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Estudo defende criação de imposto sobre o carbono para produtos no mercado comunitário

Terça-feira, 21.07.15

fumos_c_LuisGalrao.jpgDe acordo com um estudo publicado pela consultora CE Delft, a União Europeia poderia reduzir os custos da ação climática através da substituição do IVA por um imposto europeu comum sobre o carbono com incidência no valor acrescentado (CAT, da sigla em inglês).

 

O CAT poderia ser inspirado no IVA mas, em vez de incidir sobre o valor, incidiria sobre a quantidade de CO2 libertada para a atmosfera em cada fase de produção, levando a que os consumidores pagassem todo o custo associado às emissões de carbono de todo o ciclo de produção.

 

O imposto, definido de acordo com um montante fixo por cada quilograma de dióxido de carbono (CO2) equivalente emitido, poderia ser aplicado tanto a produtos produzidos a nível nacional como importados, permitindo solucionar dessa forma o problema da "fuga de carbono", isto é, a deslocação da produção intensiva de energia para países sem tarifa de carbono definida.

 

De acordo com este estudo, o CAT também permitiria diminuir os custos associados à redução de emissões poluentes e estimular a inovação em tecnologias de baixo carbono, uma vez que seria do interesse das empresas reduzir o preço dos seus produtos através de um menor custo associado ao imposto sobre o carbono.

Os eurodeputados e um grupo consultivo de alto-nível da União Europeia apelaram recentemente para um ajuste de carbono nas fronteiras de modo a assegurar condições equitativas na UE entre produção e importação.

 

Este imposto sobre o carbono seria definido inicialmente em 2025 para 146€/tonelada de CO2, aumentando para 255€/tonelada de CO2 em 2050, de modo a manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC.

 

Um preço de carbono mais de 30 vezes superior em relação ao atualmente em vigor no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (ETS, na sigla em inglês) mudaria drasticamente os padrões dos preços, ao aumentar entre 40 e 80% o custo de produtos com maiores emissões de carbono - tal como a produção de carne, de petróleo e gorduras animais.


Também a eletricidade, a calefacção e a alimentação se tornariam mais dispensiosas. No entanto, produtos associados a custos laborais significativos, como a restauração e o alojamento, seriam mais baratos.

 

A longo prazo, este impacto seria progressivamente reduzido, já que a criação deste imposto conduziria a maiores cortes nas emissões de carbono.

 

O estudo, disponível aqui, foi encomendado pela Universidade Técnica de Delft.

 

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publicado por Quercus às 12:33


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