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Falta de ambição política atrasa ação climática e deixa mais longe o objetivo dos 1,5oC

Sexta-feira, 18.11.16

COP22_imagem.jpg

Marraquexe, 18 novembro 2016 – Termina hoje a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), a decorrer desde o dia 7 de novembro em Marraquexe. Apesar de, inicialmente, as expectativas serem elevadas quanto à definição de um roteiro ambicioso para a implementação do Acordo de Paris, a Quercus considera que a COP22 ficou aquém deste objetivo e não apresentou nada de novo em relação à COP21, em Paris.

A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, que adoptaram por aclamação a Proclamação de Ação de Marraquexe, onde é reafirmada a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível” de modo a que ação climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável a bem das populações e do planeta. 

 

Muita retórica, mas pouca concretização

Os sucessivos apelos da sociedade civil são sustentados cada vez mais por robustos relatórios e estudos da comunidade científica, dando conta de que os objetivos nacionais de redução de Gases de Efeito de Estufa (GEE) estão obsoletos e são insuficientes para cumprir aquele que é o principal (e inovador) objetivo do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura média do planeta o mais próximo possível dos 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais.

À data de hoje, o Acordo de Paris tinha sido já ratificado por 111 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, representando mais de 70% das emissões globais de GEE. Contudo, apesar de se incluírem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (CO2), é sabido que os atuais compromissos de redução de emissões e a falta de vontade para operar a transição energética necessária antes de 2020 conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC. 

 

Onde está o financiamento climático?

Num protesto que decorreu ontem, às portas da COP22, os manifestantes exibiram cartazes com as letras ‘WTF’, um trocadilho usado para perguntar ‘Where’s the Finance?’(‘Onde está o financiamento?’). Alavancar a questão do financiamento climático era um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. Pedia-se um plano fiável e robusto que definisse de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas).

 

União Europeia desilude

As organizações de defesa do ambiente europeias têm vindo a acusar a Comissão Europeia de ser incoerente entre a sua retórica nas negociações internacionais sobre o clima e a ausência de diálogo entre a própria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.

No final deste mês, a Comissão Europeia irá divulgar o seu "Pacote de Inverno”, composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revisão de várias Diretivas relativas às energias renováveis, eficiência energética e das regras de conceção do mercado europeu da eletricidade. Segundo o que tem sido apurado pelas organizações de defesa do ambiente que fazem parte da Rede Europeia de Ação Climática, a UE está em total contradição com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma não oficial, mostrando que a UE está a planear atenuar as suas políticas energéticas depois de 2020.

Os objetivos nacionais vinculativos em matéria de energias renováveis terminam em 2020, e a meta da UE para 2030 de 27% está pouco acima dos 24% que se prevê serem atingidos.

Outro ponto importante é a questão das emissões provenientes do transporte marítimo e da aviação internacionais, que ficaram de fora do Acordo de Paris. Tendo em conta o seu crescente impacto climático, isso poderá reverter os esforços de redução noutras áreas. 

 

Há um antes e um depois de Trump

A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento (de milhões de dólares) destinado aos programas da ONU de luta contra as alterações climáticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas sobre e como Trump poderá – caso realmente o faça – desvincular os EUA do acordo climático global e pôr em causa o sucesso da sua própria implementação.

O Secretario de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nas suas declarações na COP22, que a ‘grande maioria’ dos cidadãos norte-americanos apoiam medidas para suportar a ação climática.

Outro ponto em aberto é a Rússia que, sendo o terceiro maior poluidor mundial, ainda não ratificou o Acordo de Paris.

 

Prospeção de petróleo mancha bom desempenho de Portugal

Em simultâneo com a divulgação do Climate Change Performance Índex 2017, um índice que colocou Portugal entre os 10 países industrializados com melhor desempenho climático, o Primeiro-Ministro português António Costa afirmou na COP22 que os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris serão uma prioridade nacional. A grande aposta nas energias renováveis e a progressiva descarbonização do setor dos transportes foram os dois grandes argumentos mencionados. 

António Costa pretende que Portugal seja um exemplo, afirmando que está a ser preparada a revisão do Roteiro de Baixo Carbono para 2050, no sentido de “sermos neutros em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século".  

