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Nova versão do texto negocial proposto pela presidência da COP20

Sábado, 13.12.14

[Actualizado] Após uma primeira promessa de novidades às 22h, adiada para as 23h30 e posteriormente para a 1h da manhã de sábado, foi finalmente divulgada a nova versão do documento proposto pelo presidente da COP20, às 2h30 de Lima (7h30 de Lisboa), por enquanto ainda apenas no plenário informal do grupo da Plataforma de Ação Durban (ADP).

Texto "não é perfeito", admite Pulgar-Vidal, mas resulta das negociações das últimas horas e do trabalho de concertação desenvolvido pela presidência da COP20 e pelos co-coordenadores do grupo ADP. A proposta foi apresentada em detalhe por um dos co-chairs, Artur Runge-Metzger, que apenas estipulou 30 minutos para análise.

As diferentes Partes pediram tempo para avaliar o seu conteúdo, tendo sido afirmado que o texto não é para ser aceite ou recusado, mas sim para ser negociado. Vários países e grupos de países queixam-se que não foram consultados e pediram mais tempo para analisar o documento (Cuba, Venezuela, Malásia, Sudão, entre outros).

O texto é substancialmente mais curto, retira a componente de financiamento das contribuições nacionais, é muito fraco em termos de caminho e trabalho até 2020 e não faz menção a perdas e danos. Os trabalhos foram entretanto suspensos às 3h30 e serão retomados às 10h de Lima (15h de Lisboa), já no plenário formal do grupo ADP. 

Novo draft do Grupo da Plataforma de Ação de Durban (versão das 02h30 de dia 13/12) by Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 07:35

Impasse em Lima apesar dos apelos do presidente da COP20

Sexta-feira, 12.12.14

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São 16h em Lima (21h em Lisboa) e já é certo que a COP20 não terminará às 18h locais, como chegou a prever o presidente do encontro, o ministro peruano do ambiente. Manuel Pulgar-Vidal concluiu há minutos mais um curto plenário informal apenas para fazer um ponto de situação e para transmitir a estratégia para as próximas horas.

Até agora, as negociações centram-se no grupo da Plataforma de Ação de Durban (ADP), que desde ontem à noite está a discutir o novo texto proposto pela mesa, uma versão “mais curta, mais focada, sem preconceitos e que permita gerar consensos até ao final da COP20”, espera o presidente.

No entanto, ainda falta ouvir pelo menos 20 países que não conseguiram pronunciar-se nos trabalhos do grupo ADP, que durante a manhã teve de mudar para uma sala maior de forma a permitir a entrada de observadores. “Essa decisão já criou um melhor ambiente negocial”, acredita Pulgar-Vidal.

O presidente da COP continua a não querer sair de mãos a abanar e deixa novo apelo. “Precisamos de mais tempo e de criar um processo que permita a todas as partes expressarem posições sobre o texto proposto. Nesse sentido, o grupo ADP continuará mais 2 horas até ouvir todas as delegações inscritas, e os ministros da Noruega e de Singapura também terão essas duas horas para continuar as consultas informais. Precisamos de sair daqui com um texto base de Lima e estamos quase lá”. (ver vídeo)

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publicado por Quercus às 21:05

Novo texto enquadrador do futuro Acordo de Paris

Sexta-feira, 12.12.14

Publicado pelas 22.30h de ontem, o texto enquadrador do futuro Acordo de Paris é agora mais simples, com menos páginas, e várias opções a poderem ser selecionadas para diversas áreas. A análise por parte dos diferentes grupos de países está em curso durante a noite e madrugada. Ponto de situação em plenário previsto para as 10h da manhã de sexta-feira, 15h em Lisboa. O Presidente da COP ainda tem esperança que a Conferência termine às 18h, o que nunca aconteceu nos últimos anos (e duvidamos que aconteça também neste caso).

Draft do Grupo de Plataforma de Ação de Durban (versão de dia 11/12) por Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 04:46

Presidente da COP20 pede ajuda para ultrapassar impasse nas negociações

Sexta-feira, 12.12.14

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Já passa das 19h em Lima (meia-noite em Lisboa), mas ainda não há avanços nos documentos em discussão no grupo de trabalho da Plataforma de Durban (ADP), que darão origem ao futuro acordo de Paris, o que levou o presidente da COP20 a pedir mais empenho aos delegados e a prometer novo documento para as 21h locais (2h em Lisboa).

“Ajudem-me. Falta apenas um dia e queremos chegar a resultados, porque não estamos aqui em turismo e não aceitamos sair de Lima de mãos vazias”, disse há minutos Manuel Pulgar-Vidal, que irá, juntamente com o coordenador do grupo ADP, preparar um novo texto que reflicta todas as posições, e que permita um trabalho mais eficaz amanhã, o último dia desta COP.

