A Quercus na COP23 em Bona

Marraquexe, 18 novembro 2016 – Termina hoje a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), a decorrer desde o dia 7 de novembro em Marraquexe. Apesar de, inicialmente, as expectativas serem elevadas quanto à definição de um roteiro ambicioso para a implementação do Acordo de Paris, a Quercus considera que a COP22 ficou aquém deste objetivo e não apresentou nada de novo em relação à COP21, em Paris.

A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, que adoptaram por aclamação a Proclamação de Ação de Marraquexe, onde é reafirmada a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível” de modo a que ação climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável a bem das populações e do planeta. 

Muita retórica, mas pouca concretização

Os sucessivos apelos da sociedade civil são sustentados cada vez mais por robustos relatórios e estudos da comunidade científica, dando conta de que os objetivos nacionais de redução de Gases de Efeito de Estufa (GEE) estão obsoletos e são insuficientes para cumprir aquele que é o principal (e inovador) objetivo do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura média do planeta o mais próximo possível dos 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais.

À data de hoje, o Acordo de Paris tinha sido já ratificado por 111 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, representando mais de 70% das emissões globais de GEE. Contudo, apesar de se incluírem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (CO₂), é sabido que os atuais compromissos de redução de emissões e a falta de vontade para operar a transição energética necessária antes de 2020 conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC. 

Onde está o financiamento climático?

Num protesto que decorreu ontem, às portas da COP22, os manifestantes exibiram cartazes com as letras ‘WTF’, um trocadilho usado para perguntar ‘Where’s the Finance?’(‘Onde está o financiamento?’). Alavancar a questão do financiamento climático era um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. Pedia-se um plano fiável e robusto que definisse de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas).

União Europeia desilude

As organizações de defesa do ambiente europeias têm vindo a acusar a Comissão Europeia de ser incoerente entre a sua retórica nas negociações internacionais sobre o clima e a ausência de diálogo entre a própria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.

No final deste mês, a Comissão Europeia irá divulgar o seu "Pacote de Inverno”, composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revisão de várias Diretivas relativas às energias renováveis, eficiência energética e das regras de conceção do mercado europeu da eletricidade. Segundo o que tem sido apurado pelas organizações de defesa do ambiente que fazem parte da Rede Europeia de Ação Climática, a UE está em total contradição com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma não oficial, mostrando que a UE está a planear atenuar as suas políticas energéticas depois de 2020.

Os objetivos nacionais vinculativos em matéria de energias renováveis terminam em 2020, e a meta da UE para 2030 de 27% está pouco acima dos 24% que se prevê serem atingidos.

Outro ponto importante é a questão das emissões provenientes do transporte marítimo e da aviação internacionais, que ficaram de fora do Acordo de Paris. Tendo em conta o seu crescente impacto climático, isso poderá reverter os esforços de redução noutras áreas. 

Há um antes e um depois de Trump

A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento (de milhões de dólares) destinado aos programas da ONU de luta contra as alterações climáticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas sobre e como Trump poderá – caso realmente o faça – desvincular os EUA do acordo climático global e pôr em causa o sucesso da sua própria implementação.

O Secretario de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nas suas declarações na COP22, que a ‘grande maioria’ dos cidadãos norte-americanos apoiam medidas para suportar a ação climática.

Outro ponto em aberto é a Rússia que, sendo o terceiro maior poluidor mundial, ainda não ratificou o Acordo de Paris.

Prospeção de petróleo mancha bom desempenho de Portugal

Em simultâneo com a divulgação do Climate Change Performance Índex 2017, um índice que colocou Portugal entre os 10 países industrializados com melhor desempenho climático, o Primeiro-Ministro português António Costa afirmou na COP22 que os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris serão uma prioridade nacional. A grande aposta nas energias renováveis e a progressiva descarbonização do setor dos transportes foram os dois grandes argumentos mencionados. 

António Costa pretende que Portugal seja um exemplo, afirmando que está a ser preparada a revisão do Roteiro de Baixo Carbono para 2050, no sentido de “sermos neutros em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século".  

A política climática nacional pode considerar-se já obsoleta em relação aos objetivos que o país pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente já foram alcançados. Atualmente, Portugal já alcançou mais de 87% da meta definida para 2020 ao nível das energias renováveis, pela instalação de 12.300 megawatts de tecnologias renováveis, representando 61% da potência de toda a produção de eletricidade.

