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Negociações na COP20 arriscam a prolongar-se até domingo

Sábado, 13.12.14

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[Actualizado] Os trabalhos foram retomados há minutos em Lima (17h30 locais, 22h30 em Lisboa) num plenário a meio gás apenas para tratar dos pontos agendados que já mereceram acordo das Partes, e que incluem relatórios e decisões sobre o Mecanismo de Varsóvia sobre Perdas e Danos, o financiamento de longo-prazo, o Fundo Climático Verde, a Declaração ministerial de Lima sobre educação e sensibilização, entre outros.

Decorrem dois plenários seguidos: COP e CMP (Protocolo de Quioto), ambos entretanto suspensos às 17h53. Paralelamente, continuam as negociações para se chegar a consenso sobre um novo texto resultante do grupo da Plataforma de Ação de Durban (ADP), cuja próxima versão só deverá vir a plenário cerca das 21h locais, (já 2h de domingo, em Lisboa). 

Actualização: plenário final adiado mais 2 horas, para as 23h...

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publicado por Quercus às 22:47

Negociações em Lima prolongadas para sábado

Sábado, 13.12.14

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[Actualizado] As negociações na COP20 prolongaram-se para hoje. O plenário do grupo da Plataforma de Ação de Durban tinha início previsto para as 10h (15h em Lisboa), mas já começará com atraso. Os trabalhos podem ser seguidos aqui em direto. Em causa, nas próximas horas, estará a análise e eventual aprovação deste documento apresentado na última madrugada.

10h40: Trabalhos retomados com a intervenção do presidente da COP20, Pulgar-Vidal. "Estamos muito próximos da primeira pedra do futuro Acordo de Paris.Temos de ajudar-nos uns aos outros, porque representamos todo o mundo, é por isso que estamos aqui. Apelo a que trabalhemos juntos para que esta COP produza um resultado equilibrado, que reflicta todas as sensibilidades, mas isso precisa da flexibilidade e ajuda de todos", disse o ministro peruano do ambiente. 

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Começam as intervenções dos delegados, com a Suiça a usar a palavra. "As Partes ficaram aquém das ambições que trazíamos, mas fizeram o possível através da apresentação de um texto que não satisfaz integralmente ninguém, mas que apoiamos. É o denominador comum mais ambicioso que conseguimos”, diz o representante suíço em nome do Grupo de Integridade Ambiental (Suíça, México, Coreia do Sul e Mónaco).  

Segue-se a União Europeia. “Não há dúvida de que o texto não dá resposta a todas as aspirações da UE, mas isso não é surpreendente. No entanto, devemos sair daqui com um resultado, devemo-lo aos nossos cidadãos. Fazemos nosso o desafio do presidente da COP para que possamos chegar a uma solução de compromisso, pelo que apoiamos este texto.”

Depois do México, que apoia intervenção da Suíça e o processo seguido nas últimas horas, intervém o Sudão, pelo Grupo Africano. “As prioridades de África incluem a adaptação e o financiamento, dado que necessitamos disso para lutar contra as alterações climáticas”, diz o representante, defendendo que o conceito de diferenciação deve estar reflectido.

“Estamos preocupados com este texto, que não estabelece igualdade entre as partes, e deixa elementos obrigatórios e facultativos. Estamos disponíveis para continuar a trabalhar para um resultado aqui em Lima, mas consideramos que esta proposta esquece aspectos que consideramos fundamentais, pelo que não podemos aceitar nem prosseguir nesta base”, acrescenta o delegado europeu, sem comentar a posição dos países africanos.

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11h10: Tuvalu defende que texto precisa de ajustes cirúrgicos e deixa apelo. “Não deixemos que esta COP seja a que ignorou os pobres do mundo”. Belize apoia o texto proposto e considera que países têm um ano para redigir um documento melhor até à reunião de Paris. Segue-se o Chile, pela Aliança Independente da América Latina e do Caribe (AILAC), que salienta que se está perante um texto de compromisso. “Todos cedemos, mas também todos ganhamos alguma coisa, mas sem este texto perdemos todo esforço dispendido. Comecemos a trabalhar no que nos falta para chegar a acordo”, apela.

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Malásia muito crítica, diz-se decepcionada por não ver reflectidos os seus contributos. Diz que cedeu e foi flexível, mas considera que o processo seguido não foi uma negociação."Esta realidade (da COP) é muito diferente do mundo pobre em que vivemos”, afirma o delegado. No entanto, o país está disponível para contribuir para a necessária "cirurgia" para chegar a um texto mais consensual.

