A Quercus na COP23 em Bona

Marraquexe, 18 novembro 2016 – Termina hoje a 22ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), a decorrer desde o dia 7 de novembro em Marraquexe. Apesar de, inicialmente, as expectativas serem elevadas quanto à definição de um roteiro ambicioso para a implementação do Acordo de Paris, a Quercus considera que a COP22 ficou aquém deste objetivo e não apresentou nada de novo em relação à COP21, em Paris.

A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, que adoptaram por aclamação a Proclamação de Ação de Marraquexe, onde é reafirmada a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível” de modo a que ação climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável a bem das populações e do planeta. 

Muita retórica, mas pouca concretização

Os sucessivos apelos da sociedade civil são sustentados cada vez mais por robustos relatórios e estudos da comunidade científica, dando conta de que os objetivos nacionais de redução de Gases de Efeito de Estufa (GEE) estão obsoletos e são insuficientes para cumprir aquele que é o principal (e inovador) objetivo do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura média do planeta o mais próximo possível dos 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais.

À data de hoje, o Acordo de Paris tinha sido já ratificado por 111 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, representando mais de 70% das emissões globais de GEE. Contudo, apesar de se incluírem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (CO₂), é sabido que os atuais compromissos de redução de emissões e a falta de vontade para operar a transição energética necessária antes de 2020 conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC. 

Onde está o financiamento climático?

Num protesto que decorreu ontem, às portas da COP22, os manifestantes exibiram cartazes com as letras ‘WTF’, um trocadilho usado para perguntar ‘Where’s the Finance?’(‘Onde está o financiamento?’). Alavancar a questão do financiamento climático era um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. Pedia-se um plano fiável e robusto que definisse de que forma os países desenvolvidos cumprirão a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas).

União Europeia desilude

As organizações de defesa do ambiente europeias têm vindo a acusar a Comissão Europeia de ser incoerente entre a sua retórica nas negociações internacionais sobre o clima e a ausência de diálogo entre a própria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.

No final deste mês, a Comissão Europeia irá divulgar o seu "Pacote de Inverno”, composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revisão de várias Diretivas relativas às energias renováveis, eficiência energética e das regras de conceção do mercado europeu da eletricidade. Segundo o que tem sido apurado pelas organizações de defesa do ambiente que fazem parte da Rede Europeia de Ação Climática, a UE está em total contradição com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma não oficial, mostrando que a UE está a planear atenuar as suas políticas energéticas depois de 2020.

Os objetivos nacionais vinculativos em matéria de energias renováveis terminam em 2020, e a meta da UE para 2030 de 27% está pouco acima dos 24% que se prevê serem atingidos.

Outro ponto importante é a questão das emissões provenientes do transporte marítimo e da aviação internacionais, que ficaram de fora do Acordo de Paris. Tendo em conta o seu crescente impacto climático, isso poderá reverter os esforços de redução noutras áreas. 

Há um antes e um depois de Trump

A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento (de milhões de dólares) destinado aos programas da ONU de luta contra as alterações climáticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas sobre e como Trump poderá – caso realmente o faça – desvincular os EUA do acordo climático global e pôr em causa o sucesso da sua própria implementação.

O Secretario de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nas suas declarações na COP22, que a ‘grande maioria’ dos cidadãos norte-americanos apoiam medidas para suportar a ação climática.

Outro ponto em aberto é a Rússia que, sendo o terceiro maior poluidor mundial, ainda não ratificou o Acordo de Paris.

Prospeção de petróleo mancha bom desempenho de Portugal

Em simultâneo com a divulgação do Climate Change Performance Índex 2017, um índice que colocou Portugal entre os 10 países industrializados com melhor desempenho climático, o Primeiro-Ministro português António Costa afirmou na COP22 que os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris serão uma prioridade nacional. A grande aposta nas energias renováveis e a progressiva descarbonização do setor dos transportes foram os dois grandes argumentos mencionados. 

António Costa pretende que Portugal seja um exemplo, afirmando que está a ser preparada a revisão do Roteiro de Baixo Carbono para 2050, no sentido de “sermos neutros em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século".  

A política climática nacional pode considerar-se já obsoleta em relação aos objetivos que o país pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente já foram alcançados. Atualmente, Portugal já alcançou mais de 87% da meta definida para 2020 ao nível das energias renováveis, pela instalação de 12.300 megawatts de tecnologias renováveis, representando 61% da potência de toda a produção de eletricidade.

Para levar realmente a sério as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-ministro, um sinal importante seria a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal, pelo cancelamento das atuais 15 concessões de prospeção e exploração destes combustíveis fósseis na costa portuguesa.

