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Cerimónia de abertura do segmento de alto nível da COP20*

Terça-feira, 09.12.14

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[Actualizado] Acaba de começar o segmento de alto nível da COP20, que contará com as intervenções de Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Ambiente peruano, presidente da COP20; Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC); Sam Kutesa, presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas; e Ban Ki-moon, presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas. Intervirão, ainda, os primeiros governantes dos países representados nesta COP. (ver emissão em directo)

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"Hoje é um dia importante e uma semana crucial na nossa luta comum contra as alterações climáticas, diz, a abrir, Manuel Pulgar-Vidal. “Os próximos dias serão fundamentais para o futuro do planeta. Estou disposto a tomar as decisões necessárias para que possamos chegar a resultados tangíveis até ao final da semana”, diz o presidente da COP, que avisa os delegados que poderão perder algumas horas de sono nos próximos dias.

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Segue-se Christiana Figueres, que refere o antigo calendário Inca, que para esta altura prevê a época das sementeiras, e que, a par do calendário da ciência, bem como dos calendários das finanças, da tecnologia e da política, todos apontam que “é a hora para uma transformação profunda e fundamental” em direcção a um desenvolvimento que “salvaguarde os recursos em vez de os esgotar”.

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O orador seguinte é o presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas, que recorda que as expectativas são elevadas. “Não podemos dar-nos ao luxo de ficar de braços cruzados, quando as alterações climáticas podem mudar profundamente o futuro do planeta. As provas são claras e incontestáveis, e os efeitos estão à vista de todos”.

Sam Kutesa salienta que a luta contra as alterações climáticas tem um custo e que são necessárias medidas de resiliência face aos impactos previstos. “É necessária uma vontade política colectiva para mudar para um modelo de baixo carbono, tendo por base um modelo de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, de acordo com as capacidades de cada país”, defende o ugandês.

O presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas aproveita a oportunidade para anunciar a organização de um evento de alto nível a 29 de Junho de 2015, em Nova Iorque, a meio caminho entre as COP20 e 21, "para manter o impulso das negociações”.  

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O orador que se segue é Ban Ki-moon, com “uma mensagem de esperança e urgência”. “Temos de actuar já para manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2ºC acordados. Não é um momento para dúvidas, mas para transformação”, apela o secretário-geral das Nações Unidas, que também salienta os desenvolvimentos obtidos desde a Cimeira do Clima que promoveu em Setembro, em Nova Iorque.

Deixa também alguns apelos aos negociadores: “temos que produzir um projecto coerente e uma base clara e sólida para o acordo de 2015. Precisamos de um entendimento comum quanto ao âmbito de aplicação e às contribuições nacionais”, diz. Pede também o reforço das verbas destinadas aos países em vias de desenvolvimento, para medidas de mitigação e de perdas e danos.

Outro apelo dirige-se à sociedade e ao sector económico, que deve mobilizar-se no sentido de uma economia de baixo carbono e mais resiliente ao clima. Pede também aos países que adiram ao segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e que os delegados ajudem a “dar forma a um acordo universal a concretizar em Paris no ano que vem”. Segue-se um momento cultural. 

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Começam agora as intervenções dos chefes de Estado e de Governo convidados para a cerimónia de abertura, com Evo Morales a abrir em nome do G77 e da China, bem como da Bolívia. “As alterações climáticas são um dos desafios mais graves dos nossos tempos, que ameaça a existência e sobrevivência dos países, incluindo dos menos responsáveis por estas mudanças. A luta contra as alterações climáticas deve respeitar o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas”, defende Morales.

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Em nome da Bolívia, pede “um acordo climático baseado na vida e na Mãe Terra, e não na ganância e no capitalismo”, que beba da sabedoria dos povos indígenas. “Não pode haver um acordo climático que condene o planeta à morte em benefício de uns poucos e do mercantilismo capitalista”, diz Morales, condenando os “países desenvolvidos que abusaram e que são responsáveis pelo ‘ecocídio’ da Mãe Terra”.

O presidente do Estado Plurinacional da Bolívia pede também “tempo e transparência” nas negociações, embora lamente o insucesso da comunidade internacional. “Temos as mãos vazias e carregamos o peso do fracasso ao fim de 30 anos de negociações climáticas sem um acordo substancial”, lamenta, criticando "a hipocrisia, o racismo e o neo-colonialismo" dos países desenvolvidos.

E parece depositar pouca esperança na COP20. “Voltaremos a assistir a discursos cada vez mais sofisticados para dizer que avançámos alguma coisa e que há esperança no horizonte. Mas sentimo-nos traídos e cansados das consequências das alterações climáticas. Para que servirá reduzir 1 ou 2 graus se a próxima geração acabar cozinhada lentamente a temperaturas sufocantes?“, questiona.

