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Impasse em Lima apesar dos apelos do presidente da COP20

Sexta-feira, 12.12.14

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São 16h em Lima (21h em Lisboa) e já é certo que a COP20 não terminará às 18h locais, como chegou a prever o presidente do encontro, o ministro peruano do ambiente. Manuel Pulgar-Vidal concluiu há minutos mais um curto plenário informal apenas para fazer um ponto de situação e para transmitir a estratégia para as próximas horas.

Até agora, as negociações centram-se no grupo da Plataforma de Ação de Durban (ADP), que desde ontem à noite está a discutir o novo texto proposto pela mesa, uma versão “mais curta, mais focada, sem preconceitos e que permita gerar consensos até ao final da COP20”, espera o presidente.

No entanto, ainda falta ouvir pelo menos 20 países que não conseguiram pronunciar-se nos trabalhos do grupo ADP, que durante a manhã teve de mudar para uma sala maior de forma a permitir a entrada de observadores. “Essa decisão já criou um melhor ambiente negocial”, acredita Pulgar-Vidal.

O presidente da COP continua a não querer sair de mãos a abanar e deixa novo apelo. “Precisamos de mais tempo e de criar um processo que permita a todas as partes expressarem posições sobre o texto proposto. Nesse sentido, o grupo ADP continuará mais 2 horas até ouvir todas as delegações inscritas, e os ministros da Noruega e de Singapura também terão essas duas horas para continuar as consultas informais. Precisamos de sair daqui com um texto base de Lima e estamos quase lá”. (ver vídeo)

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publicado por Quercus às 21:05

Contribuições nacionais têm de ser avaliadas

Sexta-feira, 12.12.14

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Nesta recta final em Lima, as ONG salientam que as Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas ou INDC (do inglês Intended Nationally Determined Contributions) e os requisitos associados de informação prévia, estão no cerne da decisão da COP20.

A expectativa mínima para Lima (com base no mandato na COP19 de Varsóvia) é a exigência do fornecimento de informações sólidas no momento da comunicação das INDC. Este objectivo tem de andar a par da decisão sobre o alcance e a avaliação das INDC.

Este é um dos temas que corre o risco de sair desequilibrado. A mitigação e o financiamento são elementos prioritários, mas as Partes (da Convenção) que pretendam apresentar informações sobre suas actividades de adaptação devem ser encorajadas a fazê-lo. E deve considerar-se como quinhão de cada Parte a soma das acções domésticas e dos compromissos de apoio.

A avaliação dos INDC deve ser estruturada de forma que as Partes não sintam que lhes estão a solicitar mais do que o seu quinhão, ou que os outros não estão cumprir. É essencial que a avaliação recaia individualmente sobre cada INDC, a par da apreciação do esforço agregado. Além disso, a avaliação só será justa se se basear nos princípios da adequação. 

A fase de avaliação antes de Paris depende da disponibilização atempada das informações necessárias, ou seja, muitos meses antes COP21. Assim, os requisitos de informação iniciais devem, pelo menos, incluir detalhes sobre o tipo de metas de mitigação, o ano base, e assim por diante.

Além disso, as informações devem ser incluídas no apoio financeiro quantificado para a mitigação, adaptação, capacitação, escala de apoio, calendário do apoio, e muito mais. As Partes também terão de sustentar de que forma os seus INDC são, de facto, um contributo equitativo para o esforço global.

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publicado por Quercus às 19:41

ONG reafirmam na COP20 que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável

Sexta-feira, 12.12.14

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Cerca de 200 organizações não governamentais (ONG), entre as quais a Quercus, disseram esta semana aos líderes presentes na COP20, em Lima, que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável, nem a solução para o problema das alterações climáticas.

Na carta entregue na COP20, as ONG salientam que as grandes barragens “emitem gases de efeito estufa, incluindo o metano, especialmente em regiões tropicais; demonstram alta vulnerabilidade a secas e enchentes extremas que são cada vez mais comuns; envolvem frequentemente violações de direitos humanos; custam demasiado e demoram muito tempo para entrar em operação; e causam significativas perdas sociais, ambientais e económicas”.