A Arábia Saudita diz que o texto é desequilibrado e não reflecte o estado actual das negociações, nem as diferenças entre as Partes. “Este texto é uma espécie de obstáculo, não contempla de igual forma as questões como adaptação e mitigação.” Mas manifesta-se disponível para continuar a trabalhar sem pressões para que as Partes tenham de aceitar questões com as quais não concordam. 

Segue-se a Venezuela, que reforça a necessidade de diferenciação entre os países e diz que não devem estar em causa os objectivos da Convenção, que é o que acontece com a actual proposta. Venezuelanos apoiam a posição do Grupo Africano e de Tuvalu. que rejeitam este texto. A seguir, a Nigéria apoia igualmente a intervenção do Sudão em nome do Grupo Africano.

A Argélia, em nome do Grupo Árabe (22 países), diz que o texto tem muitos defeitos e que se afasta dos princípios da Convenção, como o princípio da responsabilidade diferenciada, centrando-se sobretudo na mitigação, deixando em segundo plano o financiamento e a adaptação. “Não podemos considerar este texto como uma base consensual. Estamos disponíveis para continuar a trabalhar". 

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11h50: Outro representante do Grupo Africano, a República Democrática do Congo, defende equilíbrio entre as 6 componentes em negociação (mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia, capacitação, transparência), o que não acontece na proposta centrada na mitigação, que é inaceitável, mas pode ser melhorada, abrindo o texto novamente de forma a incluir aspectos fundamentais que foram deixados de fora. 

A Federação Russa, por seu lado, diz-se decepcionada com a forma como decorreram os trabalhos, que estiveram “à beira de uma crise de procedimento durante a noite”, mas considera que “prevaleceu a sabedoria”, mas vai apoiar o texto. “É um projecto de decisão aceitável, pelo que o apoiamos”. O país seguinte, as Ilhas Marshall, admite que há partes que não agradam, e outras muito débeis, mas está igualmente disponível para que o texto avance e seja apresentado no plenário da COP, disse o delegado, numa intervenção muito aplaudida.

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Segue-se o Egipto, que reitera as críticas de outros e diz que o texto divide mais do que aproxima e é inaceitável, afirmação que também recebeu aplausos. Logo a seguir, El Salvador considera igualmente inaceitável a proposta, que não dá resposta aos países realmente vulneráveis às alterações climáticas, que correspondem a metade do planeta. “Suplico às Partes e à presidência para que façamos um último esforço”. Mais aplausos.  

Ilhas Salomão pede inclusão do capítulo de ‘perdas e danos’. Austrália apoia o texto proposto “como resultado do êxito de Lima”. Índia espera um processo mais equilibrado, porque as preocupações apresentadas são genuínas.  “Estamos dispostos a cooperar para resolver as questões em aberto de forma equilibrada”. Segue-se a Argentina, que apoia a intervenção da Malásia em nome do Grupo de Afinidade (LMDC). 

Uganda: “O mundo observa-nos e espera que tenhamos um resultado concreto em Lima, se queremos salvar os países mais vulneráveis.” País partilha das preocupações já apresentadas e pede mais negociações, porque o texto não cumpre as expectativas. Pede mais atenção às questões de adaptação e financiamento, sobretudo aos países mais pobres, e ao capítulo das perdas e danos, que desapareceu do texto.

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12h20: Singapura: “Há sentimento de urgência, mas também tem de haver de confiança”. Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas ou INDC (do inglês Intended Nationally Determined Contributions) “não devem limitar-se à mitigação”. Texto precisa de ajustes, mas antes da “cirurgia” temos de avaliar os riscos: “sejamos razoáveis, sugiram as alterações à presidência da COP para que as avalie, porque já só temos mais uma hipótese. E se a ideia é fazer uma circuncisão, tenhamos o cuidado de não cortar demasiado”, brinca.

Paraguai: faltam questões de perdas e danos e de adaptação. China: a nossa posição é a da Malásia, do Susão e de Tuvalu. "Texto continua desequilibrado, não respeita princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Necessita de ser emendado a fim de reflectir as diferenças entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento”.

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12h30: “Temos de chegar a um consenso em Lima, mas estamos num impasse. A presidência deve guiar-nos em busca de aspectos comuns, estamos disponíveis para isso e para chegar a uma boa base para um Acordo em Paris”, diz o delegado chinês, que também recebeu aplausos. Segue-se EUA. 

