Hoje é Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Há 67 anos, a comunidade internacional adotou, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este documento histórico e os tratados que vieram depois deste, consagraram os direitos humanos essenciais para uma vida digna para todos os cidadãos, incluindo crianças, povos indígenas, trabalhadores, promoveram a igualdade de género e a garantia de segurança alimentar em todo o mundo.
Os ministros e secretários de estado aqui reunidos na COP21 devem respeitar esta herança. Vamos fazer deste o dia em que os países vão tomar as decisões para proteger os cidadãos dos impactes das alterações climáticas nos direitos humanos.
As alterações climáticas são o desafio dos direitos humanos do séc. XXI. A integração dos direitos humanos na ação climática ajuda a proteger aqueles que mais são afetados pelos mais severos impactes. A sociedade civil apela aos governantes que atuem agora para proteger as populações mais vulneráveis e menos responsáveis pelos efeitos das alterações climáticas.
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Os Direitos Humanos não são importantes para a UE?
As ONG presentes na COP21 estão muito satisfeitas com o que têm ouvido sobre a visão de vários países em relação ao novo acordo. Especialmente aqueles que têm vindo a sublinhar que é necessário um acordo que apoie os direitos humanos, incluindo dos povos indígenas. E mais, gostaram de ouvir destes países que o acordo só será um sucesso quando tiver em atenção a igualdade de género, a equidade intergeracional, a promoção da segurança alimentar e uma transição justa para emprego digno.
As ONG, principalmente as europeias, não querem acreditar que a União Europeia (UE) não esteja fortemente comprometida com os princípios da defesa dos direitos humanos. Mas, até agora tem sido muito discreta a forma como tem expressado o seu apoio inequívoco à colocação de referências objetivas neste sentido. Com tantos países que já mostraram a sua posição sobre este assunto, quanto tempo é preciso mais para que a UE tenha uma posição conjunta para se juntar aos países mais progressistas? Como um ator fundamental nestas negociações, de certo que a UE não vai baixar a guarda na defesa de princípios tão cruciais para a Europa, quando o seu destino está a ser decidido. (adaptado deste artigo da Newsletter ECO)
