A Quercus na COP23 em Bona

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou recentemente para a absoluta necessidade de se chegar a um acordo climático ambicioso no final do ano, sublinhando que a subida da temperatura do planeta pode piorar a crise de imigração que a Europa enfrenta atualmente.

Em declarações no dia 9 de Setembro de manhã, Juncker referiu que 'não há tempo a perder' e que a União Europeia deverá lutar por um acordo ambicioso e não estar disposta a assinar qualquer documento.

Numa altura em que milhares de imigrantes entram na Europa vindos do Médio Oriente, despoletando uma crise entre Estados-membros sobre onde poderão ser acolhidos, Juncker alertou que o agravamento das consequências das alterações climáticas poderá piorar ainda esta situação e levar a mais levas de imigrantes que querem escapar a esses cenários.

"Estamos a atacar as causas profundas da próxima vaga de migrações nas próximas décadas", disse. "Porque amanhã de manhã, teremos 'refugiados ambientais' e não deveriamos ficar surpreendidos se os primeiros chegarem à Europa".

Juncker foi o último político a usar a crise de imigração para sublinhar a necessidade de ação climática. No início da semana, já o presidente francês François Hollande estabeleceu essa correlação, afirmando mesmo que "Nós não teremos centenas de milhares de refugiados nos próximos 20 ou 30 anos, mas sim milhões".

Adaptado deste artigo.

Imagem: http://i.telegraph.co.uk

Apesar de muitos reivindicarem que assuma a posição de líder na luta contra as alterações climáticas, a verdade é que a União Europeia (UE) ainda tem cerca de 280 centrais térmicas de carvão para produção de eletricidade, a operar em 22 países.

A maioria destas centrais tem mais de 30 anos, o que significa que são ineficientes, fortemente poluidoras e ultrapassadas. Em 2014, a queima de carvão foi responsável por 17% das emissões das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) na UE.

Ainda assim, os países europeus continuam a investir dezenas de milhares de milhões de euros nesta indústria em declínio.

A Rede Europeia de Ação Climática (CAN-E, na sigla em inglês) expõe estes factos chocantes e perturbadores sobre o negócio de carvão no website Coal Map of Europe (www.coalmap.eu), hoje lançado. Baseando-se numa extensa pesquisa sobre esta indústria pouco transparente e com base numa variedade de fontes e dados públicos, a CAN-E conseguiu chegar aos aspetos chave da indústria do carvão e produzir oito mapas com os pontos mais cruciais das centrais termoelétricas a carvão.

Pela primeira vez é possível ter uma visão completa e abrangente do parque das centrais a carvão existentes e previstas, com informação adicional sobre poluição e impactes na saúde humana pela queima deste combustível. O "Coal Map" (Mapa do Carvão) também destaca como os governos ainda estão fortemente envolvidos nos interesses desta indústria através de empresas estatais e de subsídios.

Os cidadãos dizem NÃO ao carvão

O Mapa do Carvão apresenta quinze relatórios de contestações locais e nacionais contra centrais a carvão e minas. Da Escócia à Turquia, cidadãos e organizações não governamentais estão envolvidos em longas batalhas jurídicas para acabarem com o recurso ao carvão. E não sem sucesso: nos últimos anos, a maioria dos projetos de carvão foram cancelados.

A mobilização local está rapidamente a transformar-se numa história pan-europeia contra o carvão.

- Em Itália, uma central termoelétrica foi encerrada, por ordem judicial, em março de 2014, com base acusações de homicídio.

- Especialistas jurídicos conseguiram melhorias numa central a carvão na República Checa, pela ligação entre esta e as consequências climáticas que as ilhas da Micronésia estão a sofrer.

- Na Alemanha, o debate sobre a eliminação progressiva do carvão não é mais sobre se deve acontecer, mas sim quando e como.

- O Parlamento norueguês decidiu que o fundo nacional soberano se destina à alienação de várias empresas de carvão em todo o mundo, depois de meses de protestos internacionais.

Os países europeus ainda estão dependentes do carvão para a produção de eletricidade, mas as oportunidades de reduzir o recurso a esta fonte nunca foram tão boas como atualmente. As energias renováveis estão a crescer e a procura de energia a diminuir, de modo que empresas detentoras de centrais para produção de eletricidade a carvão já estão a perder milhões de euros por ano.

É preciso que mais governos atuem e acabem com o carvão na europa.

O carvão é um dos mais graves entraves na luta contra as alterações climáticas. Se a UE quer ser um líder nas negociações internacionais sobre o clima, então terá de renunciar a esta fonte energética.

Portugal sem carvão em 2030, mas deveria chegar lá tão cedo quanto possível

Em Portugal existem duas centrais. A central termoelétrica de Sines, com mais de 30 anos, que é a que tem maior potência no país); e uma mais recente, com cerca de metade da potência, no Pego.

