A Quercus na COP23 em Bona

A Rede europeia de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa), que inclui a Quercus, apela esta sexta-feira na #COP21 ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. De manhã, os activistas realizaram uma acção de sensibilização num dos espaços onde decorre a Cimeira do Clima, e à tarde, em parceria com a Oil Change International promovem um evento paralelo com o tema “A eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis e o Acordo do Clima de Paris”.

Os activistas pretendem alertar para os 422 biliões de dólares gastos anualmente pelos países do G20 em apoios à produção destes combustíveis, uma enorme quantidade de dinheiro que dizem poder ser aplicada de melhor forma. Ambas as iniciativas inserem-se na campanha #StopFundingFossils, lançada em Novembro.

A Heinrich Böll Foundation e a Friends of the Earth International lançaram esta semana o “Coal Atlas”, uma ferramenta online que disponibiliza os factos e números mais recentes sobre o carvão, e prejuízos ambientais e sociais resultantes do seu consumo. Com mais de 60 gráficos detalhados, o atlas ilustra bem o impacto da exploração de carvão sobre o ambiente, a saúde, o trabalho, os direitos humanos e a política.

Se o mundo quiser evitar uma catástrofe climática nas próximas décadas, terá que renunciar à queima de quase 90% das reservas comprovadas de carvão, mais de um terço das reservas de petróleo e metade das reservas de gás natural. Mas, em vez de implementarem políticas destinadas a concretizar este objetivo, os governos de todo o mundo continuam não só a subsidiar a produção de combustíveis fósseis, mas também a usar os escassos recursos públicos para encontrar novas reservas. Esta é uma situação que tem de mudar rapidamente.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que os subsídios livres de impostos atribuídos ao carvão (incluindo danos ambientais) atingiram 3,9% do Produto Interno Bruto a nível global em 2015. Só os governos do G-20 atribuíram 452 mil milhões de dólares anuais em subsídios públicos para a exploração de combustíveis fósseis. Um estudo do Natural Resources Defence Council, Oil Change International e World Wild Fund for Nature revelou que, entre 2007 e 2014, os governos desviaram mais de 73 mil milhões de dólares – ou 9 mil milhões de dólares por ano – do erário público para financiar projetos de carvão. Na liderança, está o Japão (20 mil milhões), a China (cerca de 15 mil milhões), a Coreia do Sul (7 mil milhões) e a Alemanha (6,8 mil milhões).

Este investimento aumenta o já substancial financiamento comercial para o sector do carvão. Em 2013, 92 dos maiores bancos mundiais financiaram projetos de carvão da ordem das 66 mil milhões de libras (71 mil milhões de dólares), quatro vezes mais do que em 2005. Tudo para apoiar um setor responsável por emissões massivas a nível global e determinado a não mudar de rumo. 

Desde 1988, 35 empresas associadas à exploração de carvão, privadas e públicas, têm contribuído para um terço das emissões totais de CO₂. O impacto no ambiente não é segredo. E, no entanto, as empresas que exploram carvão e outros combustíveis fósseis recusaram-se a ajustar os seus modelos de negócios. Em vez disso, trabalham ativamente para bloquear os esforços para mitigar as alterações climáticas a nível nacional e internacional, incluindo através do financiamento a opositores às alterações climáticas e exercendo influência contra metas de energia renovável e instrumentos de mercado bem sucedidos, como as tarifas de injeção na rede.

Enquanto isso, o sector do carvão argumenta que tem vindo a desempenhar um papel indispensável na luta contra a "pobreza energética" - isto é, a falta de acesso a fontes não poluentes de energia, principalmente energia elétrica. É verdade que a pobreza energética é um problema global, afetando cerca de 1,2 mil milhões de pessoas em todo o mundo. Para os agricultores que dependem de água bombeada para irrigar as suas culturas, isto significa menor eficiência e produtividade. Para as famílias que precisam de queimar lenha, fezes de animais e querosene para cozinhar, pode significar poluição do ar interior e doenças respiratórias associadas. Para crianças em idade escolar, a falta de iluminação (ou insuficiente) representa a perda de oportunidades de aprendizagem.