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“Este texto reflecte um equilíbrio duramente conseguido, não dizemos que não pode ser alterado, aliás, podemos sugerir alterações, mas não temos tempo para novas negociações e o sucesso da COP de Lima está em causa”, avisa Todd Stern. EUA pedem concentração nesta recta final e consideram que muitas das questões levantadas estão reflectidas no anexo com os elementos para o futuro acordo de Paris, pelo que apoiam os esforços da presidência da COP.

Nova Zelândia: “Há muito que não nos agrada, mas este texto é uma base importante do trabalho até Paris. Estamos preocupados com o mesmo, mas temos preocupações diferentes, mas este texto não prejudica o trabalho dos próximos meses”, diz a delegada neozelandesa, que reafirma a posição dos EUA de que é arriscado sair de Lima sem decisões.

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Japão: “Há partes insatisfatórias, mas temos pouco tempo, pelo que podemos aceitar esta proposta e avançar até Paris”. Mesa do plenário ADP anuncia que não aceitará mais inscrições, mas que dará a palavra às delegações já inscritas. A próxima é Cuba, que também critica as omissões do texto proposto, sem aspectos de diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas considera que isso não impedirá a obtenção de um acordo em Lima, que deverá ser procurado pela presidência da COP. 

Seguem-se mais críticas do Paquistão às “deficiências do documento”. País alinha com a ideia da Malásia, China, etc., de que é necessário proceder a alterações para chegar a um documento mais equilibrado que respeite o mandato da UNFCCC. Próximo orador, da Bielorrússia, diz-se satisfeito com o resultado do documento, embora admita que há ainda muito trabalho a fazer.

A delegação do Sultanato de Omã quer um texto mais equilibrado entre questões de adaptação, mitigação e financiamento. “Pedimos a alteração para um documento mais justo e equitativo”. Segue-se a Nicarágua, com críticas a alguns procedimentos e o apoio às reivindicações por mais negociações, idênticas às já defendidas pela Malásia, Sudão, etc. 

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13h em Lima, 18h em Lisboa: África do Sul recorda que processo foi lançado em Durban, em 2011, e que está pronta a garantir que Lima se conclua com os passos necessários para o acordo de Paris. No entanto, diz partilhar as preocupações expressas pelo Grupo Africano e pede mais algum tempo para continuar as negociações de forma a que a COP de Lima seja bem sucedida. Seguem-se as Ilhas Cook, cuja delegação apoia o texto actual.

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As Filipinas lamentam a ausência do capítulo das perdas e danos, como um aspecto autónomo no futuro acordo, e do tema dos direitos humanos, mas consideram que estas questões podem ser trabalhadas no documento anexo, pelo que apoia a versão actual. A seguir, o Brasil secunda a África do Sul, pede uma implementação não selectiva da UNFCCC e alinha com o pedido de “ajustes cirúrgicos” ao texto em análise. 

Bangladesh: “Não queremos regressar de mãos vazias, devemos trabalhar e não perder mais tempo”. Turquia: “Temos de chegar a um acordo e podemos aceitar este texto, apesar de partilharmos das reservas de muitas delegações”. Delegação avisa que não poderá permanecer na COP após as 17h, pelo que se os trabalhos se prolongarem, não estará em condições de aprovar um novo texto.

A Coreia do Sul reitera a urgência e defende que “ninguém deve ser deixado para trás”; e o Senegal, que recusa que a pressão seja colocada sobre os países em vias de desenvolvimento e que seja imposta uma decisão.

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13h20: Chega ao fim a lista de oradores, sem consenso, conclui o coordenador do grupo ADP, que irá agora transmitir o resultado ao presidente da COP. “Temos uma percepção diferente da divisão nesta sala, porque daqui vemos que as delegações estão juntas na batalha contra as alterações climáticas, mas têm percepções diferentes de como isso deve ser feito”, diz o co-chair Artur Runge-Metzger. Plenário ADP continua com outros pontos em agenda, mas não haverá tempo para ouvir as ONG nesta sessão [este grupo de trabalho terá nova reunião a 08/02/2015]. 

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Os trabalhos prosseguem agora em registo informal pela mão do presidente da COP20, o peruano Manuel Pulgar-Vidal, com algumas considerações sobre os resultados dos trabalhos até agora. Promete trabalhar de forma transparente para chegar a consenso em Lima. Irá reunir com as várias Partes e Grupos a partir das 14h30 (hora local) em curtas reuniões de 10 minutos, admitindo que não demorará menos de 3 horas.

