A Quercus na COP23 em Bona

Foi hoje divulgado o relatório de avaliação realizado pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) sobre as contribuições nacionais (INDCs) que serão a base do acordo esperado em Paris, na COP 21.

Este relatório faz soar o alarme para todos os países que precisam de fortalecer as suas metas climáticas atuais, por serem insuficientes, antes de serem postas em prática.

O relatório confirma que os compromissos atuais são demasiado fracos para que se consiga manter o aumento da temperatura global abaixo do limite acordado de 2 graus Celsius. Sem um reforço destes objetivos não será possível impedir os efeitos catastróficos das alterações climáticas, que estão já a acontecer neste século.

Praticamente todos os países definiram já as suas metas climáticas. Os líderes políticos já perceberam que não podem continuar a ignorar as vantagens de mudar de paradigma e transitar dos combustíveis fósseis para a energia limpa. No entanto, as promessas não são suficientemente ambiciosas.

Este relatório mostra claramente a urgência de se chegar a um consenso global relativamente a metas climáticas mais ousadas. Infelizmente, os líderes europeus não aproveitaram ainda a oportunidade de assumir um papel de liderança.

As organizações membros da CAN Europe apelam à UE para que defenda firmemente o início da revisão das atuais metas imediamente após a Conferência de Paris, bem como a sua conclusão no máximo até 2018. Este calendário deverá garantir que novas e melhores metas sejam assumidas já em 2020.

O relatório em questão mostra ainda que muitos países mais pobres, sem qualquer responsabilidade histórica nesta crise climática, estão a querer contribuir através do corte de emissões. Muitos já se ofereceram para aumentar os seus esforços em troca de apoio internacional. De modo a incentivá-los a apostar em padrões de desenvolvimento que passem por cima do uso de fontes energéticas poluentes, os governos europeus precisam de acordar um pacote de financiamento climático forte para o período pós-2020.

O próximo conselho de Ministros das Finanças da UE, a 10 de Novembro, onde serão feitas discussões preparatórias para a COP21 de Paris, é uma excelente oportunidade para a UE encontrar uma proposta abrangente em termos de financiamento climático.

O relatório está disponível aqui: http://unfccc.int/focus/indc_portal/items/9240.php

As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) na Europa estão a cair depressa, principalmente devido à rápida expansão das turbinas eólicas e dos painéis solares, que têm vindo a substituir os combustíveis fósseis na produção de eletricidade.

De acordo com dados da União Europeia, após adotarem medidas para redução das emissões de GEE, os países ultrapassam muitas vezes as suas metas. Esta conclusão é suportada por gráficos divulgados esta semana numa declaração da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).

As estatísticas da UNFCCC mostram que os 37 países industrializados (além da UE) que assinaram o Protocolo de Quioto em 1997 - o primeiro tratado internacional para combater o aquecimento global - têm frequentemente excedido os cortes prometidos por uma larga margem.

Um baluarte para os governos

A declaração da UNFCCC afirma que "esta é uma demonstração poderosa de que os acordos sobre alterações climáticas não só funcionam como podem conduzir, posteriormente, a níveis de ambição ainda mais altos".

“A conclusão bem sucedida do primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto pode servir de baluarte para os governos, numa altura em que eles se encontram a trabalhar com vista a um novo acordo climático global, a ser alcançado em Paris no próximo Dezembro".

Ao nível da União Europeia, os países líderes em 'fazer poupanças' são Alemanha, Suécia, França, Itália e Espanha, que contribuem para dois terços do total do continente europeu. No entanto, o conjunto dos 28 países está também a fazer progressos com vista a atingir a meta europeia de satisfazer 20% das suas necessidades energéticas a partir de fontes renováveis, até 2020. Já se chegou aos 15%.

Parte do plano da União Europeia para prevenir que algum dos 28 Estados Membros recue no cumprimento das metas acordadas passa por medir, a cada dois anos, o impacto da implementação de várias políticas na concretização dessas reduções.

Todos os Estados Membros têm de submeter pormenores sobre as poupanças alcançadas através da introdução das energias renováveis na produção elétrica, nos sistemas de calefação e refrigeração e ainda no setor dos transportes.