O carvão não é a solução para o futuro. Os prejuízos para a saúde resultantes da extração e combustão de carvão são surpreendentes. Em 2013, a pneumoconiose em trabalhadores de minas de carvão (a chamada "doença do pulmão negro") causou mais de 25.000 mortes prematuras, a nível mundial. Na União Europeia, a combustão do carvão é responsável por 22.300 mortes prematuras por ano. Na China, estima-se que 670.000 mortes prematuras ocorram devido ao consumo de carvão.

Os prejuízos para a saúde acarretam elevados custos económicos, associados com a perda de dias de trabalho e pressão acrescida sobre os sistemas de saúde. As alterações climáticas, também, terão custos enormes, mesmo se não forem tomadas medidas de mitigação e adaptação sobre o setor da energia. Para os 48 países menos desenvolvidos, os custos associados com o carvão irão totalizar, em breve, 50 mil milhões de dólares por ano.

A exploração de combustíveis fósseis não deve ser estimulada por subsídios, mas em vez disso esta atividade deve pagar parte dos prejuízos associados com o impacto das alterações climáticas. Só no ano passado, as duas maiores empresas petrolíferas - Chevron e ExxonMobil – obtiveram mais de 50 mil milhões de dólares em lucros.

Se o mundo quiser limitar o aumento da temperatura global a apenas 2°C acima dos níveis pré-industriais, sem ser forçado a empregar tecnologias perigosas e arriscadas (como a captura e armazenamento de carbono), o modelo energético deve sofrer uma transformação profunda.

Em primeiro lugar, os líderes mundiais devem comprometer-se com a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis, com o objetivo explícito de manter 90% das reservas comprovadas de carvão, um terço das reservas de petróleo, e metade das reservas de gás no subsolo. Os governos devem também acabar com os subsídios públicos para o carvão e outros combustíveis fósseis, o mais rapidamente possível, dentro dos próximos anos, garantindo ao mesmo tempo que as comunidades mais pobres e vulneráveis não sofrem um aumento dos preços da energia.

Além disso, os governos por todo o mundo deverão manter as empresas produtoras de carvão e outros combustíveis fósseis responsáveis pelos danos ambientais que os seus produtos causado, inclusive através de uma taxa sobre a extração para financiar o Mecanismo de Varsóvia sobre Perdas e Prejuízos, ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. O direito internacional - em particular, o princípio do "poluidor-pagador", a regra de "não-agressão", e o direito de indemnização – suportam tal sistema.

Finalmente, para enfrentar a pobreza energética, os líderes mundiais devem ampliar o financiamento para projetos de energia renovável e descentralizada, incluindo através de uma tarifa de injeção na rede financiada globalmente para mini-redes de energia renováveis nos países em desenvolvimento.

O sucesso das empresas que exploram combustíveis fósseis na salvaguarda dos seus próprios interesses veio à custa de impactes para o ambiente e da saúde humana. Está na hora de rever o sistema de energia global – a começar por manter no subsolo a maioria das reservas de carvão e outros combustíveis fósseis.

Nos próximos 25 anos, a Agência Internacional de Energia (AIE) prevê uma mudança radical em direção às energias renováveis e longe de fontes de energia mais poluentes (como o carvão), a deslocalização do centro de gravidade do investimento em energias renováveis para a Índia e a perspetiva do continente africano se afastar de fontes de energia mais poluentes.

Estas são algumas das conclusões do último relatório “World Energy Outlook 2015”, divulgado pela AIE esta semana. Com mais de 700 páginas, esta é uma das referências universais mais lidas e respeitadas no que diz respeito a previsões globais relacionadas com a energia. 

Apresenta-se de seguida, e em maior detalhe, as conclusões mais relevantes:

China desacelera consumo de carvão

Uma das mudanças mais dramáticas vistas em perspetiva é a desaceleração do consumo de carvão na China. Sendo o país com as maiores emissões de carbono do mundo, a China é responsável pela queima de metade de todo o carvão, depois do crescimento ano após ano do seu consumo e que atingiu 10% ao longo da década de 2000.

