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Metas de redução de GEE em vigor farão temperatura global subir até 3,4ºC em 2100

Quinta-feira, 03.11.16

A um dia de entrar em vigor o Acordo de Paris, Quercus reforça o alerta

Relatório da ONU divulgado hoje alerta que é preciso um corte adicional de 25% nas emissões de GEE para 2030

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É preciso incrementar urgentemente o nível de ambição dos objetivos de redução de gases com efeito de estufa (GEE) para ser possível manter o aquecimento global do planeta abaixo dos 2ºC (idealmente 1,5ºC), face aos níveis pré-industriais.

De acordo com a comunidade científica, para que isso seja possível, o limite máximo de emissões a registar-se em 2030 teria de estabilizar nas 42 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) como principal GEE. Estas são algumas conclusões do ‘Emissions Gap Report 2016’, hoje divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA).

Reforçando os apelos que têm vindo a ser veiculados pelos movimentos ambientalistas, e que a Quercus também divulgou no início desta semana, este relatório vem demonstrar que as metas de redução das emissões atualmente assumidas pelos governos conduzirão o planeta por uma rota perigosa de aquecimento da temperatura média global, que ultrapassa os limites de segurança a partir dos quais não será possível evitar as consequências mais graves das alterações climáticas.

Com as atuais metas de redução, as emissões de CO2 atingirão em 2030 valores entre as 54 e as 56 gigatoneladas. Como termo de comparação, 1 gigatonelada é o equivalente às emissões anuais do setor dos transportes de toda a União Europeia, incluindo a aviação. Este cenário significaria um aumento da temperatura entre os 2,9oC e os 3,4oC, muito acima do limite traçado pelo Acordo de Paris, que entra em vigor amanhã, 4 de novembro.

O relatório do PNUMA acrescenta ainda que, caso se leve demasiado tempo a rever as metas atuais de redução de GEE e aumentar os níveis de ambição, poderá perder-se mesmo a oportunidade de alcançar o objetivo dos 1,5ºC, aumentando também os custos associados à transição para uma economia de baixo carbono.  

Nesse sentido, é ‘urgente’ cortar em mais 25% as emissões previstas para 2030.


A Quercus, enquanto membro da Rede Europeia para a Ação Climática, relembra que a União Europeia (UE) desempenha um papel importante no alavancar deste esforço adicional. Para impulsionar a ação climática antes de 2020, a UE precisa de cancelar o excesso de licenças de emissão - mais de 3 mil milhões - que terá acumulado até 2020, no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE).

De acordo com a proposta em cima da mesa para a revisão da Diretiva que regulamenta o RCLE-UE, essas licenças poderão vir ser usadas no período pós-2020 para baixar o nível de ambição das metas de redução de emissões de GEE para 2030.

O ‘Emissions Gap Report’ está disponível em: http://web.unep.org/emissionsgap/

As expectativas da Quercus para a COP22: http://climaticas.blogs.sapo.pt/quercus-exige-mais-ambicao-aos-69066


Quercus em Marraquexe já na próxima semana

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), estará presente em Marraquexe a partir da próxima semana e até ao final da COP22, integrada na delegação oficial portuguesa e como representante das organizações não-governamentais portuguesas de ambiente e da sociedade civil.

 

Lisboa, 3 de novembro de 2016,

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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publicado por Quercus às 19:07

Quercus exige mais ambição aos decisores políticos na 22ª Conferência do Clima da ONU, que irá acompanhar desde Marraquexe

Quarta-feira, 02.11.16

Pontos chave

  • Urgente ratificação do Acordo de Paris pelas 197 partes signatárias
  • Contribuições nacionais de redução de GEE têm de ser mais ambiciosas
  • Redução de emissões insuficiente para limitar aquecimento global abaixo dos 1,5 - 2ºC
  • Roteiro para financiamento climático é peça chave para sucesso da COP22
  • Metas energéticas e climáticas da UE e de Portugal para 2020 e 2030 têm de ser revistas
  • Política energética portuguesa tem de ser coerente: eficiência energética e renováveis são incompatíveis com aposta nos combustíveis fósseis

 

Lisboa, 2 novembro 2016 - Começa na próxima segunda-feira, 7 de novembro, a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), que decorrerá na cidade de Marraquexe, em Marrocos, até ao dia 18 de novembro. Em contagem decrescente para o arranque da Conferência, a Quercus, que acompanhará os trabalhos a partir de Marraquexe, deixa as suas expectativas e recomendações para os decisores políticos.

As expectativas são elevadas, particularmente para perceber de que forma a comunidade internacional irá cumprir os seus compromissos climáticos e limitar o aquecimento global do planeta abaixo dos 2ºC, e desenvolver esforços para ir mais além, abaixo dos 1,5ºC.

