A Quercus na COP23 em Bona

A delegação de Portugal na 21.ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, ou COP21, é liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente, que dedica esta página ao encontro e disponibiliza os principais documentos nacionais sobre alterações climáticas.

Segundo a página, na COP21, Portugal defenderá que a prioridade será “assegurar o dinamismo e ambição do Acordo de Paris”, um novo Acordo climático global que permita limitar o aumento da temperatura média global até um máximo de 2ºC, comparado com o período pré-industrial, até ao final do século, e que deverá ser ambicioso, duradouro e legalmente vinculativo.

 “Estes objetivos deverão ser assegurados através de um mecanismo de aumento de ambição dos compromissos que possibilite a atualização, por parte de todos os países, dos seus compromissos de mitigação para períodos de compromisso futuros. Este processo deverá ocorrer em ciclos de 5 anos para todas as Partes, independentemente da duração do compromisso que assumam, sem retrocesso (individual e coletivo) no nível de ambição já inscrito por estas no Acordo.”

Para a APA, é “fundamental que o Acordo de Paris possa proporcionar confiança no compromisso de todas as Partes num futuro de baixo carbono que melhore a resiliência e reduza a vulnerabilidade das sociedades às alterações climáticas.”. Neste sentido, a agência salienta o nível de empenho e envolvimento político sem precedentes, com mais de 180 Partes (num total de 196), responsáveis por mais de 97% das emissões globais, a terem já submetido o seu compromisso nacional - a chamada INDC (Intended Nationally Determined Contribution).

“Estes compromissos são um ponto de partida importante para a redução global de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) apesar de o seu valor agregado não ser ainda suficiente para alcançar o objetivo dos 2ºC. Este facto reforça a necessidade de instituir no Acordo de Paris o mecanismo de aumento de ambição dos compromissos que a UE e Portugal têm defendido”, defende a Agência Portuguesa do Ambiente.

Para receber um ‘Fóssil do Dia’, o galardão das ONG para os países com piores prestações nas cimeiras do clima, é preciso ser frouxo ou cobarde, razão pela qual ontem foi entregue o galardão oposto, o ‘Raio do Dia’, que distingue os melhores, neste caso o Fórum da Vulnerabilidade Climática.

Trata-se de uma distinção extraordinária, atribuída desta vez a um grupo de 43 países mais vulneráveis às alterações climáticas que juntos emitiram uma declaração muito ambiciosa: em vez de fazerem de vítimas, mostraram o tipo de liderança necessária em Paris e declararam apoiar um futuro acordo que vise alcançar a descarbonização completa das economias e que possibilite políticas de implementação de energias 100% renováveis até 2050.

Desta forma, as ONG da Rede de Ação Climática (que inclui a Quercus), consideram que este grupo de países lidera o caminho para um mundo mais seguro, que permita manter o aquecimento global abaixo do limiar de 1,5ºC de subida da temperatura, face aos níveis pré-industriais; ao mesmo tempo que exigem o apoio adequado às comunidades mais afectadas pelos impactos climáticos. Uma declaração tão ousada que faz muitos dos outros países autênticos fósseis… (Fonte: CAN International)

Depois do primeiro dia da COP21, que contou com a presença de 150 chefes de Estado e de Governo a reafirmar os seus compromissos no combate às alterações climáticas e o seu empenho em sair de Paris um acordo para duradouro para o combate às alterações climáticas, é tempo de meter mãos à obra. É preciso começar a perceber que peças compõem o pacote de Paris.

A Agenda de Ação Lima-Paris (Lima Paris Action Agenda, LPAA) é vista por muitos como um fórum para reunir os diferentes atores públicos e não públicos, para acelerar a cooperação para a ação climática. De outra perspectiva a LPAA também pode ser vista como algo mais, como o primeiro teste para uma agenda de ação permanente de alto nível que Paris deve estabelecer. Esta plataforma de ação devia ser liderada por dois campeões com capacidade para criar ligações entre nações para que seja possível fechar a diferença de emissões que falta para o objetivo de 1,5ºC.

A LPAA pode dar o exemplo e para isso tem de arrancar com o pé direito. Para tal, é necessário excluir todas as iniciativas relacionadas com empresas de combustíveis fósseis. Áreas como a eficiência energética, energias renováveis, cidades e florestas (que já têm destaque nesta agenda) devem continuar a ser o foco da agenda de ação permanente.

Para garantir que há uma agenda de ações em 2016, que leve a resultados concretos e transformativos que ajudem a reduzir as emissões excedentes, o grupo de trabalho que está a trabalhar na definição da ambição pré-2020 (Workstream 2) deve definir critérios claros para as iniciativas futuras. Além disto, deve haver disposições para acompanhar o progresso e manter os intervenientes interessados nestes progressos, mesmo depois dos holofotes de apagarem. (texto adaptado da Newsletter ECO da Rede de Ação Climática)

Londres, Inglaterra

(Actualizado) Mais de 785 mil pessoas* desfilaram no sábado e no domingo nas ruas de centenas de cidades e vilas de todo o mundo, num fim de semana de acção pelo clima, na véspera do arranque da Cimeira do Clima, a COP21, que começou ontem oficialmente em Paris, e de onde se espera que saia um novo acordo sólido e universal que acabe com as emissões de gases de efeito de estufa e mantenha o aquecimento global abaixo dos 2ºC (ou dos 1,5ºC, como defendem alguns sectores).

Zurique, Suiça

A iniciativa promovida por várias redes de ONG de ambiente, desenvolvimento e sindicatos, pretendeu pressionar os líderes mundiais a aumentar as acções contra as alterações climáticas e a alcançar as metas de 100% de energia renovável, de eliminação da pobreza e de protecção das pessoas contra o agravamento dos impactos climáticos.

Melbourne, Austrália

No total, foram realizados mais de 2300 eventos em 175 países, incluindo Portugal, onde houve acções em Lisboa, Porto e Coimbra, entre outros locais. Em vários países, os organizadores apontam para números recorde neste tipo de marchas pelo clima, como na Austrália, com 140 mil participantes (incluindo 60 mil em Melbourne), na Índia, com outros 140 mil, Grã-Bretanha, com mais de 50 mil em Londres, e Espanha, com mais de 20 mil em Madrid, por exemplo.

Paris, França (Fotos 350.org - CC BY-NC-SA 2.0)

Em Paris, onde acabaram por registar-se alguns confrontos com as autoridades, foram colocados mais de 20 mil pares de sapatos na Praça da República, incluindo do Papa Francisco e secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em nome das 400 mil pessoas que eram esperadas na marcha naquela cidade. Depois disso, 10 mil pessoas deram as mãos num cordão humano em solidariedade com as comunidades afectadas pelas alterações climáticas. Ver mais fotos das principais acções.

(*número de participantes actualizado de 570 mil para 785 mil, a última estimativa da organização)