A Quercus na COP23 em Bona

Os governos terão de aumentar os esforços para limitar as emissões de carbono, a fim de evitar as consequências das alterações climáticas, segundo um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado em antecipação da cimeira de Paris.

Os atuais esforços globais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa correspondem apenas a metade das reduções que são necessárias, de acordo com a análise da ONU.

O relatório sugere que os governos terão de ir muito mais longe nas suas promessas de limitar as emissões futuras de dióxido de carbono, as quais foram submetidas à ONU antes da conferência sobre as alterações climáticas a decorrer em Dezembro, em Paris.

Encontrar os meios para os governos aumentarem a ambição dos seus compromissos de redução das emissões é um dos componentes-chave das negociações de Paris. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) divulgou um novo relatório, reforçando que os níveis das emissões globais não devem ultrapassar as 48 gigatoneladas (Gt) de dióxido de carbono equivalente em 2025, e 42 Gt em 2030, se o mundo quiser limitar o aquecimento global a não mais do que 2ºC, em média, acima das temperaturas na época pré-industrial. O limite de 2ºC é internacionalmente reconhecido pelos cientistas como um limite de segurança, além do qual as consequências das alterações climáticas - como secas, inundações, ondas de calor e subida do nível do mar - serão suscetíveis de alcançar uma dimensão catastrófica e irreversível.

As temperaturas globais estão a aumentar mais de um grau acima dos níveis pré-industriais, de acordo com dados da Agência Meteorológica Met Office do Reino Unido.

Os dados obtidos entre janeiro a setembro deste ano já se encontravam 1,02ºC acima da média entre 1850 e 1900.

Se o aumento de temperatura permanecer como previsto, 2015 será o primeiro ano a transpor um dos limiares-chave do aquecimento global.

O mundo estará, então, a meio caminho em direção ao limiar dos 2ºC, a partir do qual já não será possível evitar as piores consequências das alterações climáticas ao nível global.

Estes dados trazem a certeza para uma ação urgente durante as negociações, em Paris, no final deste mês para definir um novo tratado climático global.

Um estudo divulgado na semana passada pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte, mostra que os impostos sobre a gasolina são, em média, 14 cêntimos mais elevados do que sobre o imposto sobre o gasóleo na União Europeia (UE), o que se traduz num subsídio na ordem dos 2.600 euros por cada veículo a gasóleo ao longo do seu ciclo de vida.

Portugal é o terceiro país onde este diferencial assume maior importância, já que o valor do imposto aplicável à gasolina era, em 2014, cerca de 22 cêntimos mais elevado que o imposto pago pelos veículos a gasóleo.

Numa altura em que se verifica a descida dos preços do petróleo e face às notícias sobre a manipulação das emissões poluentes em veículos a gasóleo, este estudo vem sublinhar a importância dos países da UE acabarem com este subsídio e alinharem os impostos sobre o gasóleo e a gasolina.  

Este ‘desconto’ de 30% a favor do gasóleo é uma das principais razões que explica o facto dos veículos a gasóleo liderarem as vendas ao nível da UE. Esta tendência conduz ao agravamento da poluição, sobretudo nas cidades, tendo em conta que 9 em cada 10 veículos a gasóleo não cumprem os limites de emissão de óxidos de azoto (NO_x) na estrada, face aos ensaios de laboratório.

De acordo com outro estudo recentemente divulgado pela Universidade Nova de Lisboa, só os veículos a gasóleo envolvidos na fraude das emissões poluentes do grupo Volkswagen levaram à emissão adicional de 807 toneladas de NO_x, por ano, em Portugal. Este poluente tem efeitos na saúde humana, como o aumento de doenças respiratórias (por exemplo, a asma), tendo maior incidência em grupos sensíveis da população (nomeadamente crianças).

Grécia, Holanda e Portugal são os Estados-Membros “campeões” dos subsídios indiretos ao gasóleo de acordo com o estudo divulgado pelo T&E. Os impostos mais baixos sobre o gasóleo não têm ajudado também à redução das emissões de gases com efeito de estufa (responsáveis pelo agravamento das alterações climáticas), ao incentivarem veículos mais pesados e o aumento da mobilidade em veículos particulares.

Alguns países europeus já estão a rever as suas estratégias de fiscalidade sobre o gasóleo. A Bélgica e a França anunciaram planos para acabar com este diferencial nos próximos anos. O Reino Unido já aplica o mesmo valor de imposto por litro de gasolina e de gasóleo. Ainda assim, o gasóleo mantém uma vantagem ao apresentar um conteúdo energético 10% superior ao da gasolina.

Para a Quercus, apesar de Portugal estar na linha da frente na promoção dos veículos elétricos, nomeadamente por razões ambientais, este estudo mostra que o nosso país está entre os Estados-Membros que mantêm incentivos aos carros a gasóleo, o que não têm justificação na perspetiva ambiental.

É urgente corrigir esta perversidade do sistema que induz a utilização de veículos mais prejudiciais à saúde e à qualidade de vida nas nossas cidades.