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Falta de ambição política atrasa ação climática e deixa mais longe o objetivo dos 1,5oC

Sexta-feira, 18.11.16

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Marraquexe, 18 novembro 2016 – Termina hoje a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), a decorrer desde o dia 7 de novembro em Marraquexe. Apesar de, inicialmente, as expectativas serem elevadas quanto à definição de um roteiro ambicioso para a implementação do Acordo de Paris, a Quercus considera que a COP22 ficou aquém deste objetivo e não apresentou nada de novo em relação à COP21, em Paris.

A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, que adoptaram por aclamação a Proclamação de Ação de Marraquexe, onde é reafirmada a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível” de modo a que ação climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável a bem das populações e do planeta. 

 

Muita retórica, mas pouca concretização

Os sucessivos apelos da sociedade civil são sustentados cada vez mais por robustos relatórios e estudos da comunidade científica, dando conta de que os objetivos nacionais de redução de Gases de Efeito de Estufa (GEE) estão obsoletos e são insuficientes para cumprir aquele que é o principal (e inovador) objetivo do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura média do planeta o mais próximo possível dos 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais.

À data de hoje, o Acordo de Paris tinha sido já ratificado por 111 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, representando mais de 70% das emissões globais de GEE. Contudo, apesar de se incluírem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (CO2), é sabido que os atuais compromissos de redução de emissões e a falta de vontade para operar a transição energética necessária antes de 2020 conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC. 

 

Onde está o financiamento climático?

Num protesto que decorreu ontem, às portas da COP22, os manifestantes exibiram cartazes com as letras ‘WTF’, um trocadilho usado para perguntar ‘Where’s the Finance?’(‘Onde está o financiamento?’). Alavancar a questão do financiamento climático era um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. Pedia-se um plano fiável e robusto que definisse de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas).

 

União Europeia desilude

As organizações de defesa do ambiente europeias têm vindo a acusar a Comissão Europeia de ser incoerente entre a sua retórica nas negociações internacionais sobre o clima e a ausência de diálogo entre a própria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.

No final deste mês, a Comissão Europeia irá divulgar o seu "Pacote de Inverno”, composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revisão de várias Diretivas relativas às energias renováveis, eficiência energética e das regras de conceção do mercado europeu da eletricidade. Segundo o que tem sido apurado pelas organizações de defesa do ambiente que fazem parte da Rede Europeia de Ação Climática, a UE está em total contradição com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma não oficial, mostrando que a UE está a planear atenuar as suas políticas energéticas depois de 2020.

Os objetivos nacionais vinculativos em matéria de energias renováveis terminam em 2020, e a meta da UE para 2030 de 27% está pouco acima dos 24% que se prevê serem atingidos.

Outro ponto importante é a questão das emissões provenientes do transporte marítimo e da aviação internacionais, que ficaram de fora do Acordo de Paris. Tendo em conta o seu crescente impacto climático, isso poderá reverter os esforços de redução noutras áreas. 

 

Há um antes e um depois de Trump

A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento (de milhões de dólares) destinado aos programas da ONU de luta contra as alterações climáticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas sobre e como Trump poderá – caso realmente o faça – desvincular os EUA do acordo climático global e pôr em causa o sucesso da sua própria implementação.

O Secretario de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nas suas declarações na COP22, que a ‘grande maioria’ dos cidadãos norte-americanos apoiam medidas para suportar a ação climática.

Outro ponto em aberto é a Rússia que, sendo o terceiro maior poluidor mundial, ainda não ratificou o Acordo de Paris.

 

Prospeção de petróleo mancha bom desempenho de Portugal

Em simultâneo com a divulgação do Climate Change Performance Índex 2017, um índice que colocou Portugal entre os 10 países industrializados com melhor desempenho climático, o Primeiro-Ministro português António Costa afirmou na COP22 que os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris serão uma prioridade nacional. A grande aposta nas energias renováveis e a progressiva descarbonização do setor dos transportes foram os dois grandes argumentos mencionados. 

António Costa pretende que Portugal seja um exemplo, afirmando que está a ser preparada a revisão do Roteiro de Baixo Carbono para 2050, no sentido de “sermos neutros em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século".  

