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Quercus vai estar na 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que começa esta 2ª feira, em Bona

Segunda-feira, 06.11.17

 Começa esta 2ª feira, dia 6 de novembro, a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP23), que decorrerá em Bona, na Alemanha, até 17 de Novembro, e será presidida pelas Ilhas Fiji. A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, estará presente na conferência, integrada na delegação oficial portuguesa como única representante oficial das ONG de Ambiente nacionais, devidamente designadas pela CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente. O grande desafio da COP23 será antecipar as conversações com vista a reavaliar já as contribuições nacionais de cada país na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de modo a que seja possível alcançar os objetivos do Acordo de Paris, que entrou em vigor faz hoje precisamente 1 ano.

 

Numa semana em que a Organização Mundial de Meteorologia anunciou ter sido atingido, em 2016, um valor recorde de concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera – de 403,3 partes por milhão (ppm) – não restam dúvidas que, se mantivermos as atuais e insuficientes metas de redução de GEE, não será possível manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo do limite seguro de 2ºC face aos níveis pré-industriais.
 

Um novo estudo da Universidade de Washington aponta para um cenário pior do que o esperado e prevê que, em 2100, o aquecimento global resulte num aumento da temperatura do planeta entre 3ºC e 5ºC. Este mesmo estudo refere que as probabilidades de efetivamente cumprirmos as metas dos 2ºC e dos 1,5ºC, definidas em Paris, são de apenas 5% e 1%, respetivamente.

 

Queremos Portugal neutro em carbono em 2050

 

Portugal atravessa um período dramático e representativo das consequências de um clima já em mudança, com grande parte do território em situação de seca extrema, e temperaturas elevadas para a época, um contexto que contribuiu também para potenciar ainda mais a intensidade dos fogos florestais que reduziram a cinzas vários milharesde hectares de floresta. Por isso, a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e o planeamento de uma floresta resiliente têm de ser prioridades.

 

Por outro lado, tendo em conta que 50% das nossas emissões de CO2 têm origem na produção de eletricidade e nos transportes, a progressiva descarbonização destes setores e a aposta nas energias renováveis não podem ficar só pelas promessas.

 

Na opinião de João Branco, presidente da Direção Nacional da Quercus, que estará na COP23, “Portugal deve dar o exemplo em Bona e manter o tom ambicioso que pautou o discurso de António Costa na COP22, em Marraquexe, no qual o Primeiro-Ministro assumiu o objetivo de sermos um país neutro em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século.

 

Quercus enumera os 6 desafios da UE na COP23

 

Com a anunciada saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, um dos grandes desafios será, desde logo, conseguir que o resto dos signatários permaneçam juntos e criem pontes de diálogo para aumentar a sua ambição climática.


Da União Europeia, espera-se que assuma o papel de líder das negociações, mas para isso é preciso que dê provas de querer ir mais além. Para a Quercus, estes são os principais desafios para que a UE fale a uma só voz:

 

- Acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, nomeadamente ao carvão, e encerrar as centrais térmicas;

- Reformar o regime do comércio de licenças de emissão da UE, corrigindo o excedente de licenças e assegurando que os incentivos à modernização do setor não são utilizados para financiar as indústrias fósseis;

- Apoiar as comunidades mais afetadas pelos impactes das alterações climáticas na transição para um modelo energético limpo e uma economia segura e sustentável;

- Assumir o compromisso de 100% de energia renovável já em 2050 e travar o desperdício de energia, elevando a fasquia das metas estabelecidas para a eficiência energética e para as renováveis;

- Reforçar a capacidade das florestas e dos solos no combate às alterações climáticas, aumentando o nível de ambição do Regulamento LULUCF (Land Use, Land-Use Change and Forestry) de modo a aumentar os sumidouros florestais e o uso sustentável das florestas do ponto de vista climático;

- Reforçar a atuação ao nível da qualidade do ar, atualizando os valores-limite permitidos, de modo a assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos pelos países quanto à redução da poluição atmosférica.

 

 

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publicado por Quercus às 11:04

Falta de ambição política atrasa ação climática e deixa mais longe o objetivo dos 1,5oC

Sexta-feira, 18.11.16

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Marraquexe, 18 novembro 2016 – Termina hoje a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), a decorrer desde o dia 7 de novembro em Marraquexe. Apesar de, inicialmente, as expectativas serem elevadas quanto à definição de um roteiro ambicioso para a implementação do Acordo de Paris, a Quercus considera que a COP22 ficou aquém deste objetivo e não apresentou nada de novo em relação à COP21, em Paris.

A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, que adoptaram por aclamação a Proclamação de Ação de Marraquexe, onde é reafirmada a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível” de modo a que ação climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável a bem das populações e do planeta. 

 

Muita retórica, mas pouca concretização

Os sucessivos apelos da sociedade civil são sustentados cada vez mais por robustos relatórios e estudos da comunidade científica, dando conta de que os objetivos nacionais de redução de Gases de Efeito de Estufa (GEE) estão obsoletos e são insuficientes para cumprir aquele que é o principal (e inovador) objetivo do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura média do planeta o mais próximo possível dos 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais.

À data de hoje, o Acordo de Paris tinha sido já ratificado por 111 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, representando mais de 70% das emissões globais de GEE. Contudo, apesar de se incluírem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (CO2), é sabido que os atuais compromissos de redução de emissões e a falta de vontade para operar a transição energética necessária antes de 2020 conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC. 