 

De Paris a Marraquexe

O Acordo de Paris, alcançado na COP21, em dezembro de 2015, foi sem dúvida um marco histórico, bem como o fato de entrar em vigor já esta semana, a 4 de novembro, menos de um ano depois de ter sido aprovado e quatro anos antes do prazo oficial (2020). No entanto, um acordo climático histórico não é suficiente por si só. Há que aumentar o nível de ambição em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e, nesse sentido, a COP22 terá de conseguir manter o fulgor trazido da COP21.

Se a ratificação e entrada em vigor do Acordo de Paris trouxe esperança e mostrou vontade política, o sucesso ou insucesso da COP22 vai jogar-se nos detalhes. Os representantes dos 197 países que assinaram o documento colocarão em cima da mesa os seus planos de implementação a nível nacional. E aqui, são várias as questões em aberto para alcançar as metas climáticas prometidas em Paris.

Mais ambição nas contribuições nacionais de redução de GEE

A importância política e simbólica do Acordo de Paris não pode, no entanto, ofuscar as fragilidades que resultaram da COP21.

Um dos pontos-chave será perceber de que forma é que as contribuições nacionais (INDCs - Intended Nationally Determined Contributions) serão revistas e reforçadas. É sabido que os atuais compromissos de redução de emissões são insuficientes e, a manterem-se, conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC.

Por outro lado, que financiamento climático adicional é necessário? Poderemos acelerar as estratégias de adaptação às alterações climáticas e aumentar a resiliência? Como podemos consolidar e expandir a mobilização para a ação climática junto das autarquias e empresas?

Revisão das metas de 5 em 5 anos não chega

Outra grande dúvida é saber se os países que assinaram o documento vão reconhecer a insuficiência das suas metas nacionais ou se, pelo contrário, se vão limitar a cumprir a revisão a cada 5 anos exigida no Acordo.

Conseguir uma rápida implementação do Acordo de Paris e assegurar urgentemente um maior nível de ambição serão os dois grandes pontos-chave da COP22. Caso seja bem sucedida nestes dois esforços, abrirá um (bom) precedente para os “diálogos facilitadores” que ocorrerão em 2018 e nos quais se fará um balanço dos esforços desenvolvidos pelos países para cumprir os objetivos climáticos estabelecidos para o longo prazo.

Financiamento climático é um dos pontos chave

Ao invés de apontar o dedo ou relembrar as lacunas institucionais existentes, os esforços devem concentrar-se em incentivar os países para superarem os seus objetivos no período pré-2020. Por outro lado, é preciso fazer progressos ao nível das instituições da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês) e do apoio que podem dar, em particular, aos países em desenvolvimento no acesso a financiamento e na concretização das suas ações de mitigação propostas.

Alavancar a questão do financiamento climático será um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. É necessário um roteiro claro, um plano fiável e robusto que demonstre de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas), não esquecendo as questões relacionadas com prestação de contas e transparência.


Necessárias verbas para adaptação e tecnologia

A COP22 pode e deve ser também um marco importante nas negociações sobre ‘Perdas e Danos’, na medida em que é essencial assegurar um plano ambicioso de 5 anos sobre esta matéria para os países mais vulneráveis.

Pedem-se também progressos ao nível da adaptação às alterações climáticas. Neste capítulo, a criação de iniciativas multinacionais de adaptação e a afetação de verbas para este fim serão passos decisivos, a par com os esforços de mitigação (ou seja, de redução das emissões de GEE). Neste ponto, e uma vez que os direitos de tecnologia representam aqui um papel central para a implementação do Acordo, há que repensar a escassez crítica de verbas para a investigação e desenvolvimento nesta área.

A COP22 terá que preparar o terreno para a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris, bem como estabelecer as expectativas para os diálogos de 2018. Depois de Paris, as negociações de Marraquexe precisam de terminar num tom positivo, para que o optimismo trazido da COP21 não seja apenas uma falsa partida.

UE tem de rever em alta as suas metas climáticas

A União Europeia (UE) precisa de rever a sua política climática e energética, para estar em linha com objetivo de limitar o aquecimento global do planeta a 1,5ºC.


Atingir zero emissões líquidas de GEE na segunda metade deste século implica que a maior parte dos setores da economia da UE alcancem a descarbonização total nas próximas duas décadas. Nesse sentido, a UE deve urgentemente implementar um calendário para descontinuar a utilização de combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e gás natural.

Por outro lado, a UE tem de rever em alta as suas metas climáticas para 2030, uma vez que o bloco europeu irá ultrapassar o seu objetivo de redução para 2020, ficando provavelmente mais próximo dos 30%. Apesar de parecer uma grande conquista, não deve servir de motivo para os Estados-Membros descurarem os seus compromissos para o período pós-2020.

Se tivermos em conta que o atual objetivo para 2030 prevê uma redução das emissões de GEE de pelo menos 40%, a “conquista” atrás referida poderá significar que a UE não fará muito mais na próxima década.


