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Ministro do Ambiente de Portugal interveio no diálogo ministerial de alto nível da Plataforma de Ação de Durban (ADP)

Quinta-feira, 11.12.14

Intervenção do ministro Jorge Moreira da Silva ao final da tarde (já perto da meia noite em Lisboa) no diálogo ministerial de alto nível da Plataforma de Ação de Durban (ADP), promovido pelo presidente da COP20, a conferência internacional que está a decorrer em Lima, Peru:

"Precisamos de um regime climático justo, alargado e custo-eficiente. Para o conseguirmos em Paris, temos de aqui em Lima acordar o processo relativo às contribuições nacionais (INDC), bem como as fases de consulta e análise das mesmas. Este processo é vital para assegurar que compromissos claros de mitigação são, não apenas consistentes com o objetivo de 2 ºC, mas que tal é também baseado na transparência e em informação comparável. Todas as Partes têm de contribuir para esforço global em linha com as suas responsabilidades e capacidades.

Esta ambição está completamente em linha com a nossa visão e ação em Portugal. Sendo um dos países da União Europeia mais afetados pelas consequências das alterações climáticas, na água e na degradação da nossa costa, conduz-nos a focar mais na adaptação do que outros países industrializados.

Mas tal não reduziu a nossa ambição e liderança na mitigação. Ultrapassámos as metas climáticas de 2012, e atingimos, este ano, 60% de eletricidade renovável, que é uma das maiores metas no mundo. Estando submetido a um programa de assistência económica, desde 2011 e concluído com sucesso no passado mês de maio, tal não reduzir a nossa vontade de um crescimento verde – foi aliás maior o empenho.

Acabámos de estabelecer uma visão para atingir 40% de energia renovável em 2030, o que significa mais de 80% de eletricidade renovável e 30 a 40% de redução de emissões de gases com efeito de estufa em 2030. Mais ainda, na passada semana, foi adotada uma reforma fiscal verde incluindo uma taxa de carbono nos setores não pertencentes ao comércio europeu de licenças de emissão.

As receitas desta reforma serão alocadas para reduzir os impostos sobre as pessoas singulares. Assim, estamos a cumprir o princípio de taxar mais o que ”queimamos” e menos o que se recebe. Não podemos pagar o preço político de um falhanço em Paris, mas tal vai depender, em último lugar, dos resultados desta COP. Vamos usar as próximas horas para juntar forças e gerar compromissos e não ficarmos presos aos antigos sentimentos habituais de incompreensão e desconfiança que nos têm impedido de conseguir um verdadeiro acordo global nos últimos 8 anos." 

[Actualização] Está agendada nova intervenção de Jorge Moreira da Silva para pouco depois das 10h de quinta-feira (15h de Lisboa), no plenário do segmento de alto nível da COP20 (ver agenda em PDF).

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publicado por Quercus às 00:23





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