O consumo de carvão da China estacionou cinco anos antes da data prevista pela versão anterior (de 2014) deste relatório. Este patamar resulta da combinação de pequenos aumentos no consumo de carvão para a produção de energia elétrica e de uma grande queda, de 35%, no consumo industrial previstos até 2040.

A AIE reduziu significativamente a sua previsão para a procura de energia na China até 2040. O motor do crescimento chinês está a mover-se para longe de indústrias poluentes, a par da construção de novas centrais a carvão mais eficientes, e a capacidade da produção a partir de energias renováveis poderá igualar as capacidades combinadas dos EUA e UE.

No entanto, a AIE aponta que apenas uma dramática desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ou um ritmo de reestruturação económica sem precedentes poderiam provocar reduções mais sustentadas do consumo de carvão.

Dados recentes apontam para o declínio do consumo de carvão ao longo de 2015, a queda da produção de energia, um abrandamento económico e um crescimento do uso de energias alternativas e limpas.

A AIE assume que a China vai atrasar-se no cumprimento de suas metas para introduzir fontes de energia limpa, e um dos cenários parte do pressuposto que a China vai cumprir os compromissos de política climática que apresentou à Organização das Nações Unidas, mesmo que não estejam ainda legalmente em vigor. Se as perspetivas anteriores estiverem erradas e a China cortar o consumo do carvão enquanto cumprir os seus objetivos climáticos, as consequências irão afetar o mercado global do carvão.

Índia assume papel central

A Índia será o motor do crescimento global da procura de energia e prepara-se para assumir um papel central. Em 2040, a procura de energia na Índia será quase tão grande como a dos EUA, e contabilizará um quarto do aumento da procura global de energia. No entanto, a procura per capita permanecerá apenas 40% da média global.

A Índia será responsável por quase três quintos do aumento da procura global de carvão até 2040, e de um quarto da procura de petróleo e energia solar.

Mais importante ainda, é preciso destacar que existem forças compensatórias, como a pressão para a descida dos preços do gás natural e a redução de custos das tecnologias baseadas em energias renováveis. Esses fatores podem limitar os aumentos esperados no apetite da Índia por carvão. A ascensão da Índia como uma potência energética é construída sobre fortes expectativas de crescimento do PIB e de uma população em crescimento com grande necessidade de fornecimento de energia.

A AIE também afirma que as revisões dos dados oficiais do PIB da Índia impulsionaram o crescimento da sua economia, e, portanto, as suas perspetivas de crescimento futuro e as necessidades de energia. Isto evidencia-se no aumento da procura de energia elétrica na Índia em 2040, 9% acima do que se previa no ano passado. Tal como acontece com a China, o relatório da AIE assume que a Índia vai perder (ou atrasar-se no cumprimento de) muitos dos seus objetivos de política climática.

Renováveis na liderança

Apesar depressupostos conservadores sobre a hipótese de alguns países alcançarem as suas metas internas de promoção de fontes de energia limpa, a AIE destaca que as energias renováveis vão ultrapassar o carvão para se tornarem a maior fonte mundial de energia já no início de 2030. Enquanto nos últimos anos o crescimento tem sido impulsionado pela energia hídrica, a eólica e a solar vão assumir uma posição de maior destaque nos próximos anos.

Sob esta visão positiva para as renováveis, há pressupostos também conservadores. A AIE destaca a queda dos custos associados com a energia solar de cerca de 40% entre 2014 e 2040, e da energia eólica onshore (em terra) em torno de 15%. Este pressuposto implica que a capacidade de produção renovável duplique duas vezes nos próximos 25 anos num sector que está a crescer, atualmente, cerca de 30% ao ano. 

A AIE foi bastante criticada por subestimar consistentemente o potencial das energias eólica e solar. Os relatórios anteriores apresentaram previsões de crescimento linear idênticas ou abaixo dos níveis mais recentes. O relatório de 2015 segue o padrão, prevendo-se 34GW de nova capacidade de produção a partir de energia solar e 40-45GW de nova capacidade para energia eólica anualmente até 2040.