Para levar realmente a sério as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-ministro, um sinal importante seria a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal, pelo cancelamento das atuais 15 concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa.

Fiji presidem à COP23, que será em Bona 

Neste momento, sabe-se já que a COP23 em 2017 será presidida pelas Ilhas Fiji – algo bastante significativo, na medida em que se trata de um pequeno país insular em desenvolvimento (os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas) – e irá ter lugar em Bona, na Alemanha.

A participação da Quercus na COP22

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, acompanhou as negociações da COP22 diretamente de Marraquexe, tendo estando presente durante toda a Conferência, integrada na delegação oficial portuguesa, enquanto representante das ONGs nacionais de defesa do ambiente e da sociedade civil. Ma blue zone, de acesso mais restrito, a Quercus fez-se representar por João Branco, Presidente da Direção Nacional, e Luís Moreira, Coordenador do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, que participaram em reuniões paralelas, nomeadamente com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para João Branco “é urgente alavancar a transição energética para uma economia de baixo carbono, que privilegie o investimento nas energias renováveis, em harmonia com as políticas de conservação da Natureza, e na eficiência energética, ao invés de alimentar o lobby dos combustíveis fósseis ou excluir das negociações setores altamente poluentes, como o transporte marítimo e a aviação internacionais.” Acrescentou ainda que “se a União Europeia pretende, tal como afirmado na COP22, liderar a ação climática, não pode deixar que a instabilidade do cenário político mundial abale a confiança na persecução dos objetivos selados em Paris”.

Este ano, e pela primeira vez, a Quercus esteve também representada através de um stand na Zona Verde tendo estabelecido inúmeros contactos com outras organizações da sociedade civil de Marrocos e os demais países participantes na COP22.

 Com base em novos dados de 2015 sobre emissões e projeções para 2040, o relatório especial da série “World Energy Outlook Special Report 2016” elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE) foca-se numa perspetiva global sobre a produção e consumo de energia e os seus efeitos sobre a poluição do ar, bem como os perfis detalhados dos principais países e regiões: EUA, México, União Europeia, China, Índia, Sudeste Asiático e África.

A escala da crise em matéria de saúde pública causada pela poluição do ar e da importância do sector da energia para a sua solução são as razões pelas quais a AIE concentrou-se pela primeira vez sobre este tema crítico. 

Eis alguns factos sobre este relatório:

- Cerca de 6,5 milhões de mortes prematuras que ocorrem, por ano, podem ser atribuídas à poluição atmosférica;

- A produção e consumo de energia são, de longe, as maiores fontes antropogénicas de poluentes atmosféricos;

- As tecnologias para mitigar a poluição atmosférica são bem conhecidas e estão já disponíveis.

O acesso a ar limpo é vital para uma boa saúde. No entanto, apesar do reconhecimento deste imperativo, o problema da poluição do ar está longe de estar resolvido em muitos países e regiões do mundo, e o risco global de impactos na saúde irá intensificar-se nas próximas décadas.

No cenário “Ar Limpo” é proposta uma estratégia pragmática e viável para conciliar as necessidades globais de energia com o objetivo de manter um ar mais limpo: um pequeno aumento no investimento em energia de apenas 7% poderia reduzir os níveis de poluição em cerca de 50% e o número de mortes prematuras, a nível global.

Em conjunto com os múltiplos benefícios para a saúde humana, esta estratégia mostra que resolver o problema da poluição do ar a nível global pode andar de mãos dadas com o progresso em direção a outros objetivos ambientais e de desenvolvimento.

Em 2010, cerca de 900 mil pessoas na União Europeia estavam empregadas em áreas relacionadas com o fornecimento de produtos e serviços energeticamente eficientes. Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado pela Cambridge Econometrics e divulgado em dezembro de 2015.

Os setores com os maiores níveis de emprego na área da eficiência energética foram aqueles que produzem ou fazem parte da cadeia de fornecimento de bens de investimento, incluindo o fabrico de máquinas e equipamentos que permitem a produção de bens energeticamente mais eficientes.

Olhando para o futuro, o estudo aponta que mais empregos poderiam ser criados na fabricação e instalação de produtos energeticamente eficientes, e que as oportunidades para a criação de novos postos de trabalho serão maiores nos setores dos edifícios e transportes.