Fiji presidem à COP23, que será em Bona 

Neste momento, sabe-se já que a COP23 em 2017 será presidida pelas Ilhas Fiji – algo bastante significativo, na medida em que se trata de um pequeno país insular em desenvolvimento (os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas) – e irá ter lugar em Bona, na Alemanha.

A participação da Quercus na COP22

A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, acompanhou as negociações da COP22 diretamente de Marraquexe, tendo estando presente durante toda a Conferência, integrada na delegação oficial portuguesa, enquanto representante das ONGs nacionais de defesa do ambiente e da sociedade civil. Ma blue zone, de acesso mais restrito, a Quercus fez-se representar por João Branco, Presidente da Direção Nacional, e Luís Moreira, Coordenador do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, que participaram em reuniões paralelas, nomeadamente com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para João Branco “é urgente alavancar a transição energética para uma economia de baixo carbono, que privilegie o investimento nas energias renováveis, em harmonia com as políticas de conservação da Natureza, e na eficiência energética, ao invés de alimentar o lobby dos combustíveis fósseis ou excluir das negociações setores altamente poluentes, como o transporte marítimo e a aviação internacionais.” Acrescentou ainda que “se a União Europeia pretende, tal como afirmado na COP22, liderar a ação climática, não pode deixar que a instabilidade do cenário político mundial abale a confiança na persecução dos objetivos selados em Paris”.

Este ano, e pela primeira vez, a Quercus esteve também representada através de um stand na Zona Verde tendo estabelecido inúmeros contactos com outras organizações da sociedade civil de Marrocos e os demais países participantes na COP22.

A crescente procura por equipamentos de ar condicionado para arrefecimento ameaça tornar o planeta mais quente e minar os objetivos para limitar as emissões de gases com efeito de estufa.

Perante a iminência dos efeitos das alterações climáticas, o mundo enfrenta uma "crise de frio" eminente e potencialmente perigosa, com a procura de equipamentos de ar condicionado para arrefecimento a crescer tão rapidamente que ameaça quebrar promessas e metas para combater o aquecimento global.

Em todo o mundo, prevê-se que o consumo global de energia pelo setor do ar condicionado cresça 33 vezes até 2100, devido ao aumento de rendimento nos países em desenvolvimento e o avanço da urbanização. Só os Estados Unidos da América estão a consumir a mesma energia elétrica para arrefecer os seus edifícios do que toda a energia consumida em todos os setores no continente africano. A China e Índia estão rapidamente a aproximar-se dos níveis de consumo dos EUA. Até metade do século, a nível global, será consumida mais energia para o arrefecimento do que para o aquecimento.

Nos próximos 15 anos, prevê-se um aumento da procura de energia para arrefecimento de edifícios de 72%, enquanto que a procura de energia para aquecimento irá decrescer 30% na Europa.  

Uma vez que a produção de frio ainda é esmagadoramente dependente da queima de combustíveis fósseis, os objetivos de redução de emissões que serão acordados na próxima cimeira climática em Paris arriscam-se a não serem cumpridos, enquanto os governos e os especialistas em ciência climática lutam com uma cruel ironia das alterações climáticas: o setor do arrefecimento pode, de facto, aquecer o planeta.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama recentemente a maior ação de combate às alterações climáticas na história do país, ao impôr ao setor energético cortes rigorosos nas emissões poluentes, uma decisão que enfrenta a oposição feroz de rivais políticos e da indústria.

Acumulando acusações por parte das empresas do carvão e dos Republicanos de que está a "travar uma guerra com o setor do carvão", Obama exige agora reduções maiores nas emissões de gases com efeito de estufa face às que tinha proposto no ano passado, conduzindo ao consequente encerramento de centrais térmicas a carvão e fomentando as energias renováveis como a eólica e a solar.

Estas metas são centrais no objetivo do presidente norte-americano de deixar um legado em termos de ação climática. "As alterações climáticas não são um problema para as gerações vindouras. Já não.", afirmou Obama.

A iniciativa, conhecida como o Plano 'Energia Limpa', é a chave para o cumprimento das promessas nacionais de cortar nas emissões poluentes, quando estamos em contagem decrescente para a Conferência do Clima de Paris, em Dezembro, na qual os líderes mundiais se irão debater para alcançar um novo acordo climático global.

Contudo, enfrentará barreiras legais e políticas.