O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030) recentemente aprovado e publicado, assegura que as duas centrais existentes atingirão o fim da sua vida antes de 2030.

Porém, o contrato associado aponta para o final de exploração em 2017 no caso de Sines e alguns anos mais tarde na central do Pego, tendo havido já diversas declarações onde se assume que o período de funcionamento se vai estender em ambos os casos por mais alguns anos, facto que tem tido a discordância da Quercus.

Desde 2010, a eficiência de combustão das novas aeronaves tem aumentado apenas 1,1% ao ano, um aumento ainda insuficiente e que sugere que os fabricantes irão falhar os objetivos de eficiência para as novas aeronaves para 2020, propostos pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) em 12 anos, segundo um estudo recentemente divulgado pelo Conselho Internacional para os Transportes Limpos (ICCT - International Council on Clean Transportation).

Com o esperado aumento do tráfego aéreo (a Associação Internacional de Transporte Aéreo prevê um crescimento anual de 4,1% para os próximos 20 anos), um progresso de apenas 1% no aumento da eficiência de combustível nas novas aeronaves fica muito atrás dos avanços tecnológicos necessários para cumprir as metas da ICAO.

Desde 2009 - e depois de ter rejeitado a ideia em 2001 - a ICAO tem trabalhado na definição de limites de emissão de CO₂ para as novas aeronaves para impulsionar tecnologias mais eficientes, em termos de poupança de combustível, na sua frota. O trabalho deverá estar concluído em 2016, três anos depois do previsto, sobre o limite de emissão de CO₂ que as novas aeronaves deverão cumprir em 2020. As decisões sobre o rigor deste limite de emissão serão tomadas ao longo dos próximos meses. 

A tendência dos ganhos de eficiência de combustível tem variado ao longo do tempo: nos anos de 1980 a melhoria da eficiência era de 2,6% por ano, enquanto nenhum progresso foi feito durante a década de 1970 e no período entre 1995 e 2005. O progresso da eficiência está fortemente relacionado com o preço do combustível ou seja, o aumento do preço do querosene (o combustível usado na aviação) que aconteceu durante o início da década de 1980 e depois de 2004 corresponderam progressos ao nível da eficiência de combustível nas novas aeronaves. 

Por comparação com as emissões de um país, a aviação global ocuparia a sétima posição em termos de emissões de CO₂, logo a seguir à Alemanha. As emissões de CO₂ da aviação aumentam todos os anos  e estimam-se que possam triplicar até 2050. A aviação é um dos modos de transporte que mais contribui para as alterações climáticas.

De acordo com o IPMA, no seu Boletim Climatológico Mensal de agosto de 2015, o valor médio da temperatura média do ar e o valor médio mensal da temperatura máxima do ar foram ambas superiores ao normal, e o valor médio da quantidade de precipitação foi inferior ao normal. No que diz respeito ao índice de seca, Portugal mantém-se em situação de seca meteorológica, que se verifica desde março, com 74% do território nacional encontra-se em situação de seca severa a extrema, sendo a segunda mais grave dos últimos 70 anos.

Esta situação também já afetou a produção de energia elétrica por fontes renováveis. Entre janeiro e agosto de 2015, a produção renovável foi de cerca de 50%, um valor abaixo do registado nos últimos anos, segundo o boletim mensal da APREN. A grande hídrica contribuiu para 19% da produção renovável, tendo sido ultrapassada, neste período, pela energia eólica responsável por 22% produção de energia renovável.

Hoje acaba a penúltima sessão negocial antes de chefes de estado, ministros e delegados reunirem em Paris, no final do ano,  para terminar um acordo que deverá ser global e universal.

Por todo o mundo, aumenta o apoio público para a necessidade de uma ação climática, mas os progressos à mesa das negociações e sobre o próprio texto continuam por acontecer. Enquanto os recordes de temperaturas máximas continuam a cair e o mundo é varrido por temperaturas extremas, secas, incêndios florestais, os cidadãos pedem uma ação rápida e um acordo forte em Paris.

Esta semana, em Bona, os negociadores debruçaram-se sobre uma nova ferramenta para orientar as negociações. Embora não tenha ficado refletido no texto, houve uma nova disposição por parte dos países para abrir a discussão, e em maior detalhe, sobre potenciais barreiras como as perdas e danos, diferenciação, financiamento e um mecanismo para intensificar a ação climática nos próximos anos.

O relógio das negociações está a acelerar e os delegados não podem ficar à espera até à próxima ronda negocial em outubro, novamente em Bona. É necessário encontrar compromissos para as principais questões pendentes. Precisamos de uma compreensão entre as partes, melhor do que até agora foi conseguido, para construir um acordo global em Paris que possa assegurar a ação para um clima seguro no futuro.