A política climática nacional pode considerar-se já obsoleta em relação aos objetivos que o país pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente já foram alcançados. Atualmente, Portugal já alcançou mais de 87% da meta definida para 2020 ao nível das energias renováveis, pela instalação de 12.300 megawatts de tecnologias renováveis, representando 61% da potência de toda a produção de eletricidade.

Para levar realmente a sério as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-ministro, um sinal importante seria a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal, pelo cancelamento das atuais 15 concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa.

 

Fiji presidem à COP23, que será em Bona 

Neste momento, sabe-se já que a COP23 em 2017 será presidida pelas Ilhas Fiji – algo bastante significativo, na medida em que se trata de um pequeno país insular em desenvolvimento (os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas) – e irá ter lugar em Bona, na Alemanha.

 

A participação da Quercus na COP22

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, acompanhou as negociações da COP22 diretamente de Marraquexe, tendo estando presente durante toda a Conferência, integrada na delegação oficial portuguesa, enquanto representante das ONGs nacionais de defesa do ambiente e da sociedade civil. Ma blue zone, de acesso mais restrito, a Quercus fez-se representar por João Branco, Presidente da Direção Nacional, e Luís Moreira, Coordenador do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, que participaram em reuniões paralelas, nomeadamente com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para João Branco “é urgente alavancar a transição energética para uma economia de baixo carbono, que privilegie o investimento nas energias renováveis, em harmonia com as políticas de conservação da Natureza, e na eficiência energética, ao invés de alimentar o lobby dos combustíveis fósseis ou excluir das negociações setores altamente poluentes, como o transporte marítimo e a aviação internacionais.” Acrescentou ainda que “se a União Europeia pretende, tal como afirmado na COP22, liderar a ação climática, não pode deixar que a instabilidade do cenário político mundial abale a confiança na persecução dos objetivos selados em Paris”.

Este ano, e pela primeira vez, a Quercus esteve também representada através de um stand na Zona Verde tendo estabelecido inúmeros contactos com outras organizações da sociedade civil de Marrocos e os demais países participantes na COP22.

 

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publicado por Quercus às 16:56

CCPI 2017: Portugal entre os 10 países com melhor desempenho climático

Quinta-feira, 17.11.16

 

image006.jpgCom a entrada em vigor do Acordo de Paris, e no decurso da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), a associação de defesa do ambiente alemã Germanwatch e a Rede Europeia para a Ação Climática, da qual a Quercus faz parte, acabaram de divulgar o Climate Change Performance Index (CCPI) 2017.M

O CCPI é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais, avaliando o desempenho de 58 países industrializados que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia.

Nesta última edição agora divulgada, estão patentes avanços significativos ao nível das energias renováveis e desenvolvimentos positivos na eficiência energética. No entanto, enquanto estas tendências encorajadoras ganham terreno à escala global, a necessária e urgente revolução energética está a acontecer a um ritmo muito lento.

 

Portugal sobe sete posições face a 2016

Portugal ficou classificado em 11.º lugar entre os 58 países industrializados abrangidos, o que na verdade acaba por ser um 8º lugar, na medida em que os três primeiros lugares não foram atribuídos por se considerar não haver, por agora, nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção climática. A par de países como a Croácia, Portugal é dos poucos casos a passar de um desempenho “moderado” para um “bom” desempenho, no âmbito do CCPI 2017. 

Existem vários fatores que justificam a melhoria do desempenho climático de Portugal. As emissões nacionais e as emissões per capita (por habitante) mantiveram-se quase ao mesmo nível face a 2016; já as emissões do tráfego rodoviário apresentaram uma melhoria, o que se deve à redução do consumo em 2014, devido ao aumento dos preços dos combustíveis. Ao nível da produção de eletricidade e calor, houve uma ligeira penalização, pelo peso que o uso de carvão ainda representa neste setor.

Quanto às energias renováveis, verificou-se uma melhoria significativa pelo maior peso destas no consumo de energia primária. No entanto, houve uma penalização pelo desinvestimento (devido à redução de incentivos) nesta área, face ao crescimento que se verificava em 2016.