No plenário informal que entretanto já terminou, o ministro peruano do ambiente apelou a uma postura construtiva das partes e prometeu transparência. “Somos os decisores, estamos aqui para tomar decisões, precisamos de ser proactivos e construtivos”, disse pouco antes de suspender os trabalhos sem dar a palavra às delegações. Pulgar-Vidal avisou, também, que o que está em causa “não é uma discussão de linguística, mas de substância”, pelo que os delegados devem focar-se no essencial e manter a confiança no processo.

Na curta intervenção, recordou que é advogado na área ambiental há 28 anos, esteve na ECO’92 em representação de uma ONG, e acredita no processo negocial internacional, o que lhe valeu aplausos. Respondeu, no entanto, que prefere ser aplaudido amanhã ao final da tarde, a par dos outros participantes, pelo resultado desta COP, e convocou novo plenário informal para as 9h (14h em Lisboa). [ver vídeo desta sessão]

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publicado por Quercus às 00:28

Demasiadas páginas, mas agora começou verdadeiramente a COP

Segunda-feira, 08.12.14

Foram publicados hoje às 8h da manhã (apesar da hora referida nos documentos ser 6h30) dois textos fundamentais -  por um lado, o texto da chamada decisão 1 da COP 17 (realizada em Durban há 3 anos atrás), e que é a concretização da missão do grupo de trabalho constituído nessa Conferência (o “ADP” = Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action), isto é estabelecer os princípios de um novo Protocolo mundial (que se irá à partida concretizar naquilo que se tem designado por “Acordo de Paris”).

São 18 páginas, muito dedicadas às chamadas contribuições nacionais, isto é, aos compromissos que cada um dos países assumirá no referido Acordo de Paris, principalmente em termos de redução de emissões. Havia já uma anterior versão deste documento, mas esta é agora a principal base negocial. 

O outro texto, em articulação com o anterior, tem 33 páginas, e é a primeira versão dos elementos de negociação do futuro Acordo de Paris. Trata-se de matérias muito complexas que estão agora a ser analisadas pelos vários países e também por vários grupos de trabalho das organizações não governamentais de ambiente. A primeira avaliação é positiva, havendo porém um conjunto de aspetos críticos que deverão ser melhorados. Por exemplo, no texto não se fala da diferenciação entre países, sendo que os com maiores contribuições em termos de emissões (no fundo, maior responsabilidade para o problema das alterações climáticas) e com maior capacidade de ação, precisam de assumir maiores compromissos.

Falta também preparar uma forma dos compromissos assumidos pelas Partes (países) poderem ser avaliados e revistos, dado que esse trabalho é necessário para garantir um aquecimento abaixo de 2 graus Celsius em relação à era pré-industrial – aí é fundamental assegurar a possibilidade de participação de observadores como as ONG. Por último, é preciso abordar seriamente as questões de adaptação e o financiamento (para mitigação e adaptação), nomeadamente nos compromissos nacionais (as Intended Nationally Determined Contributions - INDC) traçando o caminho para se atingir 100 mil milhões de dólares por ano em 2020. (ver todos os documentos disponíveis)

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publicado por Quercus às 22:15

Já começou a #COP20

Segunda-feira, 01.12.14

[Actualizado*] Está aberta a 20ª Conferência das Partes (COP20) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorre até dia 12 em Lima, a capital do Peru (ver calendário). O primeiro discurso cabe a Marcin Korolec, ex-ministro do Ambiente polaco que presidiu à COP19, que destaca os avanços obtidos há um ano na conferência de Varsóvia. [ver vídeo]

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Segue-se a eleição de Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Ambiente peruano, como presidente da COP20.

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“Estamos aqui para construir pontes, numa conferência histórica para o país e crucial para o mundo, que deve chegar aos compromissos concretos de que o mundo necessita”, diz num discurso dividido entre o inglês e o castelhano.

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"Aproveitemos a oportunidade para chegar a acordos concretos que aumentem a confiança entre os países, e dos cidadãos nos países. O mundo não espera que falhemos. Queremos que esta seja a COP que cimente as bases do novo acordo climático global”, diz o presidente da COP20. 

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Manuel Pulgar-Vidal assegura um processo aberto, democrático e participado em Lima, cidade que assinalará o dia 11 de Dezembro com o “Dia de Acção Climática”. Anuncia também a antecipação das habituais intervenções da sociedade civil no final das COP, nomeadamente das organizações representativas das mulheres e dos jovens. [ver vídeo]

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Segue-se Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que começa por destacar o esforço peruano na criação de condições para a realização desta COP, nomeadamente a construção do espaço da conferência em apenas seis semanas. 

