A Quercus na COP23 em Bona

Começa na próxima segunda-feira, dia 1 de dezembro, a 20ª Conferência das Partes (COP20) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorrerá até 12 de dezembro na capital do Peru, Lima. O grande objetivo é preparar um novo acordo global a alcançar na 21ª reunião, que terá lugar em Paris, em 2015.

Fez-se história quando, em setembro passado, mais de 400 mil pessoas de todas as esferas sociais encheram as ruas de Nova Iorque e mais 350 mil no resto do mundo afirmaram “Mais ação climática, já!”. Esta reunião, que congregará ministros de quase todos os países, deve ser um ponto de viragem na vontade dos governantes para que as suas políticas e decisões reflitam as vozes dos milhares de pessoas que se fizeram ouvir por todo o mundo.

Na COP 17, em 2011, os governos criaram a Plataforma de Durban para reforçar as ações nesse sentido. As negociações desta Plataforma culminarão precisamente em 2015, na COP 21 de Paris, onde as Partes (os governos) vão decidir sobre a próxima fase do acordo climático global. O sucesso ou fracasso de Paris dependerá em grande parte do que se passará agora em Lima, uma vez que é aí que se vão definir os parâmetros deste Acordo global.

A COP20 acontece no rescaldo de vários momentos chaves da luta climática. Primeiro, as Marchas Climáticas que ocorreram um pouco por todo o mundo, em Setembro; de seguida, a Cimeira especial das Nações Unidas em Nova Iorque e, por fim, o recentemente divulgado 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), deve orientar a vontade política para a tomada de decisões sobre o formato, composição e ambição do Acordo de 2015.

Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. São já visíveis os impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Impactes que estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma enorme crise. A sua ocorrência continua, erroneamente, a ser tratada de forma isolada e temporária, ignorando a raiz do problema.

A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas, bem como a operacionalização efetiva dos mecanismos de ajuda para lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial.

Este é, portanto, um momento decisivo para que os países enfrentem a realidade e mostrem liderança e coragem para tomarem as difíceis, mas necessárias, decisões. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas para enfrentar as alterações climáticas.

Europa, Estados Unidos e China dão alguma esperança a Acordo global

A Europa definiu, no final do mês de outubro, as suas metas de emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2030, no sentido de alcançar uma redução de pelo menos 40% nesse período temportal. Ao mesmo tempo, definiu objetivos para 2030 relativamente às energias renováveis, à eficiência energética e às interligações de eletricidade entre países. Os Estados Unidos anunciaram uma redução das suas emissões em 28% entre 2005 e 2025 e a China comprometeu-se a começar a reduzir as suas emissões até 2030.

Embora as metas em causa não assegurem que o aumento da temperatura do planeta fique abaixo dos 2ºCelsius (ou preferencialmente abaixo dos 1,5ºC em relação à era pré-industrial - o aumento verificado até agora foi de 0,8ºC), constituem sem dúvida uma intenção importante no quadro das negociações que vão decorrer. O caminho para um futuro climático seguro ainda é possível, dependendo da ambição e da natureza vinculativa dos compromissos a assumir pelos diferentes países.

Portugal deverá apresentar Planos para as Alterações Climáticas para 2020 e 2030

Portugal conseguiu cumprir o Protocolo de Quioto (entre 2008 e 2012) e todas as projeções indicam deverá alcançar facilmente as metas relativas às emissões de gases com efeito de estufa estabelecidas para 2020. Apesar disso, é fundamental que o país defina um conjunto de medidas e trace objetivos para uma economia de baixo carbono, com maior peso das fontes de energia renovável, maior eficiência energética e no uso dos recursos, reduzindo a sua dependência externa.

O setor dos transportes, o maior responsável em termos de emissões, continua a aguardar um conjunto de medidas necessárias para reduzir a sua contribuição à escala nacional, nomeadamente na redução do transporte rodoviário individual e de mercadorias. Neste quadro, é fundamental conhecer-se o Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2030, que está já quase com dois anos de atraso. Ao mesmo tempo, o país está ainda longe de aplicar as medidas de adaptação indispensáveis para lidar com um clima em mudança, nomeadamente à escala municipal e em áreas críticas do litoral.

