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Maratona negocial na COP21: Trabalhos interrompidos às 5h40 desta madrugada

Sexta-feira, 11.12.15

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O resultado da maratona negocial da última madrugada ainda é incerto, dado que há alguns temas importantes em aberto, mas isso não impede uma análise do novo esboço de acordo divulgado ontem à noite e cuja nova versão só deverá ser divulgada no sábado de manhã. De modo geral, o texto é ambíguo em vários parágrafos, com várias opções ainda entre parêntesis retos, ou seja, por decidir.

As organizações não governamentais aqui presentes vão hoje durante todo o dia continuar a pressionar os delegados em reuniões formais e informais, onde deixarão alertas para algumas questões fulcrais:

Ambição do Acordo

A formulação escolhida - limitar o aquecimento global bem abaixo dos 2°C, efetuando esforços para limitar o aquecimento a 1,5ºC, em relação à era pré-industrial – não é compatível com a eliminação total das emissões dos combustíveis fósseis apenas na segunda metade deste século. Para ser ambicioso, o acordo deve resultar na anulação completa de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), sem truques como a compensação de emissões e a geoengenharia. 

Diferenciação

Ainda são muitas as variações no novo texto que tentam reformular o preâmbulo da Convenção sobre “responsabilidades comuns mas diferenciadas”, que refletem a dificuldade dos países em lidarem com a presente realidade. O Acordo de Paris só poderá cumprir o seu objetivo se todos respeitarem integralmente a Convenção.

Financiamento

A base de 100 mil milhões de dólares/ano parece estabelecida. O acordo deve enviar um sinal de longo prazo aos investidores, colocando um preço sobre o carbono, mas as Partes parecem estar a falhar no seu dever de acabar com todos os subsídios aos combustíveis fósseis e com os investimentos intensivos em carbono, ou nos compromissos de desinvestimento nestas áreas.

INDC (compromissos nacionais)

É factual que os atuais INDC, muitos dos quais dependentes de apoio internacional adequado, não são suficientes para limitar o aquecimento bem abaixo de 2°C, e muito menos de 1,5°C. Os compromissos nacionais atuais levam a um aquecimento global de cerca de 3ºC. Neste momento não parece haver vontade das Partes para colmatar esta questão. Não é necessário esperar por um relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) em 2018, como está no texto do Acordo, para que seja confirmado que este caminho impede-nos de cumprir o limite de 1,5ºC.

O texto proposto agora fala de um “diálogo facilitado em 2019”, com revisão de metas em 2025. É necessário rever as metas dos compromissos nacionais antes desta data, ou nessa altura poderá ser tarde para concluir que hoje estamos a cometer um erro grave.  

Transparência, MRV (monitorização, comunicação e verificação) e Conformidade

Após uma década de construção de confiança e segurança através destas conversações, o Acordo de Paris ainda reflete o medo de que a transparência na implementação e uma avaliação significativa dos resultados poderá ser punitiva. É altura de adoptar definitivamente a transparência e de retirar os parêntesis do tema da “conformidade”.

A Quercus na COP 21

A Quercus faz parte da delegação oficial de Portugal enquanto representante das organizações não governamentais de ambiente, fazendo-se representar em Paris, a partir de 8 de Dezembro, por João Branco, Presidente da Direção Nacional e Ana Rita Antunes, Coordenadora do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, acompanhando os trabalhos até ao fim da Conferência e anunciando os resultados conhecidos.

Toda a informação sobre a Conferência de Paris e as posições das associações de defesa do ambiente estão a ser permanentemente atualizadas em:

climaticas.blogs.sapo.pt

twitter.com/QuercusCOP21

facebook.com/quercusancn

Lisboa, 11 de Dezembro de 2015

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publicado por Quercus às 11:15





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