É cada vez mais claro que vamos ter um acordo em Paris. A questão agora é que tipo de acordo vamos ter - e se será um bom acordo. Neste momento, os compromissos nacionais apresentados pelos países não mantém o aumento global da temperatura abaixo dos 2 graus Celsius, muito menos abaixo do 1,5ºC. Um bom acordo tem de permitir que todos os países aumentem continuamente o nível da ambição no seu esforço de redução de emissões, de proteção aos mais vulneráveis e de prevençãodo cenário mais catastrófico das alterações climáticas.

Nos 4 países do G20 que integram a UE - Alemanha, França, Itália e Reino Unido -, os subsídios aos combustíveis fósseis atingiram os 14 mil milhões de Euros, em 2011, um valor quase três vezes maior do que o financiamento climático anual de cerca de 5 mil milhões de Euros, em 2013. Em toda a UE, os subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis foram de 60 mil milhões de Euros, em 2011, seis vezes acima do financiamento climático de 9,5 mil milhões de Euros, assumido pela UE no seu todo em 2013. Estes dados estão num documento lançado pela Rede Europeia de Ação Climática.

Os Ministros das Finanças do G20 estão reunido esta semana em Ancara (na Turquia) e as associações de defesa do ambiente, como a Quercus, já fizeram um apelo para assumirem em pleno a responsabilidade de atores-chave da ação climática: acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentar o apoio financeiro às energias renováveis, eficiência energética e adaptação às alterações climáticas.

O financiamento é a peça-chave para desbloquear uma ambição forte para a ação climática, e criar a dinâmica para a próxima Cimeira do Clima, a acontecer em dezembro de 2015, em Paris. Assumir um compromisso para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentar o financiamento climático são dois aspetos fundamentais para mitigar e adaptar às alterações climáticas. No entanto, apesar dos compromissos anteriores, os países do G20 parecem ter pouco apetite para medidas reais no sentido de eliminar gradualmente os apoios aos combustíveis fósseis, sobretudo os mais poluentes.

Há rumores a circular nos bastidores de Bona que alguns países estão a interpretar de forma imprecisa as posições da União Europeia (UE). Aparentemente, uma das principais mensagens que circula é que a proposta da União Europeia para um período de compromisso de 10 anos está a tornar-se uma obsessão, com poucas hipóteses de voltar atrás. As ONG discordam.

Não existe legislação em vigor que possa dificultar a adoção de um período de compromisso de 5 anos por parte da UE, mesmo que haja resistência política a partir de certos pontos de vista. A Quercus e as restantes associações de defesa de ambiente europeias têm a firme convicção de que vários Estados-membros reconhecem o mérito em estabelecer períodos de compromisso mais curtos, durante os quais se promove o progresso tecnológico e económico, protege contra a falta de ambição (política), e responde mais rapidamente às consequências cada vez mais graves das alterações climáticas.

A decisão da UE sobre a duração dos períodos de compromisso de um acordo internacional para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa será feita por motivos puramente políticos. É de senso comum que as  vontades políticas mudam tão depressa como as paixões de adolescentes. Os países que têm defendido o período de compromisso de 5 anos devem manter forte pressão junto da UE - a janela de oportunidade ainda não está fechada! A legislação que está em preparação tornará esta alteração muito mais difícil, por isso este é o tempo para atuar com determinação e rapidez!

Os objetivos climáticos nacionais (INDC) até agora apresentadas à ONU pelos governos presentes em Bona, não é suficiente para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, mostra o estudo divulgado hoje por 4 identidades independentes e liderado pelo Climate Action Tracker (CAT).

Vinte e nove países, que representam cerca de 65% das emissões globais, já apresentaram as suas contribuições nacionais (INDCs, na sigla em inglês). O CAT avaliou 15 INDC, correspondente a 64,5% das emissões globais. Nesta avaliação apenas 2 países apresentaram INDC "suficientes" coerentes com o objetivo dos 2ºC: Marrocos e Etiópia. A avaliação de adequação "média" foi atribuída a 6 países (China, União Europeia, México, Noruega, Suíça e Estados Unidos da América). As contribuições de Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul e Rússia foram consideradas inadequadas, por não serem contribuições justas de praticamente todos os parâmetros analisados. 

A maioria dos governos que já apresentaram os seus INDC precisa de rever os seus objetivos à luz do objetivo global e, na maioria dos casos, reforçá-los. Aqueles que ainda estão a trabalhar as suas metas precisam de garantir que atingem o maior contributo possível.

Os dez maiores emissores que ainda não apresentaram as suas contribuições nacionais são: a Índia, o Brasil, Irã, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Paquistão, representando em conjunto 18% das emissões das emissões globais ainda não abrangidos por INDCs.

"As alterações climáticas são um dos maiores desafios morais do nosso tempo", dizem em uníssono os líderes de várias crenças religiosas - Budista, Cristã, Hindu, Islâmico, Judaica, entre outras. Juntos lançaram uma campanha e uma petição para pedir aos chefes de Estado de todo o mundo para que seja possível criar um mundo com 100% de energia renovável até 2050. Petição em português aqui.