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Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, na Conferência-diálogo «União da Energia» a decorrer em Lisboa

Quinta-feira, 02.07.15


Está a decorrer hoje, 2 de julho, entre as 13h30 e as 18h00 a Conferência-diálogo «União da Energia», na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Com o objetivo de debater a estratégia Europeia para a criação de uma União da Energia, esta Conferência-diálogo está inserida na visita a Portugal do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, responsável pela União da Energia, acompanhado hoje também pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. 

A passagem de Maroš Šefčovič por Portugal enquadra-se numa série de visitas programadas pelos 28 Estados-membros da União Europeia, a decorrer até ao final de 2015, em que o Vice-Presidente Šefcovic irá apresentar os benefícios e as oportunidades que o documento estratégico da União da Energia, apresentado pela Comissão em fevereiro de 2015, poderá trazer a cada Estado-membro.

 

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Página oficial:

http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20150622_conferencia_uniao_energia_pt.htm

 

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publicado por Quercus às 15:29

A União Europa deve colocar a ‘Eficiência Energética em primeiro lugar’

Sexta-feira, 08.05.15

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A Coligação para a Poupança de Energia defendeu ontem que o potencial da eficiência energética deve ser considerado a priori em todos os processos de tomada de decisão relacionados com a energia.

“A ‘Eficiência Energética em primeiro lugar’ deve ser o princípio orientador para corrigir o viés histórico no sentido de dar prioridade ao aumento da oferta em detrimento da poupança de energia”, defende esta plataforma.

Segundo o documento divulgado, “deve ser dada prioridade às melhorias da eficiência energética quando estas demonstrem ser mais rentáveis, considerando também o seu papel no crescimento económico e do emprego, no aumento da segurança energética e na redução das alterações climáticas”.  

A Coligação para a Poupança de Energia reúne empresários, profissionais, autoridades locais, sindicatos e associações da sociedade civil, em torno do objetivo de dar mais ênfase à eficiência energética e à poupança na política energética europeia. Saiba mais em http://energycoalition.eu.

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publicado por Quercus às 19:00

ONG descontentes com falta de clareza nos compromissos europeus para o futuro acordo de Paris

Quarta-feira, 11.03.15

Kaspars GERHARDS Latvian Minister for Environmenta

A Rede de Ação Climática – Europa (CAN Europe, na sigla em inglês), que inclui a Quercus, criticou esta semana a falta de ambição dos ministros do Ambiente da UE em em relação ao acordo de Paris sobre alterações climáticas. Para a CAN, o anúncio feito pela UE é uma oportunidade perdida para definir um ponto de referência mais elevado para todos os compromissos do novo acordo global.

A meta de “pelo menos 40%” de redução de emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE) até 2030 foi acordada em Outubro pelos chefes de Estado e de Governo da UE, mas necessita de ser traduzida num compromisso a apresentar nas negociações internacionais sobre o clima que irão decorrer em Paris, no final deste ano, e de onde se espera um acordo climático global.

Apesar de alguns Estados-membros tentarem diluir a meta climática da UE, os ministros do ambiente pediram esta semana que o compromisso europeu não seja reduzido. No entanto, não conseguiram trazer clareza e credibilidade ao objectivo assumido, ao não incluir informações sobre a quantidade efectiva de redução de emissões que a UE vai concretizar a partir de 2020. Também não esclareceram como a UE poderá desbloquear a expressão "pelo menos” do seu compromisso para 2030.

"É muito decepcionante ver que a oferta da UE não é clara o suficiente sobre a forma como irá progredir para para a energia 100% renovável a para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis", considera o diretor da Rede de Ação Climática. Segundo Wendel Trio, "a posição atual da UE não especifica como as emissões provenientes da silvicultura, as reduções feitas antes de 2020 e as reduções no exterior serão tratados. A UE não diz nada sobre estas questões cruciais, apesar de pedir a outros países para fornecer garantias de que irão medir com precisão as emissões. Este compromisso deve ser atualizado o mais rápido possível: o mundo precisa da UE para estabelecer um padrão elevado, não baixo". 