Quercus em Lima a partir de 5 de dezembro - blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação

A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e Francisco Ferreira, do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, estará presente a partir de 5 de dezembro. A Quercus irá acompanhar os trabalhos ao longo de toda a Conferência e anunciar diversos relatórios em que participou e que serão lá divulgados. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, do mesmo grupo de trabalho, estará disponível para esclarecimentos em Portugal.

A Quercus já está a assegurar informação geral atualizada diariamente sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através de um blogue e das redes sociais:

- climaticas.blogs.sapo.pt
- twitter.com/QuercusCOP20
- facebook.com/quercusancn

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA) e a Universidade de Aveiro promovem nos dias 4 e 5 de Dezembro o CLIMA 2014 – IV Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas.

Os promotores esperam juntar cerca de 200 profissionais com atividade relacionada com as diversas temáticas ligadas às Alterações Climáticas, estando prevista a presença de conceituados oradores nacionais de reconhecida competência técnico-científica.

“Com o CLIMA 2014, pretende-se trazer a debate um conjunto de temáticas emergentes ao nível da política internacional e nacional em matéria de Alterações Climáticas, as quais cremos serem da maior relevância para o desenvolvimento sustentável do país”, explica a APEA. Mais informações em http://clima.apea.pt.

O 5º Relatório “Emissions Gap” do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), lançado recentemente, junta-se ao crescente número de vozes, incluindo as 900 ONG que trabalham juntas na Rede de Ação Climática, e que pedem aos governantes de todo o mundo para aumentar a ação da política climática e poder alcançar o fim das emissões de carbono a meio deste século.

Este relatório é apoiado pelo 5º Relatório de Avaliação do IPCC lançado a 1 de novembro e apoiado pelos governos, onde e afirmado que a única forma das economias poderem prosperar é se abandonarem completamente a queima de combustíveis fósseis e tomarem medidas de adaptação aos impactes das alterações climáticas.

O documento do PNUMA mostra claramente que se os governos apostarem no combate às alterações climáticas, irão beneficiar as suas comunidades, contribuindo para uma melhor saúde de todos, mais segurança para os cidadãos e redução da pobreza. 

O conceito de um orçamento de carbono partilhado por todas as nações – apresentada tanto pelo IPCC como pelo PNUMA - bem como a redução das emissões até zero em 2050, foram ambos adicionados aos textos em negociação que levarão a um acordo internacional, para limitar o aquecimento global, que será finalizado em dezembro de 2015, em Paris.

Dentro de dias terá início a #COP20, em Lima, Perú, onde os governantes podem apoiar estes conceitos, como guia para uma ação climática coletiva. Os governos de todo o mundo podem ainda juntarem-se numa plataforma de apoio às energias renováveis, investimento em energias renováveis e construir formas inteligentes de fazer chegar energia aos cidadãos.

No inicio de 2015, os governantes vão colocar em cima da mesa os seus compromissos de ação climática que irá acelerar a, já em curso, transição para 100% da energia por fontes renováveis – uma mudança que cada vez mais cidadãos, empresas, investidores e cientistas exigem e seguem.

Leia os artigos da Sara Campos e do Francisco Ferreira na edição 'Go Green' de ontem do Jornal Metro, também disponível aqui (clique aqui para ampliar). 

Foi divulgado recentemente o World Energy Outlook 2014, uma publicação anual da Agência Internacional de Energia (AIE), cujo sumário está disponível aqui em português. O documento revela que o sistema energético mundial continua sob pressão, e corre o risco de ficar aquém das esperanças e expectativas que gerou. Revela, também, agum pessimismo em relação às negociações sobre o clima, que deverão culminar num novo acordo global em 2015, “com o aumento contínuo das emissões de gases com efeito de estufa e a poluição do ar sufocante em muitas das cidades que mais rapidamente crescem no mundo.”