Na política climática internacional, Portugal melhorou por ter sido um dos primeiros países a ratificar o Acordo de Paris, mas foi penalizado no que respeita à política climática nacional, por esta se revelar pouco ambiciosa em relação aos objetivos que o país pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente já foram atingidos.

 

França lidera; economias emergentes melhoram

Marrocos, o país anfitrião da COP22, ocupa a 8.ª posição, continuando a sua tendência ascendente no CCPI 2017. Com investimentos maciços em energias renováveis e objetivos climáticos ambiciosos, a médio e longo prazo, Marrocos é o país líder em África neste ranking. Dentro das tendências positivas observadas entre as economias emergentes do G20, estão a Índia (20.º), a Argentina (36.º) e o Brasil (40.º), países que melhoraram a sua classificação no CCPI 2017, face ao ano anterior.

Tal como referido anteriormente, o pódio do CCPI 2017 ficou vazio, pelo fato de nenhum grande emissor de GEE estar a atuar com a ambição necessária para cumprir o limite imposto pelo Acordo de Paris de aumento da temperatura global entre os 1,5-2°C.

A França, na 4ª posição (a primeira atribuída), lidera a tabela pela primeira vez, em grande parte devido à excecional diplomacia que permitiu chegar ao histórico Acordo de Paris no ano passado. Seguem-se a Suécia (em 5.º) e o Reino Unido (em 6.º), ambos a sair beneficiados das políticas climáticas promissoras estabelecidas pelos seus anteriores governos.

Contudo, o CCPI 2017 vem confirmar que muitos países da UE, incluindo o Reino Unido, a Suécia, a Dinamarca e a Alemanha, correm o risco de perder o seu papel de líderes no desenvolvimento das energias renováveis. Na verdade, vários Estados-Membros da UE reduziram os investimentos em projetos e iniciativas de energias renováveis ​​e eficiência energética, questionaram os objetivos de mitigação acordados a longo prazo e/ou não estabeleceram o quadro político necessário para cumprir os seus objetivos a curto prazo.

Por exemplo, a Dinamarca, líder deste Índice nos últimos quatro anos, já enfrentou as consequências do revés na sua política climática, com uma queda dramática para o 13.º lugar este ano.

Os Estados-Membros da UE terão em breve uma excelente oportunidade de reverter este caminho, se garantirem que as novas políticas em matéria de energias renováveis ​​e eficiência energética vão muito mais além das fracas propostas que a Comissão Europeia está atualmente a desenvolver a este nível.

 

Principais emissores de GEE no fim da tabela

O Canadá (55.º), a Austrália (57.º) e Japão (60.º) estão no grupo dos países pior classificados (como um "muito fraco” desempenho climático). Mais uma vez, o Japão caiu duas posições, tendo o governo do país sido criticado por peritos nacionais pela sua política climática muito fraca. A Austrália perdeu pontos na eficiência energética e é criticada pela sua falta de ambição climática.

Já o desempenho dos dois maiores emissores do mundo, EUA (43.º) e China (48.º), é classificado como "fraco". Os EUA perderam terreno em quase todas as categorias do Índice e, como resultado, desceram várias posições.

Os resultados das eleições norte-americanas podem colocar em risco a desejada celeridade da transição energética em curso, embora não tenha tido qualquer influência na avaliação feita para o CCPI 2017.

No que respeita à China, apesar do seu "fraco desempenho" no CCPI 2017, é importante referir, como ponto positivo, a diminuição do consumo mundial de carvão e o fato do governo chinês ter abandonado a construção de 30 centrais a carvão no ano passado.

 

Quercus apela à UE para não deixar escapar a liderança climática

A transição global para uma economia de baixas emissões de carbono está claramente a avançar e a acelerar, mas alguns países continuam a apresentar um fraco desempenho e, em alguns casos, mesmo a retroceder. Para a implementação do Acordo de Paris, todos os países devem aumentar o nível de ambição dos seus objetivos, e definir políticas nacionais e planos de descarbonização, a longo prazo. 

Portugal está no bom caminho no desempenho da ação climática, mas precisa, ainda assim, de aumentar o nível de ambição das suas metas no que diz respeito às energias renováveis e à eficiência energética.