Esta previsão parece estar em desacordo com a história recente, quando a capacidade de energia solar cresceu 40 GW só em 2014 e a taxa de crescimento foi, em média, quase 50% ao longo da última década. No que diz respeito à energia eólica, 52GW foi o aumento da capacidade de produção só em 2014 e o crescimento médio na década anterior foi de 23% ao ano.

A cada ano, as previsões da AIE são revistas em alta. Em 2015, esta tendência manteve-se, projetando-se um aumento de 10-20% de capacidade de produção a partir de energia solar até 2040, e cerca de 5% de energia eólica, comparativamente com as previsões da AIE há um ano atrás. No entanto, as taxas de crescimento esperadas permanecem lineares.

África pode dar o salto depois do carvão

No relatório da AIE, África contrasta com as principais economias do mundo - UE, EUA e China – todas assentes num crescimento económico que se baseou inicialmente no carvão. Mas levantam-se perspetivas do continente africano, de uma forma eficaz, basear o seu crescimento económico no fornecimento de energias renováveis para o futuro.

A AIE alinha, em termos gerais, com a visão do Banco Africano para o Desenvolvimento de eletrificar o continente africano através de um forte investimento em energias renováveis; no entanto, coloca mais peso sobre o gás natural. Mais uma vez, o relatório da AIE reflete as suposições subjacentes sobre os custos relativos às energias renováveis no futuro.

Segundo o Banco Africano para o Desenvolvimento, existe potencial para uma verdadeira revolução das energias renováveis em África, com potencial para 11 TW de energia solar, 350GW de hídrica e 110GW de eólica. Em contraste, a AIE prevê apenas 151GW de energia solar, 434GW de hídrica e 65GW de eólica em 2040.

Conclusão

O World Energy Outlook 2015 divulgado pela AIE é uma contribuição abrangente e valiosa para a evolução do setor da energia ao nível global. A edição deste ano encontra sinais inconfundíveis de que a transição energética global é necessária e está já em andamento. A China está a abrandar o seu consumo de energia sobretudo carvão, enquanto a Índia vai assumir uma posição central e as energias renováveis, longe de serem um nicho, vão tornar-se a espinha dorsal do sistema global de produção de energia elétrica. Estas visões de futuro, mesmo que de alguma forma conservadoras, asseguram sinais positivos para uma ação bem sucedida no combate às alterações climáticas.

 Os países do G20 atribuem, em média, 452 mil milhões de dólares por ano do erário público em subsídios para a produção de combustíveis fósseis. Esta é a principal conclusão de um estudo hoje divulgado pelas organizações Oil Change International, Overseas Development Institute e Global Subsidies Initiative.

O apoio continuado à produção de combustíveis fósseis traz consequências para a economia, com consequências desastrosas para o clima global.

Com efeito, os governos continuam a sustentar a produção de petróleo, gás e carvão, no entanto a maioria destes recursos não pode ser explorada se o mundo quiser evitar as consequências das alterações climáticas nas próximas décadas. É importante reconhecer que os países do G20 estão desta forma a permitir que a exploração de combustíveis fósseis mine os compromissos climáticos assumidos internacionalmente, enquanto subsidiam esta atividade de grande impacto climático.

Em 2009, os líderes do G20 comprometeram-se a eliminar gradualmente os subsídios para os combustíveis fósseis. Na verdade, poucos subsídios são mais ineficientes do que os atribuídos aos combustíveis fósseis. No entanto, o relatório aponta para um grande fosso entre o compromisso e a ação efetiva do G20. Esta lacuna reflete-se no valor de 452 mil milhões de dólares anuais atribuídos para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014. Para colocar esse número em contexto, é quase quatro vezes o valor estimado pela Agência Internacional de Energia (AIE) relativo aos subsídios globais para as energias renováveis em 2013.

Este relatório documenta pela primeira vez a dimensão e a estrutura destes subsídios atribuídos a algumas das maiores empresas do mundo e mais poluentes. A análise dos subsídios apresentados neste relatório é consistente com a definição assumida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) acordada por 153 países. Foram identificados três tipos de subsídios à produção de combustíveis fósseis:

• subsídios nacionais atribuídos através de despesas diretas e incentivos fiscais no valor de 78 mil milhões de dólares;
• investimentos feitos por empresas de capital maioritariamente público no total de 286 mil milhões de dólares;
• financiamentos provenientes de bancos maioritariamente públicos e outras instituições financeiras e que totalizam 88 mil milhões de dólares anuais, em média, em 2013 e 2014.

