A Quercus na COP23 em Bona

 Os países do G20 atribuem, em média, 452 mil milhões de dólares por ano do erário público em subsídios para a produção de combustíveis fósseis. Esta é a principal conclusão de um estudo hoje divulgado pelas organizações Oil Change International, Overseas Development Institute e Global Subsidies Initiative.

O apoio continuado à produção de combustíveis fósseis traz consequências para a economia, com consequências desastrosas para o clima global.

Com efeito, os governos continuam a sustentar a produção de petróleo, gás e carvão, no entanto a maioria destes recursos não pode ser explorada se o mundo quiser evitar as consequências das alterações climáticas nas próximas décadas. É importante reconhecer que os países do G20 estão desta forma a permitir que a exploração de combustíveis fósseis mine os compromissos climáticos assumidos internacionalmente, enquanto subsidiam esta atividade de grande impacto climático.

Em 2009, os líderes do G20 comprometeram-se a eliminar gradualmente os subsídios para os combustíveis fósseis. Na verdade, poucos subsídios são mais ineficientes do que os atribuídos aos combustíveis fósseis. No entanto, o relatório aponta para um grande fosso entre o compromisso e a ação efetiva do G20. Esta lacuna reflete-se no valor de 452 mil milhões de dólares anuais atribuídos para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014. Para colocar esse número em contexto, é quase quatro vezes o valor estimado pela Agência Internacional de Energia (AIE) relativo aos subsídios globais para as energias renováveis em 2013.

Este relatório documenta pela primeira vez a dimensão e a estrutura destes subsídios atribuídos a algumas das maiores empresas do mundo e mais poluentes. A análise dos subsídios apresentados neste relatório é consistente com a definição assumida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) acordada por 153 países. Foram identificados três tipos de subsídios à produção de combustíveis fósseis:

• subsídios nacionais atribuídos através de despesas diretas e incentivos fiscais no valor de 78 mil milhões de dólares;
• investimentos feitos por empresas de capital maioritariamente público no total de 286 mil milhões de dólares;
• financiamentos provenientes de bancos maioritariamente públicos e outras instituições financeiras e que totalizam 88 mil milhões de dólares anuais, em média, em 2013 e 2014.

O Reino Unido destaca-se entre os membros do G20 onde se verificou um aumento significativo dos subsídios para os combustíveis fósseis nos últimos anos, ao mesmo tempo que assumiu o corte de subsídios às energias renováveis (sobretudo solar) e à eficiência energética. As associações de defesa do ambiente esperam que esta e outras revelações possam trazer constrangimentos para alguns países que querem assumir uma posição de liderança na próxima cimeira do clima em Paris, mas cujas políticas internas mostram uma realidade distinta dos compromissos que assumem internacionalmente.  

O próximo dia 14 de novembro será marcado por um apelo global para exigir aos líderes mundiais a eliminação gradual dos subsídios perversos aos combustíveis fósseis. Para mais informações, clique aqui.

Os governos terão de aumentar os esforços para limitar as emissões de carbono, a fim de evitar as consequências das alterações climáticas, segundo um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado em antecipação da cimeira de Paris.

Os atuais esforços globais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa correspondem apenas a metade das reduções que são necessárias, de acordo com a análise da ONU.

O relatório sugere que os governos terão de ir muito mais longe nas suas promessas de limitar as emissões futuras de dióxido de carbono, as quais foram submetidas à ONU antes da conferência sobre as alterações climáticas a decorrer em Dezembro, em Paris.

Encontrar os meios para os governos aumentarem a ambição dos seus compromissos de redução das emissões é um dos componentes-chave das negociações de Paris. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) divulgou um novo relatório, reforçando que os níveis das emissões globais não devem ultrapassar as 48 gigatoneladas (Gt) de dióxido de carbono equivalente em 2025, e 42 Gt em 2030, se o mundo quiser limitar o aquecimento global a não mais do que 2ºC, em média, acima das temperaturas na época pré-industrial. O limite de 2ºC é internacionalmente reconhecido pelos cientistas como um limite de segurança, além do qual as consequências das alterações climáticas - como secas, inundações, ondas de calor e subida do nível do mar - serão suscetíveis de alcançar uma dimensão catastrófica e irreversível.

As temperaturas globais estão a aumentar mais de um grau acima dos níveis pré-industriais, de acordo com dados da Agência Meteorológica Met Office do Reino Unido.

Os dados obtidos entre janeiro a setembro deste ano já se encontravam 1,02ºC acima da média entre 1850 e 1900.

Se o aumento de temperatura permanecer como previsto, 2015 será o primeiro ano a transpor um dos limiares-chave do aquecimento global.

