A Quercus na COP23 em Bona

Ativistas da Rede europeia de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa), que inclui a Quercus, fazem ponto de situação (em inglês) das negociações na #COP21, num momento decisivo mas ainda de impasse na véspera do último dia, em que todos aguardam pelo próximo projeto de texto do Acordo de Paris:

Em aberto continuam temas com o grau de ambição do acordo, o papel mais ou menos positivo da União Europeia, e os compromissos de financiamento das medidas previstas.

3,6 milhões pedem um Acordo de Paris que garanta um futuro com energia limpa https://t.co/yf0IFeVjLf #COP21 pic.twitter.com/ycPguUuSph

— QuercusCOP21 (@QuercusCOP21) 10 dezembro 2015

Esta manhã, à chegada ao Le Bourget, delegados, observadores e ativistas encontraram uma instalação da Avaaz onde podiam ouvir um coro virtual com as vozes (e assinaturas) de mais de 3,6 milhões de cidadãos de todo o mundo a pedir um acordo em Paris e um futuro com 100% de energia limpa.

Às 20h16 de Paris, Laurent Fabius reabriu os trabalhos, na 4ª reunião do Comité de Paris. O presidente da COP21 continua a inisitir que é necessário chegar a um acordo até sexta-feira. Os pontos em aberto mais complicados são: diferenciação, financiamento e ambição, temas que este comité vai ter de trabalhar até amanhã à tarde, altura em que Fabius pretende divulgar uma nova versão - a última antes do esperado texto final do Acordo de Paris.

Foi conhecido às 15h20 um novo texto do Acordo de Paris que tem de estar fechado na próxima sexta-feira, como reforçou o ministro francês Laurent Fabius, que preside à 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Neste momento, os cerca de 200 países aqui presentes têm dois caminhos possíveis: o primeiro, de conseguir um Acordo ambicioso que consiga colocar o mundo do objetivo do limite de aumento de 1,5ºC - 2ºC e para tal é preciso uma linguagem reforçada; o outro, um acordo fraco sem mecanismos para que se possa melhorar a ambição do mesmo.

O texto divulgado esta tarde tem algumas melhorias, mas é preciso mais. Os parágrafos em aberto foram reduzidos para um quarto. Há uma referência ao limite de 1,5ºC e há ainda a referência à importância de lidar com as "perdas e danos". As visões de longo prazo continuam no texto, mas a sua extensão ainda continua entre parêntesis.

Mas é preciso mais. E é preciso que a União Europeia faça mais nesta reta final. É necessário que o mecanismo de revisão da ambição fique no texto de forma clara e que esta revisão comece ainda antes de 2020 para acelerar a redução de emissões de gases de efeito de estufa.

No objetivo de longo prazo é necessário que fique no texto a descarbonização da economia até 2050, de forma a que seja possível a transição da economia baseada em combustíveis fósseis para uma economia baseada em energias renováveis e eficiência energética.

É necessário um texto mais claro sobre as consequências e necessidades de apoio à adaptação e perdas e danos das comunidades mais vulneráveis e os mecanismos de financiamento aos mesmos.

Os líderes mundiais têm agora a última oportunidade para agarrarem este movimento que cresce aqui na capital francesa e conseguir o Acordo de Paris que os cidadãos de todo o mundo esperam deles.

Draft Paris Outcome - Version 1 of 9 December 2015 at 15:00 por Quercus ANCN (PDF)

Com o aproximar do final da #COP21, as ONG intensificam a pressão sobre as quase 200 delegações para que cheguem a um acordo climático ambicioso até sexta-feira. Há pouco, uma ursa branca gigante chamada Aurora, ajudou algumas dezenas de activistas do Greenpeace e de representantes de povos indígenas a pedir mais ação contra as alterações climáticas e que o futuro Acordo de Paris respeite os direitos destes povos.

Greenpeace pede um Acordo de Paris ambicioso que respeite os povos indígenas https://t.co/9pWreqN0PB #COP21 pic.twitter.com/Z4xqHDv4kw

— QuercusCOP21 (@QuercusCOP21) 9 dezembro 2015

A entrada no Le Bourget está preparada para dar energia aos delegados e observadores que participam nesta COP21. Aqui ficam as dicas:

Aceite uma maçã biológica para o meio da manhã. A seguir tem outra banca com tabletes de chocolate "carbon neutral" e "fair trade". Agarre numa, não vá não ter tempo para almoçar.