A política climática nacional pode considerar-se já obsoleta em relação aos objetivos que o país pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente já foram alcançados. Atualmente, Portugal já alcançou mais de 87% da meta definida para 2020 ao nível das energias renováveis, pela instalação de 12.300 megawatts de tecnologias renováveis, representando 61% da potência de toda a produção de eletricidade.

Para levar realmente a sério as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-ministro, um sinal importante seria a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal, pelo cancelamento das atuais 15 concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa.

 

Fiji presidem à COP23, que será em Bona 

Neste momento, sabe-se já que a COP23 em 2017 será presidida pelas Ilhas Fiji – algo bastante significativo, na medida em que se trata de um pequeno país insular em desenvolvimento (os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas) – e irá ter lugar em Bona, na Alemanha.

 

A participação da Quercus na COP22

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, acompanhou as negociações da COP22 diretamente de Marraquexe, tendo estando presente durante toda a Conferência, integrada na delegação oficial portuguesa, enquanto representante das ONGs nacionais de defesa do ambiente e da sociedade civil. Ma blue zone, de acesso mais restrito, a Quercus fez-se representar por João Branco, Presidente da Direção Nacional, e Luís Moreira, Coordenador do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, que participaram em reuniões paralelas, nomeadamente com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para João Branco “é urgente alavancar a transição energética para uma economia de baixo carbono, que privilegie o investimento nas energias renováveis, em harmonia com as políticas de conservação da Natureza, e na eficiência energética, ao invés de alimentar o lobby dos combustíveis fósseis ou excluir das negociações setores altamente poluentes, como o transporte marítimo e a aviação internacionais.” Acrescentou ainda que “se a União Europeia pretende, tal como afirmado na COP22, liderar a ação climática, não pode deixar que a instabilidade do cenário político mundial abale a confiança na persecução dos objetivos selados em Paris”.

Este ano, e pela primeira vez, a Quercus esteve também representada através de um stand na Zona Verde tendo estabelecido inúmeros contactos com outras organizações da sociedade civil de Marrocos e os demais países participantes na COP22.

 

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publicado por Quercus às 16:56

Conferência da ONU sobre clima começa segunda-feira, 30 de Novembro em Paris

Quarta-feira, 25.11.15

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Começa na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro, a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorrerá até 11 de dezembro em Paris. A Conferência de Paris não será por si só capaz de dar uma resposta completa à crise climática, mas terá de melhorar a probabilidade de se conseguir limitar as alterações climáticas a um aumento de temperatura entre 1,5º e 2ºC.


Os compromissos nacionais (INDCs, na sigla em inglês) para a redução de emissões, que até agora foram apresentados por 171 países à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), são insuficientes para manter o aumento de temperatura global abaixo dos 2º Celsius acordados em Copenhaga. Os Estados Unidos da América assumiram o compromisso de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 26-28% até 2025, com base em 2005. A China assumiu que o seu pico de emissões seria alcançado em 2030 e a União Europeia assumiu um compromisso de redução de 40% das emissões de GEE em 2030, em relação a 1990.

 
Estes compromissos assumidos conduzirão o mundo a um aumento da temperatura média global de pelo menos 2,7ºC [2]. Nesse mundo, a realidade diária será pautada por cheias e secas mais frequentes, escassez de água e de alimentos, aumento do número de refugiados e conflitos, bem como danos irreversíveis para os ecossistemas, as economias e as comunidades humanas.

 
O que está em cima da mesa em Paris

A CAN publicou o documento com as suas expectativas e ambição para a COP 21 [3], de Paris, cujos tópicos mais importantes são:

Manter o aumnto de temperatura global abaixo de 1,5ºC - 2ºC

Para atingir este objetivo assumido pelos países presentes na COP de Copenhaga, em 2009, é necessário:

- um Acordo com períodos de compromisso de 5 anos, para que possam ser revistos sempre que se cumpra esse intervalo de tempo;

- Um mecanismo de ambição para que em cada revisão seja possível aumentar o nível de ambição dos compromissos anteriores;

- Um compromisso  de longo prazo para a eliminação total das emissões dos combustíveis fósseis e a introdução progressiva de 100% de energia renovável, o mais tardar em 2050.