Dezenas de estados, empresas do carvão e elétricas, bem como legisladores republicados opuseram-se ao plano desde que foi anunciado um documento rascunho no ano passado. Argumentam que estas medidas irão acabar com postos de trabalho, fazer aumentar os custos da eletricidade e pôr em perigo a fiabilidade do abastecimento energético.

Com a maioria dos candidatos presidenciais republicanos a mostrarem-se cépticos face às alterações climáticas, o líder da ala republicana no Senado, Mitch McConnell, instou os governadores a recusarem cumprir este plano.

Este último não carece de aprovação no Congresso, uma vez que se baseia em poderes concedidos ao abrigo das leis da poluição já existentes.

Contudo, mais de uma dúzia de procuradores-gerais estaduais estão entre os que preparam ações judiciais que desafiam a interpretação dos estatutos feita pela Casa Branca.

Apesar da oposição veemente, o plano final apresentado define metas especificas de redução de emissões de carbono para cada Estado e é ainda mais agressivo do que a proposta inicialmente anunciada em Junho.

No geral, exige que o setor elétrico norte-americano corte nas emissões de carbono em 32% até 2030, face aos níveis de 2005 (no ano passado, a meta anunciada tinha sido de 30%).

A produção partilhada de energia renovável em todo o país é projetada em 28% para 2030, mais 6% do que na versão inicial do plano.

De modo a incentivar novos projetos na área das renováveis, a administração Obama irá criar novos programos de incentivo, no âmbito dos quais os Estados podem receber financiamento federal para suportar os seus próprios investimentos.

O setor da eletricidade é a maior fonte isolada de emissões de carbono nos Estados Unidos, representando 31% do total do país. A emissão de gases deste setor que, segundo os cientistas, estão na origem das alterações climáticas nunca esteve sujeita a regulamentações federais.

Imagem: www.theguardian.com

O Bank of America anunciou recentemente que vai reduzir a sua exposição financeira à indústria de extracção de carvão, bem como a outras empresas do sector. "A nova política reflete a nossa decisão de continuar progressivamente a reduzir a exposição ao setor de mineração de carvão a nível mundial", disse Andrew Plepler, director do departamento de responsabilidade social das empresas.

A "mudança radical" foi saudada pela Rainforest Action Network, uma das ONG que têm pressionado o banco. "É o reconhecimento da responsabilidade que o setor financeiro tem ao apoiar e lucrar com a indústria de combustíveis fósseis e com o caos climático que tem causado", afirmou Amanda Starbuck, diretora do programa de energia da RAN, citada pela Reuters.

[Actualizado] Um dos momentos que marca este penúltimo dia da COP20 é o discurso do secretário de Estado norte-americano, numa conferência realizada há pouco à margem das negociações. John Kerry, um veterano nestas andanças, à semelhança de Al Gore, veio a Lima pedir mais empenho aos líderes mundiais, mas também a cada cidadão. “Esta é uma quesão pessoal e tem de ser uma preocupação de todos, homens, mulheres, crianças, estudantes, empresários, etc., porque nos afecta a todos e exige cooperação internacional”, disse.

O secretário de Estado norte-americano coloca as alterações climáticas ao mesmo nível de outras ameaças globais sem fronteiras como o terrorismo, as epidemias ou proliferação nuclear, e critica os negacionistas “pagos pela indústria”, uma vez que os dados científicos estão aí e são evidentes: 97% dos estudos apontam no sentido da responsabilidade humana e dos gases de efeito de estufa nas alterações climáticas.

“Ninguém de boa fé pode ignorar estas evidências. O aquecimento global é um fenómeno básico e espanta-me que haja quem não entenda isto. Não é preciso um doutoramento para perceber que o mundo já está a mudar, como se pode ver, por exemplo, pelo que tem sucedido nas Filipinas”. O representante do presidente Obama para este dossier recorda a sua experiência na área desde há mais de duas décadas, dado que esteve na Cimeira da Terra de 1992, a ECO’92, no Rio de Janeiro, e antes disso, em 1988, ouviu os primeiros avisos do climatólogo James Hansen no Senado norte-americano.  

Apesar de admitir que, à semelhança de 1992, continuamos a caminhar para uma tragédia, acredita que o desenlace da história não é inevitável. “É um desafio imenso, mas não é impossível. Criámos e podemos resolver o problema e a solução passa pela política energética”, diz Kerry, para quem “ainda há tempo” de reagir, mas isso implica liderança.“Precisamos de líderes para chegar a um acordo climático ambicioso. Mas não vamos resolver tudo aqui, nem sequer apenas em Paris. No entanto, precisamos de um novo caminho com acções concretas e compromissos ambiciosos, porque a janela de oportunidade está a fechar-se”.

