A Quercus na COP23 em Bona

Aprovado! A Cimeira de Paris acaba de aprovar um novo acordo climático global. A versão final está disponível aqui.

Adoption of the Paris Agreement. Proposal by the President. Rev.1 por Quercus ANCN

O novo acordo global que deverá ser conseguido aqui, dentro de poucas horas, em Paris, enviará um forte sinal para acelerar a eliminação gradual da utilização dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, muito trabalho continua por fazer para aumentar a ação climática no curto prazo.

A Cimeira de Paris reconheceu que é importante limitar a temperatura do planeta a 1,5º Celsius, em relação à era pré-industrial, para garantir a sobrevivência da maioria dos países vulneráveis. Também estabelece um objetivo de redução para zero emissões líquidas, na segunda metade do século.

Estes novos objetivos enviam um sinal forte a todo o mundo que a transição dos combustíveis fósseis para 100% de energias renováveis precisa de acontecer muito mais depressa e a uma escala muito maior.

Todos os países acordaram neste caminho de eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas falharam no avanço comum para este objetivo. Esta é a razão pela qual há muito trabalho para fazer depois desta Cimeira.

O que podia estar melhor no acordo

Os compromissos nacionais já apresentados não vão ser revistos antes de 2020. A manter-se a última proposta conhecida, em 2018 irá começar um processo de avaliação, mas que não comtempla aumentar o grau de ambição, mesmo face ao reconhecimento de que os atuais compromissos de redução de emissões não são suficientes para lidar com um aumento de temperatura que se pretende que seja ainda menor do que 2ºC.

Os setores da aviação e transporte marítimo desapareceram do Acordo, já na versão do meio da semana. Se tratados como países, estes setores, estariam entre os 10 primeiros emissores. Nos últimos anos, as emissões nestes setores aumentaram o dobro da restante economia ao nível global - 80% de aumento entre 1990 e 2010, em comparação com 40% de aumento de emissões de dióxido de carbono da restante economia - e ainda há projeções que aumente 270% até 2050.

Depois da Cimeira

A União Europeia (UE) precisa agora de dar resposta e recalibrar os seus objetivos da política climática para 2030, já no próximo Conselho Europeu de Março. Precisa também de reduzir as emissões muito mais drasticamente a partir de Março. Em particular, a Rede de Ação Climática Europeia, da qual a Quercus faz parte, espera agora que o Conselho Europeu aumente a ambição para 2030, com uma nova meta de redução de emissões bem abaixo dos 40%, em relação a 1990, para promover as energias renováveis e eficiência energética e que haja uma eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis".

Os países mais ricos têm ainda de apoiar financeiramente os países mais pobres para os capacitar no caminho de um desenvolvimento que não tenha a sua base na utilização de combustíveis fósseis e que faça com que o limite a 1,5ºC seja realista.

Portugal tem também novos desafios

O Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC), aprovado em julho de 2015, apresenta os objetivos nacionais em termos de política climática consistentes com metas definidas à escala europeia, num contexto de aumento de temperatura global, em relação à era pré-industrial de 2ºC.

Os objetivos atuais mais importantes para 2030 são:

- Meta de redução das emissões de GEE entre 30% a 40%, assegurada por trajetória de redução entre 18%-23% (ambas com base em 2005);

- Redução do consumo de energia em 30%, em relação à baseline, assente na eficiência energética;

- Fomento das energias renováveis, atingindo 40% do consumo final de energia.

Com o Acordo de Paris, Portugal irá ter de rever também a sua política climática e energética para poder cumprir os novos objetivos assumidos. Para que isto aconteça, Portugal tem de rever e aumentar a ambição de curto prazo nos seguintes setores fundamentais:

- Rever a meta de energias renováveis. É possível atingir 100% de eletricidade renovável já em 2030;

- Reabilitação urbana precisa de ser acelerada com requisitos ambiciosos de eficiência energética;

-  Rever a política de mobilidade com a promoção clara dos transportes públicos nas médias e grandes cidades, em detrimento da utilização do transporte individual.

Lisboa, 12 de Dezembro de 2015

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Adoption of the Paris Agreement por Quercus ANCN (PDF)

Foi uma intervenção emocionada a que Laurent Fabius, ministro francês dos Negócios Estrangeiros e presidente da COP21, fez na sexta reunião do Comité de Paris, na qual referiu várias vezes que a última proposta é um texto de consenso: tem de ser assim para conseguirmos ter um acordo. E a sala ficou séria quando realçou os custos da rejeição do  acordo: "as nossas crianças do mundo inteiro não irão perceber-nos, nem nos irão perdoar".

Ban Ki-Moon, secretário-geral das Nações Unidas, que esteve aqui nestas duas semanas, referiu que o documento que os 196 países irão receber "é histórico", dado tratar-se de um texto que promete ao mundo um novo caminho, um futuro de baixas emissões e resiliência climática. "Agora temos de acabar o trabalho. O mundo está a olhar para nós”, rematou depois de afirmar que “os interesses nacionais não serão servidos se ignorarem os interesses coletivos".

Por último, falou o presidente francês, que se deslocou especialmente à COP21 para intervir nesta sessão. "Queremos um acordo? Um acordo que não viu a luz do dia em Copenhaga. O impasse que durante anos foi uma grande fonte de desapontamento para todos os que queriam que o planeta tivesse um futuro, e que causou a dúvida sobre a comunidade internacional. Agora temos de dar o último passo", disse. François Hollande considera que o texto em cima da mesa é "ambicioso, mas também realista" e que, a ser aprovado, será "o primeiro acordo universal das negociações climáticas” e um “um grande salto para a humanidade".

Mas, no final, de pé, ao som de muitas palmas e alguma emoção, Laurent Fabius anunciou o que ninguém esperava: o texto tão aguardado será apenas conhecido às 13h30 e as negociações recomeçam às 15h45 (hora de Paris).