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publicado por Quercus às 18:07

Comissão Europeia apresenta estratégia para a União Energética

Quarta-feira, 25.02.15

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A Comissão Europeia apresentou hoje as propostas para “alcançar uma União Energética resiliente com uma política climática voltada para o futuro”. A estratégia foi apresentada pelo vice-presidente e comissário para a Energia, Maros Sefcovic, e pelo comissário da Energia e Ação Climática, Árias Cañete.

O pacote de documentos está disponível aqui, por enquanto apenas em inglês, e inclui três comunicações: União Energética, Protocolo de Paris e Atingir a meta de 10% para a interligação das redes entre Estados-membros. 

Para enquadrar o anúncio, a UE disponibiliza também três conjuntos de perguntas e respostas (ainda não disponíveis em português):

Facsheet sobre a proposta de União Energética;

O Protocolo de Paris - Um caminho para o combate às alterações climáticas globais para além de 2020;

Conectando mercados de energia para a segurança do abastecimento, a integração do mercado e a utilização em larga escala de energias renováveis.

O plano da UE será ainda discutido pelos ministros de Energia no início de março e num encontro informal promovido pela presidência da Letónia em meados de Abril. Os ministros do Ambiente também irão pronunciar-se numa reunião agendada para dia 6 de março, e os líderes da UE também o discutirão na cimeira europeia de 19 e 20 de março, antes de uma tomada de posição formal que está agendada para o conselho de energia que terá lugar a 11 e 12 de Junho.

As propostas ainda estão a ser analisadas pelas ONG, mas já começaram a surgir críticas. A Greenpeace, por exemplo, considera que "o plano estabelece um conjunto contraditório de prioridades para a política energética e climática para os próximos anos." Embora defenda a necessidade de reduzir as emissões de carbono e o papel das energias renováveis, a UE continuará a apoiar combustíveis fósseis como o carvão, no contexto da segurança energética, lamenta a Greenpeace. [ver comunicado]

Vídeo de apresentação da União Energética:

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publicado por Quercus às 11:43

ONG atribuem dois ‘Fósseis do Dia' à Austrália, mas também criticam a União Europeia e a Shell

Sábado, 06.12.14

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No final da semana, foi a Austrália a dominar o galardão “Fóssil do Dia”, com dois primeiros lugares consecutivos na quinta e sexta-feira. Este galardão das ONG para os países com piores prestações, deveu-se, em primeiro lugar, à posição do país na sessão da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), onde defendeu que o mecanismo de perdas e danos deve integrar-se nas questões de adaptação, em vez de ser uma componente autónoma do futuro acordo de Paris. Esta postura opõe-se à dos países mais vulneráveis aos impactos climáticos, que querem que o futuro acordo preveja as perdas e danos como uma questão autónoma.

Ainda na quinta-feira, a União Europeia conquistou o segundo lugar, após defender um período de compromisso de 10 anos, uma forma óbvia de baixar a necessária ambição no futuro acordo climático. No entender das ONG da Rede de Ação Climática (CAN), devem ser adoptados períodos de 5 anos, o mais tardar até 2025, a fim de captar as dinâmicas de rápida evolução a nível energético e político. [vídeo da entrega do prémio]

Ontem, sexta-feira, a Austrália voltou a destacar-se negativamente, após a ministra dos negócios estrangeiros, Julie Bishop, ter anunciado que o país não vai contribuir para o Fundo Verde para o Clima. Segundo a governante, a Austrália prefere pagar a adaptação às mudanças climáticas das vulneráveis nações insulares do Pacífico Sul através de orçamento de ajuda externa, do em vez de apoiar um Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas.

O problema, salientam as ONG, é que a Austrália vai a cortar o orçamento de ajuda externa em 7,6 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, o que significa que irá reduzir o apoio aos países afectados pelo clima. Actualmente, o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) estima que o custo de adaptação às alterações climáticas pode chegar aos 150 mil milhões de dólares anuais em 2030 (saiba mais aqui). [vídeo da cerimónia]

‘Raio do Dia’ para as Ilhas Marshall e prémio especial para a Shell

A distinção positiva do final da semana foi para as Ilhas Marshall, que receberam o ‘Raio do Dia’ por trazerem alguma luz sobre as contribuições previstas e determinadas a nível nacional (INDC). Este estado-ilha propôs períodos de 5 anos para os futuros compromissos de mitigação. Estes períodos mais curtos incentivam a acção precoce e podem reflectir a mais recente ciência climática. As ONG esperam que a proposta seja incluída no novo texto do projecto de decisão e que por lá permaneça no final da COP.