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Diz-se inspirada nas imagens simbólicas dos animais desenhados nas linhas de Nazca, estampadas na roupa que veste. "Temos de fazer história e de desenhar as linhas de acção climática, tão perduráveis como as linhas de Nazca" [ver discurso em PDF e em vídeo]. Segue-se Susana Villarán de la Puente, presidente da Câmara de Lima. 

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A autarca defende uma evolução cultural no sentido do desenvolvimento sustentável e pede compromissos globais e locais, nomeadamente nas cidades, fundamentais na luta contra as alterações climáticas. “Os autarcas têm de ser ouvidos nestas COP”, diz. [ver vídeo]

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A seguir, é exibida uma mensagem de boas-vindas do presidente do Peru, Ollanta Humala, que reforça a vontade de sucesso da COP20 [ver vídeo]. A cerimónia de abertura conta ainda com um momento multimédia, com a exibição de um filme e a actuação de músicos que tocam instrumentos artesanais produzidos a partir de resíduos [ver vídeo]. 

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O próximo orador é Rajendra Kumar Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) da ONU, que reforça as conclusões do Quinto Relatório de Avaliação

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“Para limitar a subida da temperatura do planeta a 2ºC será necessário atingir o nível zero ou negativo de emissões de gases de efeito de estufa até ao final do século”, alerta. [ver vídeo]

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Mesmo no cenário mais optimista, o IPCC prevê a subida do nível dos oceanos, avisa Pachauri, para quem a janela de oportunidade para a ação climática está rapidamente a fechar-se. Seguem-se os trabalhos da COP e da CMP (conferência das Partes do Protocolo de Quioto). Os trabalhos podem ser acompanhados em directo aqui. (*cobertura em tempo real) [ver vídeo integral da cerimónia]

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publicado por Quercus às 15:28

Lima: o momento decisivo antes de subir a cortina em Paris

Segunda-feira, 01.12.14

Expectativas da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês) para a COP20 que hoje tem início em Lima, no Peru (ver em ecrã inteiro):

Expectativas para Lima - COP20 por Quercus ANCN

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publicado por Quercus às 12:02

Lima, a última grande etapa a caminho de um acordo climático global em Paris, em 2015

Sexta-feira, 28.11.14

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Começa na próxima segunda-feira, dia 1 de dezembro, a 20ª Conferência das Partes (COP20) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorrerá até 12 de dezembro na capital do Peru, Lima. O grande objetivo é preparar um novo acordo global a alcançar na 21ª reunião, que terá lugar em Paris, em 2015.

Fez-se história quando, em setembro passado, mais de 400 mil pessoas de todas as esferas sociais encheram as ruas de Nova Iorque e mais 350 mil no resto do mundo afirmaram “Mais ação climática, já!”. Esta reunião, que congregará ministros de quase todos os países, deve ser um ponto de viragem na vontade dos governantes para que as suas políticas e decisões reflitam as vozes dos milhares de pessoas que se fizeram ouvir por todo o mundo.

Na COP 17, em 2011, os governos criaram a Plataforma de Durban para reforçar as ações nesse sentido. As negociações desta Plataforma culminarão precisamente em 2015, na COP 21 de Paris, onde as Partes (os governos) vão decidir sobre a próxima fase do acordo climático global. O sucesso ou fracasso de Paris dependerá em grande parte do que se passará agora em Lima, uma vez que é aí que se vão definir os parâmetros deste Acordo global.

A COP20 acontece no rescaldo de vários momentos chaves da luta climática. Primeiro, as Marchas Climáticas que ocorreram um pouco por todo o mundo, em Setembro; de seguida, a Cimeira especial das Nações Unidas em Nova Iorque e, por fim, o recentemente divulgado 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), deve orientar a vontade política para a tomada de decisões sobre o formato, composição e ambição do Acordo de 2015.

Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. São já visíveis os impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Impactes que estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma enorme crise. A sua ocorrência continua, erroneamente, a ser tratada de forma isolada e temporária, ignorando a raiz do problema.

A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas, bem como a operacionalização efetiva dos mecanismos de ajuda para lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial.

Este é, portanto, um momento decisivo para que os países enfrentem a realidade e mostrem liderança e coragem para tomarem as difíceis, mas necessárias, decisões. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas para enfrentar as alterações climáticas.