Apesar de continuam a ser promovidas como se fossem fontes de energia limpa e sustentável, para atender à procura crescente por energia eléctrica, as ONG defendem que “existem alternativas mais limpas, mais eficientes, menos caras e mais rápidas para responder, simultaneamente, às necessidades energéticas legítimas e à crise climática.”

Nesse sentido, exigem aos governos, organismos internacionais e entidades financeiras que imediatamente: parem de considerar as grandes barragens como fontes de energia limpa; implementem soluções energéticas que privilegiem incentivos para a eficiência energética e fontes renováveis descentralizadas como solar, eólica, biomassa e geotérmica; e evitem incentivos para grandes barragens de instituições internacionais e de mecanismos da UNFCCC, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o recém-criado Fundo Verde para o Clima.

Pedem, ainda, que seja considerado no planeamento e licenciamento de novos projectos hidroeléctricos: a avaliação do potencial de emissões de gases de efeito estufa, incluindo o metano oriundo de reservatórios; a análise rigorosa da vulnerabilidade de barragens a secas e enchentes severas; lições de experiências passadas sobre o real custo económico e atrasos na construção; a avaliação integral de impactos e riscos sociais e ambientais, incluindo impactos cumulativos de cascatas de barragens e outros projectos associados.

As ONG querem, também, a garantia de amplo respeito pelos direitos dos povos indígenas e outras comunidades locais, incluindo direitos territoriais e o direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado; e a adopção de processos inclusivos e transparentes de tomada de decisão, considerando todo espectro de alternativas energéticas, identificando opções que são mais adequadas para atender as necessidades da sociedade e comunidades locais, ao mesmo tempo evitando projectos danosos e desnecessários.

Está, também, disponível na Internet, uma petição internacional com o mesmo objectivo (igualmente com versões em castelhano e em inglês).

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publicado por Quercus às 15:20

"Rumo a mais um fracasso climático em Lima?"

Sexta-feira, 12.12.14

Entrevista de Francisco Ferreira à RFI: "A cimeira de Lima sobre as alterações climáticas entrou esta sexta-feira na recta final ainda sem consensos de fundo o que poderá levar ao prolongamento das negociações durante o fim-de-semana. O nosso convidado, o representante da associação ambiental portuguesa Quercus na capital peruana, Francisco Ferreira, considera que se poderá falar de um fracasso se não forem definidas as regras comuns para as contribuições nacionais em termos de redução das emissões de gases de efeito estufa." (clique no anexo para ouvir).

 

Francisco Ferreira - Quercus (06:30)
 
 

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publicado por Quercus às 11:00

Novo texto enquadrador do futuro Acordo de Paris

Sexta-feira, 12.12.14

Publicado pelas 22.30h de ontem, o texto enquadrador do futuro Acordo de Paris é agora mais simples, com menos páginas, e várias opções a poderem ser selecionadas para diversas áreas. A análise por parte dos diferentes grupos de países está em curso durante a noite e madrugada. Ponto de situação em plenário previsto para as 10h da manhã de sexta-feira, 15h em Lisboa. O Presidente da COP ainda tem esperança que a Conferência termine às 18h, o que nunca aconteceu nos últimos anos (e duvidamos que aconteça também neste caso).

Draft do Grupo de Plataforma de Ação de Durban (versão de dia 11/12) por Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 04:46

Quercus e a Rede Europeia de Ação Climática reuniram com o Ministro do Ambiente

Sexta-feira, 12.12.14

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Durante quase uma hora ao final da tarde de quinta-feira, Francisco Ferreira da Quercus e Wendel Trio, Diretor da Rede Europeia de Ação Climática estiveram reunidos com o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. Foi feito um ponto de situação das negociações em Lima, abordando aspetos como as contribuições nacionais, mitigação, adaptação, financiamento, entre outros. Em particular, identificaram-se questões pertinentes no caminho a percorrer até um Acordo em Paris, nomeadamente em termos da política europeia na área da energia e clima, e o papel de Portugal em decisões próximas.

