A Quercus na COP23 em Bona

Terminou há minutos a intervenção do ministro português do ambiente, ordenamento do território e energia, Jorge Moreira da Silva, que defendeu a adopção de um novo protocolo vinculativo em 2015 e apresentou o recém aprovado Compromisso para o Crescimento Verde.

Resumo (e tradução adaptada) da intervenção, dado que não foi divulgado o texto: 

Não podemos pagar o preço político de um falhanço ou de uma vitória no próximo ano, em Paris, os cidadãos não o aceitarão. Por isso, é vital aproveitar o tempo para aprofundar o diálogo e para fazer o trabalho de casa a tempo de Lima [COP20] e Paris [COP21]. Do nosso lado, não há espaço para hesitações, é tempo liderança e responsabilidade, não temos desculpas, porque todas as avaliações científicas e económicas apontam que é urgente e possível lidar com o problema das alterações climáticas de forma custo-eficaz.

A União Europeia tem liderado os eforços e ultrapassará as metas para 2020, tem liderado no mercado de carbono e apoiado os países em vias de desenvolvimento, por isso temos grandes expectativas para o futuro acordo de 2015. Somos a favor da adopção de um novo acordo global vinculativo, de preferência sob a forma de um novo protocolo aplicável a todos, que vise garantir que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse os 2ºC. 

Um acordo que aposte na resiliência climática e no desenvolvimento sustentável, bem como facilite a adaptação aos efeitos adversos das alterações climáticas. Deve também visar o défice de financiamento e encorajar um mercado global de carbono que interligue os sistemas regionais de 'cap-and-trade'. Esta ambição internacional está em linha com a nossa visão nacional. 

Portugal é um dos países que defende uma acção mais ambiciosa em termos de mitigação e simultaneamente um dos países da Europa que mais sofrerá com os impactos das alterações climáticas, sobretudo na faixa costeira e nos recursos hídricos. Portugal cumpriu os objectivos de emissões para 2012, ultrapassará os de 2020 e defende uma meta ambiciosa para 2030, na UE e a nível nacional.

Já atingimos 27% de fontes renováveis no consumo final de energia e quase 60% de renováveis no fornecimento de electricidade. E estamos prontos para ir mais longe. Após um período crítico de assistência externa que terminou de forma bem sucedida em Maio, Portugal está agora a promover o crescimento verde como principal impulsionador de um desenvolvimento sustentável que promova uma economia de baixo carbono, com alta eficiência na utilização de recursos, competitividade e emprego. 

Lançámos há uma semana um compromisso ambicioso de longo prazo, o Compromisso para o Crescimento Verde, que fixa 13 objectivos quantificados para 2020 e 2030 e 83 novas iniciativas que incluem novos mecanismos de financiamento, fiscalidade verde, produtividade, eficiência energética, mobilidade eléctrica, gestão florestal, gestão eficiente da água, qualidade do ar e da água, e biodiversidade. 

Saliento 5 objectivos deste compromisso: aumentar o VAB «verde» em 5%, incrementar o emprego "verde" a uma taxa anual de 4%, duplicando em 2030 o número actual deste tipo de postos de trabalho, reduzir 30 a 40% das emissões de gases de efeito de estufa até 2030 (relativamente aos níveis de 2005), aumentar a fatia das energias renováveis para 40% até 2030 e aumentar a produtividade em 30% até 2030. 

No contexto do pacote europeu para 2030, temos advogado uma aproximação das metas para as energias renováveis, eficiência energética, gases de efeito de estufa e o incremento do acesso a energia de baixo carbono. É através do desenvolvimento custo-eficaz dos nossos recursos renováveis que seremos capazes de nos libertar dos preços elevados preços do mercado, através do potencial de redução da exposição a factores externos que não controlamos.

O tempo está a contar para a COP21, em Paris, e sobretudo a contar para a nossa luta contra as alterações climáticas. Estamos muito confiantes nos resultados desta cimeira, pela qual saudamos o secretário-geral Ban Ki-moon.  [Actualização: ver discurso oficial, em inglês]