Nos transportes, o fabrico de veículos elétricos ou híbridos irá criar postos de trabalho e a procura de novas competências, por exemplo, na produção de baterias, manutenção especializada e controle de emissões. A criação de emprego poderá estar ligada também ao potencial de exportação destes veículos.

Nos edifícios, espera-se a criação de empregos pouco qualificados por um lado, e altamente qualificados por outro lado, ligados à eficiência energética. Haverá a procura de novas competências em lidar com novos materiais e tecnologias, processos de construção sustentável, planeamento, gestão e o cálculo da pegada de carbono, por exemplo.

Em geral, haverá procura por trabalhadores altamente qualificados nas áreas de gestão, auditoria e consultoria.

O estudo aponta que, embora exista um grande potencial para a criação de emprego relacionado com a eficiência energética nos edifícios, poderá ser difícil dotar os trabalhadores das competências necessárias, devido ao nível elevado de autoemprego neste sector. A potencial falta de competências neste sector poderia retardar a adoção de medidas de eficiência energética.

A eficiência energética é uma das cinco dimensões para a concretização da União da Energia, apresentada em fevereiro de 2015 pela Comissão Europeia, para garantir aos cidadãos e às empresas um abastecimento energético seguro, acessível e sustentável no futuro.

O estudo “How Energy Efficiency Cuts Costs for a 2°C Future”, realizado por um consórcio de grupos liderados pelo Fraunhofer ISI, analisa como as políticas e programas de promoção da eficiência energética no Brasil, China, Europa, Índia, México e os EUA podem ajudar a reduzir o custo de descarbonização da economia em 250 mil milhões de dólares por ano nestes países, sem custos líquidos para a sociedade até 2030.

O estudo partiu da modelação de várias vias para identificar a contribuição da eficiência energética para atingir o objetivo assumido à escala internacional de limitar o aquecimento global em 2ºC. Os resultados mostram que, seguindo a via que dê a prioridade à eficiência energética, podem ser alcançadas, a baixo custo, reduções do consumo de energia até 2030, mas também reduções das emissões de carbono associadas ao fornecimento de energia.

Até 2030, a eficiência energética pode reduzir o custo global de limitar o aquecimento global em 2°C no valor de 2,8 biliões de dólares, comparativamente com outras vias mais intensivas de energia. As potenciais poupanças anuais que se poderiam obter pela via da eficiência energética variam conforme o país. Podem variar entre 0,1 a 0,4 por cento do Produto Interno Bruto anual, e não são sensíveis a mudanças macroeconómicas ou do preço dos combustíveis.

Para além disso, os benefícios económicos da eficiência energética podem ajudar a eliminar a pobreza energética. Outro estudo do Banco Mundial evidenciou que o mundo pode alcançar o acesso universal a energia elétrica por meio de investimentos anuais entre 40 e 100 mil milhões de dólares. A poupança anual obtida pela via da eficiência energética - no valor de 250 mil milhões de dólares anuais - poderia ajudar a financiar esse objetivo crítico.

As políticas, programas e tecnologias de promoção da eficiência energética no Brasil, China, União Europeia, México e EUA podem reduzir o custo de descarbonização em 250 mil milhões de dólares por ano, e reduzir as emissões anuais em 11 mil milhões de toneladas (Gt) de CO₂e em 2030 - cerca de dois terços das reduções de GEE necessárias nestas regiões para limitar o aquecimento global em 2°C.

Enquanto os líderes mundiais ponderam sobre a melhor forma de cumprir os seus compromissos para reduzir as emissões de carbono como parte das negociações internacionais sobre o clima em Paris, este estudo mostra que a eficiência energética tem uma verdadeira ação climática com benefícios económicos líquidos, a partir de reduções na intensidade energética e emissões de carbono associadas.

Nos próximos 25 anos, a Agência Internacional de Energia (AIE) prevê uma mudança radical em direção às energias renováveis e longe de fontes de energia mais poluentes (como o carvão), a deslocalização do centro de gravidade do investimento em energias renováveis para a Índia e a perspetiva do continente africano se afastar de fontes de energia mais poluentes.

Estas são algumas das conclusões do último relatório “World Energy Outlook 2015”, divulgado pela AIE esta semana. Com mais de 700 páginas, esta é uma das referências universais mais lidas e respeitadas no que diz respeito a previsões globais relacionadas com a energia. 