Para manter a liderança climática, a UE deverá:

1. Colocar em cima da mesa medidas concretas para assegurar cortes adicionais às emissões de GEE, ainda antes de 2020. Uma dessas medidas seria acabar com o excesso de licenças de emissão ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE);

2. Apresentar na COP22 um plano concreto de revisão da sua meta climática para 2030, atualmente inadequada; este plano deverá acautelar a revisão dessas metas pelos Chefes de Estado, a tempo dos diálogos facilitadores em 2018;

3. Revisão legislativa de pilares estratégicos da sua política climática e energética, como o RCLE-UE, a decisão relativa à partilha de esforços (em setores não abrangidos pelo RCLE-EU, como a agricultura, os transportes e os edifícios), a Diretiva de Eficiência Energética e a Diretiva sobre Energias Renováveis.


Portugal tem de dizer não definivo aos combustíveis fósseis

De acordo com o que está estabelecido no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) 2020/2030, Portugal tem por objetivo reduzir as suas emissões de GEE entre 18% e 23%, em 2020, e 30% a 40%, em 2030 (ambas com base em 2005).

Uma vez que Portugal já reduziu as suas emissões em 27% (sem considerar as alterações de uso do solo), tal significa que estamos no bom caminho, tendo já ultrapassado a meta mais ambiciosa para 2020 e estando próximo de alcançar a meta mínima para 2030. Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, Portugal está obrigado, à semelhança dos restantes países que ratificaram o Acordo, a rever as suas metas a cada cinco anos.

Tendo em consideração o nível de ambição necessário para limitar o aquecimento global do planeta em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, Portugal deverá repensar também a sua política climática e energética, pela:

1. Revisão da meta de energias renováveis. É possível atingir 100% de eletricidade renovável já em 2030;

2. Rejeição da exploração de petróleo e gás em território nacional, cancelando as 15 concessões atuais de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa;

3. Abandono do uso do carvão e fazer a transição para o gás natural nas centrais termoelétricas;

4. Aceleração da reabilitação urbana com requisitos ambiciosos em termos de eficiência energética e uso de energias renováveis;

5. Revisão da política de mobilidade, através de uma forte aposta na expansão e melhoria da eficiência dos transportes coletivos e dos modos suaves de mobilidade nas cidades, em detrimento da utilização do transporte individual;

6. Recurso à mobilidade elétrica e combustíveis alternativos de baixas emissões de carbono.


Quercus marca presença em Marraquexe
A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), estará presente em Marraquexe a partir do dia 7 de novembro e até ao final da COP22, integrada na delegação oficial portuguesa e como representante das organizações não-governamentais portuguesas de ambiente e da sociedade civil.



Lisboa, 2 de novembro de 2016


A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


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publicado por Quercus às 18:27

Financiamento climático será um dos pontos chave da COP22

Segunda-feira, 31.10.16

O Acordo de Paris evidenciou a necessidade de acelerar o financiamento climático no período pré-2020.
Eis os pontos essenciais:

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Roteiro para um financiamento climático antes de 2020
O acordo e a publicação de um roteiro para alcançar financiamento climático na ordem dos 100 mil milhões de dólares em 2020 será um importante marco para a ação climatica no período pré-2020. Este roteiro será um resultado essencial para a COP22, a decorrer em Marraquexe ainda este ano, na medida em que ajudará a solidificar a aliança da União Europeia (UE) com países parceiros em desenvolvimento que estão na vanguarda da luta contra as alterações climáticas. Será também fundamental para garantir a confiança e demonstrar como e quando os países desenvolvidos pretendem ampliar o seu apoio financeiro.

O Roteiro 2020 deve incluir cenários qualitativos e quantitativos de financiamento público e privado a ser mobilizado por países doadores. O roteiro deverá também fornecer informações sobre fontes, tipos e canais de financiamento. Nesse sentido, é crucial que os Estados-membros da UE exerçam a sua influência para a adoção deste roteiro que deverá incluir informação detalhada sobre os apoios, de modo a garantir o incremento da ação climática até 2020, bem como a sua continuidade para além desta data.

Provisão de finanças públicas para a adaptação às alterações climáticas
Deve-se privilegiar o aumento do financiamento destinado à adaptação climática, definindo uma meta quantitativa no roteiro ou, caso isso não seja possível, através de uma decisão na próxima Conferência das Partes. Esta meta deve ser estabelecida tendo em consideração o desejável equilíbrio entre o financiamento para a adaptação e a mitigação. O planeamento para a adaptação às alterações climáticas, conjugado com ciclos de revisão dos esforços de mitigação a cada 5 anos, irá melhorar a qualidade do financiamento destinado a estas ações e potenciar a resiliência climática. Deverão ser alocados, pelo menos, 50% de fundos públicos a ações de adaptação às alterações climáticas como parte dos esforços globais para eliminar a falta de financiamento para esta componente.