A AIE diz que os “avanços da tecnologia e da eficiência energética fornecem alguns motivos de otimismo, embora esforços políticos sustentados sejam essenciais para que as tendências da energia se tornem positivas.” O relatório considera que “a eficiência energética é um instrumento crucial para aliviar a pressão sobre o abastecimento de energia, podendo igualmente compensar parcialmente o impacto da concorrência nas disparidades de preços entre regiões.”

O World Energy Outlook 2014 revela ainda que, “em 2013, os subsídios aos combustíveis fósseis atingiram um total de 550 mil milhões de dólares – mais do quádruplo do montante dos subsídios às energias renováveis – e têm travado os investimentos na eficiência energética e nas energias renováveis.” O documento dedica especial atenção às perspetivas energéticas da África Subsariana, inclui também um capítulo dedicado à energia nuclear, e avança com projeções de vários indicadores até 2040. 

Foto: White House/Pete Souza

Os dois principais poluidores do planeta celebraram esta semana um acordo inédito de redução de gases de efeito de estuga (GEE), que inclui metas mais ambiciosas para os Estados Unidos da América e o compromisso da China em atingir o pico das emissões até 2030. Juntos, os dois países são responsáveis por 45% das emissões de GEE.

No acordo anunciado no final da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, Barack Obama compromete-se a reduzir entre 26 e 28% das emissões de GEE até 2025, face aos níveis de 2005, uma meta mais ambiciosa que os anteriores 17% de redução até 2020. Já Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, assume a intenção de diminuir as emissões e o consumo de combustíveis fósseis a partir do ano de 2030, ou antes, bem como a apostar na energia renovável. 

Os dois governantes mostraram-se igualmente empenhados no sucesso das negociações para num novo acordo global nesta matéria, a ser aprovado na COP21, a cimeira das Nações Unidas agendada para 2015, em Paris. Este acordo inesperado entre os EUA e a China surge a cerca de duas semanas do arranque da COP20, a vigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), que irá decorrer em Lima, no Peru, de 1 a 12 de Dezembro.

Entrevista de Francisco Ferreira, da Quercus, no Bom Dia Portugal, da RTP, sobre o último relatório da ONU sobre as alterações climáticas:

Excerto no Jornal da Tarde:

Acaba de ser divulgado, em Copenhaga, o relatório síntese do Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), o culminar de cinco anos de trabalho científico e a síntese dos três relatórios temáticos lançados nos últimos 12 meses.

Sumário para decisores políticos

Relatório síntese (versão alargada)

Factsheets

Links para todos os documentos do do Quinto Relatório de Avaliação

O documento reforça que “a influência humana sobre o sistema climático é clara” e que são igualmente claros os alertas do IPCC. “A justificação científica para darmos prioridade à acção contra as alterações climáticas é mais clara do que nunca”, disse o diretor do IPCC, Rajendra Pachauri, que alerta que já não temos muito tempo para garantir que o aumento da temperatura do planeta fique abaixo do limiar dos 2ºC.

Segundo os cientistas, "o aquecimento global é inequívoco e, desde a década de 1950, muitas das alterações observadas não têm precedentes nos últimos milénios". "Cada uma das últimas três décadas foi sucessivamente a mais quente desde 1850 e a temperatura média na superfície da Terra e dos oceanos aumentou 0,85ºC entre 1880 e 2012."

Para o IPCC, é "extremamente provável" que esta subida da temperatura fique a dever-se à acção humana sobre o planeta, sobretudo através das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), cuja concentração na atmosfera alcançou o nível mais elevado dos últimos 800 mil anos. 

Para tentar manter a subida da temperatura abaixo dos 2ºC a custos aceitáveis, será necessário diminuir globalmente as emissões de GEE entre 40 a 70% até 2050, e eliminá-las totalmente até 2100, defendem os cientistas. “Existe o mito de que a ação climática vai custar-nos muito, mas a inação vai custar-nos ainda mais”, alerta o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon.

Relatório-síntese - sumário para decisores:

IPCC Fifth Assessment Report - Summary for Policymakers por Quercus ANCN