A Quercus na COP23 em Bona

A delegação de Portugal na 21.ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, ou COP21, é liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente, que dedica esta página ao encontro e disponibiliza os principais documentos nacionais sobre alterações climáticas.

Segundo a página, na COP21, Portugal defenderá que a prioridade será “assegurar o dinamismo e ambição do Acordo de Paris”, um novo Acordo climático global que permita limitar o aumento da temperatura média global até um máximo de 2ºC, comparado com o período pré-industrial, até ao final do século, e que deverá ser ambicioso, duradouro e legalmente vinculativo.

 “Estes objetivos deverão ser assegurados através de um mecanismo de aumento de ambição dos compromissos que possibilite a atualização, por parte de todos os países, dos seus compromissos de mitigação para períodos de compromisso futuros. Este processo deverá ocorrer em ciclos de 5 anos para todas as Partes, independentemente da duração do compromisso que assumam, sem retrocesso (individual e coletivo) no nível de ambição já inscrito por estas no Acordo.”

Para a APA, é “fundamental que o Acordo de Paris possa proporcionar confiança no compromisso de todas as Partes num futuro de baixo carbono que melhore a resiliência e reduza a vulnerabilidade das sociedades às alterações climáticas.”. Neste sentido, a agência salienta o nível de empenho e envolvimento político sem precedentes, com mais de 180 Partes (num total de 196), responsáveis por mais de 97% das emissões globais, a terem já submetido o seu compromisso nacional - a chamada INDC (Intended Nationally Determined Contribution).

“Estes compromissos são um ponto de partida importante para a redução global de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) apesar de o seu valor agregado não ser ainda suficiente para alcançar o objetivo dos 2ºC. Este facto reforça a necessidade de instituir no Acordo de Paris o mecanismo de aumento de ambição dos compromissos que a UE e Portugal têm defendido”, defende a Agência Portuguesa do Ambiente.