A Quercus na COP23 em Bona

Um estudo recentemente divulgado pela organização internacional Biofuelwatch, analisa a literatura científica e outras evidências relacionadas com possíveis investimentos e as políticas pertinentes sobre a BECCS. Esta tecnologia combina o uso de bioenergia com a captura e armazenamento de carbono (CCS, da sigla em inglês).

Consiste, na prática, na captura de CO₂ emitido em instalações de produção de biocombustíveis ou centrais de biomassa, e no enchimento forçado em formações geológicas. A ideia é baseada na suposição que a bioenergia, em grande escala, poderia ser neutra em carbono, ou pelo menos teria baixas emissões de carbono, e que o armazenamento de todo ou, pelo menos, parte do CO₂ emitido nos processos de produção de energia ou refinação, poderia reduzir os níveis de carbono.

A Agência Internacional de Energia (AIE) define a BECCS como “uma tecnologia capaz de reduzir emissões de carbono e que oferece a remoção líquida permanente de CO₂ da atmosfera.” Vários estudos sugerem que a BECCS poderia, no futuro, remover tanto como 10 mil milhões de toneladas de CO₂ por ano. Esta ideia ganhou proeminência desde que o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês) publicou o seu mais recente 5º Relatório de Avaliação, em 2014.

A maior parte dos modelos considerados pelo IPCC sugere que manter o aumento da temperatura média global abaixo do limite internacionalmente assumido de 2ºC só será possível com a BECCS, em conjunto com reduções rápidas das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). É verdade que a urgência da crise climática exige a redução drástica das emissões de GEE, bem como a exploração de meios credíveis para a remoção de parte do CO₂ na atmosfera. Mas a questão é se a BECCS, hoje ou no futuro, poderia ser um meio credível de retirar CO₂ da atmosfera.

Para que isso seja possível, existem três condições que precisam de ser cumpridas: em primeiro lugar, seria necessário mostrar que as emissões totais de GEE associadas com o cultivo, remoção, transporte e processamento de biomassa para fins energéticos poderiam ser mantidas a um nível mínimo, e que a bioenergia de baixas emissões de carbono poderia ser ampliada significativamente. Em segundo lugar, as tecnologias necessárias teriam de ser viáveis técnica e economicamente, e não apenas em pequenos projetos-piloto, mas numa escala comercial significativa. E, finalmente, o armazenamento seguro de longo prazo de CO₂ teria de ser comprovado.

Uma coligação de organizações ambientais fez um forte apelo à União Europeia (UE) para excluir a bioenergia da revisão da Diretiva sobre as Energias Renováveis, e, assim, pôr fim aos subsídios atribuídos direta ou indiretamente para algumas energias renováveis, como os biocombustíveis e a biomassa. As associações publicaram um documento onde abordam os impactos das políticas que envolvem a bioenergia na UE, e tem como alvo decisores políticos.

O Comissário para a Energia e Clima, Miguel Arias Cañete, tem defendido que a contribuição da UE para a redução de emissões é "a mais ambiciosa apresentada até à data". No entanto, a meta de redução de emissões da UE é construída tendo por base falsos pressupostos, como a bioenergia em larga escala ser considerada como inerentemente “neutra” em emissões de carbono ou de baixo carbono, e que os mercados de carbono podem tratar eficazmente estas emissões.

Cada vez mais as evidências mostram que, quando a bioenergia é produzida e utilizada em larga escala, ela tende a aumentar em vez de diminuir as emissões de carbono, por comparação com os combustíveis fósseis. Através de incentivos para a produção de bioenergia em larga escala, a UE continua a usar as falhas de contabilidade de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da UNFCCC, em que as emissões associadas com as alterações de uso dos solos e da degradação das florestas deveriam ser contabilizados pelos países onde estes impactos ocorrem, o que significa que os biocombustíveis e pellets de madeira importados para a UE são falsamente classificados como neutros em emissões de carbono.

A bioenergia foi responsável por dois terços de toda a energia renovável na UE em 2012, mas a coligação de associações afirma que a produção de bioenergia em larga escala não está em conformidade com a definição de energia renovável. De acordo com a Agência Internacional de Energia, a energia renovável é a "energia derivada de processos naturais (por exemplo, a luz solar e vento), reposta a um ritmo mais rápido do que aquele que é consumido".

Na realidade, a bioenergia está associada com a expansão massiva da agricultura e silvicultura, de modo intensivo, sobretudo monoculturas, as quais têm impactos significativos na depleção e contaminação de solos e recursos hídricos, destruição de ecossistemas naturais e da biodiversidade, e afetação do modo de vida sustentável das comunidades locais, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento. A UE não pode reduzir emissões pelo uso intensivo de bioenergia à custa da exploração de solos, florestas e recursos hídricos em outros países onde ela é produzida.