Foi também atribuído um prémio especial à Royal Dutch Shell, o “Sly Sludge’ (qualquer coisa como 'lama manhosa'), em virtude das tentativas manhosas de sequestrar a legitimidade do COP para proteger as suas estratégias de ‘business-as-usual’. Em Lima, a empresa tem estado muito ocupada a divulgar o potencial não comprovado das tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS). Muito convenientemente, esta panaceia tecnologica permitiria à indústria continuar a extração e queima de combustíveis fósseis a taxas sem precedentes. Mas a solução não engana ninguém, como demonstra o aumento do número de grupos que pedem o desinvestimento nos combustíveis fósseis e da lista de entidades que estão a desviar os seus investimentos da energia suja. 

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publicado por Quercus às 17:41

Quercus, CAN e T&E analisam as metas de energia e clima para 2030: Líderes europeus estabelecem objetivos pouco ambiciosos

Sexta-feira, 24.10.14

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As novas metas europeias de política climática e energética até 2030, aprovadas na última madrugada em Bruxelas, são consideradas insuficientes pelas organizações não-governamentais de ambiente da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa) e da Federação de Transportes e Ambiente (T&E), plataformas em que a Quercus está inserida:

- meta vinculativa de redução de pelo menos 40% das emissões de GEE;

- meta indicativa de redução do consumo de energia de pelo menos 27%;

- meta vinculativa de pelo menos 27% de energias renováveis.

As Organizações Não Governamentais estão dececionadas com a falta de ambição demonstrada pelos líderes reunidos no Conselho Europeu. As decisões da União Europeia (UE) não respondem à urgência de agir contra as alterações climáticas, como preconizado no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), que será finalizado na próxima semana. Também não dão os incentivos necessários para a indústria europeia investir em tecnologias de baixo carbono. Metas mais ambiciosas para a eficiência energética e para as energias renováveis também aumentariam substancialmente a independência energética da Europa e seriam uma das melhores respostas para lidar com as ameaças da Rússia à Ucrânia e à UE.

Esta decisão foi o primeiro passo de um processo que será longo. É necessário trabalhar na elaboração de propostas legislativas que permitam demonstrar mais ambição da UE, de forma a criar uma dinâmica positiva para as negociações internacionais sobre o clima. Uma proposta melhorada será crucial para aumentar a capacidade da UE para negociar um acordo internacional adequado, com fortes compromissos de todos os principais emissores, a alcançar em Paris em dezembro de 2015.

Meta vinculativa de redução de pelo menos 40% das emissões de GEE 

A redução de emissões de GEE em pelo menos 40% não está claramente em linha com a ambição da mesma Europa que quer descarbonizar a economia até 2050. Esta meta também não dá um sinal claro relativamente aos incentivos necessários à indústria europeia para investir em tecnologias de baixo carbono e colher os benefícios económicos e de emprego de tais investimentos. Esta meta coloca a Europa em risco de ficar presa a uma infraestrutura energética de alto carbono, cara, bem como refém de uma mudança climática descontrolada e catastrófica.

Neste momento, é importante que a UE se concentre na expressão 'pelo menos' colocada à frente da meta de 40% e trabalhe para ir além desse número, com vista a um aumento da meta de redução de emissões.

Meta indicativa de redução do consumo de energia de pelo menos 27%

Os Estados-Membros enfraqueceram ainda mais a proposta ao adotarem uma meta não vinculativa de pelo menos 27%. Isto irá efetivamente retardar o progresso de redução do consumo de energia após 2020, em comparação com as tendências atuais. Ao baixar o nível de ambição na eficiência energética, os Estados-Membros estão a perder a batalha da segurança energética, enquanto desperdiçam a oportunidade para uma redução de emissões de baixo custo e para o crescimento do emprego verde na Europa.

Meta vinculativa de pelo menos 27% de energias renováveis

A meta também de 27% acordada para as energias renováveis é um claro retrocesso das políticas de desenvolvimento que estão atualmente em vigor, o que implica um desacelerar no crescimento deste setor. É uma meta fraca, que não reconhece a transformação no sistema energético europeu defendido por muitos cidadãos e muitos setores da indústria.