O último relatório da Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (com dados até 2012), mostra que nos três anos entre 2010 e 2012 as emissões de GEE da UE cairam 8,8%, como resultado da substituição dos combustíveis fósseis pelas renováveis.

Dois terços das poupanças foram conseguidos graças ao incremento alargado da energia eólica e solar. As renováveis utilizadas para a calefação e refrigeração representaram 31% e os transportes 5%. A maioria das renováveis utilizadas nos transportes baseou-se no uso de biocombustíveis em alternativa à gasolina e ao gasóleo.

A monitorização dos progressos alcançados no cumprimento das metas é vital para uma maior confiança entre os vários países, com a rápida aproximação das negociações de Paris. Permite também uma maior confiança política para se fazer promessas que possam ser cumpridas.

Objetivo ambicioso

A percepção de que a UE ultrapassará provavelmente a sua meta de redução de GEE de 20% em 2020, com base nos níveis de 1990, conduziu os ministros europeus a um objetivo ainda mais ambicioso - 40% de redução em 2030. Grande parte destas reduções será alcançada pela instalação de mais energias renováveis e pela aplicação de mais medidas de eficiência energética.

Por toda a Europa, as emissões variam bastante de país para país, com a Alemanha a registar o valor mais alto e Malta o mais baixo. A Alemanha tem também a maior redução absoluta das emissões - uma descida total de 23% em 2012 face aos níveis de 1990.

As maiores emissões per capita pertencem ao Luxemburgo (20 toneladas de dióxido de carbono por pessoa), seguido da Estónia (12,7 ton.), da República Checa (10,2 ton), da Alemanha (9,8 ton) e da Holanda (9,7 ton).

O conjunto de apenas cinco Estados Membros formado pela Alemanha, Polónia, Reino Unido, Itália e Roménia produziu dois terços das emissões da UE em 1990. A única mudança no ano de 2012 é que a Roménia deu lugar à Espanha neste grupo.

Traduzido do artigo original em inglês da Climate News Network.

O Governo Federal da Austrália anunciou que a sua meta nacional para 2030 de redução das emissões de carbono não irã muito além dos 26% (ou possivelmente 28%) face aos níveis de 2005. Este objetivo fica muito aquém da meta de 40 a 60% (com base nos níveis de 2000) recomendada pela Climate Change Authority (CCA).

Ao mudar o ano base de emissões de 2000 para 2005, fica clara a tentativa do Governo de Abbott de comparar a sua meta com a dos Estados Unidos e do Canadá.

As emissões da Austrália foram particularmente elevadas em 2005, pelo que ao basear as suas metas de redução nesse ano permite ao Governo dar a ideia de estar a tomar medidas mais ambiciosas do que realmente são.

O Governo australiano manteve como peça central da sua argumentação que aumentar o nível ambição iria prejudicar o crescimento económico do país.

Note-se ainda que o Primeiro Ministro fez uma menção especial ao facto do mundo precisar de mais carvão australiano - não menos - sublinhando várias vezes que o carvão é o futuro.

O anúncio das metas australianas provocou fortes reações por parte de cidadãos e organizações, dentro e fora do país.

A Austrália, comprometeu-se, com apoio bipartidário, a contribuir para uma ação global que limite o aquecimento do planeta para menos de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Estas contribuições nacionais (INDC, na sigla em inglês) agora anunciadas são, contudo, totalmente inconsistentes face a esse objetivo antes declarado.

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama recentemente a maior ação de combate às alterações climáticas na história do país, ao impôr ao setor energético cortes rigorosos nas emissões poluentes, uma decisão que enfrenta a oposição feroz de rivais políticos e da indústria.

Acumulando acusações por parte das empresas do carvão e dos Republicanos de que está a "travar uma guerra com o setor do carvão", Obama exige agora reduções maiores nas emissões de gases com efeito de estufa face às que tinha proposto no ano passado, conduzindo ao consequente encerramento de centrais térmicas a carvão e fomentando as energias renováveis como a eólica e a solar.

