A Quercus na COP23 em Bona

Um estudo divulgado na semana passada pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte, mostra que os impostos sobre a gasolina são, em média, 14 cêntimos mais elevados do que sobre o imposto sobre o gasóleo na União Europeia (UE), o que se traduz num subsídio na ordem dos 2.600 euros por cada veículo a gasóleo ao longo do seu ciclo de vida.

Portugal é o terceiro país onde este diferencial assume maior importância, já que o valor do imposto aplicável à gasolina era, em 2014, cerca de 22 cêntimos mais elevado que o imposto pago pelos veículos a gasóleo.

Numa altura em que se verifica a descida dos preços do petróleo e face às notícias sobre a manipulação das emissões poluentes em veículos a gasóleo, este estudo vem sublinhar a importância dos países da UE acabarem com este subsídio e alinharem os impostos sobre o gasóleo e a gasolina.  

Este ‘desconto’ de 30% a favor do gasóleo é uma das principais razões que explica o facto dos veículos a gasóleo liderarem as vendas ao nível da UE. Esta tendência conduz ao agravamento da poluição, sobretudo nas cidades, tendo em conta que 9 em cada 10 veículos a gasóleo não cumprem os limites de emissão de óxidos de azoto (NO_x) na estrada, face aos ensaios de laboratório.

De acordo com outro estudo recentemente divulgado pela Universidade Nova de Lisboa, só os veículos a gasóleo envolvidos na fraude das emissões poluentes do grupo Volkswagen levaram à emissão adicional de 807 toneladas de NO_x, por ano, em Portugal. Este poluente tem efeitos na saúde humana, como o aumento de doenças respiratórias (por exemplo, a asma), tendo maior incidência em grupos sensíveis da população (nomeadamente crianças).

Grécia, Holanda e Portugal são os Estados-Membros “campeões” dos subsídios indiretos ao gasóleo de acordo com o estudo divulgado pelo T&E. Os impostos mais baixos sobre o gasóleo não têm ajudado também à redução das emissões de gases com efeito de estufa (responsáveis pelo agravamento das alterações climáticas), ao incentivarem veículos mais pesados e o aumento da mobilidade em veículos particulares.

Alguns países europeus já estão a rever as suas estratégias de fiscalidade sobre o gasóleo. A Bélgica e a França anunciaram planos para acabar com este diferencial nos próximos anos. O Reino Unido já aplica o mesmo valor de imposto por litro de gasolina e de gasóleo. Ainda assim, o gasóleo mantém uma vantagem ao apresentar um conteúdo energético 10% superior ao da gasolina.

Para a Quercus, apesar de Portugal estar na linha da frente na promoção dos veículos elétricos, nomeadamente por razões ambientais, este estudo mostra que o nosso país está entre os Estados-Membros que mantêm incentivos aos carros a gasóleo, o que não têm justificação na perspetiva ambiental.

É urgente corrigir esta perversidade do sistema que induz a utilização de veículos mais prejudiciais à saúde e à qualidade de vida nas nossas cidades.