Apresenta-se de seguida, e em maior detalhe, as conclusões mais relevantes:

China desacelera consumo de carvão

Uma das mudanças mais dramáticas vistas em perspetiva é a desaceleração do consumo de carvão na China. Sendo o país com as maiores emissões de carbono do mundo, a China é responsável pela queima de metade de todo o carvão, depois do crescimento ano após ano do seu consumo e que atingiu 10% ao longo da década de 2000.

O consumo de carvão da China estacionou cinco anos antes da data prevista pela versão anterior (de 2014) deste relatório. Este patamar resulta da combinação de pequenos aumentos no consumo de carvão para a produção de energia elétrica e de uma grande queda, de 35%, no consumo industrial previstos até 2040.

A AIE reduziu significativamente a sua previsão para a procura de energia na China até 2040. O motor do crescimento chinês está a mover-se para longe de indústrias poluentes, a par da construção de novas centrais a carvão mais eficientes, e a capacidade da produção a partir de energias renováveis poderá igualar as capacidades combinadas dos EUA e UE.

No entanto, a AIE aponta que apenas uma dramática desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ou um ritmo de reestruturação económica sem precedentes poderiam provocar reduções mais sustentadas do consumo de carvão.

Dados recentes apontam para o declínio do consumo de carvão ao longo de 2015, a queda da produção de energia, um abrandamento económico e um crescimento do uso de energias alternativas e limpas.

A AIE assume que a China vai atrasar-se no cumprimento de suas metas para introduzir fontes de energia limpa, e um dos cenários parte do pressuposto que a China vai cumprir os compromissos de política climática que apresentou à Organização das Nações Unidas, mesmo que não estejam ainda legalmente em vigor. Se as perspetivas anteriores estiverem erradas e a China cortar o consumo do carvão enquanto cumprir os seus objetivos climáticos, as consequências irão afetar o mercado global do carvão.

Índia assume papel central

A Índia será o motor do crescimento global da procura de energia e prepara-se para assumir um papel central. Em 2040, a procura de energia na Índia será quase tão grande como a dos EUA, e contabilizará um quarto do aumento da procura global de energia. No entanto, a procura per capita permanecerá apenas 40% da média global.

A Índia será responsável por quase três quintos do aumento da procura global de carvão até 2040, e de um quarto da procura de petróleo e energia solar.

Mais importante ainda, é preciso destacar que existem forças compensatórias, como a pressão para a descida dos preços do gás natural e a redução de custos das tecnologias baseadas em energias renováveis. Esses fatores podem limitar os aumentos esperados no apetite da Índia por carvão. A ascensão da Índia como uma potência energética é construída sobre fortes expectativas de crescimento do PIB e de uma população em crescimento com grande necessidade de fornecimento de energia.

A AIE também afirma que as revisões dos dados oficiais do PIB da Índia impulsionaram o crescimento da sua economia, e, portanto, as suas perspetivas de crescimento futuro e as necessidades de energia. Isto evidencia-se no aumento da procura de energia elétrica na Índia em 2040, 9% acima do que se previa no ano passado. Tal como acontece com a China, o relatório da AIE assume que a Índia vai perder (ou atrasar-se no cumprimento de) muitos dos seus objetivos de política climática.

Renováveis na liderança

Apesar depressupostos conservadores sobre a hipótese de alguns países alcançarem as suas metas internas de promoção de fontes de energia limpa, a AIE destaca que as energias renováveis vão ultrapassar o carvão para se tornarem a maior fonte mundial de energia já no início de 2030. Enquanto nos últimos anos o crescimento tem sido impulsionado pela energia hídrica, a eólica e a solar vão assumir uma posição de maior destaque nos próximos anos.

Sob esta visão positiva para as renováveis, há pressupostos também conservadores. A AIE destaca a queda dos custos associados com a energia solar de cerca de 40% entre 2014 e 2040, e da energia eólica onshore (em terra) em torno de 15%. Este pressuposto implica que a capacidade de produção renovável duplique duas vezes nos próximos 25 anos num sector que está a crescer, atualmente, cerca de 30% ao ano. 

A AIE foi bastante criticada por subestimar consistentemente o potencial das energias eólica e solar. Os relatórios anteriores apresentaram previsões de crescimento linear idênticas ou abaixo dos níveis mais recentes. O relatório de 2015 segue o padrão, prevendo-se 34GW de nova capacidade de produção a partir de energia solar e 40-45GW de nova capacidade para energia eólica anualmente até 2040.

