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Resultados do Conselho Europeu de Ambiente (18/Setembro)

Domingo, 20.09.15

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Os Ministros do Ambiente da União Europeia aprovaram na passada sexta-feira, dia 18 de setembro, o mandato da União Europeia para a Conferência de Paris em Dezembro. As conclusões do Conselho adotadas estão disponíveis aqui.

O documento inclui alguns elementos positivos ​​para o Acordo de Paris, mas não esclarece devidamente o que a UE está disposta a fazer no período pré-2020, incluindo também a revisão da sua própria contribuição (INDC).

A discussão mais desafiante foi sobre o objetivo de longo prazo (principalmente por causa da Polónia). O documento repete compromissos antigos, com a adição de que a Europa depende que as emissões de todos os gases de efeito estufa precisam de ser perto de zero até 2100.

Em suma, a posição europeia afirma que:

  • o protocolo tem de ser juridicamente vinculativo;
  • deve ter metas quantificáveis;
  • os objetivos de longo prazo deverão ser: -50% de 1990 até 2050 e zero ou abaixo até 2100; a União Europeia acolhe favoravelmente a declaração dos G7, a neutralidade climática sustentável e necessidade de resiliência do clima na segunda metade do século
  • necessidade de regras de contabilidade comum, transparência, cumprimento, etc.
  • conter um mecanismo de mitigação/ambição quinquenal dinâmico em que todas as Partes devem ser obrigadas a apresentar compromissos novos ou atualizados, sem se recuar para os anteriores níveis de compromisso, ou reenviar os já existentes
  • a adaptação deverá ser uma parte central do Acordo de Paris, com todas as partes a planear, preparar e responder aos impactos adversos e a contribuírem na assistência a todos, especialmente aos países pobres
  • o uso de mercados sujeitos a regras de contabilidade comuns robustos que garantam integridade ambiental e em que a dupla contagem seja evitada
  • o trabalho de compromissos pré-2020 deve continuar depois de Paris e deve ser ligado a eventos políticos de alto nível
  • a avaliação de oportunidades de mitigação deve continuar para além de 2020 para servir como entrada para processar e elevar a ambição global do acordo de Paris ao longo do tempo
  • defende um programa de trabalho de dois anos para finalizar regras
  • o Acordo deve abordar as emissões em todos os sectores, devendo a contabilidade e elaboração de relatórios de emissões permanecer sob a égide da UNFCCC,
  • IMO, ICAO e do Protocolo de Montreal devem regulamentar o mais cedo possível de forma eficaz e em conformidade com o a meta de 2 ° C

Os aspetos relativos a finanças foram apenas ligeiramente tocados num parágrafo, porque os elementos de financiamento da UE serão formulados pelos Ministros das Finanças da UE a 10 de Novembro.

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publicado por Quercus às 22:20





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