 

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publicado por Quercus às 17:50

Comissão Europeia ganha o “Fóssil do Dia” em Marraquexe

Quarta-feira, 16.11.16

fossil_poster.jpgNo passado dia 15 de novembro, a Comissão Europeia recebeu o Prémio “Fóssil do Dia”, atribuído pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), da qual a Quercus faz parte, na COP22, a decorrer em Marraquexe.

A Comissão Europeia recebeu o "prémio" pela incoerência entre a sua retórica nas negociações internacionais sobre o clima e a ausência de diálogo entre a própria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.

No final de Novembro, poucos dias após a conclusão da COP22, a Comissão Europeia irá divulgar o seu "Pacote de Inverno", composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revisão de várias Diretivas relativas às energias renováveis, eficiência energética e das regras de conceção do mercado europeu da eletricidade.

A UE está em total contradição com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma não oficial, mostrando que a UE está a planear atenuar as suas políticas energéticas depois de 2020. Os objetivos nacionais vinculativos, em matéria de energias renováveis, terminam em 2020, e a meta da UE para 2030 de 27% está pouco acima dos 24% que se prevê serem atingidos.

Por outro lado, as energias renováveis também poderão perder a prioridade face a outras fontes de energia poluentes, no acesso às redes elétricas europeias. Simultaneamente, estas propostas que estão em cima da mesa mantêm a porta aberta para que os Estados-Membros continuem a subsidiar a utilização do carvão para a produção de energia.

Para as associações de defesa do ambiente, estas propostas estão a milhas de distância do que seria necessário para transformar os objetivos do Acordo de Paris em realidade e não trazem a confiança necessária aos cidadãos e empresas europeias para investir num futuro renovável.

Se o presidente da Comissão Europeia está seriamente empenhado em cumprir a sua promessa de tornar a UE líder em energias renováveis, estes objetivos precisam de ser substancialmente melhorados antes de serem publicados.

A Comissão Europeia recebeu este prémio durante as negociações em Marraquexe, ao mesmo tempo que tinha início um evento de alto nível sobre "100% de energia renovável para chegar aos 1,5°C", abordando a necessidade urgente de chegar ao objetivo de 100% renováveis para alcançar os objetivos mais ambiciosos do Acordo de Paris.

Atribuído pela Rede de Ação Climática (Climate Action Network), o 'Fossil of the Day' avalia e ‘premeia’ anualmente a prestação dos piores países. 

Os prémios 'Fossil of the Day' foram apresentados pela primeira vez em 1999, em Bona.

www.climatenetwork.org/fossil-of-the-day

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publicado por Quercus às 17:39

Quercus reuniu com Ministro do Ambiente na COP22

Segunda-feira, 14.11.16

Reunião decorreu esta tarde entre as 15h30 e as 16h30, em Marraquexe

 

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No arranque da segunda e última semana da Conferência da ONU sobre Clima (COP22), a decorrer em Marraquexe, a Quercus sentou-se à mesa com o Sr. Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em conjunto com a Rede de Ação Climática Europeia (CAN-Europe) e outras organizações.

 

A Quercus e a CAN-Europe procuraram perceber junto do Ministro do Ambiente qual vai ser a posição de Portugal na COP22 relativamente aos seguintes aspetos essenciais e tendo em consideração os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris:

 

1 – Quais as prioridades de Portugal na agenda pré-2020, em termos de política climática e energética?

2 – Qual a posição de Portugal relativamente à revisão das contribuições nacionais (INDCs) para redução das emissões de gases com efeito de estufa, a tempo dos diálogos de balanço em 2018?

3 – Que sugestões irá Portugal dar relativamente à questão do financiamento climático?

4 – Qual a posição de Portugal em matéria de ‘Adaptação’ e ‘Perdas e Danos’?

5 – Que avaliação faz o Governo português do impacto que a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA poderá ter no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris?

 

No decorrer da reunião, a Quercus manifestou a sua preocupação com a possibilidade (cada vez mais remota) de se conseguir cumprir o grande objetivo de manter o aumento da temperatura global do planeta nos 1,5 graus Célsius, face aos níveis pré-industriais.