Estas metas são centrais no objetivo do presidente norte-americano de deixar um legado em termos de ação climática. "As alterações climáticas não são um problema para as gerações vindouras. Já não.", afirmou Obama.

A iniciativa, conhecida como o Plano 'Energia Limpa', é a chave para o cumprimento das promessas nacionais de cortar nas emissões poluentes, quando estamos em contagem decrescente para a Conferência do Clima de Paris, em Dezembro, na qual os líderes mundiais se irão debater para alcançar um novo acordo climático global.

Contudo, enfrentará barreiras legais e políticas.

Dezenas de estados, empresas do carvão e elétricas, bem como legisladores republicados opuseram-se ao plano desde que foi anunciado um documento rascunho no ano passado. Argumentam que estas medidas irão acabar com postos de trabalho, fazer aumentar os custos da eletricidade e pôr em perigo a fiabilidade do abastecimento energético.

Com a maioria dos candidatos presidenciais republicanos a mostrarem-se cépticos face às alterações climáticas, o líder da ala republicana no Senado, Mitch McConnell, instou os governadores a recusarem cumprir este plano.

Este último não carece de aprovação no Congresso, uma vez que se baseia em poderes concedidos ao abrigo das leis da poluição já existentes.

Contudo, mais de uma dúzia de procuradores-gerais estaduais estão entre os que preparam ações judiciais que desafiam a interpretação dos estatutos feita pela Casa Branca.

Apesar da oposição veemente, o plano final apresentado define metas especificas de redução de emissões de carbono para cada Estado e é ainda mais agressivo do que a proposta inicialmente anunciada em Junho.

No geral, exige que o setor elétrico norte-americano corte nas emissões de carbono em 32% até 2030, face aos níveis de 2005 (no ano passado, a meta anunciada tinha sido de 30%).

A produção partilhada de energia renovável em todo o país é projetada em 28% para 2030, mais 6% do que na versão inicial do plano.

De modo a incentivar novos projetos na área das renováveis, a administração Obama irá criar novos programos de incentivo, no âmbito dos quais os Estados podem receber financiamento federal para suportar os seus próprios investimentos.

O setor da eletricidade é a maior fonte isolada de emissões de carbono nos Estados Unidos, representando 31% do total do país. A emissão de gases deste setor que, segundo os cientistas, estão na origem das alterações climáticas nunca esteve sujeita a regulamentações federais.

Imagem: www.theguardian.com

Após uma extensa consulta às partes interessadas e de longos debates, o Parlamento francês adotou a lei da Transição Energética proposta pela sua Ministra do Ambiente e Energia Ségolène Royal. Uma lei que contém inúmeras medidas de incentivo à poupança energética e define uma meta  de redução do consumo energético de 20% para 2030, face aos valores de 2012.

Isto traduz-se numa melhoria da eficiência energética em 34% no quadro dos objetivos europeus para 2030, aproximando-se do potencial de poupança economicamente rentável estimado para a França e significativamente acima dos 27% propostos pelo Conselho Europeu no ano passado.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deixou claro que a meta de 30% de poupança energética para 2030 é o mínimo aceitável e deveria ser vinculativa. Uma vez que a Comissão Europeia deverá definir em breve ferramentas legislativas para a concretização dos objetivos do seu projeto de União Energética, Juncker terá aí a oportunidade para apresentar propostas de elevada ambição no que respeita à eficiência energética.

Enquanto Coligação de vários membros, juntando 27 organizações europeias empresariais, profissionais, sindicais, da sociedade civil e da administração pública local, a Coligação para a Poupança Energética apela a uma meta vinculativa de 40% para 2030, de modo a libertar todo o potencial de poupança na União Europeia em termos economicamente rentáveis e incentivar o investimento em melhorias na eficiência energética. Além de impulsionar a economia, esta medida permitiria reduzir as necessidades de importação de energia e facer face às alterações climáticas.

Tradução parcial do comunicado da 'Coalition for Energy Savings'

O Governo japonês anunciou hoje formalmente a meta nacional de 26% de redução de gases com efeito estufa até 2030 (em comparação com os níveis de 2013). Se comparada com os níveis de 1990, esta é uma redução de 18%.

