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Portugal entre os campeões dos subsídios aos veículos a gasóleo

Sexta-feira, 06.11.15

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Um estudo divulgado na semana passada pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte, mostra que os impostos sobre a gasolina são, em média, 14 cêntimos mais elevados do que sobre o imposto sobre o gasóleo na União Europeia (UE), o que se traduz num subsídio na ordem dos 2.600 euros por cada veículo a gasóleo ao longo do seu ciclo de vida.

Portugal é o terceiro país onde este diferencial assume maior importância, já que o valor do imposto aplicável à gasolina era, em 2014, cerca de 22 cêntimos mais elevado que o imposto pago pelos veículos a gasóleo.

Numa altura em que se verifica a descida dos preços do petróleo e face às notícias sobre a manipulação das emissões poluentes em veículos a gasóleo, este estudo vem sublinhar a importância dos países da UE acabarem com este subsídio e alinharem os impostos sobre o gasóleo e a gasolina.  

Este ‘desconto’ de 30% a favor do gasóleo é uma das principais razões que explica o facto dos veículos a gasóleo liderarem as vendas ao nível da UE. Esta tendência conduz ao agravamento da poluição, sobretudo nas cidades, tendo em conta que 9 em cada 10 veículos a gasóleo não cumprem os limites de emissão de óxidos de azoto (NOx) na estrada, face aos ensaios de laboratório.

De acordo com outro estudo recentemente divulgado pela Universidade Nova de Lisboa, só os veículos a gasóleo envolvidos na fraude das emissões poluentes do grupo Volkswagen levaram à emissão adicional de 807 toneladas de NOx, por ano, em Portugal. Este poluente tem efeitos na saúde humana, como o aumento de doenças respiratórias (por exemplo, a asma), tendo maior incidência em grupos sensíveis da população (nomeadamente crianças).

Grécia, Holanda e Portugal são os Estados-Membros “campeões” dos subsídios indiretos ao gasóleo de acordo com o estudo divulgado pelo T&E. Os impostos mais baixos sobre o gasóleo não têm ajudado também à redução das emissões de gases com efeito de estufa (responsáveis pelo agravamento das alterações climáticas), ao incentivarem veículos mais pesados e o aumento da mobilidade em veículos particulares.

Alguns países europeus já estão a rever as suas estratégias de fiscalidade sobre o gasóleo. A Bélgica e a França anunciaram planos para acabar com este diferencial nos próximos anos. O Reino Unido já aplica o mesmo valor de imposto por litro de gasolina e de gasóleo. Ainda assim, o gasóleo mantém uma vantagem ao apresentar um conteúdo energético 10% superior ao da gasolina.

Para a Quercus, apesar de Portugal estar na linha da frente na promoção dos veículos elétricos, nomeadamente por razões ambientais, este estudo mostra que o nosso país está entre os Estados-Membros que mantêm incentivos aos carros a gasóleo, o que não têm justificação na perspetiva ambiental.

É urgente corrigir esta perversidade do sistema que induz a utilização de veículos mais prejudiciais à saúde e à qualidade de vida nas nossas cidades.

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publicado por Quercus às 09:58


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