 

João Pedro Matos Fernandes disse ser prioritário para Portugal:

 

- A preparação de um Plano de Ação português para implementação do Acordo de Paris, que deverá estar pronto antes da realização da próxima COP, em 2017;

- A modernização e descarbonização do setor dos transportes, concentrando os esforços nas medidas a implementar no período pré-2020;

- Quanto às verbas necessárias para a implementação do Acordo de Paris, segundo o Ministro do Ambiente, até ao final do próximo ano será possível ter uma estimativa dos valores que Portugal terá de alocar para o efeito.

Em relação à União Europeia, o Ministro do Ambiente referiu ser fundamental uma tomada de posição forte no sentido de convencer a nova administração dos EUA, liderada por Trump, com exemplos que demonstrem que o caminho a seguir passa pela implementação do Acordo de Paris, tanto ao nível económico, como social.

 

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), está a acompanhar a COP22 em Marraquexe durante toda a Conferência, integrada na delegação oficial portuguesa e como representante das organizações não-governamentais portuguesas de ambiente e da sociedade civil.

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publicado por Quercus às 17:49

Quercus participa na Manifestação ‘Salvar o Clima, Parar o Petróleo’

Sexta-feira, 11.11.16

A Quercus vai participar, no próximo dia 12 de novembro, na Manifestação "Salvar o Clima, Parar o Petróleo", que decorrerá em simultâneo em Lisboa e no Porto. 
O objetivo desta Manifestação é exigir por parte do Governo uma resposta séria às alterações climáticas e a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal.


Numa altura em que decorre a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP22) em Marraquexe, na qual a Quercus está a participar, esta Manifestação junta diversas organizações ambientalistas e forças partidárias com assento parlamentar, na defesa de um novo paradigma energético que permita cumprir o objetivo definido no Acordo de Paris de travar a subida descontrolada da temperatura do planeta, mantendo-a abaixo dos 1,5oC face aos níveis pré-industriais.

Com a eleição de Donald Trump a marcar atualidade, as preocupações adensam-se pelo fato do presidente eleito dos EUA, o segundo maior poluidor mundial, negar a existência das alterações climáticas e querer cancelar o Acordo de Paris.


Assim, a Quercus apela à participação de todos os cidadãos neste importante momento!


Lisboa: 15h00 | Largo do Camões > Intendente

Porto: 15h00 | Praça da Liberdade (Aliados)


Site oficial: www.salvaroclima.net

Facebook: www.facebook.com/salvaroclimastoppetroleo

 

Para inscrições e/ou informações complementares:

Telf: 93 778 84 74 ou 96 294 64 25
E-mail: quercus@quercus.pt

 

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publicado por Quercus às 11:43

Eleição de Trump ensombra a COP22 em Marraquexe

Quarta-feira, 09.11.16

Quercus dá conta do ambiente que se vive hoje nos corredores da Conferência do Clima


Marraquexe, 9 de novembro de 2016 - A eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos Estados Unidos apanhou todo o mundo desprevenido e foi um verdadeiro balde de água fria que arrefeceu os ânimos dos participantes e observadores presentes na Conferência do Clima em Marraquexe (COP22), tanto na Zona Azul como na Zona Verde.

De acordo com o que os elementos da Quercus presentes na COP22 puderam perceber durante esta manhã, tanto os membros das comitivas oficiais dos vários países ("partes"), como os observadores acreditados e ainda os representantes das diversas organizações presentes têm tentado manter um discurso optimista, afirmando que "Trump presidente não pode ser igual ao Trump candidato","o Acordo de Paris é imparável" ou ainda que "os "EUA não podem voltar atrás no Acordo de Paris".


Contudo, a verdade é que estas palavras optimistas de ocasião são ditas sem convicção e nas conversas cruzadas "não oficiais" existe grande apreensão com este resultado eleitoral nos EUA. Nestas conversas "informais", quase todos admitem que esta eleição pode significar um grande retrocesso no movimento pelo clima e que poderá vir a ser um grande golpe no Acordo de Paris, pelo efeito potencialmente multiplicador nas decisões de outros países.

Ao mesmo tempo, é também referido por muitos que a Europa não deixará de fazer saber de forma categórica que será a locomotiva mundial do combate às alterações climáticas e que continuará fortemente empenhada no sucesso e implementação do Acordo de Paris.

