ONG reafirmam na COP20 que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável
Cerca de 200 organizações não governamentais (ONG), entre as quais a Quercus, disseram esta semana aos líderes presentes na COP20, em Lima, que as grandes barragens não são fontes de energia limpa e sustentável, nem a solução para o problema das alterações climáticas.
Na carta entregue na COP20, as ONG salientam que as grandes barragens “emitem gases de efeito estufa, incluindo o metano, especialmente em regiões tropicais; demonstram alta vulnerabilidade a secas e enchentes extremas que são cada vez mais comuns; envolvem frequentemente violações de direitos humanos; custam demasiado e demoram muito tempo para entrar em operação; e causam significativas perdas sociais, ambientais e económicas”.
Apesar de continuam a ser promovidas como se fossem fontes de energia limpa e sustentável, para atender à procura crescente por energia eléctrica, as ONG defendem que “existem alternativas mais limpas, mais eficientes, menos caras e mais rápidas para responder, simultaneamente, às necessidades energéticas legítimas e à crise climática.”
Nesse sentido, exigem aos governos, organismos internacionais e entidades financeiras que imediatamente: parem de considerar as grandes barragens como fontes de energia limpa; implementem soluções energéticas que privilegiem incentivos para a eficiência energética e fontes renováveis descentralizadas como solar, eólica, biomassa e geotérmica; e evitem incentivos para grandes barragens de instituições internacionais e de mecanismos da UNFCCC, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o recém-criado Fundo Verde para o Clima.
Pedem, ainda, que seja considerado no planeamento e licenciamento de novos projectos hidroeléctricos: a avaliação do potencial de emissões de gases de efeito estufa, incluindo o metano oriundo de reservatórios; a análise rigorosa da vulnerabilidade de barragens a secas e enchentes severas; lições de experiências passadas sobre o real custo económico e atrasos na construção; a avaliação integral de impactos e riscos sociais e ambientais, incluindo impactos cumulativos de cascatas de barragens e outros projectos associados.
As ONG querem, também, a garantia de amplo respeito pelos direitos dos povos indígenas e outras comunidades locais, incluindo direitos territoriais e o direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado; e a adopção de processos inclusivos e transparentes de tomada de decisão, considerando todo espectro de alternativas energéticas, identificando opções que são mais adequadas para atender as necessidades da sociedade e comunidades locais, ao mesmo tempo evitando projectos danosos e desnecessários.
Está, também, disponível na Internet, uma petição internacional com o mesmo objectivo (igualmente com versões em castelhano e em inglês).
