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John Kerry pede determinação: chegar a acordo em Paris não é uma opção, é uma necessidade urgente

Quinta-feira, 11.12.14

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[Actualizado] Um dos momentos que marca este penúltimo dia da COP20 é o discurso do secretário de Estado norte-americano, numa conferência realizada há pouco à margem das negociações. John Kerry, um veterano nestas andanças, à semelhança de Al Gore, veio a Lima pedir mais empenho aos líderes mundiais, mas também a cada cidadão. “Esta é uma quesão pessoal e tem de ser uma preocupação de todos, homens, mulheres, crianças, estudantes, empresários, etc., porque nos afecta a todos e exige cooperação internacional”, disse.

O secretário de Estado norte-americano coloca as alterações climáticas ao mesmo nível de outras ameaças globais sem fronteiras como o terrorismo, as epidemias ou proliferação nuclear, e critica os negacionistas “pagos pela indústria”, uma vez que os dados científicos estão aí e são evidentes: 97% dos estudos apontam no sentido da responsabilidade humana e dos gases de efeito de estufa nas alterações climáticas.

“Ninguém de boa fé pode ignorar estas evidências. O aquecimento global é um fenómeno básico e espanta-me que haja quem não entenda isto. Não é preciso um doutoramento para perceber que o mundo já está a mudar, como se pode ver, por exemplo, pelo que tem sucedido nas Filipinas”. O representante do presidente Obama para este dossier recorda a sua experiência na área desde há mais de duas décadas, dado que esteve na Cimeira da Terra de 1992, a ECO’92, no Rio de Janeiro, e antes disso, em 1988, ouviu os primeiros avisos do climatólogo James Hansen no Senado norte-americano.  

Apesar de admitir que, à semelhança de 1992, continuamos a caminhar para uma tragédia, acredita que o desenlace da história não é inevitável. “É um desafio imenso, mas não é impossível. Criámos e podemos resolver o problema e a solução passa pela política energética”, diz Kerry, para quem “ainda há tempo” de reagir, mas isso implica liderança.“Precisamos de líderes para chegar a um acordo climático ambicioso. Mas não vamos resolver tudo aqui, nem sequer apenas em Paris. No entanto, precisamos de um novo caminho com acções concretas e compromissos ambiciosos, porque a janela de oportunidade está a fechar-se”.

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O norte-americano diz entender a revolta de alguns perante os grandes poluidores, mas reafirma a determinação de Obama de que o país irá liderar pelo exemplo, cumprindo as metas a que se propôs (e a nova meta para o período 2020/2025, com a redução de 26% a 28% das emissões face aos níveis de 2005), através da implementação de medidas que permitam também cumprir o objectivo de redução de 83% das emissões até 2050, de forma a cumprir o objectivo dos 2ºC. 

No entanto, alerta que “nenhum país pode resolver o problema sozinho, nem sequer apenas os EUA, a China e a Índia" e que "os países em vias de desenvolvimento também têm de contribuir, dado que contribuem já com mais de metade das emissões". "Não podem esperar chegar aos níveis de emissões excessivos a que nós chegámos”, diz, defendendo que ainda que têm de ver para lá da energia barata do petróleo e do carvão, e de encarar os custos a longo prazo, que neste caso são “os custos da sobrevivência”.

Diz também que há que escolher entre encolher ou crescer em termos económicos com as alterações climáticas, que são uma das maiores oportunidades económicas de sempre, dado que o mercado energético do futuro será o maior de sempre, com inúmeras oportunidades para as energias limpas. 

