A Quercus na COP23 em Bona

Um estudo divulgado na semana passada pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte, mostra que os impostos sobre a gasolina são, em média, 14 cêntimos mais elevados do que sobre o imposto sobre o gasóleo na União Europeia (UE), o que se traduz num subsídio na ordem dos 2.600 euros por cada veículo a gasóleo ao longo do seu ciclo de vida.

Portugal é o terceiro país onde este diferencial assume maior importância, já que o valor do imposto aplicável à gasolina era, em 2014, cerca de 22 cêntimos mais elevado que o imposto pago pelos veículos a gasóleo.

Numa altura em que se verifica a descida dos preços do petróleo e face às notícias sobre a manipulação das emissões poluentes em veículos a gasóleo, este estudo vem sublinhar a importância dos países da UE acabarem com este subsídio e alinharem os impostos sobre o gasóleo e a gasolina.  

Este ‘desconto’ de 30% a favor do gasóleo é uma das principais razões que explica o facto dos veículos a gasóleo liderarem as vendas ao nível da UE. Esta tendência conduz ao agravamento da poluição, sobretudo nas cidades, tendo em conta que 9 em cada 10 veículos a gasóleo não cumprem os limites de emissão de óxidos de azoto (NO_x) na estrada, face aos ensaios de laboratório.

De acordo com outro estudo recentemente divulgado pela Universidade Nova de Lisboa, só os veículos a gasóleo envolvidos na fraude das emissões poluentes do grupo Volkswagen levaram à emissão adicional de 807 toneladas de NO_x, por ano, em Portugal. Este poluente tem efeitos na saúde humana, como o aumento de doenças respiratórias (por exemplo, a asma), tendo maior incidência em grupos sensíveis da população (nomeadamente crianças).

Grécia, Holanda e Portugal são os Estados-Membros “campeões” dos subsídios indiretos ao gasóleo de acordo com o estudo divulgado pelo T&E. Os impostos mais baixos sobre o gasóleo não têm ajudado também à redução das emissões de gases com efeito de estufa (responsáveis pelo agravamento das alterações climáticas), ao incentivarem veículos mais pesados e o aumento da mobilidade em veículos particulares.

Alguns países europeus já estão a rever as suas estratégias de fiscalidade sobre o gasóleo. A Bélgica e a França anunciaram planos para acabar com este diferencial nos próximos anos. O Reino Unido já aplica o mesmo valor de imposto por litro de gasolina e de gasóleo. Ainda assim, o gasóleo mantém uma vantagem ao apresentar um conteúdo energético 10% superior ao da gasolina.

Para a Quercus, apesar de Portugal estar na linha da frente na promoção dos veículos elétricos, nomeadamente por razões ambientais, este estudo mostra que o nosso país está entre os Estados-Membros que mantêm incentivos aos carros a gasóleo, o que não têm justificação na perspetiva ambiental.

É urgente corrigir esta perversidade do sistema que induz a utilização de veículos mais prejudiciais à saúde e à qualidade de vida nas nossas cidades.

Os principais fabricantes de automóveis estão a comercializar veículos a gasóleo que não cumprem na estrada os limites de poluição dos veículos definidos ao nível europeu, de acordo com dados obtidos pela Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E) da qual a Quercus faz parte. Todos os novos veículos a gasóleo deveriam estar a cumprido as normas de emissão Euro 6 desde 1 de setembro - mas apenas um em cada 10 cumpre estas normas, segundo os testes realizados.

Em média, os novos veículos a gasóleo colocados no mercado europeu produzem emissões cerca de cinco vezes superiores ao limite permitido. Os resultados foram compilados num novo estudo “Don’t Breathe Here”, hoje divulgado, em que a T&E analisa os dados mais recentes sobre a violação dos limites de emissão de poluentes emitidos pelos veículos. De todos, o pior desempenho foi da marca Audi, com emissões 22 vezes superiores ao limite permitido.

Na realidade, apenas três dos 23 novos veículos testados cumprem as normas de emissão, quando testados em condições reais de condução (na estrada). A principal razão é o recurso a  sistemas de tratamento de gases de escape, mais baratos e menos eficazes, nos novos veículos introduzidos no mercado europeu, porque os sistemas de testes são inadequados, de acordo com dados recentemente divulgados pelo ICCT. O custo de instalação de um sistema de tratamento de emissões poluentes nos veículos a gasóleo é de cerca de 300 Euros. Por outro lado, os veículos a gasóleo comercializados nos EUA pelos mesmos fabricantes usam sistemas de tratamento de gases de escape mais eficientes e produzem menores emissões. 

Pela primeira vez, um novo teste de emissões a ser introduzido não antes de 2018 permitirá medir as emissões dos veículos a gasóleo em condições reais de condução. Enquanto isso, os fabricantes de automóveis continuam a desenvolver esforços para atrasar a introdução dos novos testes, exigindo alterações às regras acordadas em julho.

O atual regime de testes, com mais de 30 anos, tem conduzido a ultrapassagens dos valores limite de dióxido de azoto por toda a Europa, com agravamento de problemas respiratórios, como a asma em pessoas vulneráveis, e redução da esperança média de vida em zonas mais poluídas. No Reino Unido, onde o número de veículos a gasóleo aumentou de 1,6 para 12 milhões desde 1994, uma agência governamental de saúde averiguou que milhares de pessoas sofreram ataques durante episódios de poluição ocorridos durante a última primavera, sobretudo partículas e dióxido de azoto, poluentes tipicamente emitidos pelos veículos a gasóleo. Estimativas apontam que o número de mortes prematuras em Londres também duplicou, porque os efeitos na saúde causados pelo dióxido de azoto foram incorporados na análise.