Contabilidade e financiamento climáticos
O financiamento climático deve ser politicamente sustentável, transparente e sujeito a sistemas de contabilidade e acompanhamento de fluxos mutuamente acordados. Só assim será possível avaliar melhor os progressos e cumprir obrigações, mas também aprender com experiências já realizadas ao nível da provisão, mobilização e uso de financiamento climático. Enquanto maior doador internacional do mundo, a UE deve liderar o caminho no sentido de garantir padrões de clareza, transparência e coerência na prestação de contas e requisitos de comunicação (reporting) sobre o financiamento climático. Os atuais sistemas de comunicação são incompletos, inconsistentes e pouco detalhados no que concerne aos requisitos para cumprir esses objetivos. Alguns países desenvolvidos estão já a considerar vários tipos de projetos e instrumentos financeiros considerados inapropriados por parte dos países beneficiários e observadores da sociedade civil . A COP22 deverá ter como base a iniciativa lançada em Paris, ano passado, no sentido de definir melhores normas internacionais para os relatórios sobre financiamento climático. A UE e todos os países desenvolvidos devem desenvolver progressos neste programa de trabalho para chegar a acordo sobre um mecanismo de contabilidade mais rigoroso e aceite no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC).

Incentivar a mudança nos padrões e fluxos de investimento
A UE deve assegurar que as suas políticas internas e a assistência ao desenvolvimento internacional estão em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris, nomeadamente redirecionando os seus fluxos financeiros para investimentos de baixas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), que fortaleçam a resiliência climática. A UE deve, assim, comprometer-se a eliminar a concessão de financiamento público para projetos relacionados com o setor do carvão e outros combustíveis fósseis mais poluentes, incluindo apoios, créditos à exportação e garantias, salvo em casos extremos em que não exista claramente nenhuma outra opção viável para aumentar a acessibilidade a fontes de energia por parte países mais pobres. Os Ministros das Finanças da UE devem também recorrer à revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para integrar de forma adequada o Acordo de Paris e os objetivos globais de política climática e energética em todos os fundos e instrumentos financeiros da UE.

Fontes inovadoras de financiamento
É tempo de mobilizar fontes inovadoras de financiamento público e transmitir aos países em, desenvolvimento parceiros um sinal forte de que o financiamento público para a ação climática continuará a aumentar, para além dos orçamentos de ajuda ao desenvolvimento. O regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) está atualmente a ser revisto para o período 2021-2030, proporcionando uma oportunidade-chave para a UE implementar fontes inovadoras de financiamento para a ação climática. Através da revisão do CELE, os Estados-membros podem direcionar uma parte das receitas da venda em leilão das licenças de emissão diretamente para o Fundo Verde para o Clima, como sugerido pelo Parlamento Europeu . Além disso, o Imposto sobre as Transacções Financeiras deve ser operacionalizado o mais rapidamente possível, de modo a direcionar 50% das receitas gerados para a ação climática; as taxas sobre o transporte internacional (aviação) devem avançar, de modo a acabar com a isenção de impostos sobre o combustível neste setor, usando o Acordo de Paris como forma de pressão na Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e na Organização Marítima Internacional (OMI); e, por fim, deverá ser estudada a criação de uma taxa sobre a extração de combustíveis fósseis.

Financiamento do setor privado
No que respeita ao papel do setor privado, o Acordo de Paris deve também deixar claro que esta fonte de financiamento é tão e somente complementar, mas não um substituto dos fundos públicos. Neste sentido, nas situações em que os fundos públicos forem utilizados para mobilizar o financiamento privado, devem ser previamente acordados critérios claros e transparentes com elevados padrões ambientais e de respeito e garantia pelos direitos humanos, bem como mecanismos de responsabilização e avaliação de resultados. É fundamental o fortalecimento das indústrias nacionais nos setores de baixas emissões de carbono, de modo a permitir uma maior canalização dos recursos internos para ações de adaptação e mitigação, com vantagens posteriores ao nível do desenvolvimento social e comunitário.

 

 

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publicado por Quercus às 16:32

Conferência da ONU sobre clima começa segunda-feira, 30 de Novembro em Paris

Quarta-feira, 25.11.15

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Começa na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro, a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorrerá até 11 de dezembro em Paris. A Conferência de Paris não será por si só capaz de dar uma resposta completa à crise climática, mas terá de melhorar a probabilidade de se conseguir limitar as alterações climáticas a um aumento de temperatura entre 1,5º e 2ºC.


Os compromissos nacionais (INDCs, na sigla em inglês) para a redução de emissões, que até agora foram apresentados por 171 países à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), são insuficientes para manter o aumento de temperatura global abaixo dos 2º Celsius acordados em Copenhaga. Os Estados Unidos da América assumiram o compromisso de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 26-28% até 2025, com base em 2005. A China assumiu que o seu pico de emissões seria alcançado em 2030 e a União Europeia assumiu um compromisso de redução de 40% das emissões de GEE em 2030, em relação a 1990.