Outra tema forte dentro do recinto da COP22 é a posição das restantes economias mundiais perante este novo cenário, sendo que o país recorrentemente referido como mais problemático é a Rússia, que se suspeita poder vir a alinhar com posições anti-Acordo de Paris que o presidente Trump venha a tomar.

Por outro lado, os grupos norte-americanos presentes na COP já distribuem panfletos prometendo "união contra Donald Trump" para evitar a catástrofe.

Para a Quercus, é lamentável e preocupante que o próximo presidente dos EUA – o segundo maior poluidor mundial - não tenha ainda percebido que é urgente parar o investimento nos combustíveis fósseis. Antes pelo contrário, durante a campanha referiu publicamente o seu apoio ao reforço do mesmo, em detrimento das energias limpas.

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publicado por Quercus às 15:10

#1o5C, o número chave para o futuro do planeta

Segunda-feira, 07.11.16

>> Quercus presente no arranque da COP22, que começou hoje em Marraquexe
>> Transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis é essencial

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No dia em que arrancou a COP22, a Conferência anual das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que está decorrer em Marraquexe entre 7-18 de Novembro, as vozes da sociedade civil e das organizações de defesa do ambiente concentram-se num único número, que já tem direito a hashtag na rede social Twitter: #1o5C.

A inclusão deste novo limite dos 1,5oC no Acordo de Paris foi uma conquista fundamental do ponto de vista dos países mais vulneráveis, transmitindo uma mensagem de esperança para sobreviver e prosperar num clima (já) em mudança. Contudo, apenas isso não chega e não há muita margem de manobra: 1,5oC é a meta mais ambiciosa ainda considerada alcançável.

A Quercus está acompanhar a COP22 a partir de Marraquexe desde o primeiro momento, tendo hoje estado presente num dos eventos paralelos - “1,5oC – Mobilizar ação e vontade política por um futuro mais seguro” - organizado pela CAREClimate com a Rede de Ação Climática Internacional e Europeia e o Fórum da Vulnerabilidade Climática.

"O Acordo de Paris começa a ficar obsoleto, porque a grande questão permanece em aberto: todos falam nos 1,5oC, mas ainda não percebemos como e se vamos chegar lá. O grande desafio desta COP22 será perceber até que ponto os chefes de Estado e líderes políticos estão preparados para se comprometer, a nível nacional, com metas de redução de gases com efeito de estufa mais ambiciosas em relação aos compromissos atualmente estabelecidos. Por outro lado, a questão do financiamento climático e da ajuda aos países mais vulneráveis será crucial, pois esses serão os primeiros e os mais afetados pelas alterações climáticas”.

João Branco, Presidente da Quercus

 

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Neste evento, foram discutidos os passos chave que precisam de ser dados para manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo dos 1,5oC, e que passam pela necessária e urgente transição energética dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.
 
Tal como demonstrou o ‘Emissions Gap Report 2016’, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) na semana passada, os compromissos atuais de redução de emissões são já completamente desajustados e conduzirão o planeta a um aumento da temperatura global que pode chegar aos 3,4oC em 2100.
 

Página da Campanha: www.1o5c.org

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publicado por Quercus às 18:45

Arrancou a COP22 em Marraquexe!

Segunda-feira, 07.11.16

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Acompanhe a par e passo este primeiro dia da COP22 através do Twitter:
https://twitter.com/QuercusCOP22
https://twitter.com/CANEurope
https://twitter.com/COP22


 

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publicado por Quercus às 15:23

Quercus exige mais ambição aos decisores políticos na 22ª Conferência do Clima da ONU, que irá acompanhar desde Marraquexe

Quarta-feira, 02.11.16

Pontos chave

  • Urgente ratificação do Acordo de Paris pelas 197 partes signatárias
  • Contribuições nacionais de redução de GEE têm de ser mais ambiciosas
  • Redução de emissões insuficiente para limitar aquecimento global abaixo dos 1,5 - 2ºC
  • Roteiro para financiamento climático é peça chave para sucesso da COP22
  • Metas energéticas e climáticas da UE e de Portugal para 2020 e 2030 têm de ser revistas
  • Política energética portuguesa tem de ser coerente: eficiência energética e renováveis são incompatíveis com aposta nos combustíveis fósseis

 

Lisboa, 2 novembro 2016 - Começa na próxima segunda-feira, 7 de novembro, a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), que decorrerá na cidade de Marraquexe, em Marrocos, até ao dia 18 de novembro. Em contagem decrescente para o arranque da Conferência, a Quercus, que acompanhará os trabalhos a partir de Marraquexe, deixa as suas expectativas e recomendações para os decisores políticos.

