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G20 reunido na Turquia

Segunda-feira, 16.11.15

Copie de G20_Turkey_2015_logo.png

 

Apenas a duas semanas da UNFCCC COP21, a Cimeira do G20, a decorrer hoje e amanhã na Turquia, apresenta uma oportunidade única para reforçar a confiança internacional e dinâmica no sentido de um acordo climático ambicioso em Paris. Esta Cimeira é também importante para mostrar o compromisso dos países com um desenvolvimento económico de baixas emissões de carbono e mais resiliente a um clima em mudança.

A Rede de Ação Climática identificou três questões fundamentais que os países do G20 precisam de assumir para enviar sinais fortes para Paris:

 

  1. Financiamento climático

Para evitar os impactes catastróficos das alterações climáticas, os líderes do G20 têm de implementar legislação robusta e estabelecer um quadro político de longo prazo que promova investimentos diretos - públicos e privados -, longe de setores intensivos em emissões de carbono. É fundamental que este investimento seja direcionado para a transição para economias baseadas em energias renováveis, de baixas emissões de carbono e resilientes ao clima.

Os países desenvolvidos precisam de apoiar os países em desenvolvimento para a transição das suas economias. Por isso, mesmo antes do Acordo de Paris entrar em vigor, os países desenvolvidos do G20, que ainda não o fizeram, devem definir a sua contribuição anual para aumentar o financiamento de hoje até 2020, para se poder alcançar os 100 mil milhões de dólares já acordados para o apoio das ações climáticas nos países em desenvolvimento até 2020.

  1. Adaptação e perda e danos

Os países do G20 devem reconhecer explicitamente os apelos de mais de 100 países em desenvolvimento para um limite de temperatura de 1,5 ºC como pressuposto para o Acordo de Paris, reafirmada pelo Comunicado de Manila do Fórum Clima Vulnerável.

Além disso, de acordo com a intenção da Presidência do G20 de prestar especial atenção às necessidades dos países em desenvolvimento mais pobres, o G20 também deve destacar a necessidade de contínuas contribuições financeiras para fundos internacionais, como o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo de Adaptação, bem como reconhecer esta necessidade através da disponibilização de apoio adicional imediato.

  1. Redução de emissões e de transição da economia

Não há outra alternativa senão a transição para um mundo livre de emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis e é fundamental o compromisso dos países que integram o G20 sobre o planeamento do desenvolvimento nacional, em conformidade com estes requisitos de descarbonização completa das suas economias. A definição de estratégias comuns para alcançar uma redução de emissões no sentido de cumprir a meta de longo prazo de limitar o aquecimento global a apenas 1,5ºC, identificando áreas estratégicas de cooperação para a inovação tecnológica e sua implantação, bem como a aplicação de políticas de descarbonização, deve ser o foco do compromisso do G20.

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publicado por Quercus às 11:10

Promessas vazias: G20 financia combustíveis fósseis mais do que energias renováveis

Sexta-feira, 13.11.15

fossilfuelsubsidies.png

 Os países do G20 atribuem, em média, 452 mil milhões de dólares por ano do erário público em subsídios para a produção de combustíveis fósseis. Esta é a principal conclusão de um estudo hoje divulgado pelas organizações Oil Change International, Overseas Development Institute e Global Subsidies Initiative.

O apoio continuado à produção de combustíveis fósseis traz consequências para a economia, com consequências desastrosas para o clima global.

Com efeito, os governos continuam a sustentar a produção de petróleo, gás e carvão, no entanto a maioria destes recursos não pode ser explorada se o mundo quiser evitar as consequências das alterações climáticas nas próximas décadas. É importante reconhecer que os países do G20 estão desta forma a permitir que a exploração de combustíveis fósseis mine os compromissos climáticos assumidos internacionalmente, enquanto subsidiam esta atividade de grande impacto climático.

Em 2009, os líderes do G20 comprometeram-se a eliminar gradualmente os subsídios para os combustíveis fósseis. Na verdade, poucos subsídios são mais ineficientes do que os atribuídos aos combustíveis fósseis. No entanto, o relatório aponta para um grande fosso entre o compromisso e a ação efetiva do G20. Esta lacuna reflete-se no valor de 452 mil milhões de dólares anuais atribuídos para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014. Para colocar esse número em contexto, é quase quatro vezes o valor estimado pela Agência Internacional de Energia (AIE) relativo aos subsídios globais para as energias renováveis em 2013.