 

Onde está o financiamento climático?

Num protesto que decorreu ontem, às portas da COP22, os manifestantes exibiram cartazes com as letras ‘WTF’, um trocadilho usado para perguntar ‘Where’s the Finance?’(‘Onde está o financiamento?’). Alavancar a questão do financiamento climático era um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. Pedia-se um plano fiável e robusto que definisse de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas).

 

União Europeia desilude

As organizações de defesa do ambiente europeias têm vindo a acusar a Comissão Europeia de ser incoerente entre a sua retórica nas negociações internacionais sobre o clima e a ausência de diálogo entre a própria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.

No final deste mês, a Comissão Europeia irá divulgar o seu "Pacote de Inverno”, composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revisão de várias Diretivas relativas às energias renováveis, eficiência energética e das regras de conceção do mercado europeu da eletricidade. Segundo o que tem sido apurado pelas organizações de defesa do ambiente que fazem parte da Rede Europeia de Ação Climática, a UE está em total contradição com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma não oficial, mostrando que a UE está a planear atenuar as suas políticas energéticas depois de 2020.

Os objetivos nacionais vinculativos em matéria de energias renováveis terminam em 2020, e a meta da UE para 2030 de 27% está pouco acima dos 24% que se prevê serem atingidos.

Outro ponto importante é a questão das emissões provenientes do transporte marítimo e da aviação internacionais, que ficaram de fora do Acordo de Paris. Tendo em conta o seu crescente impacto climático, isso poderá reverter os esforços de redução noutras áreas. 

 

Há um antes e um depois de Trump

A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento (de milhões de dólares) destinado aos programas da ONU de luta contra as alterações climáticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas sobre e como Trump poderá – caso realmente o faça – desvincular os EUA do acordo climático global e pôr em causa o sucesso da sua própria implementação.

O Secretario de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nas suas declarações na COP22, que a ‘grande maioria’ dos cidadãos norte-americanos apoiam medidas para suportar a ação climática.

Outro ponto em aberto é a Rússia que, sendo o terceiro maior poluidor mundial, ainda não ratificou o Acordo de Paris.

 

Prospeção de petróleo mancha bom desempenho de Portugal

Em simultâneo com a divulgação do Climate Change Performance Índex 2017, um índice que colocou Portugal entre os 10 países industrializados com melhor desempenho climático, o Primeiro-Ministro português António Costa afirmou na COP22 que os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris serão uma prioridade nacional. A grande aposta nas energias renováveis e a progressiva descarbonização do setor dos transportes foram os dois grandes argumentos mencionados. 

António Costa pretende que Portugal seja um exemplo, afirmando que está a ser preparada a revisão do Roteiro de Baixo Carbono para 2050, no sentido de “sermos neutros em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século".  

A política climática nacional pode considerar-se já obsoleta em relação aos objetivos que o país pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente já foram alcançados. Atualmente, Portugal já alcançou mais de 87% da meta definida para 2020 ao nível das energias renováveis, pela instalação de 12.300 megawatts de tecnologias renováveis, representando 61% da potência de toda a produção de eletricidade.

Para levar realmente a sério as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-ministro, um sinal importante seria a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal, pelo cancelamento das atuais 15 concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa.

 

Fiji presidem à COP23, que será em Bona 

Neste momento, sabe-se já que a COP23 em 2017 será presidida pelas Ilhas Fiji – algo bastante significativo, na medida em que se trata de um pequeno país insular em desenvolvimento (os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas) – e irá ter lugar em Bona, na Alemanha.

 

A participação da Quercus na COP22

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, acompanhou as negociações da COP22 diretamente de Marraquexe, tendo estando presente durante toda a Conferência, integrada na delegação oficial portuguesa, enquanto representante das ONGs nacionais de defesa do ambiente e da sociedade civil. Ma blue zone, de acesso mais restrito, a Quercus fez-se representar por João Branco, Presidente da Direção Nacional, e Luís Moreira, Coordenador do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, que participaram em reuniões paralelas, nomeadamente com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para João Branco “é urgente alavancar a transição energética para uma economia de baixo carbono, que privilegie o investimento nas energias renováveis, em harmonia com as políticas de conservação da Natureza, e na eficiência energética, ao invés de alimentar o lobby dos combustíveis fósseis ou excluir das negociações setores altamente poluentes, como o transporte marítimo e a aviação internacionais.” Acrescentou ainda que “se a União Europeia pretende, tal como afirmado na COP22, liderar a ação climática, não pode deixar que a instabilidade do cenário político mundial abale a confiança na persecução dos objetivos selados em Paris”.

Este ano, e pela primeira vez, a Quercus esteve também representada através de um stand na Zona Verde tendo estabelecido inúmeros contactos com outras organizações da sociedade civil de Marrocos e os demais países participantes na COP22.

 

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publicado por Quercus às 16:56

Quercus participa na Manifestação ‘Salvar o Clima, Parar o Petróleo’

Sexta-feira, 11.11.16

A Quercus vai participar, no próximo dia 12 de novembro, na Manifestação "Salvar o Clima, Parar o Petróleo", que decorrerá em simultâneo em Lisboa e no Porto. 
O objetivo desta Manifestação é exigir por parte do Governo uma resposta séria às alterações climáticas e a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal.


