A Quercus na COP23 em Bona

 Os países do G20 atribuem, em média, 452 mil milhões de dólares por ano do erário público em subsídios para a produção de combustíveis fósseis. Esta é a principal conclusão de um estudo hoje divulgado pelas organizações Oil Change International, Overseas Development Institute e Global Subsidies Initiative.

O apoio continuado à produção de combustíveis fósseis traz consequências para a economia, com consequências desastrosas para o clima global.

Com efeito, os governos continuam a sustentar a produção de petróleo, gás e carvão, no entanto a maioria destes recursos não pode ser explorada se o mundo quiser evitar as consequências das alterações climáticas nas próximas décadas. É importante reconhecer que os países do G20 estão desta forma a permitir que a exploração de combustíveis fósseis mine os compromissos climáticos assumidos internacionalmente, enquanto subsidiam esta atividade de grande impacto climático.

Em 2009, os líderes do G20 comprometeram-se a eliminar gradualmente os subsídios para os combustíveis fósseis. Na verdade, poucos subsídios são mais ineficientes do que os atribuídos aos combustíveis fósseis. No entanto, o relatório aponta para um grande fosso entre o compromisso e a ação efetiva do G20. Esta lacuna reflete-se no valor de 452 mil milhões de dólares anuais atribuídos para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014. Para colocar esse número em contexto, é quase quatro vezes o valor estimado pela Agência Internacional de Energia (AIE) relativo aos subsídios globais para as energias renováveis em 2013.

Este relatório documenta pela primeira vez a dimensão e a estrutura destes subsídios atribuídos a algumas das maiores empresas do mundo e mais poluentes. A análise dos subsídios apresentados neste relatório é consistente com a definição assumida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) acordada por 153 países. Foram identificados três tipos de subsídios à produção de combustíveis fósseis:

• subsídios nacionais atribuídos através de despesas diretas e incentivos fiscais no valor de 78 mil milhões de dólares;
• investimentos feitos por empresas de capital maioritariamente público no total de 286 mil milhões de dólares;
• financiamentos provenientes de bancos maioritariamente públicos e outras instituições financeiras e que totalizam 88 mil milhões de dólares anuais, em média, em 2013 e 2014.

O Reino Unido destaca-se entre os membros do G20 onde se verificou um aumento significativo dos subsídios para os combustíveis fósseis nos últimos anos, ao mesmo tempo que assumiu o corte de subsídios às energias renováveis (sobretudo solar) e à eficiência energética. As associações de defesa do ambiente esperam que esta e outras revelações possam trazer constrangimentos para alguns países que querem assumir uma posição de liderança na próxima cimeira do clima em Paris, mas cujas políticas internas mostram uma realidade distinta dos compromissos que assumem internacionalmente.  

O próximo dia 14 de novembro será marcado por um apelo global para exigir aos líderes mundiais a eliminação gradual dos subsídios perversos aos combustíveis fósseis. Para mais informações, clique aqui.