G20 reunido na Turquia
Apenas a duas semanas da UNFCCC COP21, a Cimeira do G20, a decorrer hoje e amanhã na Turquia, apresenta uma oportunidade única para reforçar a confiança internacional e dinâmica no sentido de um acordo climático ambicioso em Paris. Esta Cimeira é também importante para mostrar o compromisso dos países com um desenvolvimento económico de baixas emissões de carbono e mais resiliente a um clima em mudança.
A Rede de Ação Climática identificou três questões fundamentais que os países do G20 precisam de assumir para enviar sinais fortes para Paris:
- Financiamento climático
Para evitar os impactes catastróficos das alterações climáticas, os líderes do G20 têm de implementar legislação robusta e estabelecer um quadro político de longo prazo que promova investimentos diretos - públicos e privados -, longe de setores intensivos em emissões de carbono. É fundamental que este investimento seja direcionado para a transição para economias baseadas em energias renováveis, de baixas emissões de carbono e resilientes ao clima.
Os países desenvolvidos precisam de apoiar os países em desenvolvimento para a transição das suas economias. Por isso, mesmo antes do Acordo de Paris entrar em vigor, os países desenvolvidos do G20, que ainda não o fizeram, devem definir a sua contribuição anual para aumentar o financiamento de hoje até 2020, para se poder alcançar os 100 mil milhões de dólares já acordados para o apoio das ações climáticas nos países em desenvolvimento até 2020.
- Adaptação e perda e danos
Os países do G20 devem reconhecer explicitamente os apelos de mais de 100 países em desenvolvimento para um limite de temperatura de 1,5 ºC como pressuposto para o Acordo de Paris, reafirmada pelo Comunicado de Manila do Fórum Clima Vulnerável.
Além disso, de acordo com a intenção da Presidência do G20 de prestar especial atenção às necessidades dos países em desenvolvimento mais pobres, o G20 também deve destacar a necessidade de contínuas contribuições financeiras para fundos internacionais, como o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo de Adaptação, bem como reconhecer esta necessidade através da disponibilização de apoio adicional imediato.
- Redução de emissões e de transição da economia
Não há outra alternativa senão a transição para um mundo livre de emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis e é fundamental o compromisso dos países que integram o G20 sobre o planeamento do desenvolvimento nacional, em conformidade com estes requisitos de descarbonização completa das suas economias. A definição de estratégias comuns para alcançar uma redução de emissões no sentido de cumprir a meta de longo prazo de limitar o aquecimento global a apenas 1,5ºC, identificando áreas estratégicas de cooperação para a inovação tecnológica e sua implantação, bem como a aplicação de políticas de descarbonização, deve ser o foco do compromisso do G20.
