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Uma boa notícia, outra má e outra, por enquanto, em 'stand-by'

Sábado, 06.12.14

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 A boa notícia é que no texto de decisão do Grupo de Plataforma de Ação de Durban, sujeito depois a futura aprovação, propõe-se agora como emenda no parágrafo 9, que todas as partes devem comunicar a sua contribuição nacional para o ano de 2025, quando anteriormente o primeiro ano em jogo era apenas 2030, com metas revistas a cada 10 anos. A ideia de metas marcadas a cada 5 anos consignadas no futuro acordo em Paris é fundamental como resposta, inclusive, aos níveis de ambição necessários que têm vindo a ser sucessivamente revistos pelos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC). A posição da União Europeia tem apontado apenas para uma primeira meta em 2030 e espera-se que possa agora alinhar com esta oportunidade criada.

O Fundo Climático Verde pretende apoiar ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas, em particular pelos países em desenvolvimento. O objetivo é que este Fundo consiga angariar 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020, havendo desde já uma angariação de uma primeira tranche para iniciar diversas ações. A má notícia, e uma das recentes questões polémicas, prende-se com a revelação de que há projetos com financiamento proposto que perpetuam o uso de combustíveis fósseis, incluindo por exemplo centrais a carvão. Trata-se de um contrassenso completo no quadro do investimento de uma economia de baixo (ou nenhum) carbono. É fundamental que o Conselho do Fundo rapidamente adote uma lista de projetos que sejam excluídos de financiamento, em particular aqueles que perpetuam o uso de combustíveis fósseis, sempre com elevadas emissões de dióxido de carbono associadas.

A primeira semana da Conferência tem consistido num conjunto de trabalhos em diferentes áreas, sendo que dois grupos merecem destaque – o que está a preparar o texto base para as negociações à escala ministerial a partir de terça-feira tendo em vista o Acordo de Paris, nomeadamente o conteúdo das chamadas contribuições nacionais, os anos a que corresponderão as metas, e o que está a preparar o esforço de mitigação (isto é, de redução de emissões), até 2020. Os esboços dos textos de cada um dos grupos apenas será conhecido amanhã domingo, e ainda serão objeto de alguma negociação até serem terminados para depois passarem à componente de decisão política a um nível mais elevado a partir de dia 9. Por isso, fiquemos em stand-by.

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publicado por Quercus às 20:35

ONG atribuem dois ‘Fósseis do Dia' à Austrália, mas também criticam a União Europeia e a Shell

Sábado, 06.12.14

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No final da semana, foi a Austrália a dominar o galardão “Fóssil do Dia”, com dois primeiros lugares consecutivos na quinta e sexta-feira. Este galardão das ONG para os países com piores prestações, deveu-se, em primeiro lugar, à posição do país na sessão da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), onde defendeu que o mecanismo de perdas e danos deve integrar-se nas questões de adaptação, em vez de ser uma componente autónoma do futuro acordo de Paris. Esta postura opõe-se à dos países mais vulneráveis aos impactos climáticos, que querem que o futuro acordo preveja as perdas e danos como uma questão autónoma.

Ainda na quinta-feira, a União Europeia conquistou o segundo lugar, após defender um período de compromisso de 10 anos, uma forma óbvia de baixar a necessária ambição no futuro acordo climático. No entender das ONG da Rede de Ação Climática (CAN), devem ser adoptados períodos de 5 anos, o mais tardar até 2025, a fim de captar as dinâmicas de rápida evolução a nível energético e político. [vídeo da entrega do prémio]

Ontem, sexta-feira, a Austrália voltou a destacar-se negativamente, após a ministra dos negócios estrangeiros, Julie Bishop, ter anunciado que o país não vai contribuir para o Fundo Verde para o Clima. Segundo a governante, a Austrália prefere pagar a adaptação às mudanças climáticas das vulneráveis nações insulares do Pacífico Sul através de orçamento de ajuda externa, do em vez de apoiar um Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas.

O problema, salientam as ONG, é que a Austrália vai a cortar o orçamento de ajuda externa em 7,6 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, o que significa que irá reduzir o apoio aos países afectados pelo clima. Actualmente, o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) estima que o custo de adaptação às alterações climáticas pode chegar aos 150 mil milhões de dólares anuais em 2030 (saiba mais aqui). [vídeo da cerimónia]

‘Raio do Dia’ para as Ilhas Marshall e prémio especial para a Shell

A distinção positiva do final da semana foi para as Ilhas Marshall, que receberam o ‘Raio do Dia’ por trazerem alguma luz sobre as contribuições previstas e determinadas a nível nacional (INDC). Este estado-ilha propôs períodos de 5 anos para os futuros compromissos de mitigação. Estes períodos mais curtos incentivam a acção precoce e podem reflectir a mais recente ciência climática. As ONG esperam que a proposta seja incluída no novo texto do projecto de decisão e que por lá permaneça no final da COP.

Foi também atribuído um prémio especial à Royal Dutch Shell, o “Sly Sludge’ (qualquer coisa como 'lama manhosa'), em virtude das tentativas manhosas de sequestrar a legitimidade do COP para proteger as suas estratégias de ‘business-as-usual’. Em Lima, a empresa tem estado muito ocupada a divulgar o potencial não comprovado das tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS). Muito convenientemente, esta panaceia tecnologica permitiria à indústria continuar a extração e queima de combustíveis fósseis a taxas sem precedentes. Mas a solução não engana ninguém, como demonstra o aumento do número de grupos que pedem o desinvestimento nos combustíveis fósseis e da lista de entidades que estão a desviar os seus investimentos da energia suja. 

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publicado por Quercus às 17:41





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