A terminar uma intervenção de mais de meia hora, apelou a todos que exijam determinação aos líderes nacionais nestas negociações e na transição para uma economia limpa. “O acordo em Paris não é uma opção, é uma necessidade urgente. Se falharmos, as gerações futuras não poderão, nem deverão, perdoar-nos”. O caminho não será fácil, mas é possível ultrapassar obstáculos, como diz terem feito os EUA e a China, responsáveis por 40% das emissões mundiais. (ver vídeo do discurso)

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publicado por Quercus às 20:48

A COP20 é a cimeira do clima com maior pegada de carbono

Quinta-feira, 11.12.14

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Os organizadores da 20.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, COP20, que está a decorrer em Lima, no Peru, já assumiram que vão compensar as emissões de carbono geradas pelo evento. A má notícia é que este será o encontro climático com maior pegada de carbono, avança a Associated Press num artigo publicado no The Guardian, citando números de um responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

Segundo Jorge Alvarez, as 50 mil toneladas de dióxido de carbono equivalentes emitidas pelos participantes correspondem a 1,5 vezes a pegada habitual deste tipo de encontros, um aumento que é atribuído ao local onde decorre a COP20. O recinto que ocupa uma área equivalente a 11 campos de futebol teve de ser construído de raiz na base militar peruana apelidada de ‘El Pentagonito’, e a energia que abastece o evento está a ser assegurada por geradores a diesel…

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Pelos vistos, a rede eléctrica do Peru, que depende em 52% da energia hidroeléctrica, não foi capaz de assegurar a tarefa, e a opção pelo solar fotovoltaico terá sido deixada de parte devido ao clima incerto de Lima, conta o The Guardian. Quanto à compensação das emissões, cabe aos 1500 quilómetros quadrados de floresta peruana, em quatro reservas ecológicas, mas também aí não há garantias, dado que basta esta floresta ser queimada ou cortada no próximo século, para anular o efeito.

Esta enorme pegada de carbono é dividida, segundo Jorge Alvarez, em 20% para a construção do recinto, 30% para o combustível gasto para transportar de avião os cerca de 11 mil delegados e observadores, e outros 15 a 20% para o transporte local, que depende de uma frota de mais de 300 autocarros para transportar toda a gente. Acresce ainda a energia eléctrica, o tratamento de resíduos e o fornecimento de água, comida e pratos e copos descartáveis. Feitas as contas ainda provisórias, as 50 mil toneladas de CO2 equivalentes correspondem a oito vezes a pegada da COP15, em Copenhaga, e ao dobro da COP16 de Cancún, no México.

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publicado por Quercus às 18:25

Intervenção do ministro Jorge Moreira da Silva no plenário da COP20 - Portugal compromete-se a contribuir para Fundo Climático Verde em 2015

Quinta-feira, 11.12.14

"Sr. Presidente, Ministros, Colegas,

As minhas primeiras palavras são para congratular as autoridades peruanas pela organização da Conferência de Lima sobre Alterações Climáticas.

Senhor Presidente,

Não há margem para hesitação. Este é o tempo da liderança e da responsabilidade. Não temos desculpas. De acordo com todas as relevantes avaliações científicas e económicas combater as alterações climáticas é urgente, mas também é possível e pode ser custo-eficaz.

Não podemos pagar o preço político de uma Copenhaga versão II, em Paris, no próximo ano. Os cidadãos não o irão aceitar. Temos de utilizar o tempo que temos disponível para unir esforços e para alcançar os compromissos necessários, sem ficarmos presos aos velhos sentimentos de incompreensão e desconfiança que nos impediram de alcançar um acordo global nos últimos 8 anos.

Como podemos promover um acordo climático abrangente, justo e custo-eficaz?

Devemos adotar um acordo global único, baseado em regras, juridicamente vinculativo, preferencialmente sob a forma de um novo Protocolo, aplicável a todos, de acordo com as responsabilidades comuns, mas diferenciadas, que tem por objetivo garantir que o aumento da temperatura global permaneça abaixo dos 2º C. Este acordo deverá promover a resiliência e o desenvolvimento sustentável, bem como facilitar a adaptação aos efeitos adversos das alterações climáticas. Paralelamente deverá também responder à lacuna financeira e promover o mercado de carbono a nível global, desenvolvendo e interligando sistemas de comércio de emissões a nível nacional, regional e setorial. Acreditamos que este acordo deverá responder ao conjunto de questões que foi acordado em Durban, e estamos firmemente convencidos que este processo pode apresentar resultados, se todos trabalharmos em conjunto, para o mesmo fim.

