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Dia Global do Desinvestimento, o final da Conferência de Genebra e o 10º aniversário de Quioto

Sexta-feira, 13.02.15

Desinvestir nos combustíveis fósseis

Várias organizações não-governamentais de todo o mundo, entre elas a Quercus, estão a alertar as populações de todo o planeta para refletirem e participarem no Dia Mundial do Desinvestimento (dias 13 e 14 de fevereiro).

O evento foi pensado para chamar a atenção para a importância do desinvestimento no recurso à energia a partir de combustíveis fósseis - a principal causa do aquecimento global.

De acordo com o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), cerca de 80% das reservas de combustíveis fósseis conhecidas precisam de permanecer no solo para a comunidade internacional atingir o objetivo declarado de assegurar um aquecimento máximo abaixo de dois graus Celsius em relação à era pré-industrial.

O apelo dirige-se a múltiplos líderes institucionais no sentido de congelarem imediatamente qualquer novo investimento em empresas de combustíveis fósseis e, dentro de cinco anos, fazerem uma alienação de uma eventual participação direta em quaisquer fundos que incluam negócios nesta área.

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86 páginas são a base para o Acordo em Paris

As negociações dos últimos sete dias em Genebra foram um marco fundamental no sentido de um novo acordo global sobre as alterações climáticas, tendo-se preparado um texto negocial de 86 páginas para o Acordo a assinar em dezembro de 2015 em Paris e que entrará em vigor em 2020. Apesar das muitas opções ainda em aberto, os países colocaram um selo de aprovação numa nova versão do projeto de acordo que envolverá compromissos de ação para o clima dos diferentes países, fornecendo apoio aos países em desenvolvimento para se adaptarem aos efeitos das alterações climáticas já em curso, garantindo a salvaguarda dos direitos humanos. Houve uma mudança na dinâmica das negociações graças a uma abordagem aberta e consultiva de quem preside as negociações. É fundamental que o bom espírito de Genebra conduza a Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas ou INDC (do inglês Intended Nationally Determined Contributions) progressistas, em linha com o que é necessário para garantir um Acordo ambicioso. Estes compromissos marcarão o primeiro passo coletivo mundial para o fim dos combustíveis fósseis e a favor da energia renovável. É fundamental que entre agora e a reunião de Paris haja um diálogo ao mais elevado nível para conseguir compromissos antecipadamente.

2ª feira, 16 de fevereiro – 10 anos do até agora maior e melhor acordo global pelo clima

O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, quase 8 anos depois da sua assinatura. Apesar de alguns países desenvolvidos chave não terem ratificado (caso dos Estados Unidos da América), ou o terem abandonado posteriormente (Canadá), o que é facto é que o Protocolo pôs em prática um sistema legal internacional e vinculativo com metas de redução, que estão na base de um sistema de cumprimento que permite a monitorização e asseguram o cumprimento das obrigações estabelecidas por cada país.

Quioto tem realçado também a necessidade de uma relação mais justa entre os países do hemisfério Sul e Norte, um conceito incutido no princípio de responsabilidade comum mas diferenciada estabelecido no Rio de Janeiro (1992). Este princípio tem enfatizado a transferência de novos recursos, ou adicionais, aos países do hemisfério Sul, em particular a transferência de tecnologia sem impactes ecológicos, fundos para adaptação e criação de infraestruturas em países pobres que estejam mais ameaçados pelas alterações climáticas que os países do hemisfério Norte. O protocolo estabeleceu assim uma nova obrigação, nos países ricos mais industrializados, de ajuda aos países mais pobres no estabelecimento de um desenvolvimento sustentável que lhes permita a adaptação às alterações climáticas e ao mesmo tempo os torne em participantes ativos no esforço para a redução das emissões.

Por último, Quioto tem tido uma influência significativa a nível doméstico em muitos países - criou uma nova dinâmica para a promoção da eficiência energética e para a propagação das energias renováveis, envolvendo todos os sectores de atividade na procura de soluções para este problema, levou investigadores e decisores políticos a desenvolverem ferramentas fiscais e monetárias que permitam rentabilizar bens económicos para o bem comum da humanidade e do ambiente. O futuro Acordo de Paris, mesmo com um nome diferente, herdará sempre muitos dos princípios de Quioto e refletirá a aprendizagem que tem sido feita com a implementação deste Protocolo que é um dos mais complexos e detalhados no quadro das Nações Unidas.

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publicado por Quercus às 16:49





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