 
Estes compromissos assumidos conduzirão o mundo a um aumento da temperatura média global de pelo menos 2,7ºC [2]. Nesse mundo, a realidade diária será pautada por cheias e secas mais frequentes, escassez de água e de alimentos, aumento do número de refugiados e conflitos, bem como danos irreversíveis para os ecossistemas, as economias e as comunidades humanas.

 
O que está em cima da mesa em Paris

A CAN publicou o documento com as suas expectativas e ambição para a COP 21 [3], de Paris, cujos tópicos mais importantes são:

Manter o aumnto de temperatura global abaixo de 1,5ºC - 2ºC

Para atingir este objetivo assumido pelos países presentes na COP de Copenhaga, em 2009, é necessário:

- um Acordo com períodos de compromisso de 5 anos, para que possam ser revistos sempre que se cumpra esse intervalo de tempo;

- Um mecanismo de ambição para que em cada revisão seja possível aumentar o nível de ambição dos compromissos anteriores;

- Um compromisso  de longo prazo para a eliminação total das emissões dos combustíveis fósseis e a introdução progressiva de 100% de energia renovável, o mais tardar em 2050.

Financiamento

É por todos reconhecido que os países em desenvolvimento precisam de assistência financeira por parte dos países desenvolvidos, como apoio à transição para a produção de energia limpa e à redução de emissões de GEE, sem que o seu desenvolvimento seja posto em causa. Por outro lado, os países desenvolvidos necessitam também de assistência para a adaptação aos efeitos severos das alterações climáticas.

Em Copenhaga, na COP 15, os países acordaram que seriam providenciados, até 2020, pelo menos 100 mil milhões de euros por ano para financiamento climático. Os países em desenvolvimento querem garantir que este financiamento continua para além de 2020, mas continua pouco claro como isto irá acontecer.

Aumentar o nível de ambição no curto-prazo

Como os compromissos nacionais agora assumidos pelos países começam apenas em 2020, é necessário fazer mais no curto prazo. Os países desenvolvidos devem aumentar o seu nível de ambição de redução da emissão de GEE até 2020 e concretizar os apoios na forma de financiamento e tecnologia assumidos em Copenhaga.

Adaptação e Perdas e Danos

Para os países menos desenvolvidos e muitos dos países do G77, as "Perdas e Danos" representa um ponto fundamental nas negociações. Para estes países é essencial criar um fundo de financiamento separado para a adaptação às alterações climáticas e para responder aos desastres climáticos e outros impactes para os quais já não é possível a adaptação (perdas e danos). Os desafios em torno deste ponto passam por questões como a dificuldade de ligar as alterações climáticas a eventos específicos que causam perdas e danos, para que seja possível avaliar a reparação do dano.

O que se espera da União Europeia

Portugal apresenta-se nestas conferências como parte integrante da União Europeia (UE), onde é assumida uma posição conjunta de negociação. Para o sucesso de Paris, a UE precisa de:

- Defender a inclusão no Acordo de Paris do compromisso de eliminação gradual de todas as emissões de combustíveis e a introdução progressiva de 100% de energia renovável

- Defender a revisão dos compromissos nacionais assumidos pelos países a começar imediatamente depois da COP 21 e a estar completa em 2018;

- Aumentar o nível de ambição de pelo menos 40% de redução de emissões de GEE até 2030 (que constitui o INDC da UE), para pelo menos 55% de redução até 2030, com base em 1990;

- Publicar detalhadamente os compromissos assumidos pela UE e especificar o total das emissões na UE entre 2021 e 2030;

- Assumir uma meta para 2025, para além da meta para 2030, pois o mecanismo de períodos de compromisso de 5 anos é a melhor ferramenta para aumentar a ambição;

- Impulsionar a ambição da UE pré-2020, incluindo a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, a eliminação das licenças de emissão excendentárias do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (EU-ETS) e a implementação da legislação sobre eficiência energética e energias renováveis;

- Mostrar liderança para o resto do mundo e assumir um compromisso de redução de emissões de 30% em 2020, em relação a 1990. Em 2014 a redução de emissões foi de 23% em relação a 1990, e muito provavelmente chegará a uma redução de 30% em 2020.

- Contribuir com a sua parte de forma justa para o total dos 100 mil milhões de dólares anuais, até 2020, destinados ao financiamento climático. A UE também precisa de aumentar a sua contribuição financeira no pós-2020, o que não aconteceu no Conselho de Finanças de 10 de novembro passado
 
- Assegurar que o Acordo de Paris estimula a transição dos apoios financeiros e investimentos aos combustíveis fósseis para as energias renováveis.

Posição de Portugal

O Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC), aprovado em julho de 2015, apresenta os objetivos nacionais em termos de política climática - de mitigação e adaptação.