Financiamento

É por todos reconhecido que os países em desenvolvimento precisam de assistência financeira por parte dos países desenvolvidos, como apoio à transição para a produção de energia limpa e à redução de emissões de GEE, sem que o seu desenvolvimento seja posto em causa. Por outro lado, os países desenvolvidos necessitam também de assistência para a adaptação aos efeitos severos das alterações climáticas.

Em Copenhaga, na COP 15, os países acordaram que seriam providenciados, até 2020, pelo menos 100 mil milhões de euros por ano para financiamento climático. Os países em desenvolvimento querem garantir que este financiamento continua para além de 2020, mas continua pouco claro como isto irá acontecer.

Aumentar o nível de ambição no curto-prazo

Como os compromissos nacionais agora assumidos pelos países começam apenas em 2020, é necessário fazer mais no curto prazo. Os países desenvolvidos devem aumentar o seu nível de ambição de redução da emissão de GEE até 2020 e concretizar os apoios na forma de financiamento e tecnologia assumidos em Copenhaga.

Adaptação e Perdas e Danos

Para os países menos desenvolvidos e muitos dos países do G77, as "Perdas e Danos" representa um ponto fundamental nas negociações. Para estes países é essencial criar um fundo de financiamento separado para a adaptação às alterações climáticas e para responder aos desastres climáticos e outros impactes para os quais já não é possível a adaptação (perdas e danos). Os desafios em torno deste ponto passam por questões como a dificuldade de ligar as alterações climáticas a eventos específicos que causam perdas e danos, para que seja possível avaliar a reparação do dano.

O que se espera da União Europeia

Portugal apresenta-se nestas conferências como parte integrante da União Europeia (UE), onde é assumida uma posição conjunta de negociação. Para o sucesso de Paris, a UE precisa de:

- Defender a inclusão no Acordo de Paris do compromisso de eliminação gradual de todas as emissões de combustíveis e a introdução progressiva de 100% de energia renovável

- Defender a revisão dos compromissos nacionais assumidos pelos países a começar imediatamente depois da COP 21 e a estar completa em 2018;

- Aumentar o nível de ambição de pelo menos 40% de redução de emissões de GEE até 2030 (que constitui o INDC da UE), para pelo menos 55% de redução até 2030, com base em 1990;

- Publicar detalhadamente os compromissos assumidos pela UE e especificar o total das emissões na UE entre 2021 e 2030;

- Assumir uma meta para 2025, para além da meta para 2030, pois o mecanismo de períodos de compromisso de 5 anos é a melhor ferramenta para aumentar a ambição;

- Impulsionar a ambição da UE pré-2020, incluindo a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, a eliminação das licenças de emissão excendentárias do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (EU-ETS) e a implementação da legislação sobre eficiência energética e energias renováveis;

- Mostrar liderança para o resto do mundo e assumir um compromisso de redução de emissões de 30% em 2020, em relação a 1990. Em 2014 a redução de emissões foi de 23% em relação a 1990, e muito provavelmente chegará a uma redução de 30% em 2020.

- Contribuir com a sua parte de forma justa para o total dos 100 mil milhões de dólares anuais, até 2020, destinados ao financiamento climático. A UE também precisa de aumentar a sua contribuição financeira no pós-2020, o que não aconteceu no Conselho de Finanças de 10 de novembro passado
 
- Assegurar que o Acordo de Paris estimula a transição dos apoios financeiros e investimentos aos combustíveis fósseis para as energias renováveis.

Posição de Portugal

O Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC), aprovado em julho de 2015, apresenta os objetivos nacionais em termos de política climática - de mitigação e adaptação.

Os objetivos mais importantes no pós-2020 são:

- Meta de redução das emissões de GEE entre 30% a 40% em 2030, assegurada por trajetória de redução entre 18%-23% já em 2020 (ambas com base em 2005);

- Redução do consumo de energia em 30%, em relação à baseline, assente na eficiência energética;

- Fomento das energias renováveis, atingindo 40% do consumo final de energia em 2030.

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publicado por Quercus às 09:59

Dia de Ação Global pelo Clima assinalado em Lisboa

Quarta-feira, 10.06.15

Activistas da Quercus e da Climáximo juntaram-se no dia 30 de Maio na Ribeira das Naus, em Lisboa, para juntar mais vozes ao Dia de Ação Global pelo Clima. Conheça aqui alguns dos testemunhos de activistas e cidadãos que participaram na iniciativa. Veja também as fotogalerias da Quercus (anexa) e da Climáximo.

