A Quercus na COP23 em Bona

A ONU divulgou o novo texto negocial para o acordo climático global, que deverá ser assinado em Paris em dezembro enxuta.

O novo documento tem 20 páginas, com menos de um quarto das páginas da última versão publicada em julho. Este documento novo texto deixa mais claro quais são os pontos vinculativos. Estes pontos incluem uma meta global de longo prazo, um pico de emissões e um decréscimo gradual das emissões de gases com efeito de estufa. Também afirma que os países devem apresentar planos de redução de carbono a cada cinco anos, aumentando progressivamente os seus esforços.

Perdas e danos de impactos climáticos, uma preocupação fundamental para os países pobres, é reconhecido no projecto de acordo legal, com detalhes ainda em aberto para o texto final.

Muitas partes deste texto ainda estão entre parêntesis retos, mostrando que a redação exata ainda não está acordada.

No orçamento das emissões de carbono da UE para o período 2021-2030, existe uma diferença que pode variar até 6 mil milhões de toneladas, como resultado de decisões políticas importantes que são adiadas para depois da cimeira do clima Paris, revela um estudo elaborado pela Rede Europeia para a Ação Climática (CAN-E), da qual a Quercus faz parte. Num momento em que se aproxima uma reunião extraordinária dos Ministros do Ambiente da UE, que terá lugar amanhã, para definir a posição da UE para a cimeira do clima em Paris, as associações de defesa do ambiente fazem um apelo para combater a falta de transparência, ambição e verdade das promessas da UE para Paris.

No estudo “Gigatonne gap in the EU pledge for Paris climate agreement”, as associações traduziram a meta para 2030 de, pelo menos, 40% de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) - o que constitui a contribuição da UE para o novo acordo climático a ser assinado em Paris em dezembro próximo -  para a quantidade exata de emissões GEE que a UE poderia emitir entre 2021 e 2030. A análise revela que, dependendo das escolhas políticas que os Estados-membros da UE irão tomar depois da cimeira de Paris, o "orçamento de carbono" da UE para o período de 2021 até 2030 vai variar entre 37 a 43 mil milhões de toneladas de emissões de GEE.O que significa uma diferença de 6 mil milhões de toneladas, substancialmente mais do que as emissões anuais atuais da UE (4,5 mil milhões de toneladas em 2012) e seis vezes mais do que as emissões anuais do sector de transportes (0,9 mil milhões de toneladas em 2012).

A UE é um forte defensora do princípio de "não retrocesso", pedindo aos países para definirem metas mais ambiciosas a partir de 2020 do que antes. Para a própria União Europeia, isto significa ir além da meta do Protocolo de Quioto de 20% para o período 2013-2020. A análise deste estudo da CAN-Europa revela que, no cenário mais ambicioso, as reduções de emissões médias anuais entre 2021 e 2030 será de cerca de 35% abaixo do nível de emissões de 1990, no pior dos casos - apenas cerca de 25%. O que significa que, em vez de diminuir significativamente as emissões, a UE iria reduzir apenas marginalmente em relação à sua meta estabelecida no Protocolo de Quioto.

Hoje o Papa Francisco reuniu no Vaticano os Ministros do Ambiente da União Europeia (UE), incluindo o ministro português, Jorge Moreira da Silva, num momento crucial. Daqui a dois dias terá lugar a reunião extraordinária do Conselho de Ministros do Ambiente, em Bruxelas, onde os Estados-membros irão definir a posição global da UE na Cimeira do Clima a realizar em Paris, em Dezembro próximo.

O encontro entre o Papa e os Ministros do Ambiente europeus sobre a Cimeira do Clima não poderia ser mais oportuno. Os repetidos apelos do Vaticano para parar a exploração dos recursos do planeta e acabar com a dependência da sociedade dos combustíveis fósseis devem aumentar a urgência  necessária e a seriedade dos esforços da UE para combater as alterações climáticas. Os Ministros da UE devem sentir que o mundo está a observá-los, enquanto eles irão tomar decisões sobre a parte do esforço global para proteger o clima que caberá à UE.