Sr. Presidente, com o objetivo de alcançarmos um acordo em Paris, temos de atingir, aqui em Lima, os nossos objetivos em matéria de ADP. Devemos acordar no processo das INDCs desde a sua submissão até à sua formalização no Acordo de Paris. Precisamos de compromissos claros em matéria de mitigação, baseados em informação transparente, quantificável e comparável.

Esta é a única garantia de que em Partes, seremos capazes de estabelecer um acordo que nos coloque numa trajectória consistente com o objectvo de 2C.

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Senhor Presidente,

Permita-me sublinhar que esta ambição a nível internacional está totalmente em linha com a nossa visão nacional e com os passos que estamos a dar internamente.

Portugal foi um dos países que se bateu por maior ambição na ação em matéria de mitigação climática e de renováveis e, simultaneamente, um dos países europeus que irá sofrer significativamente com os impactos das alterações climáticas, sobretudo na nossa orla costeira e no que respeita aos nossos recursos hídricos.

No início desta semana, uma reputada Organização Não-Governamental posicionou Portugal em quarto lugar no seu Índice de Desempenho em matéria de alterações climáticas. Nós congratulamo-nos com este reconhecimento dos nossos progressos. E continuaremos a desenvolver as nossas políticas climáticas para 2020 e 2030.

Portugal superou largamente as metas climáticas para 2012. Já atingimos 27% de incorporação de energias renováveis no nosso consumo final de energia e quase 60% de energia renováveis na produção de eletricidade. E estamos prontos para ir ainda mais longe. 

Esta é uma tendência que pretendemos continuar e reforçar. Portugal está agora a assumir o crescimento verde como um fator-chave para o desenvolvimento sustentável, que promova uma economia de baixo carbono, competitiva e resiliente, altamente eficiente no uso de recursos, assim como para a competitividade e o emprego.

Lançámos recentemente um ambicioso compromisso de longo prazo – O Compromisso para o Crescimento Verde – que estabelece objetivos e iniciativas sobre empregos verdes, produtividade dos recursos, eficiência energética, mobilidade elétrica, ordenamento do território, gestão florestal, eficiência no uso dos recursos hídricos, qualidade da água e do ar, e ainda biodiversidade. Estabelece ainda metas para 2030 para a redução de gases com efeito de estufa entre 30-40%, comparativamente aos níveis de 2005 e de aumentar o peso das energias renováveis para 40%.

Além disso, adotámos, na semana passada a Reforma da Fiscalidade Verde, que inclui uma taxa de carbono para os setores não-ETS. Sob o princípio da neutralidade fiscal, o rendimento líquido da reforma da fiscalidade verde será utilizado para a redução do imposto sobre os rendimentos das famílias. Esta reforma inclui ainda um incentivo ao uso de veículos elétricos, à conservação da biodiversidade e à mobilidade sustentável. É um passo relevante no sentido de uma alteração de paradigma em Portugal, promovendo a eficiência e a eco inovação. Estamos a seguir o princípio de “taxar mais o que queimamos e menos o que ganhamos”.

Estamos também comprometidos em continuar o nosso trabalho de apoio aos nossos parceiros mais vulneráveis, uma vez que continuamos com os nossos programas bilaterais de apoio, muito focados nos países africanos de expressão portuguesa e Timor-Leste, a maioria deles parte do grupo dos países menos desenvolvidos e alguns deles Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

No âmbito da reforma do Fundo Português de Carbono, Portugal, em 2015, fará uma contribuição para o Fundo Verde do Clima.