 

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publicado por Quercus às 12:15

Lisboa adere ao primeiro Dia de Ação Global pelo Clima

Sexta-feira, 29.05.15

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No próximo sábado, dia 30 de Maio, a Quercus vai associar-se a vários grupos de cidadãos e ativistas, numa mobilização que acontecerá na Ribeira das Naus, em Lisboa, com o seguinte programa de atividades:

9h00 – Pintura de Mural
(Local a confirmar, em Lisboa)

17h00 – Concentração: Ribeira das Naus, Lisboa

Várias atividades:
- Fotos
- Gravação de curtas mensagens vídeo
- Corrida pelo Clima
- Petições
- Intervenções de especialistas

22h00 – Festa pelo Clima
Festa no Mob – Espaço Associativo (http://moblisboa.org).

Esta mobilização em Lisboa está a ser divulgada através de um evento na rede social Facebook, disponível em https://www.facebook.com/events/495719753915294/ 

Este será o primeiro Dia de Ação Global pelo Clima por toda a Europa e todo o Mundo, com várias ações de mobilização que vão chamar a atenção para o problema das alterações climáticas.

Este movimento internacional é coordenado por um vasto leque de redes e grupos climáticos, incluindo Greenpeace, 350.org, Avaaz, Rede de Ação Climática, Coligação Climática 21, Amigos da Terra Europa e WWF.

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O primeiro Dia de Ação Global pelo Clima foca-se nas consequências das alterações climáticas, apelando aos participantes para agirem urgentemente. Por todo o mundo, os vários movimentos partilham a expressão disseminada nas redes sociais #GetUpAnd, que é depois completada e personalizada por cada uma das iniciativas. Em Lisboa, o apelo também em forma de hashtag dirá #Naofritemoplaneta.

2015 será um ano decisivo para o Planeta

Em Dezembro de 2015, decorrerá em Paris a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP-21), onde será assinado o novo Acordo Global pelo Clima (Acordo de Paris), que entrará em vigor em 2020.

Até lá, estão previstas diversas ações para pressionar os líderes mundiais a assumirem metas e medidas ambiciosas para combater as alterações climáticas.

Por todo o mundo, os cidadãos exigem:
- O fim do investimento em combustíveis fósseis e energia nuclear e o fim da destruição das florestas
- Uma transição justa para 100% de energia renovável e de acesso a todos até 2050. 

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publicado por Quercus às 21:16

Alterações climáticas: Grupo de especialistas inicia visita de 4 dias à Noruega, um dos países mais avançados em matéria de adaptação

Segunda-feira, 25.05.15

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Entre 25 e 28 de maio, especialistas em clima e alterações climáticas, bem como técnicos de municípios portugueses, irão deslocar-se à Noruega para contactarem com a implementação de diversas políticas e medidas, previstas e em curso, no domínio da adaptação às alterações climáticas.

Durante estes quatro dias, especialistas da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), CCIAM (Climate Change, Impacts, Adaptation and Modelling) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), Quercus e IPMA (Instituto Português da Atmosfera), envolvidos com o Projeto ClimAdaPT.Local, irão realizar contactos com diversas entidades, em particular os municípios de Oslo, Drammen e Bærum, universidades, a Agência Norueguesa de Ambiente, o Meteorologisk Institutt (instituto de meteorologia da Noruega) e Organizações Não Governamentais.

Os objetivos desta viagem, organizada pelo consórcio ClimAdaPT.Local com o apoio da Direção Geral de Proteção Civil Norueguesa e a Embaixada da Noruega consistirão em apresentar a situação portuguesa e aprender como as questões de adaptação às alterações climáticas que estão a ser implementadas na Noruega, nomeadamente ao nível da elaboração de Estratégias Municipais para Adaptação às Alterações Climáticas (EMAACs). Procurar-se-ão respostas a questões sobre como lidar com a subida do nível do mar, como ultrapassar vulnerabilidades em relação a eventos meteorológicos extremos ou como encarar as mudanças que as alterações climáticas implicarão na agricultura e nos ecossistemas.

Estarão ainda presentes nesta visita representantes da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) e técnicos das Câmaras Municipais de Almada e Cascais, municípios parceiros do Projeto ClimAdaPT.Local, com trabalho já efetuado na área da adaptação às alterações climáticas.