Neste momento, os objetivos climáticos da UE não são suficientemente ambiciosos para evitar as piores consequências das alterações climáticas. A UE tem de chegar a um acordo sobre a data definitiva para a eliminação do uso de combustíveis fósseis, o mais tardar em 2050. Só um caminho para a descarbonização total, construído a longo prazo, irá proporcionar a certeza necessária às empresas para aumentarem os seus investimentos em eficiência energética e energias renováveis.

As associações de defesa do ambiente, entre as quais a Quercus, esperam que o peso moral do Papa tenha um impacto tangível sobre os líderes políticos na Polónia. Se estes líderes não forem convencidos pelos custos avultados da falência da indústria do carvão, talvez as fortes crenças católicas poderão convencê-los a parar o bloqueio da ação da UE sobre as alterações climáticas.

Os líderes de 7 dos 8 grupos políticos representados na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu escreveram esta semana aos Ministros do Ambiente dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE), num apelo para a inclusão das emissões da aviação e do transporte marítimo internacional num acordo climático global em Paris, no final do ano.

Os líderes dos grupos políticos desta Comissão afirmam: "Para promover o aumento da ambição para a ação climática da parte da ICAO e da IMO (agências especializadas das Nações Unidas para o setor da aviação e do transporte marítimo internacional, respetivamente), como todos os outros sectores da economia global, também o transporte aéreo e marítimo internacional exigem uma meta de redução de emissões.  Não existe nenhuma desculpa razoável para continuar a isenção destes dois setores a partir do quadro político global. A aviação e o transporte marítimo internacional devem contribuir da mesma forma que é exigido de todas as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC, da sigla em inglês)".

Para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em linha com o compromisso global de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, é urgente que estas agências (ICAO e IMO) não adiem mais uma solução global e tomem parte da ação.

O Parlamento Europeu já tinha solicitado na semana passada para a definição de uma meta ao nível da UE para a redução das emissões de GEE em 2030 para o setor dos transportes e medidas para a redução da velocidade dos navios. Os Ministros do Ambiente dos 28 Estados-membros da União Europeia encontraram-se no passado dia 18 de setembro, para adotarem uma posição conjunta da UE para a COP21, em Paris.

A aviação e o transporte marítimo internacional são responsáveis por 8% das emissões globais de GEE. Se estes dois setores fossem um país, estariam na lista dos 10 países mais poluidores do mundo. Mais importante ainda, estima-se que as suas emissões aumentem entre 200-300% para a aviação e entre 50-250% para o transporte marítimo até 2050. Tais aumentos minariam os esforços para limitar o aumento da temperatura global de pelo menos 2ºC.

Hoje acaba a penúltima sessão negocial antes de chefes de estado, ministros e delegados reunirem em Paris, no final do ano,  para terminar um acordo que deverá ser global e universal.

Por todo o mundo, aumenta o apoio público para a necessidade de uma ação climática, mas os progressos à mesa das negociações e sobre o próprio texto continuam por acontecer. Enquanto os recordes de temperaturas máximas continuam a cair e o mundo é varrido por temperaturas extremas, secas, incêndios florestais, os cidadãos pedem uma ação rápida e um acordo forte em Paris.

Esta semana, em Bona, os negociadores debruçaram-se sobre uma nova ferramenta para orientar as negociações. Embora não tenha ficado refletido no texto, houve uma nova disposição por parte dos países para abrir a discussão, e em maior detalhe, sobre potenciais barreiras como as perdas e danos, diferenciação, financiamento e um mecanismo para intensificar a ação climática nos próximos anos.

O relógio das negociações está a acelerar e os delegados não podem ficar à espera até à próxima ronda negocial em outubro, novamente em Bona. É necessário encontrar compromissos para as principais questões pendentes. Precisamos de uma compreensão entre as partes, melhor do que até agora foi conseguido, para construir um acordo global em Paris que possa assegurar a ação para um clima seguro no futuro.

É cada vez mais claro que vamos ter um acordo em Paris. A questão agora é que tipo de acordo vamos ter - e se será um bom acordo. Neste momento, os compromissos nacionais apresentados pelos países não mantém o aumento global da temperatura abaixo dos 2 graus Celsius, muito menos abaixo do 1,5ºC. Um bom acordo tem de permitir que todos os países aumentem continuamente o nível da ambição no seu esforço de redução de emissões, de proteção aos mais vulneráveis e de prevençãodo cenário mais catastrófico das alterações climáticas.