Esta meta, que está aquém do que muitos Estados-membros defenderam, incluindo Portugal, não está acompanhada de metas vinculativas nacionais. Isto significa que a Europa corre o risco de perder os potenciais benefícios que o desenvolvimento da indústria das energias renováveis tem para oferecer à sua economia, povo e do clima.

Meta para as interligações de 15%

Foi também acordado um patamar mínimo de interligações na rede elétrica entre todos os países da união de 10% até 2020, principalmente para os países que ainda não atingiram esta meta, como é o caso de Portugal e Espanha. Em relação a 2030, esta meta cresce para 15%. Esta é uma vitória importante para Portugal, que assim poderá apostar no setor das energias renováveis, produzindo eletricidade renovável para exportação e tornando este setor da economia verde cada vez mais relevante a nível nacional.

Setor dos transportes

Este pacote para 2030 não é suficiente para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a redução das emissões GEE nos transportes, que representam a maior fonte de emissões de CO2 e são responsáveis por cerca de metade dos 400 mil milhões de euros da fatura de importação anual de energia da Europa. Apesar de conter mensagens genéricas, mas úteis, quanto à promoção da eficiência energética e à necessidade de acelerar a mudança para a mobilidade elétrica, o acordo prevê a possibilidade dos países incluírem unilateralmente as emissões dos transportes no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Esta medida não trará os efeitos esperados na redução das emissões, apenas adiando a necessária transformação do setor.

O acordo é escasso em detalhes sobre a promoção de energias renováveis ​​nos transportes. A maioria dos biocombustíveis (de produção agrícola) incorporados nos combustíveis rodoviários não trazem benefícios climáticos e a sua produção e consumo custam anualmente cerca de 6 mil milhões de euros à UE. No entanto, a Comissão Europeia já reconheceu que estes biocombustíveis não devem receber quaisquer apoios públicos após 2020.

Lisboa, 24 de outubro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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publicado por Quercus às 14:08

Rede de Ação Climática descontente com “objectivos climáticos e energéticos fracos e comprometidos” da UE

Sexta-feira, 24.10.14

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As novas metas europeias de política climática e energética até 2030, aprovadas na última madrugada em Bruxelas, são consideradas insuficientes pelas organizações não-governamentais de ambiente da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa), uma plataforma que inclui a Quercus. As ONG estão decepcionadas com a incapacidade dos líderes reunidos no Conselho Europeu em aprovar metas mais ambiciosas para a redução de gases de efeito estufa (GEE), e para o aumento das energias renováveis e da eficiência energética.

“As decisões da UE não respondem à urgência de agir contra as alterações climáticas, como preconizado no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), que será finalizado na próxima semana. Também não dá os incentivos necessários para a indústria europeia investir em tecnologias de baixo carbono. Metas mais ambiciosas para a eficiência energética e para as energias renováveis também aumentariam substancialmente a independência energética da Europa e seriam uma das melhores respostas para lidar com as ameaças da Rússia à Ucrânia e à UE”.

Para a CAN, será necessário trabalhar na elaboração de propostas legislativas que permitam demonstrar mais ambição da UE, de forma a criar uma dinâmica positiva para as negociações internacionais sobre o clima de 2015, em Paris. Ver comunicado integral (em inglês).

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publicado por Quercus às 02:03

Última Hora: UE fica-se pela redução de pelo menos 40% das emissões de gases de efeito de estufa até 2030

Sexta-feira, 24.10.14

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A União Europeia acaba de aprovar o pacote energético e climático até 2030, que estabelece um corte de pelo menos 40% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), em relação aos níveis de 1990. O anúncio foi feito no twitter pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Os chefes de Estado e de Governo reunidos no Conselho Europeu, em Bruxelas, acordaram também metas de pelo menos 27% para o uso de energias renováveis e de 27% (não vinculativos) na eficiência energética.

Estes objectivos ficam aquém dos esperados pelas organizações não governamentais de ambiente, que defendem que para enfrentar as alterações climáticas e a dependência energética será necessária a adoção de três metas ambiciosas, coerentes e vinculativas até 2030: pelo menos 55% de redução de emissão de GEE, 40% de eficiência energética e 45% de energias renováveis.

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publicado por Quercus às 00:57





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