O ClimAdaPT.Local é financiado pela Islândia, Lichestein e Noruega, através dos EEA Grants, e pelo Fundo Português de Carbono, gerido pela APA. A Noruega, como país membro dos EEA Grants, é não só financiadora do projeto, como também um membro com considerável experiência na elaboração de EMAACs.

Enquadramento do Projeto

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O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) – entre as quais a Quercus - envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.

O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP) até Abril de 2016, enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), no valor total de 1,5 milhões de euros cofinanciado a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC. O projeto beneficia de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants, e de 224 mil euros através do FPC. O objetivo do projeto ClimAdaPT.Local é desenvolver estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas. A Direção Geral de Proteção Civil Norueguesa é parceira da APA no desenho e implementação do programa.

Mais informações: http://climadapt-local.ptwww.facebook.com/climadaptlocal

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publicado por Quercus às 20:00

ONG pedem aos ministros das Finanças do G20 que acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis

Terça-feira, 10.02.15

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39 Organizações Não-Governamentais (ONG) pediram ontem aos ministros das Finanças do G20 (as 20 maiores economias do mundo), reunidos até hoje em Istambul, para tomar medidas imediatas para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e utilizar esses recursos para a ação climática.

Para a Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), que inclui a Quercus, a cimeira do G20 é um teste ao papel da União Europeia (UE) nas negociações climáticas internacionais que deverão culminar num acordo global em Dezembro. No entanto, entre 1999 e 2011, a França, Alemanha, Itália e Reino Unido, atribuíram pelo menos 68 mil milhões de euros em subsídios à produção de combustíveis fósseis, o que compromete seriamente os esforços para combater as alterações climáticas.

 

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publicado por Quercus às 16:20

Francisco Ferreira, da Quercus, faz balanço sobre a COP20

Domingo, 14.12.14

(ver comunicado da Quercus)

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publicado por Quercus às 09:26

COP20: Progresso limitado em Lima vai exigir grande esforço para Acordo em Paris

Domingo, 14.12.14

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Terminou às 1h25 da manhã de domingo (hora de Lima), 6h25 de Lisboa, já dois dias após a data prevista e após uma maratona negocial praticamente contínua deste sexta-feira, a 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês), que decorreu assim entre os dias 1 e 14 de dezembro em Lima, no Peru, congregando ministros de quase todos os países, incluindo o Ministro do Ambiente de Portugal, e múltiplos observadores, entre os quais a Quercus.

A mobilização crescente de um largo conjunto de vozes por todo o mundo não acelerou o suficiente as negociações sobre o clima em Lima. A Conferência terminou com progresso em alguns temas, mas deixou as grandes questões e debates para Paris, onde o novo Acordo global pelo clima deverá ser assinado em dezembro de 2015.

Em Lima deveriam ficar definidas as bases para o Acordo climático que se espera alcançar em Paris no final do próximo ano. O texto final, o “Apelo de Lima para Ação Climática” (Lima Call for Climate Action) abrangendo áreas como a mitigação, adaptação, perdas e danos e financiamento, só foi aprovado após várias versões controversas, não especificando ainda alguns dos objetivos desejáveis e necessários que ficam remetidos para mais tarde.

A necessidade de eliminar as emissões dos combustíveis fósseis até meio do presente século, deixando-os no subsolo, e a mudança de investimentos para as energias renováveis, é uma ideia que mereceu o suporte de mais de 100 países, inúmeros economistas e instituições, e que deverá ser melhor concretizada ao longo do próximo ano.

Contribuições nacionais – a chave para o êxito de Paris

As Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas ou INDC (do inglês Intended Nationally Determined Contributions), ou simplesmente “contribuições nacionais” e os requisitos associados de informação prévia estiveram no cerne da decisão da COP20.

A Conferência em Lima solicitou a todos os países para apresentarem as suas contribuições nacionais até março de 2015, isto é, que identifiquem o esforço que conseguirão fazer de limitação das suas emissões. Há assim um enorme trabalho de casa em termos de ação climática para cada um dos países para assegurarem os seus compromissos.