Numa altura em que decorre a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP22) em Marraquexe, na qual a Quercus está a participar, esta Manifestação junta diversas organizações ambientalistas e forças partidárias com assento parlamentar, na defesa de um novo paradigma energético que permita cumprir o objetivo definido no Acordo de Paris de travar a subida descontrolada da temperatura do planeta, mantendo-a abaixo dos 1,5oC face aos níveis pré-industriais.

Com a eleição de Donald Trump a marcar atualidade, as preocupações adensam-se pelo fato do presidente eleito dos EUA, o segundo maior poluidor mundial, negar a existência das alterações climáticas e querer cancelar o Acordo de Paris.


Assim, a Quercus apela à participação de todos os cidadãos neste importante momento!


Lisboa: 15h00 | Largo do Camões > Intendente

Porto: 15h00 | Praça da Liberdade (Aliados)


Site oficial: www.salvaroclima.net

Facebook: www.facebook.com/salvaroclimastoppetroleo

 

Para inscrições e/ou informações complementares:

Telf: 93 778 84 74 ou 96 294 64 25
E-mail: quercus@quercus.pt

 

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publicado por Quercus às 11:43

#1o5C, o número chave para o futuro do planeta

Segunda-feira, 07.11.16

>> Quercus presente no arranque da COP22, que começou hoje em Marraquexe
>> Transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis é essencial

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No dia em que arrancou a COP22, a Conferência anual das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que está decorrer em Marraquexe entre 7-18 de Novembro, as vozes da sociedade civil e das organizações de defesa do ambiente concentram-se num único número, que já tem direito a hashtag na rede social Twitter: #1o5C.

A inclusão deste novo limite dos 1,5oC no Acordo de Paris foi uma conquista fundamental do ponto de vista dos países mais vulneráveis, transmitindo uma mensagem de esperança para sobreviver e prosperar num clima (já) em mudança. Contudo, apenas isso não chega e não há muita margem de manobra: 1,5oC é a meta mais ambiciosa ainda considerada alcançável.

A Quercus está acompanhar a COP22 a partir de Marraquexe desde o primeiro momento, tendo hoje estado presente num dos eventos paralelos - “1,5oC – Mobilizar ação e vontade política por um futuro mais seguro” - organizado pela CAREClimate com a Rede de Ação Climática Internacional e Europeia e o Fórum da Vulnerabilidade Climática.

"O Acordo de Paris começa a ficar obsoleto, porque a grande questão permanece em aberto: todos falam nos 1,5oC, mas ainda não percebemos como e se vamos chegar lá. O grande desafio desta COP22 será perceber até que ponto os chefes de Estado e líderes políticos estão preparados para se comprometer, a nível nacional, com metas de redução de gases com efeito de estufa mais ambiciosas em relação aos compromissos atualmente estabelecidos. Por outro lado, a questão do financiamento climático e da ajuda aos países mais vulneráveis será crucial, pois esses serão os primeiros e os mais afetados pelas alterações climáticas”.

João Branco, Presidente da Quercus

 

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Neste evento, foram discutidos os passos chave que precisam de ser dados para manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo dos 1,5oC, e que passam pela necessária e urgente transição energética dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.
 
Tal como demonstrou o ‘Emissions Gap Report 2016’, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) na semana passada, os compromissos atuais de redução de emissões são já completamente desajustados e conduzirão o planeta a um aumento da temperatura global que pode chegar aos 3,4oC em 2100.
 

Página da Campanha: www.1o5c.org

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publicado por Quercus às 18:45

Quercus exige mais ambição aos decisores políticos na 22ª Conferência do Clima da ONU, que irá acompanhar desde Marraquexe

Quarta-feira, 02.11.16

Pontos chave

  • Urgente ratificação do Acordo de Paris pelas 197 partes signatárias
  • Contribuições nacionais de redução de GEE têm de ser mais ambiciosas
  • Redução de emissões insuficiente para limitar aquecimento global abaixo dos 1,5 - 2ºC
  • Roteiro para financiamento climático é peça chave para sucesso da COP22
  • Metas energéticas e climáticas da UE e de Portugal para 2020 e 2030 têm de ser revistas
  • Política energética portuguesa tem de ser coerente: eficiência energética e renováveis são incompatíveis com aposta nos combustíveis fósseis

 

Lisboa, 2 novembro 2016 - Começa na próxima segunda-feira, 7 de novembro, a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), que decorrerá na cidade de Marraquexe, em Marrocos, até ao dia 18 de novembro. Em contagem decrescente para o arranque da Conferência, a Quercus, que acompanhará os trabalhos a partir de Marraquexe, deixa as suas expectativas e recomendações para os decisores políticos.

As expectativas são elevadas, particularmente para perceber de que forma a comunidade internacional irá cumprir os seus compromissos climáticos e limitar o aquecimento global do planeta abaixo dos 2ºC, e desenvolver esforços para ir mais além, abaixo dos 1,5ºC.

 

De Paris a Marraquexe

O Acordo de Paris, alcançado na COP21, em dezembro de 2015, foi sem dúvida um marco histórico, bem como o fato de entrar em vigor já esta semana, a 4 de novembro, menos de um ano depois de ter sido aprovado e quatro anos antes do prazo oficial (2020). No entanto, um acordo climático histórico não é suficiente por si só. Há que aumentar o nível de ambição em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e, nesse sentido, a COP22 terá de conseguir manter o fulgor trazido da COP21.