Considerando os esforços globais que precisam de ser feitos para conseguir manter a temperatura global do planeta abaixo dos 2º Celsius, a contribuição nacional (INDC, na sigla em inglês) do Japão não abre caminho para alcançar este objetivo, dificultando os esforços de mitigação. Nos últimos anos, as emissões de 2013 destacaram-se como especialmente elevadas.

Enquanto quinto maior emissor mundial de gases com efeito estufa e com emissões per capita a registar níveis muito acima da média global, é injusto o Japão propôr um objetivo tão fraco.

O governo japonês justifica que esta contribuição está em linha com sua meta de redução de 80% até 2050.

Contudo, na realidade, a meta proposta hoje reflete o abandono das medidas de mudança climática por parte Japão e só onera as gerações futuras.

Numa altura em que o resto do mundo se prepara para os acordos históricos que terão lugar em Paris, na COP21, o Japão lança um objetivo para 2030 que não é aceitável, diz a Rede de Ação Climática Japonesa, em comunicado.

Em reação a esta medida, Ai Kashiwagi, da Greenpeace Japão, foi mais longe e disse que o país nem conseguirá cumprir "esta meta climática abissalmente fraca", acrescentando que "a sua política energética de fantasia, dependente da dispendiosa e perigosa energia nuclear não vai ajudar".

Segundo a Greenpeace Japão, o primeiro-ministro nipónico Shinzo Abe está a ficar pelo caminho, numa altura em que grande parte das nações mundiais dão rápidos passos em direção a um futuro energético renovável. "O fracasso da sua política energética irá, pelo contrário, amarrar o Japão a um cenário futuro de massivas emissões poluentes, insegurança energética e de dependência dos combustíveis fósseis".

Apesar do país continuar a apostar numa economia assente nos combustíveis fósseis e na energia nuclear, a verdade é que o país tem potencial para produzir 56% da sua eletricidade a partir de fontes renováveis em 2030.

Mais informações sobre o potencial do Japão em energias renováveis: aqui

Imagem: http://blogs.sit.edu

A Nova Zelândia anunciou hoje novas metas mais ambiciosas para fazer face às alterações climáticas.  

Segundo Tim Groser, Ministro neozelandês para as alterações climáticas, o país pretende, até 2030, “reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 30% face aos níveis de 2005", o que equivale a uma redução de 11% face aos níveis de 1990.

Groser acrescenta que esta nova meta representa “um aumento significativo da atual meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990, até 2020”.

A Nova Zelândia irá submeter a nova meta à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Todos os países deverão definir as suas contribuições nacionais como parte do trabalho de preparação para um novo acordo climático global a alcançar em Paris no próximo mês de Dezembro.

A Nova Zelândia é o 46º país a apresentar o seu plano de ação climático para Paris.

Mais informação em: http://www.mfe.govt.nz/node/20725/

Foto: White House/Pete Souza

Os dois principais poluidores do planeta celebraram esta semana um acordo inédito de redução de gases de efeito de estuga (GEE), que inclui metas mais ambiciosas para os Estados Unidos da América e o compromisso da China em atingir o pico das emissões até 2030. Juntos, os dois países são responsáveis por 45% das emissões de GEE.

No acordo anunciado no final da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, Barack Obama compromete-se a reduzir entre 26 e 28% das emissões de GEE até 2025, face aos níveis de 2005, uma meta mais ambiciosa que os anteriores 17% de redução até 2020. Já Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, assume a intenção de diminuir as emissões e o consumo de combustíveis fósseis a partir do ano de 2030, ou antes, bem como a apostar na energia renovável. 

Os dois governantes mostraram-se igualmente empenhados no sucesso das negociações para num novo acordo global nesta matéria, a ser aprovado na COP21, a cimeira das Nações Unidas agendada para 2015, em Paris. Este acordo inesperado entre os EUA e a China surge a cerca de duas semanas do arranque da COP20, a vigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), que irá decorrer em Lima, no Peru, de 1 a 12 de Dezembro.