Esta previsão parece estar em desacordo com a história recente, quando a capacidade de energia solar cresceu 40 GW só em 2014 e a taxa de crescimento foi, em média, quase 50% ao longo da última década. No que diz respeito à energia eólica, 52GW foi o aumento da capacidade de produção só em 2014 e o crescimento médio na década anterior foi de 23% ao ano.

A cada ano, as previsões da AIE são revistas em alta. Em 2015, esta tendência manteve-se, projetando-se um aumento de 10-20% de capacidade de produção a partir de energia solar até 2040, e cerca de 5% de energia eólica, comparativamente com as previsões da AIE há um ano atrás. No entanto, as taxas de crescimento esperadas permanecem lineares.

África pode dar o salto depois do carvão

No relatório da AIE, África contrasta com as principais economias do mundo - UE, EUA e China – todas assentes num crescimento económico que se baseou inicialmente no carvão. Mas levantam-se perspetivas do continente africano, de uma forma eficaz, basear o seu crescimento económico no fornecimento de energias renováveis para o futuro.

A AIE alinha, em termos gerais, com a visão do Banco Africano para o Desenvolvimento de eletrificar o continente africano através de um forte investimento em energias renováveis; no entanto, coloca mais peso sobre o gás natural. Mais uma vez, o relatório da AIE reflete as suposições subjacentes sobre os custos relativos às energias renováveis no futuro.

Segundo o Banco Africano para o Desenvolvimento, existe potencial para uma verdadeira revolução das energias renováveis em África, com potencial para 11 TW de energia solar, 350GW de hídrica e 110GW de eólica. Em contraste, a AIE prevê apenas 151GW de energia solar, 434GW de hídrica e 65GW de eólica em 2040.

Conclusão

O World Energy Outlook 2015 divulgado pela AIE é uma contribuição abrangente e valiosa para a evolução do setor da energia ao nível global. A edição deste ano encontra sinais inconfundíveis de que a transição energética global é necessária e está já em andamento. A China está a abrandar o seu consumo de energia sobretudo carvão, enquanto a Índia vai assumir uma posição central e as energias renováveis, longe de serem um nicho, vão tornar-se a espinha dorsal do sistema global de produção de energia elétrica. Estas visões de futuro, mesmo que de alguma forma conservadoras, asseguram sinais positivos para uma ação bem sucedida no combate às alterações climáticas.

A crescente procura por equipamentos de ar condicionado para arrefecimento ameaça tornar o planeta mais quente e minar os objetivos para limitar as emissões de gases com efeito de estufa.

Perante a iminência dos efeitos das alterações climáticas, o mundo enfrenta uma "crise de frio" eminente e potencialmente perigosa, com a procura de equipamentos de ar condicionado para arrefecimento a crescer tão rapidamente que ameaça quebrar promessas e metas para combater o aquecimento global.

Em todo o mundo, prevê-se que o consumo global de energia pelo setor do ar condicionado cresça 33 vezes até 2100, devido ao aumento de rendimento nos países em desenvolvimento e o avanço da urbanização. Só os Estados Unidos da América estão a consumir a mesma energia elétrica para arrefecer os seus edifícios do que toda a energia consumida em todos os setores no continente africano. A China e Índia estão rapidamente a aproximar-se dos níveis de consumo dos EUA. Até metade do século, a nível global, será consumida mais energia para o arrefecimento do que para o aquecimento.

Nos próximos 15 anos, prevê-se um aumento da procura de energia para arrefecimento de edifícios de 72%, enquanto que a procura de energia para aquecimento irá decrescer 30% na Europa.  

Uma vez que a produção de frio ainda é esmagadoramente dependente da queima de combustíveis fósseis, os objetivos de redução de emissões que serão acordados na próxima cimeira climática em Paris arriscam-se a não serem cumpridos, enquanto os governos e os especialistas em ciência climática lutam com uma cruel ironia das alterações climáticas: o setor do arrefecimento pode, de facto, aquecer o planeta.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama recentemente a maior ação de combate às alterações climáticas na história do país, ao impôr ao setor energético cortes rigorosos nas emissões poluentes, uma decisão que enfrenta a oposição feroz de rivais políticos e da indústria.