Sr. Presidente,

Um bom resultado em Lima é fundamental para atingir em Paris o sucesso que todos procuramos.

Portugal está comprometido com este processo e gostaríamos de reafirmar o nosso total apoio à Presidência peruana."

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publicado por Quercus às 16:18

Quercus modera debate internacional sobre crescimento verde e fiscalidade verde

Quinta-feira, 11.12.14

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, promove hoje na COP20, em Lima, um evento paralelo sobre o Compromisso para o Crescimento Verde e a Reforma da Fiscalidade Verde, que será moderado por Francisco Ferreira, do Grupo de Energia e Alterações Climáticas da Quercus.

A iniciativa conta com a participação de Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Jos Delbeke, diretor-geral da Ação Climática da Comissão Europeia, Teresa Ribera, diretora do Institute for Sustainable Development and International Relations (IDDRI), e Yvo de Boer, diretor do Global Green Growth Institute.

O debate terá lugar entre as 15h e as 17h de Lima (20h/22h de Lisboa) na sala Bruxelas do pavilhão da UE.

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publicado por Quercus às 11:32

Ministro do Ambiente de Portugal interveio no diálogo ministerial de alto nível da Plataforma de Ação de Durban (ADP)

Quinta-feira, 11.12.14

Intervenção do ministro Jorge Moreira da Silva ao final da tarde (já perto da meia noite em Lisboa) no diálogo ministerial de alto nível da Plataforma de Ação de Durban (ADP), promovido pelo presidente da COP20, a conferência internacional que está a decorrer em Lima, Peru:

"Precisamos de um regime climático justo, alargado e custo-eficiente. Para o conseguirmos em Paris, temos de aqui em Lima acordar o processo relativo às contribuições nacionais (INDC), bem como as fases de consulta e análise das mesmas. Este processo é vital para assegurar que compromissos claros de mitigação são, não apenas consistentes com o objetivo de 2 ºC, mas que tal é também baseado na transparência e em informação comparável. Todas as Partes têm de contribuir para esforço global em linha com as suas responsabilidades e capacidades.

Esta ambição está completamente em linha com a nossa visão e ação em Portugal. Sendo um dos países da União Europeia mais afetados pelas consequências das alterações climáticas, na água e na degradação da nossa costa, conduz-nos a focar mais na adaptação do que outros países industrializados.

Mas tal não reduziu a nossa ambição e liderança na mitigação. Ultrapassámos as metas climáticas de 2012, e atingimos, este ano, 60% de eletricidade renovável, que é uma das maiores metas no mundo. Estando submetido a um programa de assistência económica, desde 2011 e concluído com sucesso no passado mês de maio, tal não reduzir a nossa vontade de um crescimento verde – foi aliás maior o empenho.

Acabámos de estabelecer uma visão para atingir 40% de energia renovável em 2030, o que significa mais de 80% de eletricidade renovável e 30 a 40% de redução de emissões de gases com efeito de estufa em 2030. Mais ainda, na passada semana, foi adotada uma reforma fiscal verde incluindo uma taxa de carbono nos setores não pertencentes ao comércio europeu de licenças de emissão.

As receitas desta reforma serão alocadas para reduzir os impostos sobre as pessoas singulares. Assim, estamos a cumprir o princípio de taxar mais o que ”queimamos” e menos o que se recebe. Não podemos pagar o preço político de um falhanço em Paris, mas tal vai depender, em último lugar, dos resultados desta COP. Vamos usar as próximas horas para juntar forças e gerar compromissos e não ficarmos presos aos antigos sentimentos habituais de incompreensão e desconfiança que nos têm impedido de conseguir um verdadeiro acordo global nos últimos 8 anos." 

[Actualização] Está agendada nova intervenção de Jorge Moreira da Silva para pouco depois das 10h de quinta-feira (15h de Lisboa), no plenário do segmento de alto nível da COP20 (ver agenda em PDF).

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publicado por Quercus às 00:23





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