A Quercus na COP23 em Bona

Está a decorrer o concurso de fotografia #SaveEnergyToday, organizado pela Coligação para a Poupança Energética no âmbito da EU Sustainable Energy Week.

A participação pode ser feita através da página oficial na rede social Facebook, bastando partilhar fotografias com ideias sobre poupança de energia e esperar que fique entre as premiadas.

Aceder à página do concurso: https://www.facebook.com/pages/SaveEnergyToday/385877278287821

A Comissão Europeia, França, Portugal e Espanha assinaram, no passado dia 30 de junho, em Paris, um Memorando de Entendimento sobre a criação de um Grupo de Alto Nível em matéria de interconexões no Sudoeste da Europa.

O documento foi assinado pela Ministra da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da República Francesa, Ségolène Royal, pelo Ministro da Indústria, da Energia e do Turismo de Espanha, José Manuel Soria, pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia da República Portuguesa, Jorge Moreira da Silva, e pelo Comissário do Clima e Energia Miguel Arias Cañete.

Este Grupo irá elaborar um plano para a implementação da Declaração de Madrid, assinada a 4 de Março, entre estes três países e a Comissão Europeia, que representa o primeiro resultado concreto da União da Energia através do reforço da cooperação regional.

Para o Comissário Miguel Arias Cañete “um mercado integrado e interligado é um pré-requisito para uma União da Energia plenamente funcional que garanta aos cidadãos e empresas europeus energia segura, acessível e sustentável. Este Memorando de Entendimento representa um passo significativo no sentido de integrar a Península Ibérica no mercado energético da União Europeia e contribuirá para assegurar que a energia pode 'fluir' livremente além-fronteiras europeias".

Memorando de Entendimento em português:

Está a decorrer hoje, 2 de julho, entre as 13h30 e as 18h00 a Conferência-diálogo «União da Energia», na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Com o objetivo de debater a estratégia Europeia para a criação de uma União da Energia, esta Conferência-diálogo está inserida na visita a Portugal do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, responsável pela União da Energia, acompanhado hoje também pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. 

A passagem de Maroš Šefčovič por Portugal enquadra-se numa série de visitas programadas pelos 28 Estados-membros da União Europeia, a decorrer até ao final de 2015, em que o Vice-Presidente Šefcovic irá apresentar os benefícios e as oportunidades que o documento estratégico da União da Energia, apresentado pela Comissão em fevereiro de 2015, poderá trazer a cada Estado-membro.

Página oficial:

http://ec.europa.eu/portugal/comissao/destaques/20150622_conferencia_uniao_energia_pt.htm

O Bank of America anunciou recentemente que vai reduzir a sua exposição financeira à indústria de extracção de carvão, bem como a outras empresas do sector. "A nova política reflete a nossa decisão de continuar progressivamente a reduzir a exposição ao setor de mineração de carvão a nível mundial", disse Andrew Plepler, director do departamento de responsabilidade social das empresas.

A "mudança radical" foi saudada pela Rainforest Action Network, uma das ONG que têm pressionado o banco. "É o reconhecimento da responsabilidade que o setor financeiro tem ao apoiar e lucrar com a indústria de combustíveis fósseis e com o caos climático que tem causado", afirmou Amanda Starbuck, diretora do programa de energia da RAN, citada pela Reuters.

A Coligação para a Poupança de Energia defendeu ontem que o potencial da eficiência energética deve ser considerado a priori em todos os processos de tomada de decisão relacionados com a energia.

“A ‘Eficiência Energética em primeiro lugar’ deve ser o princípio orientador para corrigir o viés histórico no sentido de dar prioridade ao aumento da oferta em detrimento da poupança de energia”, defende esta plataforma.

Segundo o documento divulgado, “deve ser dada prioridade às melhorias da eficiência energética quando estas demonstrem ser mais rentáveis, considerando também o seu papel no crescimento económico e do emprego, no aumento da segurança energética e na redução das alterações climáticas”.  

A Coligação para a Poupança de Energia reúne empresários, profissionais, autoridades locais, sindicatos e associações da sociedade civil, em torno do objetivo de dar mais ênfase à eficiência energética e à poupança na política energética europeia. Saiba mais em http://energycoalition.eu.

A Comissão Europeia apresentou hoje as propostas para “alcançar uma União Energética resiliente com uma política climática voltada para o futuro”. A estratégia foi apresentada pelo vice-presidente e comissário para a Energia, Maros Sefcovic, e pelo comissário da Energia e Ação Climática, Árias Cañete.

O pacote de documentos está disponível aqui, por enquanto apenas em inglês, e inclui três comunicações: União Energética, Protocolo de Paris e Atingir a meta de 10% para a interligação das redes entre Estados-membros. 

Para enquadrar o anúncio, a UE disponibiliza também três conjuntos de perguntas e respostas (ainda não disponíveis em português):

Facsheet sobre a proposta de União Energética;

O Protocolo de Paris - Um caminho para o combate às alterações climáticas globais para além de 2020;

Conectando mercados de energia para a segurança do abastecimento, a integração do mercado e a utilização em larga escala de energias renováveis.

O plano da UE será ainda discutido pelos ministros de Energia no início de março e num encontro informal promovido pela presidência da Letónia em meados de Abril. Os ministros do Ambiente também irão pronunciar-se numa reunião agendada para dia 6 de março, e os líderes da UE também o discutirão na cimeira europeia de 19 e 20 de março, antes de uma tomada de posição formal que está agendada para o conselho de energia que terá lugar a 11 e 12 de Junho.

