A Quercus na COP23 em Bona

Hoje acaba a penúltima sessão negocial antes de chefes de estado, ministros e delegados reunirem em Paris, no final do ano,  para terminar um acordo que deverá ser global e universal.

Por todo o mundo, aumenta o apoio público para a necessidade de uma ação climática, mas os progressos à mesa das negociações e sobre o próprio texto continuam por acontecer. Enquanto os recordes de temperaturas máximas continuam a cair e o mundo é varrido por temperaturas extremas, secas, incêndios florestais, os cidadãos pedem uma ação rápida e um acordo forte em Paris.

Esta semana, em Bona, os negociadores debruçaram-se sobre uma nova ferramenta para orientar as negociações. Embora não tenha ficado refletido no texto, houve uma nova disposição por parte dos países para abrir a discussão, e em maior detalhe, sobre potenciais barreiras como as perdas e danos, diferenciação, financiamento e um mecanismo para intensificar a ação climática nos próximos anos.

O relógio das negociações está a acelerar e os delegados não podem ficar à espera até à próxima ronda negocial em outubro, novamente em Bona. É necessário encontrar compromissos para as principais questões pendentes. Precisamos de uma compreensão entre as partes, melhor do que até agora foi conseguido, para construir um acordo global em Paris que possa assegurar a ação para um clima seguro no futuro.

É cada vez mais claro que vamos ter um acordo em Paris. A questão agora é que tipo de acordo vamos ter - e se será um bom acordo. Neste momento, os compromissos nacionais apresentados pelos países não mantém o aumento global da temperatura abaixo dos 2 graus Celsius, muito menos abaixo do 1,5ºC. Um bom acordo tem de permitir que todos os países aumentem continuamente o nível da ambição no seu esforço de redução de emissões, de proteção aos mais vulneráveis e de prevençãodo cenário mais catastrófico das alterações climáticas.

Os objetivos climáticos nacionais (INDC) até agora apresentadas à ONU pelos governos presentes em Bona, não é suficiente para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, mostra o estudo divulgado hoje por 4 identidades independentes e liderado pelo Climate Action Tracker (CAT).

Vinte e nove países, que representam cerca de 65% das emissões globais, já apresentaram as suas contribuições nacionais (INDCs, na sigla em inglês). O CAT avaliou 15 INDC, correspondente a 64,5% das emissões globais. Nesta avaliação apenas 2 países apresentaram INDC "suficientes" coerentes com o objetivo dos 2ºC: Marrocos e Etiópia. A avaliação de adequação "média" foi atribuída a 6 países (China, União Europeia, México, Noruega, Suíça e Estados Unidos da América). As contribuições de Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul e Rússia foram consideradas inadequadas, por não serem contribuições justas de praticamente todos os parâmetros analisados. 

A maioria dos governos que já apresentaram os seus INDC precisa de rever os seus objetivos à luz do objetivo global e, na maioria dos casos, reforçá-los. Aqueles que ainda estão a trabalhar as suas metas precisam de garantir que atingem o maior contributo possível.

Os dez maiores emissores que ainda não apresentaram as suas contribuições nacionais são: a Índia, o Brasil, Irã, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia e Paquistão, representando em conjunto 18% das emissões das emissões globais ainda não abrangidos por INDCs.

Começou hoje a penúltima etapa para um acordo global em Paris. Esta semana em Bona e depois novamente nesta cidade entre 19 e 23 de outubro, há apenas 10 dias de negociações antes de se chegar a Paris, à COP21, para o eventual e esperado acordo climático global. Os governos têm o tempo contado para chegar a decisões políticas fundamentais, bem como para garantir o necessário nível de precisão dentro do texto negocial que resultou da reunião de Genebra em fevereiro deste ano. O texto de negociação está agora segmentado em três secções com elementos essenciais em discussão: Secção I contém texto relacionado com o núcleo do Acordo; a Secção II tem elementos a serem abordadas através de decisões da COP; e a Secção III contém texto em que há desacordo quanto a ele pertencer à componente jurídica/legal do acordo jurídico ou se a uma decisão da COP. A Secção III contém numerosos elementos-chave que são necessários para um acordo ambicioso em Paris e precisam ser movidas para qualquer Seção I ou II. Alguns elementos na Seção II devem ser cuidadosamente considerados para a colocação no núcleo do acordo legal dado que vão desempenhar um papel fundamental na ambição e equidade do acordo de Paris. Os negociadores devem construir sobre os progressos alcançados na sessão anterior realizada há poucos meses em Bona, trabalhando para superar as diferenças sobre questões-chave e avançar no sentido da convergência, em vez de continuar a negociar um texto onde cada país continua a insistir na preservação de suas próprias propostas. Colmatar as diferenças dentro do texto significa não apenas insistir em ajustes da linguística utilizada, mas também requer a introdução de nova linguagem que deverá ser desenvolvida de forma colaborativa no âmbito dos diversos grupos de contactos, com co facilitadores desempenhando um papel fundamental na identificação de convergências emergentes. Esta sessão deve construir sobre o consenso já alcançado em várias questões-chave nas discussões ministeriais informais coordenadas pelas presidências francesa e peruana, tais como: a necessidade de um ciclo de revisão de 5 anos, um regime de transparência pós-2020 comum, e a durabilidade do acordo. Os delegados precisam de usar o tempo em Bona para ajudar a refinar e elaborar sobre os consensos alcançados, identificando pontos de discórdia sobre questões devem ser abordadas nos próximos debates ministeriais. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse recentemente "Espero que os negociadores e ministros olhem para além dos seus interesses nacionais" e para acelerar o progresso para um Acordo eficaz em Paris, isso é absolutamente crucial.