Os objetivos mais importantes no pós-2020 são:

- Meta de redução das emissões de GEE entre 30% a 40% em 2030, assegurada por trajetória de redução entre 18%-23% já em 2020 (ambas com base em 2005);

- Redução do consumo de energia em 30%, em relação à baseline, assente na eficiência energética;

- Fomento das energias renováveis, atingindo 40% do consumo final de energia em 2030.

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publicado por Quercus às 09:59

Grandes variações na eficiência e emissões CO2 em voos transatlânticos

Segunda-feira, 23.11.15

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 Um estudo elaborado pelo ICCT - International Council on Clean Transportation (o mesmo instituto que expôs o caso Volkswagen em setembro passado) mostra que existe uma grande variação nos dados de eficiência de combustível (e emissões de dióxido de carbono associadas) nas companhias aéreas que realizam voos transatlânticos. British Airways e a Lufthansa, por exemplo, emitiram 51% e 44% mais CO2 do que as companhias com melhor desempenho em termos de eficiência, respetivamente.

O ICCT estima que cada voo transatlântico ida-volta emite cerca de 1 tonelada de CO2 por cada passageiro transportado, o equivalente ao nível de poluição emitido por um Toyota Prius em deslocações pendulares diárias (de 35 kms, em média) ao longo de um ano.  

Separadamente, um estudo elaborado pelo Parlamento Europeu e revelado pelo jornal The Guardian esta semana, prevê que os sectores da aviação e transporte marítimo internacionais vão representar 39% das emissões globais de CO2 até 2050, com base nas tendências atuais.

 

O estudo do ICCT evidencia que um passageiro típico da Norwegian Air Shuttle percorre, em média, 40 quilómetros por cada litro de combustível, enquanto os materiais promocionais da British Airways e da Lufthansa apresentam valores de apenas 27 quilómetros por cada litro de combustível.

Dan Rutherford, um dos autores do relatório, destaca que oitenta por cento da diferença pode ser explicada por dois fatores: as configurações dos assentos – ou seja, quantos lugares dispõe cada avião nas classes de luxo (premium), negócios e primeira classe - e do consumo de combustível de uma aeronave, e da sua eficiência. A Norwegian Air Shuttle fez planos de investimento para a aquisição de aviões novos e mais eficientes, enquanto a British Airways continua a utilizar, predominantemente, 747 aeronaves mais antigas (e poluentes).

Os passageiros em primeira classe ou negócios foram responsáveis por uma quantidade desproporcional da poluição emitida pelas aeronaves. Só os passageiros em classe de luxo foram responsáveis por 14% dos quilómetros percorridos tendo em conta a disponibilidade de lugares em rotas transatlânticas, enquanto responsáveis por cerca de um terço do total das emissões de carbono.

Outras companhias aéreas com pior desempenho no estudo do ICCT incluem a United Airlines, a Virgin Atlantic e a American Airlines, as quais tiveram um desempenho ligeiramente acima das já referidas British Airways e Lufthansa. Por oposição, a Air Berlim, a KLM e a Aer Lingus foram as companhias aéreas com melhor desempenho, percorrendo, em média, 36 quilómetros por cada litro de combustível.

Rutherford disse que os resultados serão apresentados à Organização da Aviação Civil Internacional (também conhecida pela sigla em inglês, ICAO), mas destacaram uma situação pior relativamente à do ano passado, em que a diferença era de apenas 25% entre o melhor e o pior desempenho.

Segundo o autor, há um potencial grande e subestimado de redução das emissões de CO2 no setor da aviação, o que mostra o papel importante de políticas adicionais, nomeadamente os limites de emissão de CO2 para as novas aeronaves a serem desenvolvidos pela ICAO e de uma taxa de carbono para a aviação.

As companhias aéreas e de transporte marítimo internacional não são atualmente obrigadas a cortar as suas emissões de CO2. Há dois anos, uma tentativa de incluir a aviação no sistema de comércio de licenças de emissões da União Europeia foi levada a cabo, mas não foi bem sucedida. A ICAO afirma que a aviação terá um crescimento neutro de emissões de carbono depois de 2020, mas não se esperam novas políticas antes da próxima assembleia em novembro de 2016.

As projeções apontadas pelo estudo do Parlamento Europeu sugerem que a aviação e o transporte marítimo internacional vão continuar a aumentar a sua quota de emissões globais, prevendo-se que, em 2050, a aviação seja responsável por 22% das emissões globais e o transporte marítimo internacional por 17%.

Para as associações de defesa do ambiente, parece evidente que este crescimento esperado das emissões irá inviabilizar os esforços de negociação em Paris para limitar o aquecimento global em apenas 2ºC. Para permanecer abaixo deste limite, a aviação e o transporte marítimo internacional deveriam reduzir as emissões de CO2, em 41% e 63%, respetivamente, até 2050 (comparativamente com os níveis de 2005). Por outro lado, as propostas apresentadas por estes setores para reduzir emissões estão 73% abaixo do corte necessário para cumprir o limiar dos 2ºC.

