A Quercus na COP23 em Bona

Decorre hoje um evento de Alto Nível sobre Alterações Climáticas na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O evento teve uma sessão de abertura de alto nível, com painéis de discussão interativos (com Farah Kabir da ActionAid como um dos entrevistados), bem como uma sessão de encerramento . Convidados especiais: Robert Redford, o ex-presidente do México, Felipe Calderón e os co-presidentes Plataforma de Durban (que tem vindo a conduzir os trabalhos negociais tendentes ao Acordo de Paris).

Várias dezenas de ministros participam no evento entre os quais Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia de Portugal.

O resultado será um resumo do Presidente, que será distribuído a todos os Estados-Membros e outras partes interessadas.

Hoje foi também entregue um manifesto pelas organizações não governamentais do sul (http://peoplestestonclimate.org) a todos governos e demais participantes presentes no evento. [vídeos da sessão aqui e aqui]

Os municípios beneficiários do Projeto ClimAdaPT.Local identificaram as suas vulnerabilidades climáticas atuais. Na totalidade dos 26 municípios, as mais frequentemente reconhecidas foram: cheias e inundações, vento forte, temperatura elevada e ondas de calor, gelo/geada e deslizamento de vertentes. Em setembro serão apresentados os resultados relativos à identificação das vulnerabilidades futuras e das opções de adaptação.

No decorrer do projeto ClimAdaPT.Local, que tem como objetivo iniciar em Portugal um processo contínuo de elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e a sua integração nas ferramentas de planeamento municipal, as câmaras beneficiárias farão a identificação e avaliação das vulnerabilidades climáticas atuais e futuras do seu município, bem como de opções de adaptação às alterações climáticas, de forma a criarem estratégias de adaptação robustas.

Com os primeiros passos e as duas primeiras ações de formação, decorridos entre janeiro e maio deste ano, os técnicos dos municípios envolvidos identificaram vulnerabilidades climáticas atuais e futuras, bem como opções de adaptação dos seus concelhos. As vulnerabilidades atuais identificadas até ao momento pelo maior número de municípios foram:

• Cheias/inundações - É a vulnerabilidade climática mais frequentemente identificada. Fenómenos extremos deste género têm ocorrido em maior número nos últimos anos e têm feito os cabeçalhos das notícias. Períodos de chuva intensa em curtos espaços de tempo têm causado estragos um pouco por todo o país;
• Ventos fortes que frequentemente levam à queda de árvores e estruturas elétricas em cidades, prejudicando o trânsito, fornecimento de energia e frequentemente danos em estruturas, constituem a segunda vulnerabilidade mais identificada pela totalidade dos municípios;
• Temperatura elevada/ondas de calor constituem não só a terceira vulnerabilidade atual mais identificada pelos municípios, como também um dos principais eventos com tendência a aumentar no futuro. Para além de consequências na saúde humana e na biodiversidade, há ainda os efeitos devastadores na agricultura e a maior ocorrência de incêndios florestais, pelo que tomar medidas que permitam a adaptação a este fenómeno é fundamental não só para os municípios envolvidos no projeto, como também para o restante território do país;
• Gelo/geada/neve - este tipo de evento provoca sérios danos nas culturas agrícolas, e constrangimentos de trânsito. No entanto, projeta-se que estes eventos (temperatura baixa e consequentemente gelo/geada e neve) serão dos poucos a diminuir de intensidade e frequência no clima futuro, com consequências nem sempre positivas, sendo exemplo o turismo de neve;
• Deslizamento de vertentes é uma das vulnerabilidades que mais ocorre em municípios costeiros ou próximos de zonas declivosas. O desmoronamento de habitações, o corte de estradas e a alteração da linha costeira, são as principais consequências deste tipo de eventos.

A formação dos técnicos municipais recomeça em setembro, em quatro sessões regionais. O terceiro workshop de formação terá por tema a Avaliação de opções de adaptação e sua transposição para os Instrumentos de gestão territorial (IGTs). No decorrer deste workshop serão apresentados os resultados relativos à identificação de vulnerabilidades futuras e ao levantamento de opções de adaptação, e será dada formação relativa à priorização dessas opções e à transposição da adaptação para os IGTs.

ClimAdaPT.Local

Enquadramento do Projeto

O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é liderado pelo centro de investigação CCIAM/CE3C da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) – entre as quais a Quercus - envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.

O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), no valor total de 1,5 milhões de euros cofinanciado a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC. O projeto beneficia de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants, e de 224 mil euros através do FPC. O objetivo do projeto ClimAdaPT.Local é desenvolver estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas.

Mais informações: http://climadapt-local.pt

A organizações não governamentais de todo o mundo congratularam-se hoje com o forte argumento do Papa Francisco para que as pessoas e os líderes de todo o mundo combatam as alterações climáticas, na histórica Encíclica Papal sobre o meio ambiente e as alterações climáticas (anexa). O documento coloca as alterações climáticas e a proteção ambiental como questões fundamentais para acabar com as desigualdades e pobreza em todo o mundo.