Acumulando acusações por parte das empresas do carvão e dos Republicanos de que está a "travar uma guerra com o setor do carvão", Obama exige agora reduções maiores nas emissões de gases com efeito de estufa face às que tinha proposto no ano passado, conduzindo ao consequente encerramento de centrais térmicas a carvão e fomentando as energias renováveis como a eólica e a solar.

Estas metas são centrais no objetivo do presidente norte-americano de deixar um legado em termos de ação climática. "As alterações climáticas não são um problema para as gerações vindouras. Já não.", afirmou Obama.

A iniciativa, conhecida como o Plano 'Energia Limpa', é a chave para o cumprimento das promessas nacionais de cortar nas emissões poluentes, quando estamos em contagem decrescente para a Conferência do Clima de Paris, em Dezembro, na qual os líderes mundiais se irão debater para alcançar um novo acordo climático global.

Contudo, enfrentará barreiras legais e políticas.

Dezenas de estados, empresas do carvão e elétricas, bem como legisladores republicados opuseram-se ao plano desde que foi anunciado um documento rascunho no ano passado. Argumentam que estas medidas irão acabar com postos de trabalho, fazer aumentar os custos da eletricidade e pôr em perigo a fiabilidade do abastecimento energético.

Com a maioria dos candidatos presidenciais republicanos a mostrarem-se cépticos face às alterações climáticas, o líder da ala republicana no Senado, Mitch McConnell, instou os governadores a recusarem cumprir este plano.

Este último não carece de aprovação no Congresso, uma vez que se baseia em poderes concedidos ao abrigo das leis da poluição já existentes.

Contudo, mais de uma dúzia de procuradores-gerais estaduais estão entre os que preparam ações judiciais que desafiam a interpretação dos estatutos feita pela Casa Branca.

Apesar da oposição veemente, o plano final apresentado define metas especificas de redução de emissões de carbono para cada Estado e é ainda mais agressivo do que a proposta inicialmente anunciada em Junho.

No geral, exige que o setor elétrico norte-americano corte nas emissões de carbono em 32% até 2030, face aos níveis de 2005 (no ano passado, a meta anunciada tinha sido de 30%).

A produção partilhada de energia renovável em todo o país é projetada em 28% para 2030, mais 6% do que na versão inicial do plano.

De modo a incentivar novos projetos na área das renováveis, a administração Obama irá criar novos programos de incentivo, no âmbito dos quais os Estados podem receber financiamento federal para suportar os seus próprios investimentos.

O setor da eletricidade é a maior fonte isolada de emissões de carbono nos Estados Unidos, representando 31% do total do país. A emissão de gases deste setor que, segundo os cientistas, estão na origem das alterações climáticas nunca esteve sujeita a regulamentações federais.

Imagem: www.theguardian.com

Após uma extensa consulta às partes interessadas e de longos debates, o Parlamento francês adotou a lei da Transição Energética proposta pela sua Ministra do Ambiente e Energia Ségolène Royal. Uma lei que contém inúmeras medidas de incentivo à poupança energética e define uma meta  de redução do consumo energético de 20% para 2030, face aos valores de 2012.

Isto traduz-se numa melhoria da eficiência energética em 34% no quadro dos objetivos europeus para 2030, aproximando-se do potencial de poupança economicamente rentável estimado para a França e significativamente acima dos 27% propostos pelo Conselho Europeu no ano passado.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deixou claro que a meta de 30% de poupança energética para 2030 é o mínimo aceitável e deveria ser vinculativa. Uma vez que a Comissão Europeia deverá definir em breve ferramentas legislativas para a concretização dos objetivos do seu projeto de União Energética, Juncker terá aí a oportunidade para apresentar propostas de elevada ambição no que respeita à eficiência energética.

Enquanto Coligação de vários membros, juntando 27 organizações europeias empresariais, profissionais, sindicais, da sociedade civil e da administração pública local, a Coligação para a Poupança Energética apela a uma meta vinculativa de 40% para 2030, de modo a libertar todo o potencial de poupança na União Europeia em termos economicamente rentáveis e incentivar o investimento em melhorias na eficiência energética. Além de impulsionar a economia, esta medida permitiria reduzir as necessidades de importação de energia e facer face às alterações climáticas.