O transporte aéreo é atualmente responsável por cerca de 5% do aquecimento global, enquanto o transporte marítimo internacional representa metade deste valor, com uma tendência de crescimento rápido nos próximos anos. Globalmente, o transporte aéreo emitiu cerca de 700 milhões de toneladas de CO2 em 2013, e sem intervenção política este número deverá triplicar até 2050.

A inclusão das emissões da aviação e do transporte marítimo internacional no âmbito de um novo acordo global deverá ser discutida na próxima cimeira climática em Paris, após uma tentativa para retirar estes sectores da proposta de texto-base ter sido bloqueada.

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publicado por Quercus às 13:07

Aviação e transporte marítimo no acordo de Paris: o apoio dos deputados portugueses é fundamental!

Sexta-feira, 20.11.15

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A Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus é membro, lançou recentemente a iniciativa “Elephants in the Room” (elefantes na sala). Esta campanha é um apelo aos países participantes na COP21, em Paris, para exercerem pressão junto da Organização para a Aviação Civil Internacional (ICAO, da sigla em inglês) e da Organização Marítima Internacional (IMO, da sigla em inglês) no sentido de estabelecerem metas de redução de emissões para os dois setores – aviação e transporte marítimo internacional - consistentes com o objetivo de limitar o aquecimento global em apenas  2ºC e de adotarem as medidas necessárias para cumprir este objectivo.

O setor da aviação é responsável por 5% do aquecimento global de origem antropogénica, enquanto o transporte marítimo internacional emite cerca de 3% das emissões globais de gases com efeito de estufa. Sem uma ação urgente, as emissões de gases com efeito de estufa da aviação e do transporte marítimo internacional poderão aumentar, 250% e 300%, respectivamente, até 2050.

Se o acordo climático a definir em Paris no próximo mês não abranger objetivos de redução de emissões para estes dois sectores, não será possível limitar o aquecimento global em apenas 2ºC. Estes dois sectores são cruciais para a economia global, mas o seu crescimento deve ser sustentado no futuro, salvaguardando os recursos do planeta, e sobretudo, dos países mais vulneráveis do mundo.

José Inácio Faria, um dos deputados portugueses no Parlamento Europeu, já deu o seu apoio a esta iniciativa.

 

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publicado por Quercus às 09:39

G20 reunido na Turquia

Segunda-feira, 16.11.15

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Apenas a duas semanas da UNFCCC COP21, a Cimeira do G20, a decorrer hoje e amanhã na Turquia, apresenta uma oportunidade única para reforçar a confiança internacional e dinâmica no sentido de um acordo climático ambicioso em Paris. Esta Cimeira é também importante para mostrar o compromisso dos países com um desenvolvimento económico de baixas emissões de carbono e mais resiliente a um clima em mudança.

A Rede de Ação Climática identificou três questões fundamentais que os países do G20 precisam de assumir para enviar sinais fortes para Paris:

 

  1. Financiamento climático

Para evitar os impactes catastróficos das alterações climáticas, os líderes do G20 têm de implementar legislação robusta e estabelecer um quadro político de longo prazo que promova investimentos diretos - públicos e privados -, longe de setores intensivos em emissões de carbono. É fundamental que este investimento seja direcionado para a transição para economias baseadas em energias renováveis, de baixas emissões de carbono e resilientes ao clima.

Os países desenvolvidos precisam de apoiar os países em desenvolvimento para a transição das suas economias. Por isso, mesmo antes do Acordo de Paris entrar em vigor, os países desenvolvidos do G20, que ainda não o fizeram, devem definir a sua contribuição anual para aumentar o financiamento de hoje até 2020, para se poder alcançar os 100 mil milhões de dólares já acordados para o apoio das ações climáticas nos países em desenvolvimento até 2020.

  1. Adaptação e perda e danos

Os países do G20 devem reconhecer explicitamente os apelos de mais de 100 países em desenvolvimento para um limite de temperatura de 1,5 ºC como pressuposto para o Acordo de Paris, reafirmada pelo Comunicado de Manila do Fórum Clima Vulnerável.

Além disso, de acordo com a intenção da Presidência do G20 de prestar especial atenção às necessidades dos países em desenvolvimento mais pobres, o G20 também deve destacar a necessidade de contínuas contribuições financeiras para fundos internacionais, como o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo de Adaptação, bem como reconhecer esta necessidade através da disponibilização de apoio adicional imediato.