Europa, Estados Unidos e China dão alguma esperança a Acordo global

A Europa definiu, no final do mês de outubro, as suas metas de emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2030, no sentido de alcançar uma redução de pelo menos 40% nesse período temportal. Ao mesmo tempo, definiu objetivos para 2030 relativamente às energias renováveis, à eficiência energética e às interligações de eletricidade entre países. Os Estados Unidos anunciaram uma redução das suas emissões em 28% entre 2005 e 2025 e a China comprometeu-se a começar a reduzir as suas emissões até 2030.

Embora as metas em causa não assegurem que o aumento da temperatura do planeta fique abaixo dos 2ºCelsius (ou preferencialmente abaixo dos 1,5ºC em relação à era pré-industrial - o aumento verificado até agora foi de 0,8ºC), constituem sem dúvida uma intenção importante no quadro das negociações que vão decorrer. O caminho para um futuro climático seguro ainda é possível, dependendo da ambição e da natureza vinculativa dos compromissos a assumir pelos diferentes países.

Portugal deverá apresentar Planos para as Alterações Climáticas para 2020 e 2030

Portugal conseguiu cumprir o Protocolo de Quioto (entre 2008 e 2012) e todas as projeções indicam deverá alcançar facilmente as metas relativas às emissões de gases com efeito de estufa estabelecidas para 2020. Apesar disso, é fundamental que o país defina um conjunto de medidas e trace objetivos para uma economia de baixo carbono, com maior peso das fontes de energia renovável, maior eficiência energética e no uso dos recursos, reduzindo a sua dependência externa.

O setor dos transportes, o maior responsável em termos de emissões, continua a aguardar um conjunto de medidas necessárias para reduzir a sua contribuição à escala nacional, nomeadamente na redução do transporte rodoviário individual e de mercadorias. Neste quadro, é fundamental conhecer-se o Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2030, que está já quase com dois anos de atraso. Ao mesmo tempo, o país está ainda longe de aplicar as medidas de adaptação indispensáveis para lidar com um clima em mudança, nomeadamente à escala municipal e em áreas críticas do litoral.

Quercus em Lima a partir de 5 de dezembro - blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação

A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e Francisco Ferreira, do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, estará presente a partir de 5 de dezembro. A Quercus irá acompanhar os trabalhos ao longo de toda a Conferência e anunciar diversos relatórios em que participou e que serão lá divulgados. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, do mesmo grupo de trabalho, estará disponível para esclarecimentos em Portugal.

A Quercus já está a assegurar informação geral atualizada diariamente sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através de um blogue e das redes sociais:

climaticas.blogs.sapo.pt
twitter.com/QuercusCOP20
facebook.com/quercusancn

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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publicado por Quercus às 09:59

EUA e China anunciam acordo contra o aquecimento global

Quinta-feira, 13.11.14

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Foto: White House/Pete Souza

Os dois principais poluidores do planeta celebraram esta semana um acordo inédito de redução de gases de efeito de estuga (GEE), que inclui metas mais ambiciosas para os Estados Unidos da América e o compromisso da China em atingir o pico das emissões até 2030. Juntos, os dois países são responsáveis por 45% das emissões de GEE.

No acordo anunciado no final da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, Barack Obama compromete-se a reduzir entre 26 e 28% das emissões de GEE até 2025, face aos níveis de 2005, uma meta mais ambiciosa que os anteriores 17% de redução até 2020. Já Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, assume a intenção de diminuir as emissões e o consumo de combustíveis fósseis a partir do ano de 2030, ou antes, bem como a apostar na energia renovável. 

Os dois governantes mostraram-se igualmente empenhados no sucesso das negociações para num novo acordo global nesta matéria, a ser aprovado na COP21, a cimeira das Nações Unidas agendada para 2015, em Paris. Este acordo inesperado entre os EUA e a China surge a cerca de duas semanas do arranque da COP20, a vigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), que irá decorrer em Lima, no Peru, de 1 a 12 de Dezembro.

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publicado por Quercus às 17:36

Principais notícias sobre os resultados da Cimeira do Clima

Quarta-feira, 24.09.14

Mais de 70 países acordam aplicar taxa sobre créditos de carbono (vídeo anexo)

Compromissos assumidos na cimeira do clima da ONU (c/vídeo)

Obama pressiona e China responde: acordo para travar alterações climáticas em 2015?

Cimeira da ONU sobre o Clima reforça urgência e recolhe promessas 

Líderes mundiais não poupam nas promessas para combater as alterações climatéricas

Líderes mundiais prometem medidas para combater alterações climáticas

Cimeira de N.Iorque terá acelerado negociações do clima

73 países comprometem-se a aplicar um preço para créditos de carbono

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publicado por Quercus às 11:12