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publicado por Quercus às 04:33

Quercus moderou evento paralelo sobre crescimento verde e reforma da fiscalidade verde

Sexta-feira, 12.12.14

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A tarde de quinta-feira, dia 11 de dezembro, foi preenchida com múltiplas atividades, com destaque para o evento “Portugal – The Green Growth Commitment and the Green Taxation Reform”, promovido pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

A moderação foi feita por Francisco Ferreira da Quercus, e os intervenientes no painel foram Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), , Teresa Ribera, ex-Secretária de Estado do Ambiente de Espanha e atual diretora do Institute for Sustainable Development and International Relations (IDDRI), Yvo de Boer, ex-secretário executivo da UNFCCC e diretor do Global Green Growth Institute, e ainda Elina Bardram, em substituição de Jos Delbeke, diretor-geral da Ação Climática da Comissão Europeia.

O Ministro Jorge Moreira da Silva fez uma contextualização compromisso para o crescimento verde e da reforma da fiscalidade verde em Portugal, apresentando a filosofia e o processo de concretização das iniciativas. Achim Steiner referiu-se em particular às questões da economia verde e ao problema do desemprego, reconhecendo que o envolvimento de maior número de pessoas na discussão e intervenção num processo de crescimento verde se traduz numa maior eficiência.

Teresa Ribera falou da compatibilidade que há entre “Green” e “Growth”, assinalando a importância que os valores e o envolvimento da sociedade têm nesta perspetiva de crescimento mais amigo do ambiente. Yvo de Boer falou das relações entre a sustentabilidade e a inovação, a eficiência e o valor das marcas, aplicando-se este conceito de crescimento verde a empresas e a países. Porém, e referindo exemplos como a Colômbia, Ruanda e Etiópia, considerou que o crescimento verde é específico de cada país e é fundamental uma perspetiva de previsibilidade da políticas neste domínio.

Por último, Elina Bardram referiu a relação entre as recentes decisões na área do clima e a perspetiva de um crescimento mais verde na União Europeia. Foram colocadas várias perguntas pela audiência e pelo orador, principalmente dirigias ao Ministro do Ambiente, procurando esclarecer a condução do processo, a neutralidade fiscal, a compatibilização entre as receitas com as exportações do setor petrolífero e a aposta as energias renováveis e a durabilidade das reformas em curso.

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publicado por Quercus às 04:27

Presidente da COP20 pede ajuda para ultrapassar impasse nas negociações

Sexta-feira, 12.12.14

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Já passa das 19h em Lima (meia-noite em Lisboa), mas ainda não há avanços nos documentos em discussão no grupo de trabalho da Plataforma de Durban (ADP), que darão origem ao futuro acordo de Paris, o que levou o presidente da COP20 a pedir mais empenho aos delegados e a prometer novo documento para as 21h locais (2h em Lisboa).

“Ajudem-me. Falta apenas um dia e queremos chegar a resultados, porque não estamos aqui em turismo e não aceitamos sair de Lima de mãos vazias”, disse há minutos Manuel Pulgar-Vidal, que irá, juntamente com o coordenador do grupo ADP, preparar um novo texto que reflicta todas as posições, e que permita um trabalho mais eficaz amanhã, o último dia desta COP.

No plenário informal que entretanto já terminou, o ministro peruano do ambiente apelou a uma postura construtiva das partes e prometeu transparência. “Somos os decisores, estamos aqui para tomar decisões, precisamos de ser proactivos e construtivos”, disse pouco antes de suspender os trabalhos sem dar a palavra às delegações. Pulgar-Vidal avisou, também, que o que está em causa “não é uma discussão de linguística, mas de substância”, pelo que os delegados devem focar-se no essencial e manter a confiança no processo.

Na curta intervenção, recordou que é advogado na área ambiental há 28 anos, esteve na ECO’92 em representação de uma ONG, e acredita no processo negocial internacional, o que lhe valeu aplausos. Respondeu, no entanto, que prefere ser aplaudido amanhã ao final da tarde, a par dos outros participantes, pelo resultado desta COP, e convocou novo plenário informal para as 9h (14h em Lisboa). [ver vídeo desta sessão]

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publicado por Quercus às 00:28





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