Se a ratificação e entrada em vigor do Acordo de Paris trouxe esperança e mostrou vontade política, o sucesso ou insucesso da COP22 vai jogar-se nos detalhes. Os representantes dos 197 países que assinaram o documento colocarão em cima da mesa os seus planos de implementação a nível nacional. E aqui, são várias as questões em aberto para alcançar as metas climáticas prometidas em Paris.

Mais ambição nas contribuições nacionais de redução de GEE

A importância política e simbólica do Acordo de Paris não pode, no entanto, ofuscar as fragilidades que resultaram da COP21.

Um dos pontos-chave será perceber de que forma é que as contribuições nacionais (INDCs - Intended Nationally Determined Contributions) serão revistas e reforçadas. É sabido que os atuais compromissos de redução de emissões são insuficientes e, a manterem-se, conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC.

Por outro lado, que financiamento climático adicional é necessário? Poderemos acelerar as estratégias de adaptação às alterações climáticas e aumentar a resiliência? Como podemos consolidar e expandir a mobilização para a ação climática junto das autarquias e empresas?

Revisão das metas de 5 em 5 anos não chega

Outra grande dúvida é saber se os países que assinaram o documento vão reconhecer a insuficiência das suas metas nacionais ou se, pelo contrário, se vão limitar a cumprir a revisão a cada 5 anos exigida no Acordo.

Conseguir uma rápida implementação do Acordo de Paris e assegurar urgentemente um maior nível de ambição serão os dois grandes pontos-chave da COP22. Caso seja bem sucedida nestes dois esforços, abrirá um (bom) precedente para os “diálogos facilitadores” que ocorrerão em 2018 e nos quais se fará um balanço dos esforços desenvolvidos pelos países para cumprir os objetivos climáticos estabelecidos para o longo prazo.

Financiamento climático é um dos pontos chave

Ao invés de apontar o dedo ou relembrar as lacunas institucionais existentes, os esforços devem concentrar-se em incentivar os países para superarem os seus objetivos no período pré-2020. Por outro lado, é preciso fazer progressos ao nível das instituições da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês) e do apoio que podem dar, em particular, aos países em desenvolvimento no acesso a financiamento e na concretização das suas ações de mitigação propostas.

Alavancar a questão do financiamento climático será um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. É necessário um roteiro claro, um plano fiável e robusto que demonstre de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas), não esquecendo as questões relacionadas com prestação de contas e transparência.


Necessárias verbas para adaptação e tecnologia

A COP22 pode e deve ser também um marco importante nas negociações sobre ‘Perdas e Danos’, na medida em que é essencial assegurar um plano ambicioso de 5 anos sobre esta matéria para os países mais vulneráveis.

Pedem-se também progressos ao nível da adaptação às alterações climáticas. Neste capítulo, a criação de iniciativas multinacionais de adaptação e a afetação de verbas para este fim serão passos decisivos, a par com os esforços de mitigação (ou seja, de redução das emissões de GEE). Neste ponto, e uma vez que os direitos de tecnologia representam aqui um papel central para a implementação do Acordo, há que repensar a escassez crítica de verbas para a investigação e desenvolvimento nesta área.

A COP22 terá que preparar o terreno para a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris, bem como estabelecer as expectativas para os diálogos de 2018. Depois de Paris, as negociações de Marraquexe precisam de terminar num tom positivo, para que o optimismo trazido da COP21 não seja apenas uma falsa partida.

UE tem de rever em alta as suas metas climáticas

A União Europeia (UE) precisa de rever a sua política climática e energética, para estar em linha com objetivo de limitar o aquecimento global do planeta a 1,5ºC.


Atingir zero emissões líquidas de GEE na segunda metade deste século implica que a maior parte dos setores da economia da UE alcancem a descarbonização total nas próximas duas décadas. Nesse sentido, a UE deve urgentemente implementar um calendário para descontinuar a utilização de combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e gás natural.

Por outro lado, a UE tem de rever em alta as suas metas climáticas para 2030, uma vez que o bloco europeu irá ultrapassar o seu objetivo de redução para 2020, ficando provavelmente mais próximo dos 30%. Apesar de parecer uma grande conquista, não deve servir de motivo para os Estados-Membros descurarem os seus compromissos para o período pós-2020.

Se tivermos em conta que o atual objetivo para 2030 prevê uma redução das emissões de GEE de pelo menos 40%, a “conquista” atrás referida poderá significar que a UE não fará muito mais na próxima década.


Para manter a liderança climática, a UE deverá:

1. Colocar em cima da mesa medidas concretas para assegurar cortes adicionais às emissões de GEE, ainda antes de 2020. Uma dessas medidas seria acabar com o excesso de licenças de emissão ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE);

2. Apresentar na COP22 um plano concreto de revisão da sua meta climática para 2030, atualmente inadequada; este plano deverá acautelar a revisão dessas metas pelos Chefes de Estado, a tempo dos diálogos facilitadores em 2018;

3. Revisão legislativa de pilares estratégicos da sua política climática e energética, como o RCLE-UE, a decisão relativa à partilha de esforços (em setores não abrangidos pelo RCLE-EU, como a agricultura, os transportes e os edifícios), a Diretiva de Eficiência Energética e a Diretiva sobre Energias Renováveis.


