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Gerir os solavancos na estrada para Paris

Domingo, 08.02.15

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A poeira da COP20 ainda está a assentar e agora, com apenas 10 meses pela frente antes COP21 em Paris, as Partes precisam de se unir no caminho para o Acordo de 2015.

Em Genebra, os países vão começar a partir de onde parou o projeto de texto de negociação que está anexo ao “Apelo de Lima para a Ação Climática”. O atual projeto tem muitas opções na maioria das questões, algumas delas muito divergentes.

Há várias questões-chave que precisam ser enfrentadas se quisermos obter um acordo pós-2020 robusto e ambicioso em dezembro. Uma das mais difíceis é chegar a uma compreensão compartilhada de diferenciação de responsabilidade de cada país. Este é o cerne de muitas das áreas divergentes, e as diferenças foram apenas cobertas de papel com o compromisso de última hora em termos de linguagem em Lima. Quanto mais cedo se avançar no sentido de um entendimento comum sobre o assunto, mais fácil se tornará para o progresso das negociações no sentido de um resultado ambicioso.

A necessidade de um mecanismo claro e transparente de revisão dentro do Acordo de Paris é outra questão. Mesmo não tendo havido acordo em Lima para realizar uma avaliação da primeira fase das chamadas Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas ou INDC (do inglês Intended Nationally Determined Contributions), ou simplesmente “contribuições nacionais”, um mecanismo de avaliação institucional que não só avalie o progresso, mas que permita também aos países colmatar ou ultrapassar o fosso em relação à ambição necessária, é a chave para a integridade ambiental do Acordo.

A sociedade civil deve ser um participante ativo dentro desta revisão e o Acordo deve ser conduzido com seriedade, revisto em intervalos de 5 anos. O mecanismo de revisão no âmbito do acordo 2015 precisa ser diferente: deve habilitar e equipar os países para preencher a lacuna entre o que a ciência exige e o que está sendo colocado sobre a mesa por cada país.

Nesta reunião de Genebra, as partes devem trabalhar para diminuir as opções no texto atual e esclarecer ideias que tinham apresentado anteriormente, a fim de produzir um texto de negociação legal aceitável até ao fim da sessão.

O Acordo deve indicar um facto óbvio: quanto menor o nível de ambição na mitigação, maiores serão as necessidades de adaptação, e as perdas e danos a partir de impactos das mudanças climáticas e os custos associados, os quais exigirão muito maior apoio aos países e pessoas que não têm causado mudanças climáticas vulneráveis. 

A eliminação progressiva das emissões de combustíveis fósseis e o aumentar até 100% de energia renovável já em 2050 deve ser o objetivo a longo termo do acordo de 2015. Esta opção deve ser acrescentada ao texto que sairá de Genebra. O texto deve também ter em conta que a realização deste objetivo assenta sobre uma rampa de ambição/mitigação no período pré-2020 - importa não só reduzir custos no longo prazo, mas garantir que os impactos climáticos são reduzidos desde o início.

Enquanto alguns percalços podem parecer assustadores, eles podem ser superados através de uma combinação de vontade política e de boa-fé negocial. Pessoas, empresas e autoridades locais em todo o mundo já estão a mostrar o caminho.

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publicado por Quercus às 16:51





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