Sorria, diga "Bonjour!" e aceite um "ECO" (o jornal diário das ONG) que voluntários da Rede de Ação Climática distribuem na avenida principal entre os pavilhões da COP, chamada "Champs-Élysées" e dirija-se ao Café da Alemanha (em frente ao pavilhão da União Europeia) onde pode pedir um café grátis.

Quer melhor começo de dia de trabalho que este? 

Uma versão “limpa” do Acordo de Paris, com menos opções em aberto, será apresentada amanhã à tarde, pelas 13h (12h, em Lisboa), na terceira sessão do Comité de Paris. O anúncio acaba de ser feito na segunda sessão deste fórum promovido pelo presidente da COP21, Laurent Fabius, ministro francês dos negócios estrangeiros (vídeo).

Será ainda um documento em aberto decorrente das negociações do início da semana – que continuam informalmente em cerca de uma dezena grupos de trabalho coordenados por delegados de vários países – mas deverá ter muito menos parêntesis retos, que no papel correspondem aos parágrafos que ainda não reuniram consenso.

As ONG presentes no centro de conferências Le Bourget realizaram hoje uma ação de rua, com o apoio de vários países, nomeadamente do grupo dos mais vulneráveis, para pedir mais ação climática. A iniciativa decorreu ao lado de uma réplica da Torre Eiffel, junto da qual havia dois caminhos desenhados no chão: um que leva 1,5ºC de aquecimento e outro a 3ºC.

Numa breve encenação, um ativista representando os ministros aqui presentes entra no caminho dos 3ºC, enquanto outros gritavam "não!". Outros participantes representavam alguns dos últimos pontos em aberto na mesa das negociações: ambição pré-2020, revisão de implementação pré-2020, revisão dos compromissos nacionais pré-2020, ciclos de revisão de 5 anos e o objetivo de longo prazo.

No fim, o “ministro” improvisado conseguiu passar todas as barreiras das negociações e chegar finalmente ao caminho que leva ao objetivo de 1,5ºC, o único que assegura menores impactos sobre o clima global e o cenário que as ONG esperam que aconteça nas negociações reais até sexta-feira. (ver fotogaleria da ação)

O ministro português do ambiente, João Matos Fernandes, interveio esta manhã no segmento ministerial da COP21 (agenda), que decorre em Paris até sexta-feira, para dizer que “o sucesso em Paris será medido pelo grau de ambição que conseguirmos consagrar no Acordo” e para assegurar que “Portugal está totalmente empenhado com a profunda descarbonização da sua economia” (ver texto integral ou vídeo).

No entanto, o novo governante admite que “na situação atual, o nível de ambição para 2030 ainda não é suficiente para nos manter abaixo dos 2ºC” de aquecimento global, o que significa que a COP21 deverá aprovar “um Acordo firme que dê um sinal claro de que todos os países estão comprometidos com a descarbonização e com a adoção de opções de baixo carbono a um nível nacional, em linha com um objetivo global.” Nesta “viagem de longo curso”, Portugal pugnará por “um processo global de revisão a cada 5 anos”, que “reforce as contribuições nacionais”.

José Matos Fernandes recordou que o país “cumpriu o seu primeiro período de compromisso das metas de Quioto e está a caminho de cumprir a sua segunda meta do período de compromisso para 2020”. Lembrou também que já foi aprovado um quadro estratégico “que define a visão e os objetivos de política climática nacional e que inclui o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, com uma meta de redução de 30% a 40% abaixo dos níveis de 2005 até 2030, incluindo metas sectoriais; e a segunda fase da Estratégia Nacional de Adaptação, com especial ênfase no conhecimento, integração e implementação.”

Neste âmbito, assegurou, “Portugal está totalmente empenhado com a profunda descarbonização da sua economia”, mas apesar de terem sido dados passos “em termos de redução da poluição industrial, na promoção das energias renováveis, reduzindo a dependência das importações de energia e a intensidade de carbono da nossa economia” é preciso ir mais longe, porque “o objetivo é um futuro sem emissões de carbono.”

“Precisamos de aumentar a ambição no que respeita ao nível de emissões provenientes dos setores residencial e de serviços e dos transportes, o que exigirá a adoção de um conjunto de medidas nas áreas da reabilitação urbana, da eficiência energética e da mobilidade sustentável, contribuindo para uma verdadeira politica integrada de cidades, tendo o novo Governo de Portugal concentrado todas estas competências no Ministério do Ambiente.”