Portugal tem de dizer não definivo aos combustíveis fósseis

De acordo com o que está estabelecido no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) 2020/2030, Portugal tem por objetivo reduzir as suas emissões de GEE entre 18% e 23%, em 2020, e 30% a 40%, em 2030 (ambas com base em 2005).

Uma vez que Portugal já reduziu as suas emissões em 27% (sem considerar as alterações de uso do solo), tal significa que estamos no bom caminho, tendo já ultrapassado a meta mais ambiciosa para 2020 e estando próximo de alcançar a meta mínima para 2030. Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, Portugal está obrigado, à semelhança dos restantes países que ratificaram o Acordo, a rever as suas metas a cada cinco anos.

Tendo em consideração o nível de ambição necessário para limitar o aquecimento global do planeta em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, Portugal deverá repensar também a sua política climática e energética, pela:

1. Revisão da meta de energias renováveis. É possível atingir 100% de eletricidade renovável já em 2030;

2. Rejeição da exploração de petróleo e gás em território nacional, cancelando as 15 concessões atuais de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa;

3. Abandono do uso do carvão e fazer a transição para o gás natural nas centrais termoelétricas;

4. Aceleração da reabilitação urbana com requisitos ambiciosos em termos de eficiência energética e uso de energias renováveis;

5. Revisão da política de mobilidade, através de uma forte aposta na expansão e melhoria da eficiência dos transportes coletivos e dos modos suaves de mobilidade nas cidades, em detrimento da utilização do transporte individual;

6. Recurso à mobilidade elétrica e combustíveis alternativos de baixas emissões de carbono.


Quercus marca presença em Marraquexe
A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), estará presente em Marraquexe a partir do dia 7 de novembro e até ao final da COP22, integrada na delegação oficial portuguesa e como representante das organizações não-governamentais portuguesas de ambiente e da sociedade civil.



Lisboa, 2 de novembro de 2016


A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


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publicado por Quercus às 18:27

Financiamento climático será um dos pontos chave da COP22

Segunda-feira, 31.10.16

O Acordo de Paris evidenciou a necessidade de acelerar o financiamento climático no período pré-2020.
Eis os pontos essenciais:

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Roteiro para um financiamento climático antes de 2020
O acordo e a publicação de um roteiro para alcançar financiamento climático na ordem dos 100 mil milhões de dólares em 2020 será um importante marco para a ação climatica no período pré-2020. Este roteiro será um resultado essencial para a COP22, a decorrer em Marraquexe ainda este ano, na medida em que ajudará a solidificar a aliança da União Europeia (UE) com países parceiros em desenvolvimento que estão na vanguarda da luta contra as alterações climáticas. Será também fundamental para garantir a confiança e demonstrar como e quando os países desenvolvidos pretendem ampliar o seu apoio financeiro.

O Roteiro 2020 deve incluir cenários qualitativos e quantitativos de financiamento público e privado a ser mobilizado por países doadores. O roteiro deverá também fornecer informações sobre fontes, tipos e canais de financiamento. Nesse sentido, é crucial que os Estados-membros da UE exerçam a sua influência para a adoção deste roteiro que deverá incluir informação detalhada sobre os apoios, de modo a garantir o incremento da ação climática até 2020, bem como a sua continuidade para além desta data.

Provisão de finanças públicas para a adaptação às alterações climáticas
Deve-se privilegiar o aumento do financiamento destinado à adaptação climática, definindo uma meta quantitativa no roteiro ou, caso isso não seja possível, através de uma decisão na próxima Conferência das Partes. Esta meta deve ser estabelecida tendo em consideração o desejável equilíbrio entre o financiamento para a adaptação e a mitigação. O planeamento para a adaptação às alterações climáticas, conjugado com ciclos de revisão dos esforços de mitigação a cada 5 anos, irá melhorar a qualidade do financiamento destinado a estas ações e potenciar a resiliência climática. Deverão ser alocados, pelo menos, 50% de fundos públicos a ações de adaptação às alterações climáticas como parte dos esforços globais para eliminar a falta de financiamento para esta componente.

Contabilidade e financiamento climáticos
O financiamento climático deve ser politicamente sustentável, transparente e sujeito a sistemas de contabilidade e acompanhamento de fluxos mutuamente acordados. Só assim será possível avaliar melhor os progressos e cumprir obrigações, mas também aprender com experiências já realizadas ao nível da provisão, mobilização e uso de financiamento climático. Enquanto maior doador internacional do mundo, a UE deve liderar o caminho no sentido de garantir padrões de clareza, transparência e coerência na prestação de contas e requisitos de comunicação (reporting) sobre o financiamento climático. Os atuais sistemas de comunicação são incompletos, inconsistentes e pouco detalhados no que concerne aos requisitos para cumprir esses objetivos. Alguns países desenvolvidos estão já a considerar vários tipos de projetos e instrumentos financeiros considerados inapropriados por parte dos países beneficiários e observadores da sociedade civil . A COP22 deverá ter como base a iniciativa lançada em Paris, ano passado, no sentido de definir melhores normas internacionais para os relatórios sobre financiamento climático. A UE e todos os países desenvolvidos devem desenvolver progressos neste programa de trabalho para chegar a acordo sobre um mecanismo de contabilidade mais rigoroso e aceite no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC).

