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Ministro do ambiente pede 'liderança e responsabilidade' e fala de 'crescimento verde' na Cimeira do Clima

Terça-feira, 23.09.14

Terminou há minutos a intervenção do ministro português do ambiente, ordenamento do território e energia, Jorge Moreira da Silva, que defendeu a adopção de um novo protocolo vinculativo em 2015 e apresentou o recém aprovado Compromisso para o Crescimento Verde.

Resumo (e tradução adaptada) da intervenção, dado que não foi divulgado o texto: 

Não podemos pagar o preço político de um falhanço ou de uma vitória no próximo ano, em Paris, os cidadãos não o aceitarão. Por isso, é vital aproveitar o tempo para aprofundar o diálogo e para fazer o trabalho de casa a tempo de Lima [COP20] e Paris [COP21]. Do nosso lado, não há espaço para hesitações, é tempo liderança e responsabilidade, não temos desculpas, porque todas as avaliações científicas e económicas apontam que é urgente e possível lidar com o problema das alterações climáticas de forma custo-eficaz.

A União Europeia tem liderado os eforços e ultrapassará as metas para 2020, tem liderado no mercado de carbono e apoiado os países em vias de desenvolvimento, por isso temos grandes expectativas para o futuro acordo de 2015. Somos a favor da adopção de um novo acordo global vinculativo, de preferência sob a forma de um novo protocolo aplicável a todos, que vise garantir que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse os 2ºC. 

Um acordo que aposte na resiliência climática e no desenvolvimento sustentável, bem como facilite a adaptação aos efeitos adversos das alterações climáticas. Deve também visar o défice de financiamento e encorajar um mercado global de carbono que interligue os sistemas regionais de 'cap-and-trade'. Esta ambição internacional está em linha com a nossa visão nacional. 

Portugal é um dos países que defende uma acção mais ambiciosa em termos de mitigação e simultaneamente um dos países da Europa que mais sofrerá com os impactos das alterações climáticas, sobretudo na faixa costeira e nos recursos hídricos. Portugal cumpriu os objectivos de emissões para 2012, ultrapassará os de 2020 e defende uma meta ambiciosa para 2030, na UE e a nível nacional.

Já atingimos 27% de fontes renováveis no consumo final de energia e quase 60% de renováveis no fornecimento de electricidade. E estamos prontos para ir mais longe. Após um período crítico de assistência externa que terminou de forma bem sucedida em Maio, Portugal está agora a promover o crescimento verde como principal impulsionador de um desenvolvimento sustentável que promova uma economia de baixo carbono, com alta eficiência na utilização de recursos, competitividade e emprego. 

Lançámos há uma semana um compromisso ambicioso de longo prazo, o Compromisso para o Crescimento Verde, que fixa 13 objectivos quantificados para 2020 e 2030 e 83 novas iniciativas que incluem novos mecanismos de financiamento, fiscalidade verde, produtividade, eficiência energética, mobilidade eléctrica, gestão florestal, gestão eficiente da água, qualidade do ar e da água, e biodiversidade. 

Saliento 5 objectivos deste compromisso: aumentar o VAB «verde» em 5%, incrementar o emprego "verde" a uma taxa anual de 4%, duplicando em 2030 o número actual deste tipo de postos de trabalho, reduzir 30 a 40% das emissões de gases de efeito de estufa até 2030 (relativamente aos níveis de 2005), aumentar a fatia das energias renováveis para 40% até 2030 e aumentar a produtividade em 30% até 2030. 

No contexto do pacote europeu para 2030, temos advogado uma aproximação das metas para as energias renováveis, eficiência energética, gases de efeito de estufa e o incremento do acesso a energia de baixo carbono. É através do desenvolvimento custo-eficaz dos nossos recursos renováveis que seremos capazes de nos libertar dos preços elevados preços do mercado, através do potencial de redução da exposição a factores externos que não controlamos.

O tempo está a contar para a COP21, em Paris, e sobretudo a contar para a nossa luta contra as alterações climáticas. Estamos muito confiantes nos resultados desta cimeira, pela qual saudamos o secretário-geral Ban Ki-moon.  [Actualização: ver discurso oficial, em inglês]

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publicado por Quercus às 22:36

Discurso de Obama traz algum optimismo à Cimeira do Clima

Terça-feira, 23.09.14

A primeira metade da Cimeira do Clima fica marcada pelo discurso de Barack Obama, um dos mais aguardados. Apesar de motivado e motivador, a principal novidade foi trazer algum optimismo sobre a actuação dos EUA nas negociações. "Temos que lutar contra os interesses instalados, a política climática não é uma desvantagem económica, temos todos de liderar. O próximo Acordo tem de ser ambicioso, inclusivo e flexível. EUA vão aumentar o seu grau de ambição já em 2015", defendeu o presidente norte-americano.