Depois de concluído este processo, o presidente da COP20 irá compilar os contributos num novo texto que se pretende consensual e que será submetido ao plenário. “Assumo esta função com muita responsabilidade e transparência. Vamos trabalhar todos juntos, organizadamente, com respeito ao tempo, para chegar a uma decisão” (ver vídeo). Trabalhos foramn suspensos cerca das 13h40 locais, 18h40 de Lisboa. 

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publicado por Quercus às 15:26

Nova versão do texto negocial proposto pela presidência da COP20

Sábado, 13.12.14

[Actualizado] Após uma primeira promessa de novidades às 22h, adiada para as 23h30 e posteriormente para a 1h da manhã de sábado, foi finalmente divulgada a nova versão do documento proposto pelo presidente da COP20, às 2h30 de Lima (7h30 de Lisboa), por enquanto ainda apenas no plenário informal do grupo da Plataforma de Ação Durban (ADP).

Texto "não é perfeito", admite Pulgar-Vidal, mas resulta das negociações das últimas horas e do trabalho de concertação desenvolvido pela presidência da COP20 e pelos co-coordenadores do grupo ADP. A proposta foi apresentada em detalhe por um dos co-chairs, Artur Runge-Metzger, que apenas estipulou 30 minutos para análise.

As diferentes Partes pediram tempo para avaliar o seu conteúdo, tendo sido afirmado que o texto não é para ser aceite ou recusado, mas sim para ser negociado. Vários países e grupos de países queixam-se que não foram consultados e pediram mais tempo para analisar o documento (Cuba, Venezuela, Malásia, Sudão, entre outros).

O texto é substancialmente mais curto, retira a componente de financiamento das contribuições nacionais, é muito fraco em termos de caminho e trabalho até 2020 e não faz menção a perdas e danos. Os trabalhos foram entretanto suspensos às 3h30 e serão retomados às 10h de Lima (15h de Lisboa), já no plenário formal do grupo ADP. 

Novo draft do Grupo da Plataforma de Ação de Durban (versão das 02h30 de dia 13/12) by Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 07:35

E o ‘Fóssil do Ano’ vai para…

Sábado, 13.12.14

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As negociações em Lima ainda decorrem, mas as ONG da Rede de Ação Climática já elegeram o ‘Fóssil do Ano’ desta COP20, o galardão mais infame atribuído ao país com pior prestação. E o vencedor é… a Austrália, país que recebe este ‘Fóssil Colossal’ por ter arrecadado o maior número de ‘Fósseis do Dia’.

Desde que chegou a Lima, a delegação australiana deixou claro que não veio à COP20 para ajudar a avançar em direcção a um novo acordo climático global. A escolha do ministro do comércio, um céptico, a acompanhar a ministra dos negócios estrangeiros, Julie Bishop, não deixou dúvidas sobre o beco sem saída que este país representou nas negociações.

A delegação que veio a Lima arrastou-se no capítulo das perdas e danos, fez um flip-flop no tema do financiamento climático, e teceu alguns comentários bizarros que revelam uma perspectiva distorcida sobre a acção climática. A comportar-se assim, até o Canadá faz boa figura…

E o dia não acaba sem os habituais ‘Fósseis do Dia’

Neste último dia de negociações, o “Fóssil do Dia” foi atribuído ao Grupo ‘Umbrella’ (inclui países desenvolvidos fora da UE, como a Austrália, o Canadá, os EUA, o Japão e a Federação Russa, entre outros) e ao Grupo de Afinidade (LMDC, composto por países em desenvolvimento), devido às posições extremas assumidas e a terem evitado tomar posição sobre algumas matérias cruciais, recusando compromissos face a propostas concretas. As ONG entendem que esta fase das negociações exige que os países demonstrem liderança política, vão além dos interesses próprios e progridam em direcção a decisões em prol do interesse global.

Em segundo lugar ficaram a Ucrânia, a Rússia e a Bielorrússia, por terem adiado um acordo sobre uma proposta decidida em Doha, o que implica que as regras do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto fiquem adiadas até Paris. Em vez de permitirem um importante avanço em Lima, empurram com a barriga para a frente, numa aliança improvável.

E em terceiro, o Canadá, mais discreto nesta COP, mas com muito trabalho de bastidores para que as negociações fracassassem. A delegação terá afirmado que o país está bem encaminhado para cumprir as metas de redução de emissões para 2020, o que não é verdade, porque em casa o Governo continua a apoiar a expansão da indústria do petróleo como se estivéssemos em 1899!

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publicado por Quercus às 02:06





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