Este relatório documenta pela primeira vez a dimensão e a estrutura destes subsídios atribuídos a algumas das maiores empresas do mundo e mais poluentes. A análise dos subsídios apresentados neste relatório é consistente com a definição assumida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) acordada por 153 países. Foram identificados três tipos de subsídios à produção de combustíveis fósseis:

  • subsídios nacionais atribuídos através de despesas diretas e incentivos fiscais no valor de 78 mil milhões de dólares;
  • investimentos feitos por empresas de capital maioritariamente público no total de 286 mil milhões de dólares;
  • financiamentos provenientes de bancos maioritariamente públicos e outras instituições financeiras e que totalizam 88 mil milhões de dólares anuais, em média, em 2013 e 2014.

Reino Unido destaca-se entre os membros do G20 onde se verificou um aumento significativo dos subsídios para os combustíveis fósseis nos últimos anos, ao mesmo tempo que assumiu o corte de subsídios às energias renováveis (sobretudo solar) e à eficiência energética. As associações de defesa do ambiente esperam que esta e outras revelações possam trazer constrangimentos para alguns países que querem assumir uma posição de liderança na próxima cimeira do clima em Paris, mas cujas políticas internas mostram uma realidade distinta dos compromissos que assumem internacionalmente.  

O próximo dia 14 de novembro será marcado por um apelo global para exigir aos líderes mundiais a eliminação gradual dos subsídios perversos aos combustíveis fósseis. Para mais informações, clique aqui.

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publicado por Quercus às 09:32

Compromisso para travar o investimento em combustíveis fósseis e aumentar fundos climáticos

Sexta-feira, 04.09.15

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Nos 4 países do G20 que integram a UE - Alemanha, França, Itália e Reino Unido -, os subsídios aos combustíveis fósseis atingiram os 14 mil milhões de Euros, em 2011, um valor quase três vezes maior do que o financiamento climático anual de cerca de 5 mil milhões de Euros, em 2013. Em toda a UE, os subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis foram de 60 mil milhões de Euros, em 2011, seis vezes acima do financiamento climático de 9,5 mil milhões de Euros, assumido pela UE no seu todo em 2013. Estes dados estão num documento lançado pela Rede Europeia de Ação Climática.

Os Ministros das Finanças do G20 estão reunido esta semana em Ancara (na Turquia) e as associações de defesa do ambiente, como a Quercus, já fizeram um apelo para assumirem em pleno a responsabilidade de atores-chave da ação climática: acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentar o apoio financeiro às energias renováveis, eficiência energética e adaptação às alterações climáticas.

O financiamento é a peça-chave para desbloquear uma ambição forte para a ação climática, e criar a dinâmica para a próxima Cimeira do Clima, a acontecer em dezembro de 2015, em Paris. Assumir um compromisso para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentar o financiamento climático são dois aspetos fundamentais para mitigar e adaptar às alterações climáticas. No entanto, apesar dos compromissos anteriores, os países do G20 parecem ter pouco apetite para medidas reais no sentido de eliminar gradualmente os apoios aos combustíveis fósseis, sobretudo os mais poluentes.

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publicado por Quercus às 13:21

ONG pedem aos ministros das Finanças do G20 que acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis

Terça-feira, 10.02.15

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39 Organizações Não-Governamentais (ONG) pediram ontem aos ministros das Finanças do G20 (as 20 maiores economias do mundo), reunidos até hoje em Istambul, para tomar medidas imediatas para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e utilizar esses recursos para a ação climática.

Para a Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), que inclui a Quercus, a cimeira do G20 é um teste ao papel da União Europeia (UE) nas negociações climáticas internacionais que deverão culminar num acordo global em Dezembro. No entanto, entre 1999 e 2011, a França, Alemanha, Itália e Reino Unido, atribuíram pelo menos 68 mil milhões de euros em subsídios à produção de combustíveis fósseis, o que compromete seriamente os esforços para combater as alterações climáticas.

 

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publicado por Quercus às 16:20





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