O Papa Francisco é a mais recente e mais alta voz que se junta a uma longa lista de pessoas, de cientistas, líderes empresariais, economistas, líderes sindicais e jovens, que entendem que tomar medidas de combate às alterações climáticas e capacitar os países mais pobres apara um desenvolvimento sustentável é moral e economicamente justo.

O anúncio de hoje proporciona um enorme impulso para as duas cimeiras que acontecem este ano sobre desenvolvimento sustentável e mudança climática: em setembro, vão ser adotados na Assembleia Geral das Nações Unidas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, numa sessão em que o Papa Francisco falará na Assembleia Geral da ONU. Em Dezembro, na COP21, cada vez se perspetiva mais um acordo global para começar a resolver o maior problema ambiental atual ao nível mundial.

Esta encíclica é de um extraordinário rigor científico e não aborda apenas os problemas ambientais, como coloca em causa o modelo de desenvolvimento económico vigente, bem como o consumo desenfreado. O papel dos combustíveis fósseis é claramente colocado em causa e as energias renováveis e a eficiência energética são vistas como soluções viáveis, num documento de diagnóstico e visão de futuro verdadeiramente surpreendente.

No arranque da Semana Europeia de Energia Sustentável, ontem 15 de Junho, vários membros de Organizações Não Governamentais de Ambiente marcaram presença na sessão de abertura, em Bruxelas, para entregar a mensagem "Don't cap renewables - energy efficiency first" ("Não 'tapem' as renováveis - eficiência energética em primeiro lugar"), inscrita nos respetivos bonés (cuja designação em inglês é também 'cap').

Imagem: CAN-Europe

"Laudato Si" ou "Louvado sejas" é o título da muita aguardada encíclica do Papa Francisco dedicada ao futuro do nosso planeta e às pessoas. O conteúdo vai debruçar-se não só sobre o clima, mas em geral sobre o ambiente e o desenvolvimento humano. Com lançamento previsto para o dia 18 de Junho, irá explorar a relação entre a atenção para a criação e a preocupação com os pobres.

A Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas tem dois órgãos denominados órgãos subsidiários que a apoiam em determinadas matérias: o órgão subsidiário de implementação (SBI em inglês) e o órgão subsidiário de consulta científica e tecnológica (SBSTA em inglês). Enquanto a Convenção reúne uma vez por ano, os órgãos subsidiários habitualmente reúnem duas vezes por ano (uma em Maio ou Junho, em Bona, e outra durante a primeira parte da reunião anual da Convenção, antes do segmento de Alto Nível com a presença dos Ministros do Ambiente).

Efetivamente, terminou hoje, 11 de junho, em Bona, a 42ª reunião dos referidos órgãos (SBI e SBSTA), que havia começado a 1 de junho, tendo tido lugar também mais uma sessão da chamada Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action). Este ano, os trabalhos foram particularmente importantes porque está em causa a preparação do futuro Acordo de Paris, a ser assinado em dezembro na 21ª Conferência das Partes da Convenção (COP21).

A discussão foi intensa em relação a todo um conjunto de aspetos negociais, entre eles a mitigação, as finanças, o objetivo de longo prazo, responsabilidades diferenciadas entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, adaptação e perdas e danos. Com um primeiro texto com o conteúdo do Acordo de Paris delineado em Genebra em fevereiro ainda com muitas opções em aberto, as discussões sobre estes temas foram relevantes para se atingir consensos.

Um dos aspetos mais cruciais do Acordo de Paris são as contribuições nacionais (da sigla em inglês, INDC). O processo de submissão das INDC não é apenas reunir números; é também sobre como o nível de ambição e as políticas propostas são selecionadas, bem como a forma como eles serão implementados. Os países devem assegurar que os seus INDCs devem assegurar uma participação efetiva da sociedade civil na elaboração da contribuição e considerar as opções que são mais benéficas para os maiores segmentos da sociedade, incluindo os grupos vulneráveis. A maior contribuição para os direitos humanos que os países podem fazer na liderança até a COP21 é aceitar a sua parte de ação climática, em linha com a ciência e com equidade. A ambição, combinada com uma justa implementação é a única maneira de garantir que o resultado do acordo de Paris irá beneficiar tanto o planeta como as populações.

Para muitos países, um dos objetivos mais urgentes será apresentar a sua contribuição nacional em poucos meses. Embora o foco devam ser as medidas de adaptação, há também uma oportunidade para destacar os aspetos relevantes para a adaptação. Este é um momento-chave para que as Partes comuniquem as principais vulnerabilidades às alterações climáticas, as políticas emblemáticas nacionais e metas associadas, possíveis condutas de investimento na adaptação, e outras políticas de adaptação relevantes para partilhar com a comunidade internacional. A adaptação deve ser uma prioridade política, especialmente para os países vulneráveis e as INDCs podem ser uma abordagem facilitadora para compartilhar o estado das medidas de adaptação e planos.