O Reino Unido destaca-se entre os membros do G20 onde se verificou um aumento significativo dos subsídios para os combustíveis fósseis nos últimos anos, ao mesmo tempo que assumiu o corte de subsídios às energias renováveis (sobretudo solar) e à eficiência energética. As associações de defesa do ambiente esperam que esta e outras revelações possam trazer constrangimentos para alguns países que querem assumir uma posição de liderança na próxima cimeira do clima em Paris, mas cujas políticas internas mostram uma realidade distinta dos compromissos que assumem internacionalmente.  

O próximo dia 14 de novembro será marcado por um apelo global para exigir aos líderes mundiais a eliminação gradual dos subsídios perversos aos combustíveis fósseis. Para mais informações, clique aqui.

A crescente procura por equipamentos de ar condicionado para arrefecimento ameaça tornar o planeta mais quente e minar os objetivos para limitar as emissões de gases com efeito de estufa.

Perante a iminência dos efeitos das alterações climáticas, o mundo enfrenta uma "crise de frio" eminente e potencialmente perigosa, com a procura de equipamentos de ar condicionado para arrefecimento a crescer tão rapidamente que ameaça quebrar promessas e metas para combater o aquecimento global.

Em todo o mundo, prevê-se que o consumo global de energia pelo setor do ar condicionado cresça 33 vezes até 2100, devido ao aumento de rendimento nos países em desenvolvimento e o avanço da urbanização. Só os Estados Unidos da América estão a consumir a mesma energia elétrica para arrefecer os seus edifícios do que toda a energia consumida em todos os setores no continente africano. A China e Índia estão rapidamente a aproximar-se dos níveis de consumo dos EUA. Até metade do século, a nível global, será consumida mais energia para o arrefecimento do que para o aquecimento.

Nos próximos 15 anos, prevê-se um aumento da procura de energia para arrefecimento de edifícios de 72%, enquanto que a procura de energia para aquecimento irá decrescer 30% na Europa.  

Uma vez que a produção de frio ainda é esmagadoramente dependente da queima de combustíveis fósseis, os objetivos de redução de emissões que serão acordados na próxima cimeira climática em Paris arriscam-se a não serem cumpridos, enquanto os governos e os especialistas em ciência climática lutam com uma cruel ironia das alterações climáticas: o setor do arrefecimento pode, de facto, aquecer o planeta.

Nos 4 países do G20 que integram a UE - Alemanha, França, Itália e Reino Unido -, os subsídios aos combustíveis fósseis atingiram os 14 mil milhões de Euros, em 2011, um valor quase três vezes maior do que o financiamento climático anual de cerca de 5 mil milhões de Euros, em 2013. Em toda a UE, os subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis foram de 60 mil milhões de Euros, em 2011, seis vezes acima do financiamento climático de 9,5 mil milhões de Euros, assumido pela UE no seu todo em 2013. Estes dados estão num documento lançado pela Rede Europeia de Ação Climática.

Os Ministros das Finanças do G20 estão reunido esta semana em Ancara (na Turquia) e as associações de defesa do ambiente, como a Quercus, já fizeram um apelo para assumirem em pleno a responsabilidade de atores-chave da ação climática: acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentar o apoio financeiro às energias renováveis, eficiência energética e adaptação às alterações climáticas.

O financiamento é a peça-chave para desbloquear uma ambição forte para a ação climática, e criar a dinâmica para a próxima Cimeira do Clima, a acontecer em dezembro de 2015, em Paris. Assumir um compromisso para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentar o financiamento climático são dois aspetos fundamentais para mitigar e adaptar às alterações climáticas. No entanto, apesar dos compromissos anteriores, os países do G20 parecem ter pouco apetite para medidas reais no sentido de eliminar gradualmente os apoios aos combustíveis fósseis, sobretudo os mais poluentes.