Tradução parcial do comunicado da 'Coalition for Energy Savings'

A energia solar, eólica e outras fontes renováveis para além da produção hidroelétrica já suplantaram a energia nuclear no abastecimento de eletricidade em países como o Japão, a China, a Índia e cinco outras grandes economias, representando cerca de metade da população mundial. São estas conclusões do relatório ‘The World Nuclear Industry Status Report 2015’.

Apesar de, em média, as centrais nucleares produzirem anualmente cerca de duas vezes mais eletricidade do que as renováveis por cada quilowatt instalado, o elevado crescimento da energia solar, eólica e outras renováveis significa que a energia nuclear está a ser rapidamente preterida à medida que vários países viram costas a esta fonte energética após o incidente de Fukushima, no Japão.

A produção global de energia nuclear cresceu 2,2% em 2014, mesmo com o primeiro encerramento prolongado da indústria nuclear por 45 anos (no Japão). Contudo, com a energia solar a crescer 38% e a eólica cerca de 10%, estas e outras fontes renováveis estão a ganhar terreno.

Custos ascendentes, atrasos nas construções, contestação pública e o envelhecimento dos reactores nuclares estão a limitar as oportunidades desta fonte energética, enquanto do outro lado as fontes renováveis apresentam custos cada vez mais baixos, uma muito maior eficiência e melhor gestão, bem como melhorias ao nível da capacidade de armazenamento. Esta mudança de paradigma traz numa nova imagem à produção global de energia.

Em termos de produção, países como a China, o Japão e a Índia - três das maiores economias mundiais, a par do Brasil, Alemanha, México, Holanda e Espanha – geram hoje mais eletricidade proveniente de fontes renováveis (excluindo a hídrica) do que energia nuclear.

No Reino Unido, a produção renovável, com a hídrica incluída, ultrapassou a energia atómica pela primeira vez em décadas, enquanto nos Estados Unidos a percentagem que cabe às renováveis corresponde atualmente a 13%, em comparação com os 8,5% de 2007.

Sem considerar a indústria moribunda do Japão, devido à sua interrupção de longo termo, o relatório atesta que em 2014 existiam 391 unidades nucleares ativas a nível global, mais três do que no ano anterior, mas menos 47 do que em 2002.

Os principais autores deste relatório são analistas do setor industrial - Mycle Schneider e Antony Froggatt - ambos antigos consultores de organismos governamentais europeus em matérias de política energética e nuclear.

Fonte: www.worldnuclearreport.org

 
A Comissão Europeia lançou hoje, 15 de julho de 2015, o denominado ‘pacote de verão’ sobre energia e clima, integrado na Estratégia da União de Energia da União Europeia.

Neste pacote incluem-se a reformulação do mercado de elétrico, a atualização da etiqueta energética e a revisão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (ETS, na sigla em inglês) para depois de 2020.

Em reação à proposta de revisão do ETS, a Rede de Ação Climática Europeia mostra-se satisfeita com a altura em que a revisão é apresentada, mas afirma que esta carece de falta de visão e liderança.

O ETS, que completou agora 10 anos, ainda não conseguiu atingir o objetivo para o qual foi criado: facilitar uma economia assente na eficiência energética e nas energias renováveis.

Devido aos objetivos muito fracos de redução de emissões, está acumulada uma quantidade enorme de licenças de emissão. Os preços de carbono, que se pensava que estariam nos 30 Euros / tonelada CO2, neste momento rondam os 7 Euros, não contribuindo para em nada para a redução de emissões na Europa.

Mais ainda, esta proposta não tem em consideração a decisão do Conselho Europeu de reduzir as emissões da UE em pelo menos em 40% até 2030.

Para melhorar o ETS seriam necessários objetivos mais ambiciosos, bem como o cancelamento de 2,5 a 4,5 mil milhões de licenças de emissão que se estimam estar por usar em 2020.

No âmbito do lançamento deste ‘pacote de verão’ sobre clima e energia da Comissão Europeia, foi apresentada uma proposta de atualização da etiqueta energética. As ONG estão satisfeitas com a proposta de retorno à escala de classes entre "A e G", em substituição da que é atualmente utilizada, de "A+++ a D".

Ligações relevantes:

A proposta da Comissão sobre a reformulação da etiqueta energética: aqui

Os argumentos das ONG de Ambiente sobre a reformulação da etiqueta energética: Link 1 | Link 2

O comunicado completo da CAN-Europe sobre a reforma do ETS: aqui