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Momento histórico na #COP21 com a aprovação de um novo acordo climático global

Sábado, 12.12.15

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Aprovado! A Cimeira de Paris acaba de aprovar um novo acordo climático global. A versão final está disponível aqui.

Adoption of the Paris Agreement. Proposal by the President. Rev.1 por Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 18:48

Acordo de Paris deixa muito por fazer para aumentar a ação climática no curto prazo apesar do texto prever um forte sinal para acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis

Sábado, 12.12.15

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O novo acordo global que deverá ser conseguido aqui, dentro de poucas horas, em Paris, enviará um forte sinal para acelerar a eliminação gradual da utilização dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, muito trabalho continua por fazer para aumentar a ação climática no curto prazo.

A Cimeira de Paris reconheceu que é importante limitar a temperatura do planeta a 1,5º Celsius, em relação à era pré-industrial, para garantir a sobrevivência da maioria dos países vulneráveis. Também estabelece um objetivo de redução para zero emissões líquidas, na segunda metade do século.

Estes novos objetivos enviam um sinal forte a todo o mundo que a transição dos combustíveis fósseis para 100% de energias renováveis precisa de acontecer muito mais depressa e a uma escala muito maior.

Todos os países acordaram neste caminho de eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas falharam no avanço comum para este objetivo. Esta é a razão pela qual há muito trabalho para fazer depois desta Cimeira.

O que podia estar melhor no acordo

Os compromissos nacionais já apresentados não vão ser revistos antes de 2020. A manter-se a última proposta conhecida, em 2018 irá começar um processo de avaliação, mas que não comtempla aumentar o grau de ambição, mesmo face ao reconhecimento de que os atuais compromissos de redução de emissões não são suficientes para lidar com um aumento de temperatura que se pretende que seja ainda menor do que 2ºC.

Os setores da aviação e transporte marítimo desapareceram do Acordo, já na versão do meio da semana. Se tratados como países, estes setores, estariam entre os 10 primeiros emissores. Nos últimos anos, as emissões nestes setores aumentaram o dobro da restante economia ao nível global - 80% de aumento entre 1990 e 2010, em comparação com 40% de aumento de emissões de dióxido de carbono da restante economia - e ainda há projeções que aumente 270% até 2050.

Depois da Cimeira

A União Europeia (UE) precisa agora de dar resposta e recalibrar os seus objetivos da política climática para 2030, já no próximo Conselho Europeu de Março. Precisa também de reduzir as emissões muito mais drasticamente a partir de Março. Em particular, a Rede de Ação Climática Europeia, da qual a Quercus faz parte, espera agora que o Conselho Europeu aumente a ambição para 2030, com uma nova meta de redução de emissões bem abaixo dos 40%, em relação a 1990, para promover as energias renováveis e eficiência energética e que haja uma eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis".

Os países mais ricos têm ainda de apoiar financeiramente os países mais pobres para os capacitar no caminho de um desenvolvimento que não tenha a sua base na utilização de combustíveis fósseis e que faça com que o limite a 1,5ºC seja realista.

Portugal tem também novos desafios

O Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC), aprovado em julho de 2015, apresenta os objetivos nacionais em termos de política climática consistentes com metas definidas à escala europeia, num contexto de aumento de temperatura global, em relação à era pré-industrial de 2ºC.

Os objetivos atuais mais importantes para 2030 são:

- Meta de redução das emissões de GEE entre 30% a 40%, assegurada por trajetória de redução entre 18%-23% (ambas com base em 2005);

- Redução do consumo de energia em 30%, em relação à baseline, assente na eficiência energética;

- Fomento das energias renováveis, atingindo 40% do consumo final de energia.

Com o Acordo de Paris, Portugal irá ter de rever também a sua política climática e energética para poder cumprir os novos objetivos assumidos. Para que isto aconteça, Portugal tem de rever e aumentar a ambição de curto prazo nos seguintes setores fundamentais:

- Rever a meta de energias renováveis. É possível atingir 100% de eletricidade renovável já em 2030;

- Reabilitação urbana precisa de ser acelerada com requisitos ambiciosos de eficiência energética;

-  Rever a política de mobilidade com a promoção clara dos transportes públicos nas médias e grandes cidades, em detrimento da utilização do transporte individual.