Incentivar a mudança nos padrões e fluxos de investimento
A UE deve assegurar que as suas políticas internas e a assistência ao desenvolvimento internacional estão em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris, nomeadamente redirecionando os seus fluxos financeiros para investimentos de baixas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), que fortaleçam a resiliência climática. A UE deve, assim, comprometer-se a eliminar a concessão de financiamento público para projetos relacionados com o setor do carvão e outros combustíveis fósseis mais poluentes, incluindo apoios, créditos à exportação e garantias, salvo em casos extremos em que não exista claramente nenhuma outra opção viável para aumentar a acessibilidade a fontes de energia por parte países mais pobres. Os Ministros das Finanças da UE devem também recorrer à revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para integrar de forma adequada o Acordo de Paris e os objetivos globais de política climática e energética em todos os fundos e instrumentos financeiros da UE.

Fontes inovadoras de financiamento
É tempo de mobilizar fontes inovadoras de financiamento público e transmitir aos países em, desenvolvimento parceiros um sinal forte de que o financiamento público para a ação climática continuará a aumentar, para além dos orçamentos de ajuda ao desenvolvimento. O regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) está atualmente a ser revisto para o período 2021-2030, proporcionando uma oportunidade-chave para a UE implementar fontes inovadoras de financiamento para a ação climática. Através da revisão do CELE, os Estados-membros podem direcionar uma parte das receitas da venda em leilão das licenças de emissão diretamente para o Fundo Verde para o Clima, como sugerido pelo Parlamento Europeu . Além disso, o Imposto sobre as Transacções Financeiras deve ser operacionalizado o mais rapidamente possível, de modo a direcionar 50% das receitas gerados para a ação climática; as taxas sobre o transporte internacional (aviação) devem avançar, de modo a acabar com a isenção de impostos sobre o combustível neste setor, usando o Acordo de Paris como forma de pressão na Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e na Organização Marítima Internacional (OMI); e, por fim, deverá ser estudada a criação de uma taxa sobre a extração de combustíveis fósseis.

Financiamento do setor privado
No que respeita ao papel do setor privado, o Acordo de Paris deve também deixar claro que esta fonte de financiamento é tão e somente complementar, mas não um substituto dos fundos públicos. Neste sentido, nas situações em que os fundos públicos forem utilizados para mobilizar o financiamento privado, devem ser previamente acordados critérios claros e transparentes com elevados padrões ambientais e de respeito e garantia pelos direitos humanos, bem como mecanismos de responsabilização e avaliação de resultados. É fundamental o fortalecimento das indústrias nacionais nos setores de baixas emissões de carbono, de modo a permitir uma maior canalização dos recursos internos para ações de adaptação e mitigação, com vantagens posteriores ao nível do desenvolvimento social e comunitário.

 

 

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publicado por Quercus às 16:32

Degelo do permafrost do Ártico está a acelerar aquecimento global

Terça-feira, 28.06.16

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Os cientistas do clima alertam que o degelo das camadas de permafrost (expressão que designa solo permanentemente gelado) nas tundras do Ártico irá libertar grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4) para a atmosfera. 

Estes cientistas têm defendido que o aquecimento do Ártico vai acelerar o aquecimento global do planeta. O aquecimento e seca consequente do permafrost vai libertar para a atmosfera cada vez maiores quantidades de CO2 retido nos solos do Ártico.

 

Estas áreas de tundra, à medida que forem aquecendo, também irão lançar grandes quantidades de CH4, um gás com efeito de estufa (GEE)com tempo de vida mais curto, mas com poder de aquecimento global cerca de 23 vezes superior ao do conhecido CO2.

O Ártico já é a região do planeta onde o aquecimento global é mais acelerado. Estima-se que os solos de permafrost são capazes de aprisionar duas vezes mais carbono do que a atmosfera, por isso as consequências deste aquecimento acelerado podem ser dramáticas e os cientistas estão sob pressão para prever o que vai acontecer no futuro.

 

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publicado por Quercus às 17:04

O que quer que aconteça em Paris: 4 razões para que o futuro seja baseado em energia renovável

Quinta-feira, 19.11.15

Mais de 60 ministros do ambiente reuniram-se na semana passada em Paris para moldar o resultado das negociações climáticas para um novo acordo global, a definir em Paris. Independentemente do texto que vier a constar do acordo final, está claro que o futuro baseado em baixas emissões de carbono será alimentado por energia renovável.

Eis as razões:

1. É o único caminho a seguir: O ano de 2015 será recordado como o ano mais quente registado da história e a dinâmica é construir o caminho para enfrentar as alterações climáticas. Os países que representam 90 por cento das emissões globais de CO2 já apresentaram os seus planos de ação climática antes das negociações de Paris, mas há uma diferença entre o que os governos se comprometeram a fazer e o que precisa de ser feito para limitar o aumento de temperatura global abaixo dos 2°C. O setor da energia é responsável por cerca de dois terços das emissões globais. O uso de fontes de energia renovável e o aumento da eficiência energética são os únicos caminhos tecnológicos que podem ser implantados de forma rápida e em escala suficiente para colmatar esta lacuna no tempo.