A avaliação do conjunto desse esforço, prevista para novembro de 2015, permitirá perceber se o Acordo de Paris conseguirá inverter um aquecimento global superior a 1,5 ºC ou 2 ºC em relação à era pré-industrial, o que teria consequências desastrosas. Para além da mitigação, dois aspetos críticos das contribuições nacionais são a adaptação e o financiamento, isto é, as necessidades e ações que cada país tem para se adaptar a um clima em mudança e os apoios financeiros dos países desenvolvidos para preparação das contribuições nacionais.

Diferenciação e natureza do Acordo de Paris

Ate agora os países no quadro da Convenção das Alterações Climáticas têm responsabilidades comuns mas diferenciadas, isto é, há obrigações diferentes em termos de compromissos de redução de emissões e financiamento com base numa divisão em países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Com uma contribuição de emissões à escala planetária cada vez maior de várias economias emergentes, esta classificação de países está posta em causa e é preciso encontrar uma métrica que enquadre os compromissos do futuro Acordo de Paris. Em Lima tal não conseguiu ser definido, reiterando-se apenas o princípio anteriormente referido.

Uma outra questão também em aberto é a natureza vinculativa (ou não) do futuro Acordo de Paris.

Esforço não garante pico de emissões antes de 2020

Apesar dos alertas urgentes da comunidade científica para se aumentar a ação climática de modo a manter as alterações climáticas abaixo de um limite crítico, em Lima um dos maiores falhanços foi a falta de ambição e de concretização de medidas e apoios até 2020, quando o Acordo de Paris entrará em vigor.

Ao longo dos últimos meses, os países apresentaram 10 mil milhões de dólares para, através do Fundo Climático Verde, financiar a ação de países em desenvolvimento a seguirem um caminho de baixo carbono e a tornarem as suas comunidades mais resilientes. O resultado de Lima não forneceu, infelizmente, suficiente clareza sobre o apoio com que os países em desenvolvimento podem contar para a adaptação às alterações climáticas ou para fazerem a mudança para o caminho da energia limpa nos próximos anos, de forma a até 2020 se atingir o valor de 100 mil milhões de dólares por ano como previsto.

E Portugal ? – Quercus aplaude compromisso de apoio para Fundo Climático Verde e urge governo a apresentar o Plano Nacional para Alterações Climáticas

Portugal recebeu um “fóssil do dia”, logo no primeiro dia da conferência, a par da Austrália, Bélgica, Irlanda, Áustria, Islândia e Grécia, por ser um dos únicos países desenvolvidos que ainda não haviam contribuído financeiramente para o Fundo Verde para o Clima. O "Fóssil do Dia" é o galardão da Rede Internacional de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), que inclui a Quercus, para as piores prestações nas conferências internacionais sobre o clima.

No discurso oficial de Portugal em Plenário, o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, apresentou o compromisso de Portugal fazer a sua contribuição em 2015, facto relevante também do ponto de vista simbólico e político e que a Quercus considera como um passo importante e positivo.

Na passada segunda-feira, dia 8 de dezembro, foram divulgados os resultados do Climate Change Performance Index 2015 (CCPI 2015), que efetua um ranking climático dos 58 países industrializados, e em que Portugal ficou classificado em 4º lugar. Esta boa posição, não deve no entanto impedir Portugal de um cuidado maior em áreas como o setor dos transportes e da eficiência energética dos edifícios e setor residencial, onde a pontuação atingida não foi muito elevada.

Por último, a Quercus urge o governo a apresentar e discutir com a sociedade civil o Plano Nacional para as Alterações Climáticas para o horizonte 2030, com as medidas chave para uma economia de baixo carbono, no quadro de um crescimento verde (atualmente em discussão) e um desenvolvimento sustentável.

Algumas questões em aberto e próximos passos

Acordo de Paris – ano das primeiras metas e períodos de cumprimento

O Acordo de Paris entrará em vigor em 2020. Um dos aspetos que continua em aberto é o ano em relação ao qual deverão ser cumpridas as primeiras metas por parte dos países desenvolvidos (2025 ou 2030), e de outros que no contexto do novo Acordo venha a considerar, e qual os períodos de cumprimento a considerar (5 ou 10 anos).