Lisboa, 12 de Dezembro de 2015

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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publicado por Quercus às 17:02

Última hora: divulgada na #COP21 a última versão do Acordo de Paris

Sábado, 12.12.15

Adoption of the Paris Agreement por Quercus ANCN (PDF)

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publicado por Quercus às 12:47

Divulgação do esboço final do Acordo de Paris adiada para as 13h30

Sábado, 12.12.15

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Foi uma intervenção emocionada a que Laurent Fabius, ministro francês dos Negócios Estrangeiros e presidente da COP21, fez na sexta reunião do Comité de Paris, na qual referiu várias vezes que a última proposta é um texto de consenso: tem de ser assim para conseguirmos ter um acordo. E a sala ficou séria quando realçou os custos da rejeição do  acordo: "as nossas crianças do mundo inteiro não irão perceber-nos, nem nos irão perdoar".

Ban Ki-Moon, secretário-geral das Nações Unidas, que esteve aqui nestas duas semanas, referiu que o documento que os 196 países irão receber "é histórico", dado tratar-se de um texto que promete ao mundo um novo caminho, um futuro de baixas emissões e resiliência climática. "Agora temos de acabar o trabalho. O mundo está a olhar para nós”, rematou depois de afirmar que “os interesses nacionais não serão servidos se ignorarem os interesses coletivos".

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Por último, falou o presidente francês, que se deslocou especialmente à COP21 para intervir nesta sessão. "Queremos um acordo? Um acordo que não viu a luz do dia em Copenhaga. O impasse que durante anos foi uma grande fonte de desapontamento para todos os que queriam que o planeta tivesse um futuro, e que causou a dúvida sobre a comunidade internacional. Agora temos de dar o último passo", disse. François Hollande considera que o texto em cima da mesa é "ambicioso, mas também realista" e que, a ser aprovado, será "o primeiro acordo universal das negociações climáticas” e um “um grande salto para a humanidade".

Mas, no final, de pé, ao som de muitas palmas e alguma emoção, Laurent Fabius anunciou o que ninguém esperava: o texto tão aguardado será apenas conhecido às 13h30 e as negociações recomeçam às 15h45 (hora de Paris).

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publicado por Quercus às 12:10

Amanhã há protestos em Paris e noutras cidades para pedir justiça climática 

Sexta-feira, 11.12.15

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Amanhã, com as negociações ainda a decorrer na COP21 um dia depois do final previsto para esta conferência, as organizações não governamentais (ONG) prometem não baixar os braços contra a inação dos países face às alterações climáticas e têm marcadas várias manifestações na capital francesa e um pouco por todo o mundo.

Às 9h30 de Paris, 8h30 de Lisboa, terá início uma ação na qual os cartazes serão as próprias ruas de Paris: o objectivo é escrever no mapa da capital francesa a expressão “Climate Justice for Peace” (justiça climática para a paz) através da geolocalização dos telemóveis dos participantes. Esta foi a forma encontrada para contornar a proibição de manifestações decretada pelas autoridades na sequência dos últimos atentados terroristas.

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Ao meio dia, a 350.org e outras ONG irão também desafiar as autoridades com a ação de desobediência civil chamada de “Red Lines” (linhas vermelhas), na qual será usada uma faixa gigante com mais de 100 metros e desenhada uma enorme linha vermelha com milhares de túlipas e chapéus de chuva vermelhos. A iniciativa, marcada para as 12h, servirá para prestar homenagem às vítimas das alterações climáticas.

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Mais tarde, às 14h, há outra manifestação, esta já autorizada, na qual a ideia é formar uma cadeia humana entre a Torre Eiffel e o monumento ‘Muro da Paz’, situado no outro extremo do Campo de Marte. A iniciativa "estado de emergência climática" deverá juntar alguns milhares de participantes numa ação “pacífica e determinada”, sem manifestantes de cara tapada, apelaram os promotores.

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Lisboa, Porto e Faro (pelo menos) farão também parte da lista de cidades com iniciativas agendadas para amanhã, com “Marchas pela Justiça Climática” apoiadas por activistas, artistas, investigadores e políticos, que irão realizar-se a partir das 15h - início no Marquês do Pombal, em Lisboa, Largo do terreiro, no Porto e no Parque Ribeirinho, em Faro.