O mundo estará, então, a meio caminho em direção ao limiar dos 2ºC, a partir do qual já não será possível evitar as piores consequências das alterações climáticas ao nível global.

Estes dados trazem a certeza para uma ação urgente durante as negociações, em Paris, no final deste mês para definir um novo tratado climático global.

Foi hoje divulgado o relatório de avaliação realizado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) sobre as contribuições nacionais (INDCs) que serão a base do acordo esperado em Paris, na COP 21.

Este relatório faz soar o alarme para todos os países que precisam de fortalecer as suas metas climáticas atuais, por serem insuficientes, antes de serem postas em prática.

O relatório confirma que os compromissos atuais são demasiado fracos para que se consiga manter o aumento da temperatura global abaixo do limite acordado de 2 graus Celsius. Sem um reforço destes objetivos não será possível impedir os efeitos catastróficos das alterações climáticas, que estão já a acontecer neste século.

Praticamente todos os países definiram já as suas metas climáticas. Os líderes políticos já perceberam que não podem continuar a ignorar as vantagens de mudar de paradigma e transitar dos combustíveis fósseis para a energia limpa. No entanto, as promessas não são suficientemente ambiciosas.

Este relatório mostra claramente a urgência de se chegar a um consenso global relativamente a metas climáticas mais ousadas. Infelizmente, os líderes europeus não aproveitaram ainda a oportunidade de assumir um papel de liderança.

As organizações membros da CAN Europe apelam à UE para que defenda firmemente o início da revisão das atuais metas imediamente após a Conferência de Paris, bem como a sua conclusão no máximo até 2018. Este calendário deverá garantir que novas e melhores metas sejam assumidas já em 2020.

O relatório em questão mostra ainda que muitos países mais pobres, sem qualquer responsabilidade histórica nesta crise climática, estão a querer contribuir através do corte de emissões. Muitos já se ofereceram para aumentar os seus esforços em troca de apoio internacional. De modo a incentivá-los a apostar em padrões de desenvolvimento que passem por cima do uso de fontes energéticas poluentes, os governos europeus precisam de acordar um pacote de financiamento climático forte para o período pós-2020.

O próximo conselho de Ministros das Finanças da UE, a 10 de Novembro, onde serão feitas discussões preparatórias para a COP21 de Paris, é uma excelente oportunidade para a UE encontrar uma proposta abrangente em termos de financiamento climático.

O relatório está disponível aqui: http://unfccc.int/focus/indc_portal/items/9240.php

A crescente procura por equipamentos de ar condicionado para arrefecimento ameaça tornar o planeta mais quente e minar os objetivos para limitar as emissões de gases com efeito de estufa.

Perante a iminência dos efeitos das alterações climáticas, o mundo enfrenta uma "crise de frio" eminente e potencialmente perigosa, com a procura de equipamentos de ar condicionado para arrefecimento a crescer tão rapidamente que ameaça quebrar promessas e metas para combater o aquecimento global.

Em todo o mundo, prevê-se que o consumo global de energia pelo setor do ar condicionado cresça 33 vezes até 2100, devido ao aumento de rendimento nos países em desenvolvimento e o avanço da urbanização. Só os Estados Unidos da América estão a consumir a mesma energia elétrica para arrefecer os seus edifícios do que toda a energia consumida em todos os setores no continente africano. A China e Índia estão rapidamente a aproximar-se dos níveis de consumo dos EUA. Até metade do século, a nível global, será consumida mais energia para o arrefecimento do que para o aquecimento.

Nos próximos 15 anos, prevê-se um aumento da procura de energia para arrefecimento de edifícios de 72%, enquanto que a procura de energia para aquecimento irá decrescer 30% na Europa.  

Uma vez que a produção de frio ainda é esmagadoramente dependente da queima de combustíveis fósseis, os objetivos de redução de emissões que serão acordados na próxima cimeira climática em Paris arriscam-se a não serem cumpridos, enquanto os governos e os especialistas em ciência climática lutam com uma cruel ironia das alterações climáticas: o setor do arrefecimento pode, de facto, aquecer o planeta.

Esta semana, uma declaração assinada por mais de 150 líderes religiosos e espirituais de diferentes religiões foi entregue a Christiana Figueres, Secretária Executiva do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da Organização das Nações Unidas, num apelo para um acordo global de redução das emissões, justo, ambicioso, vinculativo e aplicável a todos os países a ser negociado ainda este ano, em Paris.

A carta sublinha a importância da COP21 ser o momento certo para traduzir gestão ecológica em ação climática concreta, mostrar responsabilidade intergeracional, garantir justiça climática, e para iniciar uma transformação individual e societal sem precedentes, bem como mostrar uma liderança real e visionária.