As propostas ainda estão a ser analisadas pelas ONG, mas já começaram a surgir críticas. A Greenpeace, por exemplo, considera que "o plano estabelece um conjunto contraditório de prioridades para a política energética e climática para os próximos anos." Embora defenda a necessidade de reduzir as emissões de carbono e o papel das energias renováveis, a UE continuará a apoiar combustíveis fósseis como o carvão, no contexto da segurança energética, lamenta a Greenpeace. [ver comunicado]

Vídeo de apresentação da União Energética:

39 Organizações Não-Governamentais (ONG) pediram ontem aos ministros das Finanças do G20 (as 20 maiores economias do mundo), reunidos até hoje em Istambul, para tomar medidas imediatas para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e utilizar esses recursos para a ação climática.

Para a Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), que inclui a Quercus, a cimeira do G20 é um teste ao papel da União Europeia (UE) nas negociações climáticas internacionais que deverão culminar num acordo global em Dezembro. No entanto, entre 1999 e 2011, a França, Alemanha, Itália e Reino Unido, atribuíram pelo menos 68 mil milhões de euros em subsídios à produção de combustíveis fósseis, o que compromete seriamente os esforços para combater as alterações climáticas.

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis mostram como o investimento em fontes de energia renovável é vital para a independência económica e energética do País, para além do respeito pelos compromissos climáticos internacionais. Os valores apresentados tiveram por base os dados de produção de eletricidade em Portugal Continental, em 2014, publicados pela REN – Redes Energéticas Nacionais em Janeiro de 2015.

Cerca de 200 organizações não governamentais (ONG), entre as quais a Quercus, disseram esta semana aos líderes presentes na COP20, em Lima, que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável, nem a solução para o problema das alterações climáticas.

Na carta entregue na COP20, as ONG salientam que as grandes barragens “emitem gases de efeito estufa, incluindo o metano, especialmente em regiões tropicais; demonstram alta vulnerabilidade a secas e enchentes extremas que são cada vez mais comuns; envolvem frequentemente violações de direitos humanos; custam demasiado e demoram muito tempo para entrar em operação; e causam significativas perdas sociais, ambientais e económicas”.

Apesar de continuam a ser promovidas como se fossem fontes de energia limpa e sustentável, para atender à procura crescente por energia eléctrica, as ONG defendem que “existem alternativas mais limpas, mais eficientes, menos caras e mais rápidas para responder, simultaneamente, às necessidades energéticas legítimas e à crise climática.”

Nesse sentido, exigem aos governos, organismos internacionais e entidades financeiras que imediatamente: parem de considerar as grandes barragens como fontes de energia limpa; implementem soluções energéticas que privilegiem incentivos para a eficiência energética e fontes renováveis descentralizadas como solar, eólica, biomassa e geotérmica; e evitem incentivos para grandes barragens de instituições internacionais e de mecanismos da UNFCCC, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o recém-criado Fundo Verde para o Clima.

Pedem, ainda, que seja considerado no planeamento e licenciamento de novos projectos hidroeléctricos: a avaliação do potencial de emissões de gases de efeito estufa, incluindo o metano oriundo de reservatórios; a análise rigorosa da vulnerabilidade de barragens a secas e enchentes severas; lições de experiências passadas sobre o real custo económico e atrasos na construção; a avaliação integral de impactos e riscos sociais e ambientais, incluindo impactos cumulativos de cascatas de barragens e outros projectos associados.

As ONG querem, também, a garantia de amplo respeito pelos direitos dos povos indígenas e outras comunidades locais, incluindo direitos territoriais e o direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado; e a adopção de processos inclusivos e transparentes de tomada de decisão, considerando todo espectro de alternativas energéticas, identificando opções que são mais adequadas para atender as necessidades da sociedade e comunidades locais, ao mesmo tempo evitando projectos danosos e desnecessários.

Está, também, disponível na Internet, uma petição internacional com o mesmo objectivo (igualmente com versões em castelhano e em inglês).

Foi divulgado recentemente o World Energy Outlook 2014, uma publicação anual da Agência Internacional de Energia (AIE), cujo sumário está disponível aqui em português. O documento revela que o sistema energético mundial continua sob pressão, e corre o risco de ficar aquém das esperanças e expectativas que gerou. Revela, também, agum pessimismo em relação às negociações sobre o clima, que deverão culminar num novo acordo global em 2015, “com o aumento contínuo das emissões de gases com efeito de estufa e a poluição do ar sufocante em muitas das cidades que mais rapidamente crescem no mundo.”

A AIE diz que os “avanços da tecnologia e da eficiência energética fornecem alguns motivos de otimismo, embora esforços políticos sustentados sejam essenciais para que as tendências da energia se tornem positivas.” O relatório considera que “a eficiência energética é um instrumento crucial para aliviar a pressão sobre o abastecimento de energia, podendo igualmente compensar parcialmente o impacto da concorrência nas disparidades de preços entre regiões.”

O World Energy Outlook 2014 revela ainda que, “em 2013, os subsídios aos combustíveis fósseis atingiram um total de 550 mil milhões de dólares – mais do quádruplo do montante dos subsídios às energias renováveis – e têm travado os investimentos na eficiência energética e nas energias renováveis.” O documento dedica especial atenção às perspetivas energéticas da África Subsariana, inclui também um capítulo dedicado à energia nuclear, e avança com projeções de vários indicadores até 2040.