"Está nas nossas mãos empurrar para a frente alternativas credíveis para um planeta climaticamente seguro e com futuro para todas as gerações vindouras. Uma alternativa credível e justa, que distribua responsabilidades e metas. Uma alternativa que corrija muitas das injustiças históricas que fazem com que hoje sejam os países mais pobres e que menos contribuíram para as alterações climáticas aqueles mais ameaçados pelos seus efeitos", lê-se na página da marcha de Lisboa

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publicado por Quercus às 19:32

Agência Portuguesa do Ambiente promove evento paralelo sobre "Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal"

Sexta-feira, 11.12.15

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O side event sobre o Programa AdaPT, que teve lugar esta tarde aqui na COP21, em Paris, contou com a abertura por parte do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. O painel incluiu também Madalena Callé Lucas, responsável pelo Programa EEA Grants em Portugal, e Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, que referiram a importância deste programa na alavancagem das ações de adaptação às alterações climáticas em Portugal.

Outro orador, Filipe Duarte Santos, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e coordenador do ClimaAdaPT.Local (um dos projetos apoiados por este programa), falou na importância da adaptação face às projeções de aumento da temperatura e subida do nível do mar em Portugal, entre outras consequências das alterações climáticas, que já não podem ser evitadas.

O projeto ClimAdaPT.Local envolve 26 autarquias, no continente, Açores e Madeira, na definição de estratégias de adaptação às alterações climáticas (EMAAC) e uma metodologia muito bem definida (baseada na metodologia UKCIP) para que este objetivo seja atingido. A adaptação precisa de conseguir lidar com alterações disruptivas em áreas como recursos hídricos, zonas costeiras, agricultura e florestas devido às alterações climáticas.

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O coordenador referiu que estão a ser realizados workshops nos 26 municípios, com o envolvimento dos stakeholders, iniciativas que pretendem abrir o diálogo entre a comunidade científica envolvida no projeto, os municípios e a sociedade civil. O objetivo é discutir as opções de adaptação com todos antes da definição das medidas que farão parte de cada uma das EMAAC.

Como conclusão, foi referido que as medidas de adaptação às alterações climáticas dependem essencialmente da confiança com que as populações olham para o processo de decisão – um aspecto que requer que o processo seja colaborativo e inclusivo. Se por um lado é necessário reforçar a governação nos diferentes níveis de decisão, por outro é necessário reforçar o diálogo entre governo central, regional e local, empresas, universidades e outros stakeholders.

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publicado por Quercus às 17:20

ONG traçam “linhas vermelhas” para as negociações na #COP21

Sexta-feira, 11.12.15

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© 350.org

Dezenas de ativistas acabam de estender enormes faixas vermelhas no recinto onde decorre a COP21, simbolizando as “linhas vermelhas” que não querem ver ultrapassadas no novo Acordo de Paris.

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Para as ONG, há limites que não podem ser violados no novo pacto global, nomeadamente em matéria de redução integral de emissões, equidade, financiamento, justiça e conformidade.

Esta “ação visual” em defesa da “justiça climática”, foi executada ao som simulado das batidas dos corações dos participantes e antecede um conjunto de iniciativas agendadas para amanhã, sábado, que incluem ações de desobediência civil (ver próximo texto).  

Novo vídeo da Rede de Ação Climática:

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publicado por Quercus às 14:44

Maratona negocial na COP21: Trabalhos interrompidos às 5h40 desta madrugada

Sexta-feira, 11.12.15

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O resultado da maratona negocial da última madrugada ainda é incerto, dado que há alguns temas importantes em aberto, mas isso não impede uma análise do novo esboço de acordo divulgado ontem à noite e cuja nova versão só deverá ser divulgada no sábado de manhã. De modo geral, o texto é ambíguo em vários parágrafos, com várias opções ainda entre parêntesis retos, ou seja, por decidir.