As expectativas são elevadas, particularmente para perceber de que forma a comunidade internacional irá cumprir os seus compromissos climáticos e limitar o aquecimento global do planeta abaixo dos 2ºC, e desenvolver esforços para ir mais além, abaixo dos 1,5ºC.

 

De Paris a Marraquexe

O Acordo de Paris, alcançado na COP21, em dezembro de 2015, foi sem dúvida um marco histórico, bem como o fato de entrar em vigor já esta semana, a 4 de novembro, menos de um ano depois de ter sido aprovado e quatro anos antes do prazo oficial (2020). No entanto, um acordo climático histórico não é suficiente por si só. Há que aumentar o nível de ambição em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e, nesse sentido, a COP22 terá de conseguir manter o fulgor trazido da COP21.

Se a ratificação e entrada em vigor do Acordo de Paris trouxe esperança e mostrou vontade política, o sucesso ou insucesso da COP22 vai jogar-se nos detalhes. Os representantes dos 197 países que assinaram o documento colocarão em cima da mesa os seus planos de implementação a nível nacional. E aqui, são várias as questões em aberto para alcançar as metas climáticas prometidas em Paris.

Mais ambição nas contribuições nacionais de redução de GEE

A importância política e simbólica do Acordo de Paris não pode, no entanto, ofuscar as fragilidades que resultaram da COP21.

Um dos pontos-chave será perceber de que forma é que as contribuições nacionais (INDCs - Intended Nationally Determined Contributions) serão revistas e reforçadas. É sabido que os atuais compromissos de redução de emissões são insuficientes e, a manterem-se, conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC.

Por outro lado, que financiamento climático adicional é necessário? Poderemos acelerar as estratégias de adaptação às alterações climáticas e aumentar a resiliência? Como podemos consolidar e expandir a mobilização para a ação climática junto das autarquias e empresas?

Revisão das metas de 5 em 5 anos não chega

Outra grande dúvida é saber se os países que assinaram o documento vão reconhecer a insuficiência das suas metas nacionais ou se, pelo contrário, se vão limitar a cumprir a revisão a cada 5 anos exigida no Acordo.

Conseguir uma rápida implementação do Acordo de Paris e assegurar urgentemente um maior nível de ambição serão os dois grandes pontos-chave da COP22. Caso seja bem sucedida nestes dois esforços, abrirá um (bom) precedente para os “diálogos facilitadores” que ocorrerão em 2018 e nos quais se fará um balanço dos esforços desenvolvidos pelos países para cumprir os objetivos climáticos estabelecidos para o longo prazo.

Financiamento climático é um dos pontos chave

Ao invés de apontar o dedo ou relembrar as lacunas institucionais existentes, os esforços devem concentrar-se em incentivar os países para superarem os seus objetivos no período pré-2020. Por outro lado, é preciso fazer progressos ao nível das instituições da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês) e do apoio que podem dar, em particular, aos países em desenvolvimento no acesso a financiamento e na concretização das suas ações de mitigação propostas.

Alavancar a questão do financiamento climático será um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. É necessário um roteiro claro, um plano fiável e robusto que demonstre de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas), não esquecendo as questões relacionadas com prestação de contas e transparência.


Necessárias verbas para adaptação e tecnologia

A COP22 pode e deve ser também um marco importante nas negociações sobre ‘Perdas e Danos’, na medida em que é essencial assegurar um plano ambicioso de 5 anos sobre esta matéria para os países mais vulneráveis.

Pedem-se também progressos ao nível da adaptação às alterações climáticas. Neste capítulo, a criação de iniciativas multinacionais de adaptação e a afetação de verbas para este fim serão passos decisivos, a par com os esforços de mitigação (ou seja, de redução das emissões de GEE). Neste ponto, e uma vez que os direitos de tecnologia representam aqui um papel central para a implementação do Acordo, há que repensar a escassez crítica de verbas para a investigação e desenvolvimento nesta área.

