A Quercus na COP23 em Bona

O tema das alterações climáticas esteve presente em quase todas intervenções e momentos ao longo da Cimeira das Nações Unidas sobre a Agenda para o desenvolvimento pós-2015 que decorreu em Nova Iorque entre 25 e 27 de setembro e em que a Quercus participou. Domingo foi um dia particularmente especial na medida em que ocorreu um encontro de alto nível com a intervenção do Presidente do Perú (onde decorreu a última Conferência das Partes (COP) em Dezembro passado), o Presidente Francês (François Hollande), e ainda o Secretário-Geral das Nações Unidas (Ban Ki-moon). Durante um almoço estendido a mais cerca de 30 líderes mundiais, fez-se uma avaliação do estado das negociações climáticas tendentes ao Acordo de Paris a assinar no final de Novembro na próxima COP. Ao mesmo tempo, o Presidente Obama falou de diversos aspetos no seu discurso na Assembleia Geral, mencionando em particular a questão das alterações climáticas. Mais ainda, decorreu durante a tarde o 4º diálogo interativo cujo tema foi o clima com a participação de Portugal através de uma intervenção do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

De acordo com o documento emitido por Ban Ki-moon sobre o encontro de alto nível realizado pela manhã, considerou-se ter havido uma discussão frutífera sobre as alterações climáticas, não se tendo tratado de uma negociação, mas de uma reunião informal para “injetar mais energia política” no processo.

Considerou-se que se atingiram três entendimentos:

- em primeiro lugar, o Acordo de Paris terá de fornecer uma visão global a longo prazo de um mundo livre da pobreza através das oportunidades criadas pela transformação para um futuro de baixo carbono e com um clima resiliente (o Acordo e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável agora adotada apoiam-se mutuamente e ela é indispensável para essa transição);

- em segundo lugar, o Acordo deve ser um ponto de viragem que envia um sinal claro aos cidadãos e ao sector privado em que a transformação da economia global é inevitável, benéfica, e já está em curso; os líderes participantes manifestaram um amplo apoio para um acordo durável que irá acelerar os investimentos em energia limpa e estimular uma transformação global para uma sociedade de baixo carbono, bem antes do final do século, consistente com caminho para manter o aumento da temperatura abaixo dos 2 graus Celsius; houve consenso de que o Acordo deve reforçar a resistência aos impactos climáticos, com foco nos mais pobres e mais vulneráveis; os líderes concordaram que o Acordo de Paris deve ser o “chão” e não o “teto”, devendo existir um processo de revisão necessário para fortalecer os compromissos nacionais ao longo do tempo, a fim de limitar o aumento da temperatura global abaixo de 2 graus Celsius (objetivo anteriormente referido).

- em terceiro lugar, que deverão ser desenvolvidas ações de cooperação imediata e concreta de modo a transformar a visão de longo prazo do Acordo em realidade.

De uma forma geral, foi reconhecido que é necessário que os líderes políticos continuem a trabalhar em estreita colaboração uns com os outros para remover obstáculos políticos, nomeadamente porque o total das contribuições nacionais ainda não são suficientes para o objetivo pretendido e necessário de redução de emissões.

Há um conjunto de reuniões próximas que podem ajudar a atravessar a linha de chegada em Paris. Estes incluem a reunião de Outubro dos ministros das finanças em Lima, Peru, a Cimeira dos G20, na Turquia, a Cimeira de Cochabamba (Bolívia) e dos Chefes de Governo da Commonwealth em novembro.

Ban Ki-moon fez um apelo a todos os líderes para mostrarem flexibilidade, visão e liderança, tendo por base a inspiração da nova agenda de desenvolvimento sustentável.

Mais tarde, já no diálogo interativo, e após uma intervenção da famosa ex-Ministra da Noruega Brundtland que afirmou estarmos a caminho de um aumento de 4 graus Celsius e que é preciso tomar as medidas certas em Paris, François Hollande reafirmou a necessidade de todas as contribuições nacionais (as denominadas INDCs) chegarem até final de outubro - revelou aliás que de momento há 80 contribuições de países, cobrindo 70% das emissões. A seguir, mencionou que os negociadores deverão propor um texto para os ministros a meio de outubro para haver uma linguagem e consensos antecipados (estando o Ministro dos Negócios Estrangeiros Laurent Fabius com esta tarefa). O objetivo é que logo no começo da Conferência em paris, a 30 de novembro com a presença dos chefes de estado e governo, haja a certeza de um Acordo. Por último, reafirmou as ideias já apresentadas anteriormente por Ban Ki-moon, acrescentando que é necessário o financiamento para os países em desenvolvimento, nomeadamente para permitir a transição para uma economia sem combustíveis fósseis (cumprindo a meta de 100 mil milhões de dólares/ano a partir de 2020). Por último, o Presidente Francês mencionou que o problema das alterações climáticas se resolve havendo uma agenda de soluções que envolva os governos, os negócios as organizações não governamentais, no fundo, toda a sociedade - “Nada está terminado e tudo é possível”.

Noutras intervenções, a Alemanha anunciou a intenção de duplicar o financiamento a países em desenvolvimento até 2020, a IUCN considerou que a ambição relativa a um aumento de 2 graus Celsius é fraca, dado que os dados científicos apontam para 1,5 graus como máximo, citando que “somos nós que precisamos da natureza e não a natureza que precisa de nós”, a Organização Meteorológica Mundial afirmou que o ano 2015 vai ser um ano record em termos de temperaturas e que não teremos desenvolvimento sustentável se não resolvermos as alterações climáticas, tendo a Rede Ação Climática Internacional, na voz de Wael Hmaidain, reforçou a absoluta necessidade de uma aposta em 100% de energias de fontes renováveis.

Quanto a Portugal, interveio o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que reforçou o facto de, apesar da crise financeira no país (2010-2013), a aposta numa economia de baixo carbono tem sido forte, atingindo 27% de energia final de fontes renováveis e 60% na eletricidade. Falou do objetivo de se atingir 40% de origem renovável em 2030 no consumo final e de medidas como a fiscalidade verde (incluindo uma taxa de carbono) numa ótica de tornar o país mais competitivo, dando a Portugal protagonismo em diversas avaliações internacionais. Mencionou que Portugal é dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, pelo que a prioridade passa também pela adaptação. Para terminar, referiu que é missão dos governos, sociedade civil, poder local e sector privado, dar corpo aos desafios colocados pelo problema das alterações climáticas.

Durante a manhã de domingo nas Nações Unidas em Nova Iorque, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou a contribuição nacional do Brasil no quadro do Acordo de Paris. É de relevar o facto do Brasil ser a primeira grande economia em desenvolvimento a adotar um objetivo absoluto para Paris envolvendo toda a sua economia – redução de 37% de emissões em 2025 tendo por base os níveis de 2005 e uma meta indicativa de redução de 43% para 2030 (contas incluindo alterações de uso do solo / desflorestação). Assim, o nível de ambição do Brasil é maior do que a maioria das contribuições nacionais (INDCs) apresentadas até agora, aproximando-se mais de metas como as na União Europeia do que China e EUA. O facto de que o alvo visa o ano de 2025 com uma meta indicativa para 2030 é politicamente relevante porque mostra um compromisso brasileiro com ciclos de revisão de cinco anos. A meta anunciada pela presidente Dilma Rousseff coloca assim o Brasil em posição de contribuir para um bom acordo em Paris, mas mesmo assim as organizações não governamentais brasileiras afirmam que é menos do que o que é necessário para o clima e para a própria economia brasileira que atravessa uma fase difícil.