As organizações não governamentais aqui presentes vão hoje durante todo o dia continuar a pressionar os delegados em reuniões formais e informais, onde deixarão alertas para algumas questões fulcrais:

Ambição do Acordo

A formulação escolhida - limitar o aquecimento global bem abaixo dos 2°C, efetuando esforços para limitar o aquecimento a 1,5ºC, em relação à era pré-industrial – não é compatível com a eliminação total das emissões dos combustíveis fósseis apenas na segunda metade deste século. Para ser ambicioso, o acordo deve resultar na anulação completa de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), sem truques como a compensação de emissões e a geoengenharia. 

Diferenciação

Ainda são muitas as variações no novo texto que tentam reformular o preâmbulo da Convenção sobre “responsabilidades comuns mas diferenciadas”, que refletem a dificuldade dos países em lidarem com a presente realidade. O Acordo de Paris só poderá cumprir o seu objetivo se todos respeitarem integralmente a Convenção.

Financiamento

A base de 100 mil milhões de dólares/ano parece estabelecida. O acordo deve enviar um sinal de longo prazo aos investidores, colocando um preço sobre o carbono, mas as Partes parecem estar a falhar no seu dever de acabar com todos os subsídios aos combustíveis fósseis e com os investimentos intensivos em carbono, ou nos compromissos de desinvestimento nestas áreas.

INDC (compromissos nacionais)

É factual que os atuais INDC, muitos dos quais dependentes de apoio internacional adequado, não são suficientes para limitar o aquecimento bem abaixo de 2°C, e muito menos de 1,5°C. Os compromissos nacionais atuais levam a um aquecimento global de cerca de 3ºC. Neste momento não parece haver vontade das Partes para colmatar esta questão. Não é necessário esperar por um relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) em 2018, como está no texto do Acordo, para que seja confirmado que este caminho impede-nos de cumprir o limite de 1,5ºC.

O texto proposto agora fala de um “diálogo facilitado em 2019”, com revisão de metas em 2025. É necessário rever as metas dos compromissos nacionais antes desta data, ou nessa altura poderá ser tarde para concluir que hoje estamos a cometer um erro grave.  

Transparência, MRV (monitorização, comunicação e verificação) e Conformidade

Após uma década de construção de confiança e segurança através destas conversações, o Acordo de Paris ainda reflete o medo de que a transparência na implementação e uma avaliação significativa dos resultados poderá ser punitiva. É altura de adoptar definitivamente a transparência e de retirar os parêntesis do tema da “conformidade”.

A Quercus na COP 21

A Quercus faz parte da delegação oficial de Portugal enquanto representante das organizações não governamentais de ambiente, fazendo-se representar em Paris, a partir de 8 de Dezembro, por João Branco, Presidente da Direção Nacional e Ana Rita Antunes, Coordenadora do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, acompanhando os trabalhos até ao fim da Conferência e anunciando os resultados conhecidos.

Toda a informação sobre a Conferência de Paris e as posições das associações de defesa do ambiente estão a ser permanentemente atualizadas em:

climaticas.blogs.sapo.pt

twitter.com/QuercusCOP21

facebook.com/quercusancn

Lisboa, 11 de Dezembro de 2015

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publicado por Quercus às 11:15

Última hora: divulgado o "penúltimo" esboço do Acordo de Paris

Quinta-feira, 10.12.15

Draft Paris Outcome - Version 2 of 10 December 2015 at 21:00 por Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 20:26

Hoje é Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Quinta-feira, 10.12.15

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Há 67 anos, a comunidade internacional adotou, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este documento histórico e os tratados que vieram depois deste, consagraram os direitos humanos essenciais para uma vida digna para todos os cidadãos, incluindo crianças, povos indígenas, trabalhadores, promoveram a igualdade de género e a garantia de segurança alimentar em todo o mundo.

Os ministros e secretários de estado aqui reunidos na COP21 devem respeitar esta herança. Vamos fazer deste o dia em que os países vão tomar as decisões para proteger os cidadãos dos impactes das alterações climáticas nos direitos humanos.

As alterações climáticas são o desafio dos direitos humanos do séc. XXI. A integração dos direitos humanos na ação climática ajuda a proteger aqueles que mais são afetados pelos mais severos impactes. A sociedade civil apela aos governantes que atuem agora para proteger as populações mais vulneráveis e menos responsáveis pelos efeitos das alterações climáticas.

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publicado por Quercus às 18:33


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