Metas de Quioto para 2020 adiadas

As Partes (países ou grupos de países) que fazem parte do Protocolo de Quioto precisam, para que o mesmo entre em vigor, de ratificar a Alteração de Doha, relativa às novas metas para 2020 (segundo período de compromisso do Protocolo). A Rússia, Ucrânia e Bielorrússia impediram uma clarificação das regras da referida Alteração, conduzido a que tecnicamente os objetivos de Quioto não possam ainda entrar em vigor.

É importante que a União Europeia e outros países com metas de emissões fixadas venham nos próximos meses a ratificar as metas para 2020, mesmo que as regras tenham ainda de vir a ser clarificadas na próxima oportunidade que será em Paris, tendo a Ucrânia, já após o encerramento dos trabalhos, mostrado disponibilidade para ceder.

Próximas reuniões

Até à Conferência de Paris estão previstas diversas reuniões, com ênfase para uma já em Genebra em fevereiro de 2015. A 29 de junho o Secretário-Geral das Nações Unidas promoverá um Evento de Alto Nível em Nova Iorque no sentido de conseguir dinamizar o momento para um Acordo em Paris.

Lima, 14 de dezembro de 2014

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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publicado por Quercus às 07:13

ONG reafirmam na COP20 que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável

Sexta-feira, 12.12.14

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Cerca de 200 organizações não governamentais (ONG), entre as quais a Quercus, disseram esta semana aos líderes presentes na COP20, em Lima, que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável, nem a solução para o problema das alterações climáticas.

Na carta entregue na COP20, as ONG salientam que as grandes barragens “emitem gases de efeito estufa, incluindo o metano, especialmente em regiões tropicais; demonstram alta vulnerabilidade a secas e enchentes extremas que são cada vez mais comuns; envolvem frequentemente violações de direitos humanos; custam demasiado e demoram muito tempo para entrar em operação; e causam significativas perdas sociais, ambientais e económicas”.

Apesar de continuam a ser promovidas como se fossem fontes de energia limpa e sustentável, para atender à procura crescente por energia eléctrica, as ONG defendem que “existem alternativas mais limpas, mais eficientes, menos caras e mais rápidas para responder, simultaneamente, às necessidades energéticas legítimas e à crise climática.”

Nesse sentido, exigem aos governos, organismos internacionais e entidades financeiras que imediatamente: parem de considerar as grandes barragens como fontes de energia limpa; implementem soluções energéticas que privilegiem incentivos para a eficiência energética e fontes renováveis descentralizadas como solar, eólica, biomassa e geotérmica; e evitem incentivos para grandes barragens de instituições internacionais e de mecanismos da UNFCCC, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o recém-criado Fundo Verde para o Clima.

Pedem, ainda, que seja considerado no planeamento e licenciamento de novos projectos hidroeléctricos: a avaliação do potencial de emissões de gases de efeito estufa, incluindo o metano oriundo de reservatórios; a análise rigorosa da vulnerabilidade de barragens a secas e enchentes severas; lições de experiências passadas sobre o real custo económico e atrasos na construção; a avaliação integral de impactos e riscos sociais e ambientais, incluindo impactos cumulativos de cascatas de barragens e outros projectos associados.

As ONG querem, também, a garantia de amplo respeito pelos direitos dos povos indígenas e outras comunidades locais, incluindo direitos territoriais e o direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado; e a adopção de processos inclusivos e transparentes de tomada de decisão, considerando todo espectro de alternativas energéticas, identificando opções que são mais adequadas para atender as necessidades da sociedade e comunidades locais, ao mesmo tempo evitando projectos danosos e desnecessários.

Está, também, disponível na Internet, uma petição internacional com o mesmo objectivo (igualmente com versões em castelhano e em inglês).

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publicado por Quercus às 15:20

Quercus e a Rede Europeia de Ação Climática reuniram com o Ministro do Ambiente

Sexta-feira, 12.12.14

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Durante quase uma hora ao final da tarde de quinta-feira, Francisco Ferreira da Quercus e Wendel Trio, Diretor da Rede Europeia de Ação Climática estiveram reunidos com o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. Foi feito um ponto de situação das negociações em Lima, abordando aspetos como as contribuições nacionais, mitigação, adaptação, financiamento, entre outros. Em particular, identificaram-se questões pertinentes no caminho a percorrer até um Acordo em Paris, nomeadamente em termos da política europeia na área da energia e clima, e o papel de Portugal em decisões próximas.

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publicado por Quercus às 04:33





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