2. É a opção de menor custo: As energias renováveis ​​são (e continuarão a ser) as fontes mais acessíveis de energia em muitas partes do mundo. Desde a conferência do clima em Copenhaga, em 2009, os custos dos painéis solares fotovoltaicos caíram abruptamente 75 por cento. A energia eólica onshore (em terra) é agora uma das fontes mais competitivas de energia elétrica disponíveis com alguns projetos a produzir energia elétrica a um preço tão baixo quanto 5 cêntimos de dólar por cada quilowatt-hora. A energia de biomassa, geotérmica, hídrica e eólica onshore são competitivas, em termos de custos, com o carvão, gás e petróleo, mesmo na ausência de incentivos financeiros e apesar da queda dos preços do petróleo. Em contraste, a exploração de combustíveis fósseis está a tornar-se mais difícil e cara, e traz custos externos associados com a poluição e a saúde, os quais estão a ser cada vez mais tidos em consideração. Quando se contabiliza o custo da poluição, incluindo problemas de saúde, degradação ambiental e as emissões de CO2, a duplicação da quota global de energias renováveis ​​resultaria numa economia anual de, pelo menos, 740 mil milhões de dólares até 2030.

3. Cumpre outros objetivos ao longo do caminho: A energia renovável é a forma mais rápida e segura para fornecer serviços energéticos modernos a mais de um bilião de pessoas que atualmente não têm acesso a energia elétrica. Soluções off-grid (não ligadas à rede) baseados em energias renováveis podem responder à maioria - cerca de 60 por cento - das necessidades de procura de energia. As Ilhas Marshall, por exemplo, investiram em energias limpas em mais de 95 por cento das comunidades insulares em zonas remotas, graças à instalação de sistemas solares fotovoltaicos autónomos. No Bangladesh, o programa de sistema solar doméstico incluiu a implantação de 3,6 milhões de unidades que beneficiaram mais de 20 milhões de pessoas. Para além do fácil acesso, a energia renovável também gera empregos, reduz significativamente a poluição do ar e aumenta o crescimento do Produto Interno Bruto por meio da redução de custos, desenvolvimento de indústrias nacionais e criação de valor local.

4. A transformação já está em andamento: As energias renováveis são responsáveis por mais da metade da nova capacidade de produção de energia, ao nível global, desde 2011. Mais de 130 países já se comprometeram com uma meta de descarbonização de longo prazo. Empresas como a IKEA, a Johnson&Johnson, a H&M, a Nike e a Nestlé juntaram-se à iniciativa RE 100, empenhadas para cumprir o objetivo de 100% renovável. E novos compromissos são anunciados dia a dia.

Todas estas ações têm uma coisa em comum: as decisões foram tomadas porque as energias renováveis beneficiam ​​não só o clima global, mas também a economia, o mercado de trabalho e as pessoas. Estas são razões que explicam porque as energias renováveis ​​são agora a segunda maior fonte de energia elétrica a nível global, depois do carvão - à frente do gás, do petróleo e da energia nuclear.

Não se trata mais da questão 'se' o mundo vai fazer a transição para um futuro baseado em energia renovável, mas sim se o mundo irá fazê-lo suficientemente rápido. As escolhas que faremos sobre opções energéticas nos próximos anos vai determinar se somos capazes de fechar a lacuna das emissões, e ao fazê-lo, se seremos capazes de tornar o clima mais seguro e habitável onde as gerações futuras possam prosperar.

Em dezembro, pela primeira vez em qualquer conferência climática organizada pela Nações Unidas, as soluções de energia renovável terão um papel central. Durante uma série de eventos e negociações políticas ao mais alto nível, a opção pelas energias renováveis ​​será apresentada como a mais rápida, mais limpa, mais segura e economicamente mais benéfica para satisfazer os objetivos climáticos assumidos.

O que quer que seja o resultado das negociações de Paris, uma coisa é certa: o futuro pertence às energias renováveis.

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publicado por Quercus às 11:18

Promessas vazias: G20 financia combustíveis fósseis mais do que energias renováveis

Sexta-feira, 13.11.15

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 Os países do G20 atribuem, em média, 452 mil milhões de dólares por ano do erário público em subsídios para a produção de combustíveis fósseis. Esta é a principal conclusão de um estudo hoje divulgado pelas organizações Oil Change International, Overseas Development Institute e Global Subsidies Initiative.

O apoio continuado à produção de combustíveis fósseis traz consequências para a economia, com consequências desastrosas para o clima global.

Com efeito, os governos continuam a sustentar a produção de petróleo, gás e carvão, no entanto a maioria destes recursos não pode ser explorada se o mundo quiser evitar as consequências das alterações climáticas nas próximas décadas. É importante reconhecer que os países do G20 estão desta forma a permitir que a exploração de combustíveis fósseis mine os compromissos climáticos assumidos internacionalmente, enquanto subsidiam esta atividade de grande impacto climático.

Em 2009, os líderes do G20 comprometeram-se a eliminar gradualmente os subsídios para os combustíveis fósseis. Na verdade, poucos subsídios são mais ineficientes do que os atribuídos aos combustíveis fósseis. No entanto, o relatório aponta para um grande fosso entre o compromisso e a ação efetiva do G20. Esta lacuna reflete-se no valor de 452 mil milhões de dólares anuais atribuídos para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014. Para colocar esse número em contexto, é quase quatro vezes o valor estimado pela Agência Internacional de Energia (AIE) relativo aos subsídios globais para as energias renováveis em 2013.