Um outro aspeto relevante nos corredores em Bona foi o convite de milhares de pessoas para proteger a formulação das políticas climáticas a partir da influência indevida dos maiores poluidores do mundo. Uma ampla coligação de indivíduos e ONGs entregaram uma petição com cerca de 250 000 assinaturas sobre este tema ao secretariado da Convenção. É fundamental impedir a interferência do lobby agressivo da indústria de combustíveis fósseis a nível nacional e financiando reuniões internacionais, incluindo infelizmente as Conferências climáticas no quadro da ONU.

Ciclos…

Um outro aspeto ainda confuso diz respeito aos ciclos de compromisso no futuro Acordo de Paris. No que respeita à União Europeia, se por um lado defende ciclos de 5 anos para as metas de emissões de gases com efeito de estufa, por outro lado não concorda com a sincronização dos períodos de compromisso com estes mesmos ciclos (aliás não tem metas para 2025).

Agora, um ciclo de revisão que não esteja ligado a um momento de decisão carece de credibilidade e torna-se um mecanismo fraco para aumentar a ambição. Todos os ciclistas sabem que se se quiser mover a uma velocidade superior, é preciso um impulso e um mecanismo que funcione.

Datas sincronizadas criam momentos políticos. Sem metas para 2025, a UE corre o risco de travar a ambição. Um acordo em Paris não vai aumentar a ambição ao longo do tempo se se basear em ciclos com peças em falta. Assim como uma bicicleta sem pedais, um ciclo sem um mecanismo que obrigue os países a ir mais rápido, não vai acelerar a descarbonização! A recente reunião dos G7 foi aliás uma oportunidade para alguns países da UE manifestarem o apreço por metas de descarbonização total da economia aliadas ao fim do recurso a combustíveis fósseis, e tal só é possível com compromissos curtos ao longo do tempo até 2050.

Próxima paragem - Addis Abbba

Após 11 dias de negociações em Bona, a 3ª Conferência sobre Financiamento do Desenvolvimento terá lugar em Adis Abeba entre 13 e 16 de julho.

Esta conferência irá definir o tom para a ambição internacional sobre questões-chave em torno do desenvolvimento sustentável, incluindo a ação climática. Por outras palavras, um bom resultado vai ajudar os esforços para se avançar na Convenção do Clima.

O financiamento do desenvolvimento é uma oportunidade para integrar os objetivos das alterações climáticas em todos os fluxos de financiamento do desenvolvimento. Por exemplo, a eliminação progressiva das subvenções aos combustíveis fósseis, aumentando o perfil de fontes de financiamento inovadoras, explorando a responsabilização do sector privado, projetando a medição, a comunicação e a verificação de mecanismos de financiamento.

A Conferência sobre Financiamento do Desenvolvimento é uma excelente oportunidade para os ministros demonstrarem uma forte solidariedade global na luta contra a pobreza, a desigualdade e a mudança climática.

Activistas da Quercus e da Climáximo juntaram-se no dia 30 de Maio na Ribeira das Naus, em Lisboa, para juntar mais vozes ao Dia de Ação Global pelo Clima. Conheça aqui alguns dos testemunhos de activistas e cidadãos que participaram na iniciativa. Veja também as fotogalerias da Quercus (anexa) e da Climáximo.

Um inquérito global recente, que abrangeu cerca de 10 mil participantes de 78 países, entrevistados num período de 24 horas, revelou que 78,5% dos cidadãos estão "muito preocupados" com as alterações climáticas e mais de 63% entendem que é urgente lidar com o problema na COP21, que terá lugar em Dezembro, em Paris, onde devem ser adoptadas medidas que impeçam a temperatura do planeta de aquecer mais de 2ºC.

No entanto, 70% consideram que as negociações climáticas realizadas no quadro da ONU, desde 1992, "não fizeram o suficiente" para atacar o problema. Os resultados revelam também que 66,3% dos participantes consideram que a luta contra as alterações climáticas é uma oportunidade para melhorar nossa qualidade de vida, enquanto 26,7% pensam o contrário, e acreditam que eventuais medidas são uma ameaça ao actual modo de vida.

Em Portugal, os resultados apontam que 56% dos portugueses estão "muito preocupados" com as alterações climáticas, 43% estão "preocupados" e apenas 1% não se mostraram preocupados (fonte). Ver resultados do inquérito (em inglês).

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A Rede de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa), que integra a Quercus, analisou recentemente a avaliação 2013-2015 de um dos grupos de trabalho da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), concluindo que é necessário reforçar o reconhecimento da importância do limiar 1,5ºC de aquecimento global acima da temperatura pré-industrial.

Segundo o relatório, uma subida de temperatura de 2ºC (o objetivo da Convenção) originará impactos catastróficos, irá abrandar o crescimento económico e prejudicar consideravelmente os esforços de redução da pobreza. Para a CAN, apontar para uma subida inferior a 1,5ºC, evitaria e enfraqueceria inúmeros impactos das alterações climáticas e não será necessariamente mais caro do que perseguir a meta de 2ºC.