O norte-americano diz entender a revolta de alguns perante os grandes poluidores, mas reafirma a determinação de Obama de que o país irá liderar pelo exemplo, cumprindo as metas a que se propôs (e a nova meta para o período 2020/2025, com a redução de 26% a 28% das emissões face aos níveis de 2005), através da implementação de medidas que permitam também cumprir o objectivo de redução de 83% das emissões até 2050, de forma a cumprir o objectivo dos 2ºC. 

No entanto, alerta que “nenhum país pode resolver o problema sozinho, nem sequer apenas os EUA, a China e a Índia" e que "os países em vias de desenvolvimento também têm de contribuir, dado que contribuem já com mais de metade das emissões". "Não podem esperar chegar aos níveis de emissões excessivos a que nós chegámos”, diz, defendendo que ainda que têm de ver para lá da energia barata do petróleo e do carvão, e de encarar os custos a longo prazo, que neste caso são “os custos da sobrevivência”.

Diz também que há que escolher entre encolher ou crescer em termos económicos com as alterações climáticas, que são uma das maiores oportunidades económicas de sempre, dado que o mercado energético do futuro será o maior de sempre, com inúmeras oportunidades para as energias limpas. 

A terminar uma intervenção de mais de meia hora, apelou a todos que exijam determinação aos líderes nacionais nestas negociações e na transição para uma economia limpa. “O acordo em Paris não é uma opção, é uma necessidade urgente. Se falharmos, as gerações futuras não poderão, nem deverão, perdoar-nos”. O caminho não será fácil, mas é possível ultrapassar obstáculos, como diz terem feito os EUA e a China, responsáveis por 40% das emissões mundiais. (ver vídeo do discurso)

Foto: White House/Pete Souza

Os dois principais poluidores do planeta celebraram esta semana um acordo inédito de redução de gases de efeito de estuga (GEE), que inclui metas mais ambiciosas para os Estados Unidos da América e o compromisso da China em atingir o pico das emissões até 2030. Juntos, os dois países são responsáveis por 45% das emissões de GEE.

No acordo anunciado no final da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, Barack Obama compromete-se a reduzir entre 26 e 28% das emissões de GEE até 2025, face aos níveis de 2005, uma meta mais ambiciosa que os anteriores 17% de redução até 2020. Já Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, assume a intenção de diminuir as emissões e o consumo de combustíveis fósseis a partir do ano de 2030, ou antes, bem como a apostar na energia renovável. 

Os dois governantes mostraram-se igualmente empenhados no sucesso das negociações para num novo acordo global nesta matéria, a ser aprovado na COP21, a cimeira das Nações Unidas agendada para 2015, em Paris. Este acordo inesperado entre os EUA e a China surge a cerca de duas semanas do arranque da COP20, a vigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), que irá decorrer em Lima, no Peru, de 1 a 12 de Dezembro.

A primeira metade da Cimeira do Clima fica marcada pelo discurso de Barack Obama, um dos mais aguardados. Apesar de motivado e motivador, a principal novidade foi trazer algum optimismo sobre a actuação dos EUA nas negociações. "Temos que lutar contra os interesses instalados, a política climática não é uma desvantagem económica, temos todos de liderar. O próximo Acordo tem de ser ambicioso, inclusivo e flexível. EUA vão aumentar o seu grau de ambição já em 2015", defendeu o presidente norte-americano.

Obama alerta que “as alterações climáticas definirão este século mais do que qualquer outro problema” e que “nenhuma nação está imune”. Pede “ambição” na resolução de um problema que só esta geração conseguirá travar e defende que cada país deve desempenhar o seu papel, revelando que os EUA querem estar na liderança deste processo. No entanto, mantém o compromisso de redução de 17% das emissões até 2020 (relativamente aos valores de 2005) e deixa para o início do próximo ano o anúncio de novas metas para o período seguinte. [ver transcrição oficial do discurso]

China duplica fundos e admite compromissos "assim que conseguir"

Outro discurso aguardado antes da pausa para almoço foi o do vice-primeiro-ministro chinês, Zhang Gaoli, que anunciou que a China irá assumir responsabilidades em linha com a sua capacidade e condição e que irá “atingir o pico das emissões de combustíveis fósseis assim que for possível”, o mesmo valendo para as metas para o pós-2020, a anunciar "assim que conseguir”. Entretanto, o país irá diminuir a intensidade de carbono, aumentar a percentagem de combustíveis não-fósseis, e duplicar o apoio financeiro à ONU para o fundo de cooperação sobre alterações climáticas com os países do Sul