Este relatório documenta pela primeira vez a dimensão e a estrutura destes subsídios atribuídos a algumas das maiores empresas do mundo e mais poluentes. A análise dos subsídios apresentados neste relatório é consistente com a definição assumida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) acordada por 153 países. Foram identificados três tipos de subsídios à produção de combustíveis fósseis:

  • subsídios nacionais atribuídos através de despesas diretas e incentivos fiscais no valor de 78 mil milhões de dólares;
  • investimentos feitos por empresas de capital maioritariamente público no total de 286 mil milhões de dólares;
  • financiamentos provenientes de bancos maioritariamente públicos e outras instituições financeiras e que totalizam 88 mil milhões de dólares anuais, em média, em 2013 e 2014.

Reino Unido destaca-se entre os membros do G20 onde se verificou um aumento significativo dos subsídios para os combustíveis fósseis nos últimos anos, ao mesmo tempo que assumiu o corte de subsídios às energias renováveis (sobretudo solar) e à eficiência energética. As associações de defesa do ambiente esperam que esta e outras revelações possam trazer constrangimentos para alguns países que querem assumir uma posição de liderança na próxima cimeira do clima em Paris, mas cujas políticas internas mostram uma realidade distinta dos compromissos que assumem internacionalmente.  

O próximo dia 14 de novembro será marcado por um apelo global para exigir aos líderes mundiais a eliminação gradual dos subsídios perversos aos combustíveis fósseis. Para mais informações, clique aqui.

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publicado por Quercus às 09:32

Alteração dos usos do solo no Mediterrâneo estão a desencadear grandes mudanças climáticas na Europa e ao nível global

Quinta-feira, 12.11.15

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As alterações de uso dos solos que ocorreram ao longo do século passado na zona do Mediterrâneo podem estar a desencadear mudanças nos padrões climáticos locais em toda a Europa, e ao nível global, segundo os resultados de um projecto europeu. Os resultados trazem à luz novas complexidades que podem ser integradas em modelos climáticos e previsões.

A Comissão Europeia lançou e financiou parcialmente vários estudos de monitorização do clima na década de 1970, na sequência da Conferência de Estocolmo. Os dados foram recolhidos através de vários métodos, tais como torres meteorológicas, balões fixos e medições feitas através de aeronaves. Durante a investigação,os cientistas observaram uma diminuição na frequência das tempestades de verão na bacia do Mediterrâneo Ocidental. Esta observação não foi uma parte central dos estudos; mas anos depois, os dados foram reanalisados com este detalhe em mente. Esta última análise foi co-financiada pelo projeto CIRCE da Comissão Europeia.

Os investigadores descobriram que a diminuição das tempestades de verão na bacia do Mediterrâneo Ocidental inicia uma série de eventos que levam à acumulação de vapor de água e poluentes atmosféricos em camadas acima do nível do mar, designado de “modo de acumulação”. Este ciclo pode durar vários dias e acontecer várias vezes por mês durante o verão. Cada ciclo termina com tempestades e inundações potenciais na Europa Central, em vez de precipitação na região do Mediterrâneo. Consequentemente, esta mudança resulta em secas em outras partes do Mediterrâneo durante os meses de verão.

Os investigadores concluíram que estas alterações dos padrões climáticos são um resultado da alteração dos usos do solo ao longo da costa e das regiões montanhosas do Mediterrâneo.

Desde há um século, as zonas pantanosas foram drenadas e as florestas foram destruídas na região. Uma maior urbanização também resultou em grandes quantidades de solo a ser ocupado e impermeabilizado com a construção de habitações e infraestruturas. Este facto resulta em menor evaporação de água, o que faz com que as tempestades de verão se desloquem para áreas mais interiores, em vez da água ser precipitada e reciclada dentro do sistema costeiro mediterrânico. As chuvas intensas expõem as áreas mais interiores ao risco de inundações constantes, erosão do solo e até de contaminação da água por poluentes retidos pelo vapor de água.

A precipitação está a reduzir-se de forma significativa sobre o Mediterrâneo e, por conseguinte, a fluir menos água para o mar. Este facto traz como consequência um aumento da salinidade na interface Atlântica-Mediterrânica, em Gibraltar e pode induzir tempestades intensas na parte atlântica da Europa durante o verão e outono, ou mesmo alterar os padrões climáticos no Golfo do México. Outro efeito decorre da formação de camadas de nuvens, criando um efeito de estufa e aumentando a temperatura da superfície do mar ao largo da costa do Mediterrâneo. Este processo pode ressurgir meses depois, causando tempestades intensas na costa no outono, primavera e inverno.

Em suma, a alteração dos usos do solo na zona do Mediterrâneo está a contribuir para estados severos de desertificação e inundações em outras partes da Europa. As regiões costeiras estão a perder precipitação necessária durante os meses de verão, aumentando a desertificação, mas são também alvo de tempestades intensas durante o outono, primavera e inverno. Enquanto isso, as regiões interiores estão a sofrer inundações durante o verão. Os modelos climáticos atuais baseados em interfaces atmosfera-oceano-terra não são capazes de levar em conta estes processos e, como resultado, podem levar a falsas conclusões sobre o clima futuro. Os investigadores apelam para ações urgentes dos governos, como a rápida reflorestação de áreas destruídas, e exigem mais recursos para investigação no sentido de obter uma melhor previsão dos eventos climáticos extremos.

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publicado por Quercus às 10:19





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