É um forte apelo para uma meta de longo prazo no sentido de eliminar progressivamente as emissões de GEE e integrar as energias renováveis a 100% ​​até 2050, a criação de um mecanismo de ação e de um sistema baseado em regras, o estabelecimento de uma meta climática resiliente e com o apoio técnico e financeiro necessários. Mais, os líderes religiosos estão especificamente a pedir aos países mais ricos e aos principais emissores para assumirem mais ações no seu domínio e proporcionarem o apoio necessário para os outros países nesta transição.

Finalmente, os líderes religiosos sublinham a importância de que todos devem agir, em paralelo, com os governos, a fim de aumentar a consciencialização das comunidades e abraçar estilos de vida sustentáveis.

Depois da divulgação da encíclica Laudato Si' do Papa Francisco, da Declaração da Conferência Inter-religiosa de Nova Iorque, a Declaração de Lambeth e a Declaração Islâmica sobre alterações climáticas, a mensagem dos diferentes grupos religiosos e espirituais de todo o mundo é inequívoca em prol da ação climática.

Os líderes de 7 dos 8 grupos políticos representados na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu escreveram esta semana aos Ministros do Ambiente dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE), num apelo para a inclusão das emissões da aviação e do transporte marítimo internacional num acordo climático global em Paris, no final do ano.

Os líderes dos grupos políticos desta Comissão afirmam: "Para promover o aumento da ambição para a ação climática da parte da ICAO e da IMO (agências especializadas das Nações Unidas para o setor da aviação e do transporte marítimo internacional, respetivamente), como todos os outros sectores da economia global, também o transporte aéreo e marítimo internacional exigem uma meta de redução de emissões.  Não existe nenhuma desculpa razoável para continuar a isenção destes dois setores a partir do quadro político global. A aviação e o transporte marítimo internacional devem contribuir da mesma forma que é exigido de todas as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês)".

Para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em linha com o compromisso global de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, é urgente que estas agências (ICAO e IMO) não adiem mais uma solução global e tomem parte da ação.

O Parlamento Europeu já tinha solicitado na semana passada para a definição de uma meta ao nível da UE para a redução das emissões de GEE em 2030 para o setor dos transportes e medidas para a redução da velocidade dos navios. Os Ministros do Ambiente dos 28 Estados-membros da União Europeia encontraram-se no passado dia 18 de setembro, para adotarem uma posição conjunta da UE para a COP21, em Paris.

A aviação e o transporte marítimo internacional são responsáveis por 8% das emissões globais de GEE. Se estes dois setores fossem um país, estariam na lista dos 10 países mais poluidores do mundo. Mais importante ainda, estima-se que as suas emissões aumentem entre 200-300% para a aviação e entre 50-250% para o transporte marítimo até 2050. Tais aumentos minariam os esforços para limitar o aumento da temperatura global de pelo menos 2ºC.

Hoje acaba a penúltima sessão negocial antes de chefes de estado, ministros e delegados reunirem em Paris, no final do ano,  para terminar um acordo que deverá ser global e universal.

Por todo o mundo, aumenta o apoio público para a necessidade de uma ação climática, mas os progressos à mesa das negociações e sobre o próprio texto continuam por acontecer. Enquanto os recordes de temperaturas máximas continuam a cair e o mundo é varrido por temperaturas extremas, secas, incêndios florestais, os cidadãos pedem uma ação rápida e um acordo forte em Paris.

Esta semana, em Bona, os negociadores debruçaram-se sobre uma nova ferramenta para orientar as negociações. Embora não tenha ficado refletido no texto, houve uma nova disposição por parte dos países para abrir a discussão, e em maior detalhe, sobre potenciais barreiras como as perdas e danos, diferenciação, financiamento e um mecanismo para intensificar a ação climática nos próximos anos.

O relógio das negociações está a acelerar e os delegados não podem ficar à espera até à próxima ronda negocial em outubro, novamente em Bona. É necessário encontrar compromissos para as principais questões pendentes. Precisamos de uma compreensão entre as partes, melhor do que até agora foi conseguido, para construir um acordo global em Paris que possa assegurar a ação para um clima seguro no futuro.

É cada vez mais claro que vamos ter um acordo em Paris. A questão agora é que tipo de acordo vamos ter - e se será um bom acordo. Neste momento, os compromissos nacionais apresentados pelos países não mantém o aumento global da temperatura abaixo dos 2 graus Celsius, muito menos abaixo do 1,5ºC. Um bom acordo tem de permitir que todos os países aumentem continuamente o nível da ambição no seu esforço de redução de emissões, de proteção aos mais vulneráveis e de prevençãodo cenário mais catastrófico das alterações climáticas.