Num longo discurso repleto de críticas ao “lucro, à ganância e ao 'Deus-dinheiro'”, Morales defende que “deter alterações climáticas não pode estar nas nãos de quem destrói a natureza, têm de ser os povos a encetar essa luta, assumindo o controle dos estados, da política e da economia, em benefício do planeta”. "É preciso outra mentalidade e outra sociedade que troque a ganância pelo dinheiro pela satisfação das necessidades humanas e pelo verdadeiro desenvolvimento que respeite a Mãe Terra”, reforça. 

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Segue-se o presidente da República de Nauru, também em nome da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que faz um balanço crítico dos últimos anos e da aparente cegueira da comunidade internacional perante os avisos da comunidade científica e as evidências das alterações climáticas. Pede liderança através do exemplo, e salienta que os pequenos estados insulares estão entre aqueles que já assumiram as maiores metas de redução de emissões. 

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A cerimónia prossegue agora com a intervenção do primeiro-ministro de Tuvalu, que diz continuar a depositar esperança nas negociações no âmbito da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas, mas reforça a siutação de vulnerabilidade das ilhas do Pacífico. “Vamos sobreviver ou desapareceremos debaixo do mar, é este o dilema que me provoca insónias", revela Enele S. Sopoaga. “Pensem nisto, o que fariam neste cenário? Estamos perante a maior crise moral da humanidade, não há lugar para ser neutral, é tempo de actuar, sob pena de condenar as próximas gerações a um mundo infernal”. 

O governante de Tuvalu defende que devem ser ignorados os líderes “ocos” que defendem os interesses da indústria dos combustíveis fósseis e não os dos seus cidadãos, e diz que o recente acordo entre a China e os Estados Unidos, bem como outros compromissos recentes, são "um sinal de luz" num futuro potencialmente sombrio. Pede, ainda, que não se repita o fracasso da COP15, em Copenhaga, e que sejam tomadas as acções urgentes pedidas pela comunidade científica e pela socidedade.

“Quando saírem, olhem nos olhos da primeira criança e imaginem o que verão esses olhos dentro de duas décadas: um inferno, ou um planeta mais sustentável. Espero que 2015 seja o ano em que salvamos a Terra e em que salvámos Tuvalu", remata. Segue-se Mohamed Gharib Bilal, vice-presidente da Tanzânia, em nome do comité africano de chefes de Estado e de Governo, que pede aos países desenvolvidos que respeitem os compromissos de financiamento já assumidos em fóruns anteriores. 

Após uma pausa para saída destes primeiros convidados, terão lugar as intervenções das restantes delegações nacionais e regionais, a começar pela da União Europeia, pela voz do ministro do Ambiente italiano, Gian Luca Galletti, e do comissário europeu da Ação Climática e Energia, o espanhol Miguel Arias Cañete. A intervenção do ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva está agendada para amanhã à tarde. A restante emissão do segmento de alto nível pode ser acompanhada aqui. [ver vídeo integral da cerimónia de abertura]

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Entretanto, no exterior do pavilhão da conferência, alguns grupos registam a participação nesta COP20. 

(*acompanhamento em directo)

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publicado por Quercus às 15:06

Prémios de “mau comportamento” para a Arábia Saudita, União Europeia e Peru  

Terça-feira, 09.12.14

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Há dois estreantes nos prémios “Fóssil do Dia”, com a Arábia Saudita a distinguir-se negativamente no sábado, e o Peru a conquistar o primeiro galardão desta segunda semana da COP20, na segunda-feira, dado que domingo foi dia de descanso.

A delegação saudita desagradou às ONG da Rede de Ação Climática ao pronunciou-se fortemente contra o reconhecimento da igualdade de género no processo de implementação, um preconceito considerado inaceitável. E a União Europeia foi arrastada no processo, ao apoiar publicamente a retirada das referências à igualdade de género.

Ontem, segunda-feira, apesar da boa prestação do ministro do ambiente peruano na condução da COP20, o país anfitrião não se livrou de ser considerado o “Fóssil do Dia”, em virtude da incoerência de algumas medidas governamentais. 

A recente aprovação da "Ley Paquetazo", ou Lei 30230, que separa a proteção ambiental do crescimento económico, levanta sérias preocupações de enfraquecimento da capacidade dos organismos ambientais peruanos para regular e fiscalizar actividades económicas como a energia e o desenvolvimento de infra-estruturas, que podem afectar o ambiente.

As ONG receiam que ao enfraquecer o Ministério do Ambiente, alguns elementos do governo peruano estejam a tornar mais difícil para o Peru tomar uma ação climática eficaz e adequada face às questões sociais nacionais. Esta é uma preocupação real para o povo peruano e será discutida na Cimeira dos Povos, que começou ontem no Parque de Exposições.

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publicado por Quercus às 10:24





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