Obama alerta que “as alterações climáticas definirão este século mais do que qualquer outro problema” e que “nenhuma nação está imune”. Pede “ambição” na resolução de um problema que só esta geração conseguirá travar e defende que cada país deve desempenhar o seu papel, revelando que os EUA querem estar na liderança deste processo. No entanto, mantém o compromisso de redução de 17% das emissões até 2020 (relativamente aos valores de 2005) e deixa para o início do próximo ano o anúncio de novas metas para o período seguinte. [ver transcrição oficial do discurso]

China duplica fundos e admite compromissos "assim que conseguir"

Outro discurso aguardado antes da pausa para almoço foi o do vice-primeiro-ministro chinês, Zhang Gaoli, que anunciou que a China irá assumir responsabilidades em linha com a sua capacidade e condição e que irá “atingir o pico das emissões de combustíveis fósseis assim que for possível”, o mesmo valendo para as metas para o pós-2020, a anunciar "assim que conseguir”. Entretanto, o país irá diminuir a intensidade de carbono, aumentar a percentagem de combustíveis não-fósseis, e duplicar o apoio financeiro à ONU para o fundo de cooperação sobre alterações climáticas com os países do Sul

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publicado por Quercus às 18:43

Primeiros anúncios - Financiamento climático

Terça-feira, 23.09.14

As Nações Unidas contabilizaram que os governos, investidores e instituições financeiras vão mobilizar 200 mil milhões de dólares até o fim de 2015, para apoiar a ação climática. Tratam-se das primeiras medidas tomadas para capitalizar Fundo Verde para o Clima.

Os anúncios resultam de uma mistura de financiamento público e privado, incluindo promessas dos doadores e países em desenvolvimento para capitalizar o Fundo Verde para o Clima. O novo financiamento, de acordo com os anúncios, estará disponível até ao final de 2015, quando os países será a finalizar um novo acordo climático mundial.

Os novos compromissos darão um impulso significativo para os esforços para mobilizar os 100 mil milhões de dólares por ano até 2020, que foi prometida em Copenhaga para financiamento climático para os países em desenvolvimento. Um bom começo, mas que será preciso ter garantias de concretização, sendo compromissos mais próximos do que propriamente pós-2020, ano inicial do eventual Acordo de Paris. Não se percebe também por agora o que é financiamento aqui anunciado  e financiamento que já estava garantido.

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publicado por Quercus às 16:41

Já começou a Cimeira do Clima de Nova Iorque

Terça-feira, 23.09.14

[Actualizado] O secretário-geral das Nações Unidas já deu início à Cimeira do Clima que decorre na sede da ONU, em Nova Iorque. "Não estamos aqui para falar mas para fazer história", disse Ban Ki-moon na cerimónia de abertura, que está a ser acompanhada directamente pela Quercus (em Nova Iorque, aqui no blogue e no twitter, em https://twitter.com/QuercusCOP20.

A sessão começou com o vídeo 'Façamos do Mundo um lugar melhor', narrado por Morgan Freeman (legendas em espanhol):

Seguiram-se as intervenções de Ban Ki-moon e do presidente da câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio, que reassumiu compromisso de que até 2050 a cidade reduzirá em 80% as emissões de dióxido de carbono. 

Depois de Rajendra K. Pachauri, do IPCC, interveio Al Gore, que defendeu que o combate às alterações climáticas gera emprego e inovação, e a seguir foi a vez do actor Leonardo DiCaprio, nomeado novo embaixador da Paz da ONU, pedir "coragem e honestidade" aos líderes presentes em Nova Iorque. 

"Eu ganho a vida a representar, mas vocês não. Podem fazer história ou ser vilipendiados pela história", apelou DiCaprio, para quem as alterações climáticas não são "uma questão de política, mas uma questão de sobrevivência". Ver discurso (em inglês):

Os trabalhos podem ser acompanhados em directo através da Internet, embora não seja fácil seguir os três plenários simultâneos (plenário 1, plenário 2 e plenário 3). A agenda inclui dois períodos destinados às intervenções dos chefes de estado e de governo dos mais de 120 países representados, com o discurso do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, previsto para o período da tarde (20h30/23h30, hora de Lisboa), no plenário 1.

Nas intervenções já realizadas pelos chefes de estado e/ou representantes de grupos de países, destaque para o compromisso da União Europeia em reduzir 80 a 95% das emissões até 2050. “Não vacilaremos nesta batalha histórica contra as alterações climáticas”, assegurou Durão Barroso. Já o governo do país anfitrião da próxima conferência da ONU, o Peru, espera que a COP20, que terá lugar em Dezembro, produza a base de um novo acordo global e “vinculativo para todos os estados” a ser assinado na COP21, a realizar em 2015, em Paris. 

Além das emissões em directo, uma das melhores formas de acompanhar as várias intervenções é através desta conta twitter da organização do evento, que consegue resumir o que se passa nos três plenários, ou através da hashtag #Climate2014, também no twitter.

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publicado por Quercus às 14:35