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Lisboa penúltima na avaliação do empenho na redução dos níveis de poluição de 23 cidades europeias

Terça-feira, 31.03.15

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É hoje divulgada, em Bruxelas, uma lista de cidades europeias que traduz os esforços das autoridades locais em implementar medidas para reduzir as emissões poluentes provenientes do tráfego rodoviário e melhorar a qualidade do ar. Nesta lista, Lisboa aparece em penúltimo lugar entre as cidades com pior desempenho na melhoria da qualidade do ar. 

A lista “SootFree Cities” é divulgada pelas organizações não-governamentais de ambiente Amigos da Terra Alemanha (BUND) e o Secretariado Europeu para o Ambiente (EEB), federação da qual a Quercus é membro. Em 2015, as duas organizações, também com a participação ativa da Quercus, avaliaram o desempenho de 23 cidades em 16 países europeus, tendo em conta nove categorias de critérios relacionados com os transportes, incluindo a promoção dos modos suaves (como andar a pé e de bicicleta), a gestão do tráfego urbano, a renovação das frotas públicas pela introdução de veículos mais limpos e eficientes, e os incentivos económicos para reduzir a poluição, tais como sistemas de portagens urbanas e tarifas sobre o estacionamento. Esta lista também teve em conta o progresso das cidades europeias na redução das emissões poluentes provenientes do tráfego rodoviário.

A lista focou-se em algumas medidas que foram implementadas durante os últimos cinco anos e também nos planos de melhoria da qualidade do ar existentes para cada cidade e que incluem medidas que já estavam previstas e ainda não estavam implementadas.

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No topo da lista das cidades mais empenhadas em combater a poluição, Zurique emerge no primeiro lugar da lista. Esta cidade suíça deve o seu excelente desempenho a uma combinação de medidas que incluem um forte compromisso das autoridades locais em reduzir os níveis de poluição emitida pelos transportes, a promoção dos transportes coletivos e modos suaves e baixos níveis de poluição atmosférica.

Em Zurique, mas também e Copenhaga, classificada em segundo lugar da lista, o volume de tráfego dentro da cidade foi reduzido substancialmente e os veículos mais antigos e poluentes deixaram de circular em algumas áreas mais centrais, entre os quais veículos movidos a gasóleo, camiões e máquinas de construção. Simultaneamente, estas duas cidades investiram amplamente na promoção e expansão dos transportes coletivos e modos suaves de transporte, como a bicicleta e andar a pé. Viena e Estocolmo ficaram classificadas, respetivamente, em terceiro e quarto lugar desta lista, enquanto Berlim - a vencedora da edição do ano anterior - ocupa este ano o 5º lugar. No fim da tabela, Lisboa e Luxemburgo ocupam o penúltimo e último lugar, respetivamente, porque a ação das autoridades locais tem sido insuficiente ou ineficaz na melhoria da qualidade do ar de forma persistente.

As cidades europeias têm sido prejudicadas por ações inadequadas ao nível da União Europeia quando se trata de combater a poluição atmosférica. A UE deveria introduzir limites de emissão para os veículos rodoviários que reflitam condições reais de condução, e ainda limites de emissão para máquinas de construção. Para além disso, a União Europeia deveria empenhar-se em definir valores limite mais exigentes para alguns poluentes atmosféricos em 2020, 2025 e 2030. Esta legislação permitirá reduzir os níveis de poluição em cada Estado-membro e reduzir a poluição transfronteiriça a longa distância, a qual as cidades ainda são incapazes de lidar.

Arne Fellermann, responsável pela política de transportes na BUND/Amigos da Terra Alemanha, disse que: “este ranking mostra que várias cidades europeias têm lutado ativamente contra a poluição atmosférica para cumprir a legislação sobre qualidade do ar da UE. Cerca de 90% dos Europeus vivem em zonas urbanas e estão também expostos a níveis elevados de poluição. Certas cidades como Copenhaga, Estocolmo, Viena ou Berlim já atingiram, ou estão prestes a atingir, os valores limite da UE nos próximos dois anos. Zurique já fez progressos muito além do exigido pela legislação europeia".

Louise Duprez, responsável pela área da qualidade do ar no gabinete europeu do ambiente disse: “os recentes episódios de smog em cidades como Londres ou Paris são um lembrete que cidades podem fazer muito para melhorar a qualidade do ar, mas são expostas a poluição que não conseguem controlar. Isto inclui poluição de fontes que são reguladas a nível nacional ou europeu e a poluição originada fora dos limites da cidade, como emissões agrícolas. A UE tem de agir se quiser prevenir reaparecimentos de smog mortífero como os da semana passada”.

Lisboa entre as cidades com pior desempenho a nível europeu

Lisboa apresenta níveis elevados de poluição desde há vários anos, sobretudo partículas inaláveis e dióxido de azoto, consistentemente acima dos valores limite impostos pela legislação europeia, embora com tendência decrescente. A Câmara Municipal de Lisboa introduziu em 2011 uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) para proibir a circulação de veículos mais antigos e mais poluentes na zona mais central, mas com critérios pouco ambiciosos quando comparados com outras cidades europeias e com falta de fiscalização adequada. Em 2015, a ZER entrou numa nova fase e passou a restringir o acesso a veículos com matrícula anterior a 2000 (Euro 3) na zona mais central e veículos com matrícula anterior a 1996 (Euro 2) na zona mais alargada. Em Lisboa, a gestão do estacionamento foi significativamente melhorada.

Já em relação à mobilidade sustentável, a CM Lisboa tem implementado algumas medidas para promover a bicicleta e os transportes públicos mas ainda com uma expressão limitada. O município não tem informação disponível ao público sobre os níveis de poluição e quando comparada com outras cidades europeias, tem uma elevada percentagem de uso do transporte individual e baixa utilização da bicicleta. Outras medidas têm sido pouco ambiciosas, como por exemplo a renovação da frota municipal pela aquisição de veículos mais limpos e eficientes. Acrescente-se ainda o incumprimento de muitas medidas incluídas num plano de melhoria da qualidade do ar, com prazos já ultrapassados, tendo uma delas motivado um recente processo em tribunal pela Quercus.

Lisboa, 31 de março de 2014
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

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publicado por Quercus às 12:08


1 comentário

De João Prates a 31.03.2015 às 18:10

Se quiserem ler e participar de um debate sério e esclarecedor sobre este tema, vejam http://prius-pt.com/cafe/forums/t/3179.aspx

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