  1. Redução de emissões e de transição da economia

Não há outra alternativa senão a transição para um mundo livre de emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis e é fundamental o compromisso dos países que integram o G20 sobre o planeamento do desenvolvimento nacional, em conformidade com estes requisitos de descarbonização completa das suas economias. A definição de estratégias comuns para alcançar uma redução de emissões no sentido de cumprir a meta de longo prazo de limitar o aquecimento global a apenas 1,5ºC, identificando áreas estratégicas de cooperação para a inovação tecnológica e sua implantação, bem como a aplicação de políticas de descarbonização, deve ser o foco do compromisso do G20.

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publicado por Quercus às 11:10

Edifícios vão consumir mais energia para arrefecimento do que para aquecimento até meados do século

Quarta-feira, 28.10.15

A crescente procura por equipamentos de ar condicionado para arrefecimento ameaça tornar o planeta mais quente e minar os objetivos para limitar as emissões de gases com efeito de estufa.

Perante a iminência dos efeitos das alterações climáticas, o mundo enfrenta uma "crise de frio" eminente e potencialmente perigosa, com a procura de equipamentos de ar condicionado para arrefecimento a crescer tão rapidamente que ameaça quebrar promessas e metas para combater o aquecimento global.

Em todo o mundo, prevê-se que o consumo global de energia pelo setor do ar condicionado cresça 33 vezes até 2100, devido ao aumento de rendimento nos países em desenvolvimento e o avanço da urbanização. Só os Estados Unidos da América estão a consumir a mesma energia elétrica para arrefecer os seus edifícios do que toda a energia consumida em todos os setores no continente africano. A China e Índia estão rapidamente a aproximar-se dos níveis de consumo dos EUA. Até metade do século, a nível global, será consumida mais energia para o arrefecimento do que para o aquecimento.

Nos próximos 15 anos, prevê-se um aumento da procura de energia para arrefecimento de edifícios de 72%, enquanto que a procura de energia para aquecimento irá decrescer 30% na Europa.  

Uma vez que a produção de frio ainda é esmagadoramente dependente da queima de combustíveis fósseis, os objetivos de redução de emissões que serão acordados na próxima cimeira climática em Paris arriscam-se a não serem cumpridos, enquanto os governos e os especialistas em ciência climática lutam com uma cruel ironia das alterações climáticas: o setor do arrefecimento pode, de facto, aquecer o planeta.

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publicado por Quercus às 15:49

Líderes religiosos apelam para um acordo global em Paris

Sexta-feira, 23.10.15

Esta semana, uma declaração assinada por mais de 150 líderes religiosos e espirituais de diferentes religiões foi entregue a Christiana Figueres, Secretária Executiva do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da Organização das Nações Unidas, num apelo para um acordo global de redução das emissões, justo, ambicioso, vinculativo e aplicável a todos os países a ser negociado ainda este ano, em Paris.

A carta sublinha a importância da COP21 ser o momento certo para traduzir gestão ecológica em ação climática concreta, mostrar responsabilidade intergeracional, garantir justiça climática, e para iniciar uma transformação individual e societal sem precedentes, bem como mostrar uma liderança real e visionária.

É um forte apelo para uma meta de longo prazo no sentido de eliminar progressivamente as emissões de GEE e integrar as energias renováveis a 100% ​​até 2050, a criação de um mecanismo de ação e de um sistema baseado em regras, o estabelecimento de uma meta climática resiliente e com o apoio técnico e financeiro necessários. Mais, os líderes religiosos estão especificamente a pedir aos países mais ricos e aos principais emissores para assumirem mais ações no seu domínio e proporcionarem o apoio necessário para os outros países nesta transição.

Finalmente, os líderes religiosos sublinham a importância de que todos devem agir, em paralelo, com os governos, a fim de aumentar a consciencialização das comunidades e abraçar estilos de vida sustentáveis.

Depois da divulgação da encíclica Laudato Si' do Papa Francisco, da Declaração da Conferência Inter-religiosa de Nova Iorque, a Declaração de Lambeth e a Declaração Islâmica sobre alterações climáticas, a mensagem dos diferentes grupos religiosos e espirituais de todo o mundo é inequívoca em prol da ação climática.

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publicado por Quercus às 09:48

Lançado novo texto negocial

Terça-feira, 06.10.15

A ONU divulgou o novo texto negocial para o acordo climático global, que deverá ser assinado em Paris em dezembro enxuta.

O novo documento tem 20 páginas, com menos de um quarto das páginas da última versão publicada em julho. Este documento novo texto deixa mais claro quais são os pontos vinculativos. Estes pontos incluem uma meta global de longo prazo, um pico de emissões e um decréscimo gradual das emissões de gases com efeito de estufa. Também afirma que os países devem apresentar planos de redução de carbono a cada cinco anos, aumentando progressivamente os seus esforços.

Perdas e danos de impactos climáticos, uma preocupação fundamental para os países pobres, é reconhecido no projecto de acordo legal, com detalhes ainda em aberto para o texto final.

Muitas partes deste texto ainda estão entre parêntesis retos, mostrando que a redação exata ainda não está acordada.

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publicado por Quercus às 17:09





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