A COP22 terá que preparar o terreno para a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris, bem como estabelecer as expectativas para os diálogos de 2018. Depois de Paris, as negociações de Marraquexe precisam de terminar num tom positivo, para que o optimismo trazido da COP21 não seja apenas uma falsa partida.

UE tem de rever em alta as suas metas climáticas

A União Europeia (UE) precisa de rever a sua política climática e energética, para estar em linha com objetivo de limitar o aquecimento global do planeta a 1,5ºC.


Atingir zero emissões líquidas de GEE na segunda metade deste século implica que a maior parte dos setores da economia da UE alcancem a descarbonização total nas próximas duas décadas. Nesse sentido, a UE deve urgentemente implementar um calendário para descontinuar a utilização de combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e gás natural.

Por outro lado, a UE tem de rever em alta as suas metas climáticas para 2030, uma vez que o bloco europeu irá ultrapassar o seu objetivo de redução para 2020, ficando provavelmente mais próximo dos 30%. Apesar de parecer uma grande conquista, não deve servir de motivo para os Estados-Membros descurarem os seus compromissos para o período pós-2020.

Se tivermos em conta que o atual objetivo para 2030 prevê uma redução das emissões de GEE de pelo menos 40%, a “conquista” atrás referida poderá significar que a UE não fará muito mais na próxima década.


Para manter a liderança climática, a UE deverá:

1. Colocar em cima da mesa medidas concretas para assegurar cortes adicionais às emissões de GEE, ainda antes de 2020. Uma dessas medidas seria acabar com o excesso de licenças de emissão ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE);

2. Apresentar na COP22 um plano concreto de revisão da sua meta climática para 2030, atualmente inadequada; este plano deverá acautelar a revisão dessas metas pelos Chefes de Estado, a tempo dos diálogos facilitadores em 2018;

3. Revisão legislativa de pilares estratégicos da sua política climática e energética, como o RCLE-UE, a decisão relativa à partilha de esforços (em setores não abrangidos pelo RCLE-EU, como a agricultura, os transportes e os edifícios), a Diretiva de Eficiência Energética e a Diretiva sobre Energias Renováveis.


Portugal tem de dizer não definivo aos combustíveis fósseis

De acordo com o que está estabelecido no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) 2020/2030, Portugal tem por objetivo reduzir as suas emissões de GEE entre 18% e 23%, em 2020, e 30% a 40%, em 2030 (ambas com base em 2005).

Uma vez que Portugal já reduziu as suas emissões em 27% (sem considerar as alterações de uso do solo), tal significa que estamos no bom caminho, tendo já ultrapassado a meta mais ambiciosa para 2020 e estando próximo de alcançar a meta mínima para 2030. Com a entrada em vigor do Acordo de Paris, Portugal está obrigado, à semelhança dos restantes países que ratificaram o Acordo, a rever as suas metas a cada cinco anos.

Tendo em consideração o nível de ambição necessário para limitar o aquecimento global do planeta em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, Portugal deverá repensar também a sua política climática e energética, pela:

1. Revisão da meta de energias renováveis. É possível atingir 100% de eletricidade renovável já em 2030;

2. Rejeição da exploração de petróleo e gás em território nacional, cancelando as 15 concessões atuais de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa;

3. Abandono do uso do carvão e fazer a transição para o gás natural nas centrais termoelétricas;

4. Aceleração da reabilitação urbana com requisitos ambiciosos em termos de eficiência energética e uso de energias renováveis;

5. Revisão da política de mobilidade, através de uma forte aposta na expansão e melhoria da eficiência dos transportes coletivos e dos modos suaves de mobilidade nas cidades, em detrimento da utilização do transporte individual;

6. Recurso à mobilidade elétrica e combustíveis alternativos de baixas emissões de carbono.


Quercus marca presença em Marraquexe
A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), estará presente em Marraquexe a partir do dia 7 de novembro e até ao final da COP22, integrada na delegação oficial portuguesa e como representante das organizações não-governamentais portuguesas de ambiente e da sociedade civil.



Lisboa, 2 de novembro de 2016


A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


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publicado por Quercus às 18:27





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